STF decide se quem é do mesmo grupo econômico pode ser cobrado em processo trabalhista
Valor Econômico – Uma discussão trabalhista de impacto para empresas e os respectivos sócios será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira. Os ministros vão dizer se juízes do trabalho podem incluir, no cumprimento de sentença ou na fase de execução (cobrança), pessoas físicas e jurídicas que não participaram do processo sob […]
Medidas para reduzir informalidade do mercado de trabalho virão a público no início do ano, diz ministério
Valor Econômico – O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, afirmou nesta terça-feira (30) que as medidas que o governo pretende lançar para reduzir a informalidade no país “chegarão a público” no início do próximo ano. Dalcolmo não detalhou qual será o instrumento utilizado para propor as ações. Ele havia sido questionado […]
STJ muda entendimento e proíbe recursos de empresas em recuperação judicial que tenham bens penhorados para pagar tributos
Valor Econômico – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou de entendimento sobre a apresentação de conflitos de competência por empresas em recuperação judicial que têm bens penhorados para pagamento de tributos. A partir de agora, esse recurso só será aceito quando houver, de fato, desentendimento entre o juiz da vara de execução fiscal – […]
Revisão do Caged não altera trajetória do emprego, mas faltou cuidado ao tratar dados, diz economista do FGV Ibre
Valor Econômico – Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), Daniel Duque afirmou que a nova revisão dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos a 2020 não muda a trajetória de recuperação observada no mercado de trabalho formal. Para ele, no entanto, faltou mais cuidado do […]
Brasil cria 253 mil empregos formais em outubro
O Estado de S.Paulo – A economia brasileira criou 253.083 empregos com carteira assinada em outubro, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O resultado do mês passado decorreu de 1,760 milhão de admissões e 1,507 milhão de demissões. Em outubro de […]
Governo revisa números do Caged e indica perda de 191,5 mil vagas com carteira assinada em 2020
O Estado de S.Paulo – Uma nova rodada de revisões nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostrou nesta terça-feira, 30, que, ao invés de ter criado empregos, o Brasil encerrou o ano de 2020 com fechamento de vagas de trabalho formais durante a pandemia de covid-19. Em diversas ocasiões ao longo […]
Pacheco aumenta pressão por Refis em reunião com empresários
O Estado de S.Paulo – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a pedir na terça-feira, 30, apoio de empresários para pressionar a Câmara a aprovar o projeto do Refis, que pode perdoar até R$ 60 bilhões em dívidas tributárias. Na reunião com empresários, Pacheco defendeu também a aprovação do projeto que prorroga a […]