Valor Econômico – 27/10/2021 –
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira que o governo em breve anunciará iniciativas voltadas para os trabalhadores informais. “Trabalhamos para buscar alternativas, como a ocupabilidade somada à qualificação, que muito brevemente será anunciada”, disse em coletiva sobre os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Ele voltou a dizer que programas dessa natureza foram tratados na Medida Provisória (MP) 1.045 – que prorrogava o programa de redução de jornada e de suspensão de contratos, alterava regras trabalhistas e criava novas formas de acesso ao mercado de trabalho, inclusive sem carteira assinada –, mas “infelizmente o Senado não compreendeu” a proposta.
“Tenho certeza que, da forma como será proposto, [o novo projeto] vai ser amplamente compreendido”, acrescentou.
Onyx disse que, “o Brasil tem um dos menores índices de informalidade [da região], mas [ele ainda assim] é alto”. “Precisamos ter um olhar para a parte formal e outro para a informal”, completou.
Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, o país vai gerar mais de 2,5 milhões de empregos formais neste ano. De janeiro a setembro, o saldo do Caged é de 2.512.937 vagas abertas.
O Caged mostra que há “clara recuperação da parte formal” da economia, afirmou. “O governo vibra muito com esse número, mas não esquece de olhar para aqueles que estão na informalidade.” O ministro também disse que a recuperação do setor formal não é localizada, destacando que as 27 unidades da federação geraram empregos com carteira assinada no mês passado.
Onyx destacou ainda a importância do Benefício Emergencial para Preservação de Renda e do Emprego (BEm) para a manutenção do emprego formal durante a pandemia. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, havia 2.077.795 trabalhadores com garantia provisória de emprego pelo BEm em setembro. Em dezembro, a previsão é que ainda sejam 1.360.662.
No mês passado, foram registrados 494.413 requerimentos de seguro-desemprego. No mesmo mês de 2020, foram 466.263.
“É muito importante sabermos que o Brasil continua crescendo”, disse Onyx, acrescentando que a economia “continua respondendo a tudo aquilo que o governo fez com muita diligência.”
Bruno Dalcolmo
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, também defendeu o conteúdo da medida provisória (MP) 1045, rejeitada pelo Senado, e disse que o governo tem mantido conversas para a retomada de alguns pontos da MP e, possivelmente, inclusão de outros que permitam a incorporação de jovens e trabalhadores informais, no geral, no mercado de trabalho.
Inicialmente, a MP apenas prorrogava o programa de redução de jornada e de suspensão de contratos, mas, após mudanças na tramitação, passou a propor a alteração de regras trabalhistas e a criação de três novas formas de acesso ao mercado de trabalho, inclusive sem carteira assinada.
Dalcolmo afirmou que a MP foi “alvejada” por uma má compreensão do Senado e uma disputa entre a Casa e a Câmara dos Deputados. Segundo ele, há um processo de convencimento e sensibilização em curso, feito não só pelo Executivo, que tem dado resultados.
“É preciso flexibilidade e desprendimento para entender que é preciso oferecer alternativas de inclusão, que não apenas pela CLT”, disse. De acordo com ele, os senadores “têm se sensibilizado”. “A discussão de jovens no Brasil não pode ser política, precisa ser de Estado”, disse.