Participe da Conferência Mundial de Emprego 2021
Em um momento de tanta volatilidade, estar alinhado com o que o mundo e as maiores potências vêm discutindo sobre o universo do trabalho, principalmente, no setor de Terceirização e Trabalho Temporário, o Angency Work, é estar um passo à frente neste mercado. Por esse motivo, participar da Conferência Mundial de Emprego 2021, organizado pela Confederação Mundial de Emprego (WEC Global), é tão fundamental. Neste ano, o evento será realizado online, com transmissão ao vivo de Madrid, nos dias 06, 07 e 08 de setembro e está com uma programação imperdível, voltada ao desenvolvimento dos mercados espanhol e latino-americano. É uma oportunidade ímpar de se conectar com os principais players do nosso segmento, ampliando sua rede de contatos, aprendendo e aproveitando as oportunidades que surgirão deste importante encontro. Sem contar que tudo isso custará muito menos que a edição passada. Fazendo sua inscrição até o dia 16 de julho, você terá um desconto especial. Após essa data, os valores serão reajustado, por isso, aproveite a oportunidade. Entrada única: €199 para Passe de Acesso Completo €240 para Acesso Completo XL Passe de ingresso em grupo (para 6 pessoas inscritas pela mesma organização para a conferência online): 990 € (ou seja, 165 € por pessoa) A programação completa e os palestrantes confirmados podem ser conferidos no site do evento: https://www.worldemploymentconference.org Anote na sua agenda! Conferência Mundial de Emprego 2021 Quando: 6, 7 e 8 de setembro de 2021 Onde: online, com transmissão de Madrid Inscrição: https://www.worldemploymentconference.org
Reforma deixa 6,8 milhões fora de modelo simplificado, diz Receita
A Receita Federal informou ao Valor que 39,2% dos contribuintes que fizeram declaração simplificada em 2019 não devem mais poder usar esse modelo após a reforma do Imposto de Renda (IR). O projeto enviado ao Congresso prevê que esse mecanismo só poderá ser usado para quem tem renda de até R$ 40 mil por ano. Com isso, cerca de 6,8 milhões de pessoas perderiam essa prerrogativa. Os dados da Receita mostram que 7,4 milhões de pessoas com renda de até R$ 30 mil fizeram a opção pela declaração simplificada. Entre aqueles com renda entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, foram 3,16 milhões que utilizaram esse benefício. Juntos, eles representam 60,8% dos que declararam o imposto pelo modelo simplificado e manteriam esse direito se a reforma for aprovada nos moldes sugeridos pelo governo. Os números corrigem informação que estava equivocada em tabela da própria Receita, que mostrava que a restrição à declaração simplificada do Imposto de Renda para pessoas físicas teria potencial para afetar mais de 11 milhões de contribuintes, seja pelo aumento da burocracia para declarar o tributo, na direção contrária à simplificação prometida na reforma, seja pelo aumento efetivo da carga tributária por quem não tiver despesas a deduzir. A tabela com informação equivocada, ainda relativa ao ano de 2018, será corrigida pelo órgão, que também publicou a versão correta para 2019. A declaração simplificada hoje vale para todas as pessoas físicas, que podem abater 20% do imposto devido sem precisar apresentar comprovantes, até o limite de R$ 16 mil. Em recente entrevista ao Valor, o secretário da Receita, José Tostes, defendeu a medida, alegando que ela busca focalizar a opção de simplificação para as faixas de renda mais baixas, que têm mais necessidade de instrumentos alternativos para trabalhar. Isaías Coelho, assessor do ministro Paulo Guedes, reforçou que, com o processo de digitalização, a versão simplificada se torna menos necessária para boa parte dos contribuintes. Relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), o projeto de reforma do IR ainda está em fase bem inicial de tramitação. Na semana passada, o Ministério da Economia recebeu Sabino e alinhou alguns pontos centrais para a pasta. O relator se encontrará amanhã com os líderes governistas na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do projeto. Na Economia, além das negociações com o Congresso, deverá ser feito um esforço de diálogo e negociações com o setor privado, de forma a quebrar algumas barreiras ao projeto. Há uma forte crítica de parte do setor empresarial por causa da taxação de dividendos e do fim de alguns benefícios, como Juros sobre Capital Próprio (JCP), que estariam elevando muito a carga tributária. O ministério sabe que vai ter que negociar algumas mudanças e já sinaliza reduzir mais o IRPJ e pode aceitar também uma taxação menor de dividendos, que está prevista em 20% no texto original. VALOR ECONÔMICO
Empresas têm R$ 358 bilhões a receber de disputa do ICMS
A maior disputa entre contribuintes e a União já julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada “tese do século”, poderá render até R$ 358 bilhões para as empresas em créditos fiscais, que são utilizados para pagar tributos federais. A maior parte – R$ 264,6 bilhões – ainda não foi usada, como aponta um estudo inédito do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Todo esse volume de dinheiro é gerado pela exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. A discussão durou mais de 20 anos no Judiciário e foi finalizada em maio pelo STF. Na prática, reduziu o valor a pagar de PIS e Cofins e gerou acúmulo de créditos fiscais decorrentes do que as empresas recolheram a mais no passado. A União deve sentir o impacto em 2021. A previsão do estudo é que sejam usados R$ 56,05 bilhões em créditos fiscais neste ano. Em 2022, outros R$ 69,66 bilhões. Fernando Steimbruch, pesquisador do IBPT e um dos responsáveis pelo levantamento, diz que as projeções da quantia e uso dos créditos decorrentes dessa tese foram feitas com base em dados oficiais da Receita Federal e nas ações judiciais sobre o tema. Até o mês de junho, afirma, havia 255.214 processos em trâmite no Brasil. As grandes empresas do país respondem por uma fatia considerável dos ganhos gerados nessa disputa. Só a Petrobras tem mais de R$ 20 bilhões acumulados em créditos. Chegam também a cifras bilionárias, por exemplo, Magazine Luiza (cerca de R$ 1,2 bilhão), Lojas Riachuelo (R$ 1,1 bilhão) e Klabin (R$ 1 bilhão). No julgamento de maio, os ministros fixaram um prazo, a partir do qual as empresas teriam direito a receber o que pagaram a mais no passado, o que juridicamente se chama modulação. Quem ajuizou ação antes de 2017 terá um período mais amplo de créditos. Sem a medida, segundo o estudo, os ganhos dos contribuintes alcançariam R$ 587 bilhões. A decisão do Supremo evitou perda de R$ 230 bilhões para a União. O Ministério da Economia foi procurado pelo Valor, mas não quis comentar o levantamento. VALOR ECONÔMICO
INSS: 23,6 milhões de aposentados e pensionistas terão isenção de IR, se reforma tributária passar
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão um alívio no bolso, caso a proposta de reforma tributária que eleva o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Físicas (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 seja aprovada pelo Congresso Nacional. Atualmente, 23.683.780 beneficiários recebem até R$ 2.500, segundo dados do INSS. Desse total, 15.303.004 beneficiários têm mais de 65 anos, o que garante o direito à dupla isenção no Imposto de Renda. Ou seja, um bônus no limite de R$ 1.903,98 por mês. Este benefício vira dupla isenção quando a renda for acima desse valor (R$ 3.807,96). O que sobrar após o abatimento do bônus entra como rendimento tributável. Se for mantida a mesma lógica a dupla isenção vai atingir quem ganha R$ 5 mil ao mês. Vale ressaltar, porém, que quem ainda trabalha ou tem outras fontes de renda, como aluguel, não tem direito à isenção extra sobre esses ganhos. Ou seja, a isenção só valerá sobre os proventos de aposentadoria ou pensão. E quem tiver mais de uma aposentadoria/pensão só poderá considerar isenta uma das parcelas, a outra entrará como tributável. O professor de Contabilidade Tributária do Ibmec/RJ, Paulo Henrique Pêgas, explica que hoje um aposentado de até 65 anos que ganha R$ 2.500 líquido e não tem dedução recolhe, mensalmente, R$ 44,70 de Imposto de Renda. — Com a nova tabela, o imposto será zerado — avalia o professor. A base de cálculo das outras faixas salariais do IR também vai mudar, dando mais alívio aos contribuintes. Pêgas dá outro exemplo: — Um aposentado com mais de 65 anos, que ganha o teto do INSS, hoje de R$ 6.433,57, também terá redução do imposto. Atualmente, ele paga R$ 188,75. Caso o Congresso aprove a reforma, o recolhimento vai cair para R$ 162,54. As mudanças propostas pelo governo ainda estão abaixo do esperado, mas sinalizam um caminho que deve ser percorrido, segundo especialistas. — Além de tributar dividendos, corrigir um pouco a tabela, tributar lucros no exterior, a proposta trouxe medidas que pegam grandes contribuintes, fundos fechados. (O texto) também corrige distorções que eram aproveitadas por planejamento tributário abusivo — avalia Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional. Desencontro nos números informadosUm dado, no entanto, chamou a atenção no anúncio dessa segunda parte da reforma tributária apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O número de pessoas que seriam beneficiadas com a mudança no limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Físicas (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2.500, segundo o ministro, chegaria a 16,3 milhões. Mas, segundo dados compilados pelo INSS, o número de aposentados e pensionistas que recebem R$ 2.500 chega a 23.683.780 de pessoas. Questionados, o Ministério da Economia e a Receita Federal não responderam quantos contribuintes poderiam ser contemplados. Ou melhor: quantos declarantes de Imposto de Renda recebem até R$ 2.500 por mês. Para o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), a falta de transparência nos números têm sido constante nos anúncios do governo federal. — Falta transparência. O governo precisa apresentar com clareza e precisão os dados em que se fundamentam suas propostas, para que possam ser melhor analisadas e debatidas. É o mínimo que se espera de quem propõe mudanças que afetam a vida das pessoas — adverte Molon. Ele cita como outro exemplo o total de beneficiados com o auxílio emergencial 2021. — Em um primeiro momento, o governo anunciou que beneficiaria 46 mil pessoas.Logo depois corrigiu o valor para 44 milhões, e hoje o que vemos são 39,2 milhões de pessoas contempladas. Falta clareza — critica Molon, que não faz parte da comissão de discussão da reforma por ser líder da oposição. Mudança no desconto simplificadoO projeto faz parte da segunda fase da reforma tributária e também limita o desconto simplificado de 20% na declaração de IR a quem ganha R$ 40 mil por ano ou R$ 3 mil por mês. Atualmente, não há limite. O governo prevê deixar de arrecadar R$ 43,1 bilhões em três anos com a atualização da tabela. Sendo R$ 13,5 bilhões (2022), R$ 14,2 bilhões (2023) e R$ 15,4 bilhões (2024). Por outro lado, o governo prevê receber mais R$ 900 milhões em impostos em 2022 com as mudanças. — O total das medidas, considerando todo o projeto, vai ter um desempenho positivo de R$ 900 milhões já no ano que vem. Para 2023, a previsão é de R$ 330 milhões. Para o ano de 2024, de R$ 590 milhões — disse Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários da Receita Federal. O governo também fez mudanças no IR para empresas. O projeto prevê uma redução gradual da alíquota geral, que vai cair de 15% para 10% em dois anos. O corte será de 2,5 pontos percentuais a cada ano. A alíquota adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil vai permanecer. Como declarar a isenção de maiores de 65E como o aposentado ou pensionista do INSS faz para declarar a isenção na declaração do IR? Tomando como base a declaração de 2021 (ano-base 2020), os maiores de 65 anos devem informar os dados no item “Rendimentos isentos e não tributáveis”. A ficha a ser preenchida fica no menu do lado esquerdo da tela do programa de preenchimento do IR. Ao acessar essa tela, é preciso clicar em “Novo” e selecionar o código “10 — Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais”. Em seguida, deve-se selecionar quem é o beneficiário da aposentadoria e informar o CNPJ e o nome da fonte pagadora da aposentadoria (seja o INSS ou órgão público ao qual está vinculado). É necessário separar o valor do 13º salário dos demais rendimentos. Isso porque, normalmente, o informe de rendimentos fornecido pela fonte pagadora traz o valor total da “Parcela isenta de aposentadoria”, sem discriminar o 13º. Pegue esse valor, deve-se dividir por 12 e informar o resultado no campo “13º salário”. Depois, é preciso pegar o valor total, subtrair o 13º e informar
CNI eleva projeção de alta do PIB deste ano de 3% para 4,9%
A atividade econômica tem surpreendido positivamente e os impactos econômicos da segunda onda da pandemia de covid-19 foram menores que o esperado. Com base nesses dados, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) revisou sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para 4,9%, segundo o Informe Conjuntural do segundo trimestre, divulgado nesta sexta-feira, 2. A previsão anterior da entidade era de uma alta do PIB de 3% em 2021. Com a revisão, a estimativa da indústria se aproxima da expectativa do mercado que acredita, segundo boletim Focus divulgado na última segunda-feira, 28, em um crescimento de 5,05% do PIB neste ano. “O maior otimismo, compartilhado pelos empresários industriais, decorre da queda na atividade menor que a esperada em resposta às novas medidas de isolamento social. Não só as medidas de isolamento social foram menos restritivas que as adotadas em 2020, como também grande parte das empresas estavam mais preparadas para atuar em um ambiente de restrições à aglomeração de pessoas”, destaca o documento da CNI. O informe lembra que a indústria de transformação recuou 0,5% no primeiro trimestre do ano na comparação com o último trimestre de 2020. O desempenho negativo, avalia a CNI, reflete tanto a falta de insumos quanto o arrefecimento do consumo, que resultam da inflação e do desemprego elevados. A perspectiva, no entanto, é de crescimento no segundo semestre. A previsão é que o PIB industrial vai crescer 6,9% em 2021 ante uma estimativa de alta de 4,3% feita no primeiro trimestre deste ano. Somente a indústria da transformação deverá apresentar crescimento de 8,9% em relação ao ano passado, segundo estimativas do Informe Conjuntural, ante uma expectativa anterior de 5,7%. “Os porcentuais são significativos, mas é importante destacar que 2020 foi um ano com paralisação muito forte da atividade industrial em abril, puxando a média do ano para baixo, apesar da rápida recuperação”, destaca o documento. A CNI aponta que um importante determinante do crescimento será o investimento. Como a confiança dos empresários voltou a crescer, isso terá reflexos na intenção de investir. “Apesar do aumento dos juros pelo Banco Central, as taxas continuam baixas para o padrão brasileiro dos últimos anos. Além disso, a utilização da capacidade instalada segue elevada, o que sugere necessidade de investimentos para ampliar a produção”, afirma o economista-chefe da CNI, Renato da Fonseca. Para a indústria, a política fiscal continuará atuando de forma positiva com relação à demanda agregada. “Ainda que a diretriz continue sendo a busca pelo equilíbrio fiscal, o nível de gasto do governo será menor que o de 2020, mas superior ao de 2019.” Outra importante contribuição para a demanda agregada, destaca, se dará por meio da renda disponível das famílias. A expectativa é que o consumo das famílias volte a crescer no decorrer do ano, à medida que a renda se recupere. A CNI também reviu sua projeção de inflação, medida pelo IPCA, de 4,7% para 5,8% em 2021. Esse, segundo o documento, é um ponto de atenção para este ano. A CNI ressalta que a continuidade da alta dos preços ao consumidor motivará uma ação mais agressiva do Banco Central, com elevação dos juros, o que pode afetar o crescimento econômico. Com relação ao endividamento, o Informe Conjuntural também traz uma revisão da projeção com relação à dívida bruta do setor público em 2021, de 90,9% do PIB para 82,3% do PIB. A expectativa da CNI é que o real mantenha a tendência de valorização no decorrer do ano, reduzindo a pressão inflacionária. A estimativa para média da taxa de câmbio em 2021 caiu de R$ 5,10 para R$ 4,90. Com relação à balança comercial, a indústria também elevou a previsão de superávit comercial neste ano de US$ 53,2 bilhões para US$ 65,2 bilhões. A expectativa é que a recuperação da economia mundial favoreça as vendas externas brasileiras, com maior demanda. Segundo a CNI, as exportações de produtos manufaturados já apresentam tendência de crescimento em resposta à recuperação dos mercados norte-americano, europeu e argentino. DesafiosA CNI avalia que a retomada do crescimento significativo e duradouro da indústria e, consequentemente, da economia brasileira, passa pela intensificação das políticas e medidas para redução do custo Brasil e por uma política industrial focada na inovação. “Vencer a crise é uma coisa, voltar a crescer é outra. Para voltar a crescer, a indústria brasileira precisa se tornar mais competitiva e para isso é preciso reduzir o custo Brasil. Precisamos acelerar a agenda das reformas estruturais, sendo que a principal é a reforma tributária ampla”, afirma o presidente da CNI, Robson Andrade. A entidade afirma que o País precisa atacar todos os entraves sistêmicos à competitividade, como baixa qualidade de educação e da infraestrutura, baixa disponibilidade de crédito e excesso de burocracia. O informe destaca que a indústria da transformação brasileira viu sua produção encolher nos últimos dez anos, principalmente em razão dos fatores que compõem o custo Brasil. “De 2010 a 2020, o valor adicionado da indústria de transformação se reduziu 1,6% ao ano, em média. Como consequência, o PIB do Brasil cresceu apenas 0,3% ao ano.” A expectativa da indústria para o segundo semestre do ano é que a atividade econômica acompanhe a reabertura que vem ocorrendo de forma heterogênea entre as diferentes regiões do Brasil. “Esperamos uma ampliação da vacinação com a chegada de mais doses no fim do segundo trimestre e no começo do terceiro trimestre. Com isso, reduz-se a pressão sobre o sistema de saúde, diminuindo a incerteza sobre a permanência da abertura das atividades econômicas. À medida que a população for sendo vacinada, projetamos maior circulação de pessoas e um retorno gradual do consumo de serviços prestados às famílias, segmento que permaneceu deprimido ao longo de 2020 mesmo nos períodos de abertura”, destaca o informe. A entidade cita que a crise hídrica é outro ponto de atenção, além da inflação. “Traz riscos não só relacionados ao aumento do custo da energia elétrica como também à produção agropecuária. No setor de agropecuária, a crise poderá comprometer a quantidade de água destinada
Pesos pesados da Bolsa têm R$ 400 bi que podem virar dividendos com reforma do IR
A proposta do governo de tributar em 20% os dividendos que as empresas distribuem a seus acionistas lançou luz sobre um ponto do balanço patrimonial das companhias: as reservas de lucro, um “colchão” que elas formam com os resultados que não distribuem. As 10 maiores reservas em empresas da Bolsa de Valores cresceram quase 30% no último ano, com a pandemia e o conservadorismo das companhias para aplicar recursos. O volume retido nessa linha dos balanços chegou próximo aos R$ 400 bilhões nesse grupo de pesos pesados. Levantamento realizado pela Economatica a pedido do Estadão/Broadcast mostra que, somadas, as 10 maiores reservas de lucro de empresas listadas na B3 subiram 27% entre março de 2020, início da pandemia da covid-19 no País, e março deste ano. Puxadas por Petrobrás e bancos privados, as reservas combinadas do grupo bateram em R$ 394,5 bilhões. Essa reserva cresceu porque, no começo da crise, as empresas cortaram ou suspenderam pagamentos de dividendos para enfrentar o período de incertezas. Para muitas delas, porém, a pandemia teve impacto menor que o esperado. “Muitas empresas represaram dividendos para preservar o caixa por conta da pandemia, então, existe uma gordura”, diz Werner Roger, sócio e CIO da gestora Trígono Capital. “Pode haver no segundo semestre uma grande antecipação de dividendos.” Como mostrou o Estadão/Broadcast, a aprovação da proposta de reforma do Imposto de Renda que inclui a taxação de dividendos pode levar a distribuições extraordinárias em empresas com altas reservas e baixo endividamento. Quem optar pelos pagamentos extras terá de correr: o projeto que propõe tributar dividendos creditados a partir de 1.º de janeiro de 2022, independentemente do período em que o lucro aconteceu. As empresas teriam até dezembro para evitar a tributação. “A regra de transição estimula uma descapitalização das empresas e, dependendo do caso, até uma regra mais agressiva na gestão do caixa”, diz Antonio Amendola, sócio-diretor do Dias Carneiro Advogados. Ele lembra que, quando a atual isenção tributária de dividendos foi aprovada, em 1995, a regra de transição foi relacionada ao período em que os lucros aconteceram, e não ao momento em que foram distribuídos. Mas nem todo o volume extra de lucros deve virar dividendo. Frederico Mansur, sócio responsável por direito societário do Natal & Mansur Advogados, lembra que, em empresas abertas, a decisão sobre o pagamento de dividendos passa pelo conselho de administração e tem de obedecer à lei, aos órgãos que regulam cada setor e ao estatuto da companhia. “As empresas de capital aberto com reserva alta talvez façam essa movimentação. Mas não é uma regra tão simples”, afirma. “O assunto torna uma relevância muito maior para empresas familiares e limitadas do que para grandes corporações.” Mansur afirma que a tributação também pode antecipar pagamentos extraordinários de dividendos em empresas que pretendem fazer ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bolsa. É comum que esse tipo de distribuição ocorra antes de aberturas de capital, para remunerar os atuais acionistas antes que outros entrem na base da empresa. Segundo ele, algumas companhias que assessora estão com o IPO suspenso devido às condições de mercado, mas podem adiantar a distribuição de dividendos para este ano para fugir da tributação. Monitorando a tramitação da reformaConsultadas, algumas das empresas que têm as 10 maiores reservas de lucro na B3, por enquanto, disseram que mantêm seus planos de distribuição para os acionistas e não discutem alterações. O Banco do Brasil, por exemplo, mantém a previsão de distribuir 40% de seu lucro líquido neste ano. A Eletrobrás distribuirá R$ 1,5 bilhão, e ainda não discutiu alterações. Dona das maiores reservas, a Petrobrás informou que monitora a tramitação da reforma para identificar possíveis impactos em sua estrutura de capital e que pretende contribuir com as discussões. A estatal é um exemplo de como as reservas podem complementar a distribuição regular de lucros. Os dividendos da Petrobrás referentes a 2020 foram de R$ 10,3 bilhões, maiores que o lucro anual da companhia, de R$ 7,1 bilhões no critério atribuível a acionistas. Isso foi possível porque R$ 4,6 bilhões dos dividendos vieram da reserva de lucros. Ambev, Vale e Bradesco não comentaram. Itaú Unibanco, Santander Brasil, Itaúsa e BTG Pactual não responderam até a publicação desta nota. O ESTADO DE S. PAULO
‘20 mil recebem R$ 230 bi sem pagar Imposto de Renda’, diz secretário especial da Receita
Diante da acusação de empresários de que a reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo elevaria a carga tributária, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, afirma que não se pode misturar a tributação de empresas com a de pessoas físicas e cita uma distorção na isenção de lucros e dividendos. “Temos aqui apenas 20.858 pessoas, numa população de 210 milhões, que receberam R$ 230 bilhões sem pagar imposto”, afirma. Essas pessoas pagaram só 1,8% de todo o rendimento que receberam, argumenta Tostes. Confira os principais trechos da entrevista: A carga tributária do Brasil está em torno de 31%. A maior crítica é de que a Receita colocou muita gordura na proposta para aumentar a arrecadação.Não concordamos com essa avaliação. Fizemos uma proposta para ter equilíbrio entre medidas que aumentam e que reduzem a arrecadação. Esses argumentos de que haverá aumento, precisamos avaliar de que forma estão sendo calculados. O não aumento da carga tributária é um princípio que o ministro Paulo Guedes colocou no início do seu trabalho. A carga não aumenta?De fato, a carga tributária não aumentou. Se essas medidas agora possibilitarem algum aumento de carga, não será por conta delas em si, porque, como nós estamos vendo, está havendo um aumento de arrecadação este ano que poderá ser utilizado para reduzir incidências tributárias no próximo ano. Estamos com resultados bastante auspiciosos de arrecadação este ano, e que não têm nada a ver com o aumento de impostos, de alíquotas ou alterações nas regras tributárias. O sr. falou que não tem como saber como está sendo feita a conta do aumento de carga. A Receita também divulgou apenas parcialmente os números. Eles serão detalhados?Sim. Estamos preparando uma nota exaustivamente detalhada, inclusive quanto a parâmetros, quanto às variáveis, quanto à metodologia utilizada. Veja que, por exemplo, a alíquota da pessoa jurídica está sendo reduzida para 29%, e está sendo extinta a isenção do Imposto de Renda incidente sobre a distribuição dos dividendos, com uma alíquota de 20%. Muitos comentários que revelam a preocupação com o aumento de carga tributária somando as duas alíquotas. Completamente errado esse cálculo. Não posso somar os 29% da pessoa jurídica com os 20% da distribuição dos dividendos. São tributos que incidem sobre contribuintes distintos, pessoa jurídica e pessoa física. Mesmo assim, fica em 43%, o que os críticos acham alto.Exatamente a mediana dos países da OCDE. É 43,75%. E aí você vai ver: os 29% que incidem sobre o lucro da pessoa jurídica estão um pouco acima da média da OCDE, e os 20% na distribuição de dividendos estão bem abaixo. O sr. pode dizer onde está o caráter distributivo da proposta?As empresas estão tendo uma redução de impostos, de 34% para 29%. Isso é uma brutal redução de alíquota que incide sobre o setor produtivo. O que está sendo criado, como nova incidência, é sobre uma renda de pessoa física, sócio de pessoa jurídica, que é isento até hoje e vai passar a ser tributado em 20%, o que absolutamente não é novidade na maioria dos países. O Brasil antes de 1995 tinha exatamente este modelo de tributar a pessoa jurídica e tributar também a distribuição na pessoa física. Em 1995, optou por tributar só na jurídica e isentar a pessoa física. Agora, estamos avaliando voltar à situação anterior, usada hoje na maioria dos países. Há uma confusão entre empresa e pessoa física?Claro. Se a pessoa jurídica obtiver um lucro, vai pagar pela proposta 29%. Se reinvestir no próprio negócio os seus lucros, se capitalizar, se expandir em termos de investimentos com o seu próprio lucro, a tributação acabou aí. Só vai haver a incidência dos 20% se este lucro for distribuído como rendimento à pessoa física do sócio. Se ela reinvestir o lucro no próprio negócio, na expansão empresarial, na geração de empregos, não vai haver tributação dos 20%. Então, é uma medida que estimula o reinvestimento na própria empresa. Quem hoje recebe na pessoa física esses lucros e dividendos e por que há essa grita diante da proposta de tributação?Os que recebem acima de 320 salários mínimos (mais de R$ 352 mil por mês). São 20.858, que recebem de rendimentos isentos R$ 230,81 bilhões. Não preciso dizer muito mais para identificar quem vai deixar de ser isento e vai pagar imposto a partir de agora. E mais ainda: se você somar os rendimentos tributáveis dessas 20.858 pessoas, que são apenas R$ 18 milhões tributados como salário e como rendimentos de trabalho, e os R$ 230 bilhões como dividendos e rendimentos isentos, essas 20.858 pessoas terminam por ter uma alíquota média de imposto de 1,8%. Ou seja, considerando todos os rendimentos que receberam, o imposto que elas pagaram representa 1,8%. Vamos mostrar os números e ver de fato quem vai ser afetado com esta medida. Nós temos aqui apenas 20.858 pessoas, numa população de 210 milhões, que receberam R$ 230 bilhões sem pagar imposto. Isentos de acordo com a legislação atual, não tem nada de ilegal aqui. E o caso de contribuintes que detêm ações de empresas, estão na faixa até R$ 20 mil por mês, mas não terão isenção porque o incentivo só valerá para micro e pequenas empresas?Esse público existe, mas sem dúvida é muito reduzido em relação ao conjunto. É um tema que estamos discutindo, e podemos fazer ajustes para aperfeiçoar a proposta. Não há a preocupação de o projeto ficar uma “emenda pior do que o soneto”, como aconteceu com a MP da Eletrobrás?Estamos já em interação com o Congresso. É claro que isso ainda vai ter desdobramentos na votação a partir das emendas que forem apresentadas, existe naturalmente a possibilidade de o texto ser alterado. Mas estamos na expectativa de que os princípios gerais e as regras mais importantes do projeto possam ter a aprovação no Congresso. O ESTADO DE S. PAULO
Serviço sob demanda chega aos escritórios
Uma tendência vai ajudar na expansão de um novo modelo de negócio, que é o “office pass”. Trata-se de um estilo similar ao que fez a Gympass virar unicórnio: um aplicativo que permite que as pessoas agendem espaços de trabalho em qualquer região, seja por um dia, uma semana ou até mesmo horas. A Regus, por exemplo, acaba de lançar o seu serviço, chamado de “on demand”. A startup Beer or Coffee também está apostando nesse modelo para ampliar os negócios. Atualmente, a empresa tem uma plataforma de agendamento de espaços em 1,1 mil coworkings espalhados por 160 cidades do País, incluindo as grandes do setor como WeWork e a Regus. Segundo Roberta Vasconcellos, que é CEO da startup, a pandemia mudou a maneira como as empresas passaram a contatar a plataforma. Se antes o interesse era para prazos mais longos de estadia, agora o modelo sob demanda tem ganhado mais espaço e crescido de maneira acelerada. “Até 2023, acredito que esse modelo representará 60% do faturamento da empresa”, afirma Roberta. DiferencialA startup Dock Tech é uma das clientes da Beer or Coffee e passou a oferecer o benefício como uma forma de retenção e atração de novas pessoas, o que vem dando certo, segundo Camila Shimada, líder da área de recursos humanos. “Não vemos isso como um custo, mas como um investimento. Ainda mais em uma empresa de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg, esse é o tipo de benefício que faz a diferença para contratar novos talentos”, afirma Camila. O iFood também optou pelo serviço da Beer or Coffee para complementar os 12 espaços privativos que a empresa já possui em coworkings. De novembro para cá, foram mais de 2 mil reservas avulsas pela plataforma. No caso da Algar Telecom, a adoção de escritórios em coworkings já era uma realidade, mas, assim que a pandemia acabar, a empresa oferecerá o “office pass” para colaboradores em mais de 40 cidades poderem trabalhar perto de casa. “A decisão foi baseada em uma pesquisa interna, que identificou que 93% dos colaboradores apoiariam a adoção de uma rotina remota, sendo que 59% defenderam um modelo híbrido”, diz Ana Paula Rodrigues, vice-presidente de Gente. O ESTADO DE S. PAULO
Coworkings apostam em bairros fora do centro e próximos de onde vivem os funcionários
Antes da covid-19 e sem o trabalho remoto, o publicitário Expedito Assunção levava duas horas para sair da sua casa, no ABC paulista, e chegar até a sede da fintech Dock Tech, em Alphaville, onde trabalha como analista de ESG. O home office, portanto, está salvando um bom tempo do seu dia. Com a expectativa de normalização no pós-pandemia, o deslocamento físico até o trabalho voltará a ser a rotina de milhões de brasileiros, mas não mais a de Assunção. A Dock Tech, que presta serviços de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg para instituições financeiras, decidiu eliminar o seu escritório físico. A sede servirá somente para reuniões e eventos. A solução encontrada para quem está cansado do home office foi disponibilizar um “vale-coworking”: por meio de um aplicativo, os mais de 350 funcionários podem escolher lugares espalhados pelo Brasil. Assunção sempre escolhe na região do ABC. “Hoje, tenho muito mais qualidade de vida e não tenho mais vontade de trabalhar longe de casa”, diz. Com a pandemia mostrando sinais de controle no horizonte, as empresas começam a planejar a volta aos escritórios. Porém, o retorno está sendo desenhado de maneira híbrida, com a divisão entre dias em casa e outros trabalhados na sede. Ao mesmo tempo, muitos funcionários não querem mais abrir mão de um tempo perdido no trânsito. Com isso, a tendência do mercado deve ser de, cada vez mais, espaços de coworking em bairros mais afastados das regiões centrais – e mais próximos das residências dos empregados. Modelo híbrido de trabalhoDe acordo com pesquisa global da consultoria JLL, 66% das pessoas querem um modelo híbrido e ainda trabalhar em lugares diferentes de casa e da sede da empresa. E os coworkings aparecem como opção para mais da metade delas. Isso tem feito com que o setor, que viu a receita despencar cerca de 50% na crise, comece a se animar com uma retomada. Ajuda também o fato de localidades em outros bairros terem preços mais baixos em comparação com regiões mais cobiçadas, como a Faria Lima, Berrini e Paulista, em São Paulo, ou áreas centrais de outras grandes capitais do País. Para completar, urbanistas apontam a necessidade de as pessoas trabalharem mais perto de casa e, assim, melhorar o caótico trânsito e o transporte público das grandes cidades brasileiras. “Os coworkings estão tirando alguns lugares da inércia, especialmente em regiões satélites. Esses lugares bem localizados, não necessariamente centrais, têm tido uma demanda maior”, diz Roberto Patiño, diretor da JLL, companhia especializada em propriedades. A rede de coworkings Regus, controlada pela IWG, é uma das empresas que estão de olho nesse filão. A companhia já abriu espaços no bairro da Lapa, na zona oeste, e também em Santo Amaro, na zona sul. Com 70 unidades no total, a meta de Tiago Alves, CEO da Regus, é inaugurar 30, sendo todas franquias. Com o risco diluído com um investidor, a ideia é abrir em espaços mais distantes dos grandes centros, como nos municípios de Cotia e Osasco, na região metropolitana de São Paulo. “Como há muitos imóveis vazios, muitos proprietários nos procuravam para dar um viés diferente para eles e, aí, a expansão fica acelerada”, diz Alves. Projetos específicosA construtora Tecnisa é outra que acredita que ainda há muito espaço para coworkings e até para novos entrantes. Por isso, a empresa está para lançar três prédios com esse fim, sendo dois deles mistos com unidades residenciais. Eles ficarão localizados nos bairros de Jardim Prudência (zona leste), Mirandópolis e Vila Dom Pedro (ambos na zona sul). Segundo Joseph Meyer, CEO da Tecnisa, a ideia é colocar entre 250 e 300 estações de trabalho por prédio e adquirir uma startup para gerenciar toda a locação. Meyer enxerga um potencial de 100 mil pessoas por dia em São Paulo precisando de um espaço de trabalho nesse modelo híbrido. “Podemos alugar essas posições de trabalho como se fossem quartos de hotel”, diz Meyer. A WeWork, que é a líder do setor, também observa que o modelo do coworking do futuro passa por essa contratação mais facilitada. De acordo com Lucas Mendes, diretor-geral da WeWork, como houve a devolução de muitas sedes por empresas com a pandemia, muitas acabarão migrando para o coworking para reduzir custos. “Já temos prédios em áreas mais afastadas, como a sede de São Bernardo, e em bairros residenciais, como a Vila Madalena, e estamos de olho em todas as possibilidades para novas aberturas”, afirma. O ESTADO DE S. PAULO
Maus agouros (Luís Eduardo Assis)
A taxa de câmbio, como se sabe, serve fundamentalmente para humilhar os economistas, sempre incapazes de prever sua trajetória – fracasso do qual não resulta, paradoxalmente, nenhuma modéstia. Ninguém foi capaz de prever a expressiva desvalorização do dólar em 2021. Adivinhar o futuro é uma das profissões mais antigas do mundo, rivalizando com outra mais famosa. Desde que o homem existe, alguém chama a si a responsabilidade de ver o que o futuro esconde, seja examinando as entranhas de um animal, seja interpretando as cartas de um baralho. Os economistas preferem modelos matemáticos, com grau de sucesso não muito diferente dos outros métodos. O mercado começou o ano com previsão de R$ 5,00 para o dólar no final de 2021. A estimativa continuou nesse patamar até o final de fevereiro quando, puxada pelo mercado à vista que já estava em R$ 5,50, subiu cautelosamente para R$ 5,10. Quando o dólar começou a cair, a partir de abril, as previsões, sempre atrasadas, continuaram a subir até alcançar R$ 5,40, onde estacionaram até o início de maio. Como a cotação continuou a cair, a previsão para o fim do ano voltou para R$ 5,10. Não há grande convicção naquilo que os modelos nos contam e quem comanda o futuro é mesmo o presente, na dúbia expectativa de que nada de excepcional aconteça. Em grande parte, a variação do real anda em linha com a moeda de outros países emergentes. Modelo econométrico baseado nas cotações diárias dos últimos dez anos das moedas do Chile, Colômbia, Índia, Rússia e Turquia é capaz de explicar 95,4% das variações diárias da moeda brasileira – mais do que é explicado pelo diferencial de juros ou pelo preço das commodities. Em grande parte, o real acompanha o apetite de risco dos grandes “traders” internacionais que, ao tentarem se antecipar, uns aos outros acabam por criar um comportamento de manada. Nesse aspecto, a moeda brasileira não difere muito das outras. O que nos torna especiais, como mostra Pedro Rossi em A Taxa de Câmbio e Política Cambial no Brasil (2016), é a enorme liquidez da moeda brasileira no mercado futuro, inclusive offshore, o que nos torna uma espécie de playground dos grandes especuladores internacionais, sob o olhar obsequioso do Banco Central. Atarantados com tanta oscilação, os economistas tentam antever os próximos lances da partida. As previsões só não são mais díspares porque, no linguajar do recente livro de Daniel Kahnemann (Noise, em coautoria com O. Sibony e C. Sunstein), há mais viés do que ruído, já que a previsão de cada economista é conhecida por todos e os palpites tendem a se agrupar em torno de um valor médio (é melhor errar com os outros do que tentar acertar sozinho e errar). Decisões judiciais, em contraponto, tendem a ter mais ruído que viés, dada a enorme disparidade de sentenças que juízes diferentes podem atribuir para casos idênticos, como mostra o livro. Seja como for, o que as pitonisas dos modelos quantitativos hoje nos dizem é que o dólar está barato quando comparado com outras moedas. A turbulência política também poderá ajudar a empurrar para cima de novo a taxa de câmbio. De um lado, o governo continua a insistir nas suas obtusas patuscadas. Por outro, a direita democrática percebe gradualmente que o impeachment é condição precedente para que se viabilize um candidato que vença o PT em 2022. Na economia, a recuperação cíclica que se esboça não será suficiente para aplacar o desemprego, que continuará subindo. A retomada do setor de serviços, no rastro da vacinação, poderá pressionar a inflação. Se o dólar é o preço do medo, temos muito a temer pela frente. Um futuro de incertezas é fácil de ser previsto. Até pelos economistas. *ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-SP E FGV-SP. E-MAIL : LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM O ESTADO DE S. PAULO