Câmara aprova mudança na lei da improbidade
A Câmara dos Deputados aprovou ontem por 408 votos a 67 projeto de lei que muda a Lei de Improbidade Administrativa, texto que estabelece regras para punir gestores públicos por irregularidades na administração pública, como dano ao erário. O projeto segue para o Senado. O texto foi criticado por entidades representativas de órgãos de fiscalização, […]
BC e Fed sinalizam ajuste mais duro contra inflação
Os bancos centrais de Brasil e Estados Unidos adotaram na quarta-feira um tom mais duro em relação à inflação. Por aqui, o BC elevou a Selic em 0,75 ponto percentual, para 4,25% ao ano, indicando que deverá aumentar a taxa na mesma magnitude na próxima reunião do Copom. Mais importante, deixou claro que considera apropriado […]
Novo e robusto aumento do PIB até o fim do ano é improvável (Roberto Macedo)
No primeiro trimestre deste ano o produto interno bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,2% relativamente ao quarto trimestre de 2020, uma taxa forte para uma variação trimestral. Mas cabe examiná-la num contexto mais amplo, o dos últimos anos da série encadeada do índice do PIB, publicada trimestralmente pelo IBGE, com a atualização desse índice. Ela teve […]
De olho em reeleição, Bolsonaro encomenda a Guedes reajuste para servidores em 2022 (Adriana Fernandes)
O presidente Jair Bolsonaro encomendou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um reajuste no salário dos servidores públicos em 2022. A coluna apurou que uma correção de 5% teria custo de R$ 15 bilhões no Orçamento do ano que vem, segundo cálculos que estão sendo feitos pelo governo para o presidente. Na estratégia de recuperar […]
Guedes quer Sistema S como “sócio” do primeiro emprego
Em vez de dar a prometida “facada” no Sistema S, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que Sebrae, Senac e Senai ajudem a bancar parte do novo programa de primeiro emprego, o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). A conta seria paga pelo governo neste ano e […]
Trabalhador do Nordeste lidera perda de renda na 2ª onda
A segunda onda da pandemia reduziu ainda mais renda efetiva dos trabalhadores brasileiros e seu impacto foi maior no Nordeste, onde, na média, a queda foi de 7% no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo estudo publicado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na média do país, […]
O afastamento da gestante do local de trabalho durante a pandemia do coronavírus (Laura Tostes)
No dia 13 de maio de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14151/2021 que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial – sem prejuízo de sua remuneração – durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O parágrafo único dispõe que a empregada permanecerá à disposição do empregador, […]
Ministério Público do Trabalho abre pesquisa sobre impacto trabalhista da Covid em SP
O MPT (Ministério Público do Trabalho) de Campinas quer aprofundar a pesquisa sobre os segmentos econômicos mais atingidos pela Covid no estado de São Paulo do ponto de vista trabalhista. O órgão fez parceria com UFPel (Universidade Federal de Pelotas) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) para levantar dados epidemiológicos da população paulista e […]
A missão quase impossível do TST em firmar a sua jurisprudência (Marco Aurélio Marsiglia Treviso)
Tema de elevadíssima importância para a Justiça do Trabalho será objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento virtual está previsto para o período de 18.06.2021 a 25.06.2021: a inconstitucionalidade da alínea “f” e dos parágrafos 3o e 4o do artigo 702 da CLT.Estes dispositivos foram incluídos pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) com o […]
Decisões do Supremo diminuem o poder da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho vem perdendo parte do seu poder no Judiciário. De 2020 para cá, com repercussão geral, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm retirado uma série de assuntos da seara de trabalhista – entre eles, as relações de trabalho que envolvem representantes comerciais ou servidores públicos estatutários, a complementação do benefício […]