Governo busca alternativas para os trabalhadores informais, diz Onyx
Valor Econômico – 27/10/2021 – O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira que o governo em breve anunciará iniciativas voltadas para os trabalhadores informais. “Trabalhamos para buscar alternativas, como a ocupabilidade somada à qualificação, que muito brevemente será anunciada”, disse em coletiva sobre os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ele voltou a dizer que programas dessa natureza foram tratados na Medida Provisória (MP) 1.045 – que prorrogava o programa de redução de jornada e de suspensão de contratos, alterava regras trabalhistas e criava novas formas de acesso ao mercado de trabalho, inclusive sem carteira assinada –, mas “infelizmente o Senado não compreendeu” a proposta. “Tenho certeza que, da forma como será proposto, [o novo projeto] vai ser amplamente compreendido”, acrescentou. Onyx disse que, “o Brasil tem um dos menores índices de informalidade [da região], mas [ele ainda assim] é alto”. “Precisamos ter um olhar para a parte formal e outro para a informal”, completou. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, o país vai gerar mais de 2,5 milhões de empregos formais neste ano. De janeiro a setembro, o saldo do Caged é de 2.512.937 vagas abertas. O Caged mostra que há “clara recuperação da parte formal” da economia, afirmou. “O governo vibra muito com esse número, mas não esquece de olhar para aqueles que estão na informalidade.” O ministro também disse que a recuperação do setor formal não é localizada, destacando que as 27 unidades da federação geraram empregos com carteira assinada no mês passado. Onyx destacou ainda a importância do Benefício Emergencial para Preservação de Renda e do Emprego (BEm) para a manutenção do emprego formal durante a pandemia. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, havia 2.077.795 trabalhadores com garantia provisória de emprego pelo BEm em setembro. Em dezembro, a previsão é que ainda sejam 1.360.662. No mês passado, foram registrados 494.413 requerimentos de seguro-desemprego. No mesmo mês de 2020, foram 466.263. “É muito importante sabermos que o Brasil continua crescendo”, disse Onyx, acrescentando que a economia “continua respondendo a tudo aquilo que o governo fez com muita diligência.” Bruno Dalcolmo O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, também defendeu o conteúdo da medida provisória (MP) 1045, rejeitada pelo Senado, e disse que o governo tem mantido conversas para a retomada de alguns pontos da MP e, possivelmente, inclusão de outros que permitam a incorporação de jovens e trabalhadores informais, no geral, no mercado de trabalho. Inicialmente, a MP apenas prorrogava o programa de redução de jornada e de suspensão de contratos, mas, após mudanças na tramitação, passou a propor a alteração de regras trabalhistas e a criação de três novas formas de acesso ao mercado de trabalho, inclusive sem carteira assinada. Dalcolmo afirmou que a MP foi “alvejada” por uma má compreensão do Senado e uma disputa entre a Casa e a Câmara dos Deputados. Segundo ele, há um processo de convencimento e sensibilização em curso, feito não só pelo Executivo, que tem dado resultados. “É preciso flexibilidade e desprendimento para entender que é preciso oferecer alternativas de inclusão, que não apenas pela CLT”, disse. De acordo com ele, os senadores “têm se sensibilizado”. “A discussão de jovens no Brasil não pode ser política, precisa ser de Estado”, disse.
OIT: Horas trabalhadas no Brasil ficarão 5,6% abaixo do pré-pandemia neste ano
Valor Econômico – 27/10/2021 – O número de horas trabalhadas no Brasil neste ano ainda ficará 5,6% inferior aos níveis de antes da pandemia de covid-19, e equivale à perda de 4,2 milhões de empregos em período pleno. Fica acima da média mundial, numa ilustração de que o impacto da crise sanitária sobre o mercado de trabalho é mais forte do que previsto. A projeção é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que calculou que, em 2020, o número de horas trabalhadas na maior economia da América Latina chegou a diminuir 15,7%, representando perda de 11,8 milhões de empregos. Desde então, a recuperação foi menor do que a entidade esperava. Globalmente, a OIT previa uma melhora globalmente neste ano, mas a fraca vacinação em boa parte do mundo e os problemas nas cadeias de produção resultam num mercado de trabalho estagnado, com perspectivas incertas para 2022 também. País que vacinou mais rapidamente está em melhor ritmo de retomada econômica. Segundo as estimativas, para 14 pessoas inteiramente vacinadas no segundo trimestre deste ano, equivale a um emprego a pleno tempo que cresce no mercado de trabalho no mundo, e isso ajudou na recuperação global. A projeção da agência da ONU agora é que o número global de horas trabalhadas em 2021 ficará 4,3% inferior aos níveis de antes do quarto trimestre de 2019, antes da pandemia. Isso equivale à perda de 125 milhões de empregos a pleno tempo no mundo. Essas cifras constituem uma revisão significativa em relação a projeção de 3,5%, ou perda de 100 milhões de empregos globalmente. Agora, a estimativa para a América do Sul é de que as horas trabalhadas durante 2021 serão 6,3% a menos do que antes da pandemia, equivalente a 10 milhões de perda de empregos na região já duramente afetada. O impacto da pandemia sobre pequenas e médias empresas é ainda maior. No Brasil, uma fatia de trabalhadores fracamente remunerados perdeu seu emprego, dnuma contração de 3,6% dessa faixa em 2020, segundo a agência da ONU, dando uma indicação do drama social. As perdas de horas de trabalho nas economias desenvolvidas são bem menores, ficando em média em baixa de 2,5% comparado a antes da pandemia. Para a OIT, essa diferença com países em desenvolvimento é amplamente alimentada pelo ritmo de vacinação contra covid-19 e medidas de estímulo fiscal. Segundo as estimativas, para 14 pessoas inteiramente vacinadas no segundo trimestre deste ano, resulta no equivalente a um emprego a pleno tempo que cresce no mercado de trabalho no mundo, e isso ajudou na recuperação global. O uso muito desigual da vacinação significa que o efeito favorável foi mais fortes nos países desenvolvidos, negligenciável nos países de renda intermediária e próximo de zero nas nações pobres. A produtividade (produção por hora trabalhada) aumentou em 2020 mais do dobro comparado à média de longo prazo. Em 2021, o crescimento da produtividade diminuiu de maneira significativa, com a fragilidade nos países em desenvolvimento. Com isso, o “gap” de produtividade entre as economias desenvolvidas e em desenvolvimento aumentou ainda mais. A desigualdade social também continua a crescer, alertou Ryder.
Emprego formal cresce, mas abaixo do esperado
Valor Econômico – 27/10/2021 – Dados divulgados ontem da pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que setembro prosseguiu com abertura líquida de empregos formais, mas com resultado abaixo do esperado. Para analistas, o saldo de vagas deve continuar positivo, mas tende a desacelerar até o fim do ano, quando se olha a série com ajuste sazonal. Ao mesmo tempo em que o cenário doméstico mais deteriorado pode limitar as admissões, deve haver redução gradual dos contratos cobertos pelo BEm, programa federal de manutenção de empregos que ajudou a frear as demissões. Em setembro houve abertura líquida de 313,9 mil vagas com carteira assinada, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência. O resultado veio abaixo do saldo de 360 mil postos indicado pela mediana do Valor Data. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, devem ser gerados mais de 2,5 milhões de empregos formais em 2021. De janeiro a setembro, o saldo do Caged está positivo em 2,5 milhões. Para o ministro, há “clara recuperação da parte formal” da economia. O governo tem preocupação também com os informais, para quem, disse, serão anunciadas novas iniciativas que reunirão trabalho e qualificação. Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultores, destaca que, apesar do saldo positivo, com o resultado de setembro completa-se três meses de desaceleração de vagas na série com ajuste sazonal, em tendência que deve seguir até o fim do ano. O cenário de desaceleração se explica, diz, no lado dos desligamentos, pela redução gradual do efeito do BEm, programa que permitiu a redução de jornada e salários em troca de estabilidade por tempo determinado. Segundo o governo havia, em setembro, 2,08 milhões de trabalhadores com garantia provisória de emprego do BEm. Em dezembro, a previsão é que seja 1,36 milhão. Para Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, o resultado de setembro, abaixo da expectativa, mostra um pouco da fraqueza do setor de serviços. O saldo líquido de empregos, avalia, deve aumentar até o fim do ano somente por causa da sazonalidade. O economista diz, porém, que não há surpresa agora com o ritmo de retomada da criação de postos de trabalho. Da mesma forma que houve insensibilidade dos serviços com o recrudescimento da pandemia no primeiro semestre, diz, a ascensão agora não está tão acelerada. Além disso, diz, apesar da mudança de mix de consumo de bens para serviços, a demanda atual não tem vindo com força suficiente para sustentar contratação de mão de obra. O saldo líquido de vagas formais de emprego mantém recuperação de forma sustentada ao longo dos últimos meses, mas uma retomada mais acelerada depende da maior “normalidade” da abertura da economia, diz o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Em boletim divulgado ontem pela XP Investimentos, Rodolfo Margato avalia que o mercado de trabalho formal permanecerá em trajetória de retomada consistente, ainda que a um ritmo mais moderado a partir do início de 2022. Além da redução gradual de contratos sob cobertura do BEm, aponta Margato, deve haver arrefecimento das contratações nos setores de serviços e comércio no próximo ano, em linha com o cenário de baixo crescimento econômico. Nos últimos meses, lembra Imaizumi, da LCA, as admissões nos setores de comércio e serviços estavam fortemente correlacionadas à volta das pessoas circulando nas ruas, dada a cobertura vacinal maior da população. A divulgação de setembro, diz, já mostra desaceleração na criação de vagas nesses setores. “O quadro sanitário vai se descolar cada vez mais do econômico. E outros fatores talvez tenham limitado uma recuperação mais contundente das admissões. Estamos falando de um cenário doméstico mais deteriorado, assim como a perspectiva dos agentes econômicos”, diz Imaizumi, referindo-se a um quadro de inflação e juros em alta e perspectivas menos otimistas para o PIB de 2022.
Empresários preparam encontro com Arthur Lira para falar de emprego
Folha de S.Paulo – 26/10/2021 – O Instituto Unidos Brasil, que reúne empresários como Alberto Saraiva (Habib’s), Aldo Leone (Agaxtur), Washigton Cinel (Gocil) e Edgard Corona (Smart Fit), além de associações de diversos setores, prepara um encontro em Brasília para falar de empregos com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O evento vai ser um seminário chamado “Geração de Emprego Já”, marcado para o dia 9 de novembro, segundo o convite que já vem circulando entre grandes empresários. Alguns dos que pretendem comparecer afirmam que, além de reclamar do furo no teto de gastos, vão aproveitar o encontro para pressionar por senso de urgência e responsabilidade com o rumo da economia a caminho da eleição. “Nós temos que pressionar o governo a encontrar uma saída para gerar emprego. Não adianta o governo ficar falando que tem 14 milhões de desempregados e ficar de braços cruzados”, diz o presidente do Instituto, Nabil Sahyoun. Segundo ele, o evento deve reunir cerca de 250 pessoas entre senadores, deputados, representantes de trabalhadores e comunidades. Lira fará a abertura do evento.