TST garante às mulheres folgas aos domingos a cada 15 dias
Valor Econômico – 02/03/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, em três recentes decisões, que as mulheres devem folgar aos domingos de 15 em 15 dias, como prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O entendimento vai na contramão do que o comércio em geral tem adotado, ao indicar em suas escalas […]
O Judiciário e o autoritarismo tributário
Por Diogo Ferraz Diversos estudos vêm apontando que, desde o início da pandemia, salvo poucas exceções, os direitos dos contribuintes passaram a ser sistematicamente negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo quando amparados em precedentes do próprio tribunal. Pior: até nos casos em que foram reconhecidos, tais direitos acabaram largamente esvaziados, por meio de modulações […]
STF decidirá se Fisco pode entregar devedor de contribuição previdenciária ao MP
Valor Econômico – 03/03/2022 – Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir um ponto relevante para o Ministério Público Federal (MPF) e também para quem deve contribuição previdenciária. Estará em discussão se a informação dessas dívidas pode ser enviada pelo Fisco ao Ministério Público antes do fim da análise do débito nas […]
Pacote de ‘bondades’ do governo para a economia começa a ser liberado semana que vem
O Estado de S.Paulo – 02/03/2022 – A partir da semana que vem, o governo lançará uma série de medidas econômicas para impulsionar a economia, que ainda sofre com as consequências da pandemia de coronavírus. São medidas que, se bem-sucedidas, podem ajudar na tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, embora uma fonte da equipe […]