Planalto mira dividendos em reforma do IR
A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério da Economia está avaliando a possibilidade de estabelecer uma faixa de isenção para a tributação sobre dividendos, que a reforma do Imposto de Renda de empresas e famílias deve trazer. O Planalto fez outros pedidos para a pasta e tem negociado algumas mudanças no projeto original da Economia. O texto que também já está sendo discutido com lideranças do Congresso Nacional, o que tem levado a algum atraso no envio da proposta, ainda que nunca tenha sido definido prazo preciso. Entre as medidas que a Economia está propondo, está o aumento na faixa de isenção do IRPF dos atuais R$ 1,9 mil para algo em torno de R$ 2,3 a R$ 2,4 mil, que foram apresentados pelo ministro Paulo Guedes em reuniões no Palácio do Planalto. Há alas no governo defendendo uma elevação para algo mais próximo dos R$ 3 mil que o presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer na campanha, mas outros interlocutores consideram esse valor inviável. Um interlocutor lembra que, indo para R$ 2,4 mil, o aumento no universo de pessoas isentas do IRPF cresceria cerca de 50% em relação ao atual. Outro interlocutor destaca que levar a faixa de isenção para R$ 3 mil implicaria um custo adicional de R$ 30 bilhões, desequilibrando as contas do governo e com chances de se passar uma percepção de populismo. Duas fontes disseram ao Valor que no Planalto haveria resistência também à ideia de rever algumas isenções, como a de produtos financeiros (LCA, LCI, fundos exclusivos), que compensariam o reajuste nas faixas de renda do IRPF e ajudariam que o conjunto do texto ficasse equilibrado. Uma das preocupações seria com o financiamento do setor agrícola. Outra, o caráter impopular da medida junto à classe média. No entanto, uma fonte da Economia disse que Guedes estaria conseguindo debelar essa preocupação. Do contrário, será praticamente inviável elevar a faixa de isenção do IRPF, bem como corrigir as demais faixas. Alternativas como reduzir deduções na declaração estão fora do cardápio, assim como o Imposto de Transação. Depois de ter visto o debate ser interditado por Bolsonaro várias vezes, Guedes desistiu de insistir nessa tese. Mas há no seu entorno quem considere que o instrumento poderá voltar à pauta não pelas mãos do ministro, e sim pelo próprio andamento das discussões. Na última sexta-feira, o ministro da Economia sinalizou a empresários que estava próximo de mandar a proposta e já tinha inclusive dado a alguns políticos conhecimento de detalhes do texto. Reiterou a visão de que se pretende reduzir o Imposto de Renda das empresas em cinco pontos percentuais, compensando com a taxação de dividendos e também revendo alguns benefícios, como os juros sobre capital próprio. Em simultâneo, os técnicos do governo discutem com o Senado o andamento do projeto de Refis, apresentado pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A equipe econômica quer limitar o alcance do Refis, transformando o projeto em uma grande transação tributária. O novo texto conteria também uma medida para dar fôlego de caixa para as empresas do Simples: a moratória tributária, instrumento previsto no Código Tributário Nacional e usado em situações de calamidade. Nessa moratória, as empresas do Simples poderiam suspender o pagamento de todos os tributos envolvidos no programa, o que contempla também os estaduais e os municipais. A dívida acumulada desses impostos não pagos poderia ser renegociada, por um prazo flexível conforme o faturamento. A empresa recolheria 0,3% de sua receita bruta a cada mês. Esse esquema teria a vantagem de acompanhar os ciclos econômicos. A desvantagem é que, dessa forma, a dívida poderá ser financiada por prazos muito longos. A ideia consta do Projeto de Lei 3.566, apresentado pelo deputado André de Paula (PSD-PE) no ano passado. O texto está desatualizado, pois previa a suspensão dos pagamentos entre 1º de abril e 30 de setembro de 2020. A dívida poderia ser quitada até o dia 31 de janeiro de 2021 ou parcelada. Mas o mecanismo despertou o interesse da Economia, que o examina num contexto de elaboração de medidas para dar fôlego financeiro a micro e pequenas empresas na retomada póspandemia, como alternativa a operações de crédito. Uma fonte explica que a ideia é tentar deixar no texto do relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) um cardápio para as empresas optarem pela solução que lhes dê a melhor condição para retomar e expandir suas atividades. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou pelas redes sociais que conversou com Pacheco e combinou que os relatores da reforma tributária sejam definidos simultaneamente para que as propostas comecem a tramitar juntas nas duas casas do Congresso. “Vamos definir até o fim desta semana os relatores da reforma tributária que vai tramitar na Câmara”, disse Lira. “Tenho reuniões nesta semana com os líderes [dos partidos] e com integrantes da equipe econômica sobre as questões relativas ao Imposto de Renda”, publicou. Na semana passada, Lira cobrou que o governo enviasse a proposta de mudanças no Imposto de Renda para que as etapas da reforma tributária definidas por ele e por Pacheco começassem a tramitar. Além desse projeto, há também a unificação do PIS/Cofins na Câmara e o Refis (parcelamento de dívidas) e a proposta de emenda constitucional (PEC) que unifica impostos federais, estaduais e municipais sobre o consumo, ambas no Senado. VALOR ECONÔMICO
Micro e pequenas empresas recuperam otimismo
Ajudado pelo avanço da vacinação e pela retomada de programas como auxílio emergencial e BEm, o Índice de Confiança de Micro e Pequenas Empresas (IC-MPE) atingiu em maio o maior nível desde dezembro de 2020, ao registrar 93,5 pontos. Foi a segunda alta consecutiva e um avanço de 5,4 pontos em relação a abril. Os dados foram divulgados ontem pelo Sebrae. “Uma das possíveis razões pelo otimismo por parte das MPE é o fato de que as medidas restritivas têm sido flexibilizadas, além da possibilidade do aumento na oferta de vacinas para a população em geral”, comentou em nota o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Em maio, especificamente, as vendas nos Dia das Mães e a queda do número de óbitos pelo coronavírus contribuíram para um cenário mais positivo. Com a confiança em alta, as micro e pequenas empresas pretendem contratar nos próximos três meses. É a primeira vez que a expectativa de criação de vagas supera a de demissões. O dado foi destacado por Melles. Na abertura por setores, o comércio foi o que apresentou maior alta no mês, passando de 79,9 pontos em abril para 90,5 em maio. Com isso, a recuperação da confiança no comércio somou 22 pontos nos últimos dois meses. “A alta da confiança das MPE desse setor decorre do aumento da satisfação com a situação atual, o desempenho nas vendas efetivas de maio e da melhoria das perspectivas de vendas para os próximos três meses”, informa o Sebrae. Melles destacou a alta de 7,7 pontos na confiança do comércio de material de construção, que chegou a 90,2 pontos. Também houve recuperação forte em veículos, motos e peças e no varejo restrito. A confiança no setor de serviços, o mais impactado pela crise, avançou 7,2 pontos em maio e atingiu 86,9 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2020, o que indica o retorno ao nível pré-pandemia. Os fatores que mais influenciaram esse resultado foram o aumento da demanda atual e o otimismo em relação à tendência dos negócios nos próximos seis meses. Conforme o Sebrae, o segmento de serviços prestados às famílias foi o que mais contribuiu para a alta desse mês, ao subir 12,6 pontos, para 83,3 pontos, o maior nível desde outubro de 2020 (85,1 pontos). Este segmento foi seguido de transporte (7,4 pontos), serviços profissionais (7 pontos) e informação e comunicação (5,1 pontos). A confiança das micro e pequenas empresas da indústria de transformação atingiu 97,7 pontos em maio. A variação foi positiva em 1,9 ponto, após cinco meses de queda. Entre os segmentos mais relevantes da indústria, vestuário foi o que mais contribuiu para a melhora da indústria, com alta de 14,8 pontos, levando a 87,9 pontos, após cinco quedas consecutivas. Já o de alimentos teve queda de 4,5 pontos, para 82,4 pontos. VALOR ECONÔMICO
Piora da inflação esquenta debate sobre alta da Selic acima de 0,75 ponto
A rápida deterioração na expectativa para a inflação oficial em 2022 aumenta o debate sobre a chance de o Banco Central ser mais agressivo com a alta da taxa Selic em reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na quarta-feira, 16, embora esse não seja o cenário mais provável, dizem economistas consultados pelo Estadão/Broadcast. Segundo os especialistas, um aumento mais forte do que o de 0,75 ponto porcentual precificado de forma majoritária pelo mercado funcionaria como um “choque de credibilidade” e poderia ajudar a segurar as projeções para o ano que vem, que é o horizonte relevante da política monetária. Também não seria uma novidade para este Banco Central, que já surpreendeu o mercado antes, iniciando o ciclo de aperto com o ritmo de 0,75 ponto, em março, contra a expectativa de 0,50 ponto. Outros analistas, porém, avaliam que a retirada da sinalização de ajuste parcial pelo Copom já tende a conter nova piora no quadro do ano que vem. Atualmente a meta da taxa Selic é de 3,50% e foi fixada na última reunião do Copom em 5 de maio, com um aumento de 0,75 ponto. Nesta segunda-feira, o Boletim Focus do Banco Central registrou a décima alta semanal seguida da expectativa mediana para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2021 para 5,82% – muito acima do teto da meta de 5,25%. Para 2022, foi a quinta elevação consecutiva. Desta vez, a mediana das estimativas subiu de 3,70% para 3,78% – 0,28 ponto porcentual acima do alvo central (3,50%). A economista-chefe do JPMorgan no Brasil, Cassiana Fernandez, destaca que já esperava avanço das expectativas de inflação após o IPCA ter superado as expectativas em maio. O índice de inflação subiu 0,83%, contra 0,76% do teto da pesquisa do Projeções Broadcast. Contudo, a economista afirma que a projeção do Boletim Focus foi pior do que a esperada. Houve aumento das estimativas para a inflação de 2022 ao mesmo tempo em que ocorreram a alta das projeções para a taxa Selic no fim de 2021 (de 5,75% para 6,25%) e a queda na expectativa de câmbio, de R$ 5,30 para R$ 5,18 no fim deste ano. Para 2022, a estimativa do mercado para o dólar caiu de R$ 5,30 para R$ 5,20. “Assim, aumentou a probabilidade de um aumento de 1 ponto porcentual na reunião de quarta-feira, mas ainda não acredito ser o mais provável”, diz Fernandez, que já havia considerado essa possibilidade no relatório pré-Copom divulgado sexta-feira (11), lembrando que o Banco Central já adotou a estratégia de antecipar o ajuste. “Parece que a mensagem que os analistas estão passando ao Banco Central hoje é que, mesmo com a normalização total dos juros este ano, pode não ser suficiente para garantir a convergência da inflação no ano calendário de 2022”, completa a economista. O JP Morgan projeta que a taxa Selic vai subir até 6,50% este ano, patamar em que ficaria até o fim de 2022, mas o banco reconhece que os riscos são para cima. O economista-chefe do Banco Alfa, Luis Otavio de Souza Leal, também avalia que cresceu a chance de uma alta da Selic de 1 ponto porcentual no Copom desta semana após a Focus. Esse não é o cenário-base do economista, que espera alta de 0,75 ponto, a 4,25%, sinalização de nova alta da mesma magnitude em agosto e retirada da indicação de normalização parcial da política monetária, sem nenhuma qualificação sobre como deve ser o ajuste. Mas ele admite que uma alta de 1 ponto daria um choque de credibilidade adicional a favor da convergência para a meta de inflação em 2022. “Ou pelo menos minimizaria o risco de piorar mais. Até porque seria um bom motivo para o dólar romper a barreira dos R$ 5,00. Por isso, não dá para descartar.” Atualmente, Souza Leal aguarda que o câmbio termine o ano em R$ 5,40, mas admite que pode ficar mais próximo de R$ 5,20. Para a Selic, o economista espera aumento até 6,25% em dezembro, chegando a 6,50% em janeiro. Ele ainda não acredita em um cenário em que os juros básicos tenham que ir além do nível neutro, porque, além do hiato do produto aberto com a pandemia de covid-19, o País ainda está “devendo” crescimento da recessão de 2015-2016. Em seus cálculos, essa dívida só seria paga na virada do primeiro para o segundo semestre de 2022. Já o economista-chefe do Banco Fibra, Cristiano Oliveira, avalia que a retirada da sinalização de ajuste parcial da política monetária pelo Banco Central já seria uma indicação de que o Copom persegue uma Selic mais alta do que anteriormente. Além disso, Oliveira chama atenção para a queda na expectativa de Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, também na Focus, de 2,38% para 2,31%. A mediana para 2021 subiu de 4,36% para 4,85%. “Se o Copom quiser ser mais ‘agressivo’, uma solução seria deixar em aberto o ritmo de alta para os próximos passos, sinalizando a possibilidade de aumentar o ritmo. Porém, acredito que a probabilidade é baixa neste momento, pois o desvio das expectativas para o IPCA de 2022 não é grande e ainda há muita incerteza no cenário”, diz Oliveira, que espera 6% para o juro básico no fim de 2021 e 7% no término de 2022. Da mesma forma, o economista-chefe da Garde Asset, Daniel Weeks, afirma que não vê uma alteração tão profunda no cenário que demande uma urgência ainda maior no ajuste. “O passo de 0,75 ponto já é bem acelerado.” Para o economista, o Copom deve seguir o roteiro de aumentar o juro básico em 0,75 ponto esta semana e sinalizar outra alta da mesma magnitude. Além disso, deve alterar a indicação de ajuste parcial para ajuste completo, até o nível neutro. A Garde espera alta da taxa Selic a 6,50% no fim deste ano. O ESTADO DE S. PAULO
Volkswagen inicia produção de caminhão elétrico de pequeno porte para entregas
Em negociações com grandes redes varejistas e de olho em exportações, a Volkswagen Caminhões e Ônibus iniciou ontem a produção em série de caminhões elétricos de pequeno porte, o e-Delivery. O veículo foi desenvolvido no Brasil, e as primeiras 100 unidades serão entregues para distribuidores de bebidas da Ambev. Antes, foram feitas em Resende (RJ) apenas unidades para testes. Além da Ambev, que tem contrato de intenção de compra de 1,6 mil e-Delivery até 2023, a VWCO anunciará novos clientes no próximo mês. Para a fabricação do e-Delivery e a ampliação da linha dos modelos a combustão, a VWCO contratou 500 funcionários. O quadro atual do complexo, que inclui vários fornecedores, é de cerca de 4 mil funcionários. A produção inicial será de quatro caminhões elétricos por dia (cerca de 1 mil ao ano). A partir de 2023, a intenção é atingir 10 unidades diárias (3 mil ao ano). “De acordo com a demanda, temos capacidade para ampliar mais a oferta”, diz Roberto Cortes, presidente da companhia. O executivo informa que, por ser a única fabricante de caminhões leves elétricos do Grupo Volkswagen, as chances de exportação são grandes, principalmente para países da América Latina e da África, para onde já fornece veículos a combustão. Segundo Cortes, o e-Delivery custa 2,7 vezes a mais do que o caminhão a combustão. O principal custo é a bateria, que é importada e tem valor equivalente à metade do preço do veículo em sua versão elétrica. Ele ressalta, porém, que além do efeito ambiental (emissão zero e sem ruídos), os custos de manutenção e de rodagem são menos da metade da versão a diesel. “O investimento se paga em quatro a cinco anos.” A Baterias Moura, parceira da Volkswagen no projeto, importa as baterias de lítio da chinesa CATL, agrega componentes e faz a instalação no e-Shop, como é chamada a linha de montagem especial no complexo de Resende. A empresa também é responsável por desenvolver ações para a segunda vida útil da bateria após o uso nos veículos, que vai de cinco a oito anos. “A ideia é que, futuramente, quando tiver mais demanda, a CATL e a Moura possam produzir a bateria no País”, afirma Cortes. Outras empresas que participam do projeto e da produção são Bosch, Siemens, Weg, Meritor, Semco e Electra. A montadora precisou adicionar apenas R$ 150 milhões ao seu plano de investimento de R$ 1 bilhão até 2020, que incluiu a maior parte do montante aplicado no projeto. Com o novo plano de R$ 2 bilhões para 2021 a 2025, a VWCO continuará investindo em novas https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs, incluindo o desenvolvimento de ônibus elétricos. Apesar de ser um projeto ambicioso, a VWCO não está sozinha no mercado. A Fábrica Nacional de Mobilidade (FNM) iniciou produção de caminhões leves e vans elétricas em Caxias do Sul (RS) e também tem contrato de fornecimento de mil unidades para a Ambev. Há ainda os importados das chinesas BYD e da JAC Motors. Célula a combustívelOutro anúncio feito ontem relacionado ao transporte limpo veio da Nissan, que renovou sua parceria com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) para ampliar pesquisa do uso do bioetanol para veículos movidos a célula de combustível. O projeto, inédito no mundo, prevê o uso do etanol como gerador de energia elétrica para a célula de combustível no lugar do hidrogênio. O objetivo da nova fase do estudo, iniciado em 2019, é avaliar e viabilizar diferentes componentes e torná-los adequados para uso em projetos em escala comercial. Para o Brasil, a vantagem é abastecer o veículo com etanol nos postos de combustível, em vez de usar a tomada de energia. Honda aposta em híbridoRecém empossado como presidente da Honda América do Sul e Brasil, Atsushi Fujimoto afirma que a empresa, assim como outras fabricantes, não está conseguindo atender à demanda por veículos em razão da falta de componentes, em especial de semicondutores. A empresa já teve de parar a produção por alguns dias e o executivo não confirma se será possível recuperar a perda ao longo do ano. Fujimoto também confirma a chegada de três carros híbridos ao País, em princípio todos importados. O primeiro será o sedã Accord, no segundo semestre. Até a eletrificação total dos modelos da marca em todo o mundo, prevista até 2040, a Honda desenvolverá https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs para melhorar performance e consumo para os motores a combustão. Ele também informa que o grupo seguirá a tendência global de focar os novos produtos no segmento de SUVs (utilitários-esportivos). “Vamos ampliar nossa linha de produtos nesse segmento”, diz. O executivo não confirma, contudo, rumores de que o hatch Fit sairá de linha em 2022 para dar lugar ao novo City com essa configuração. “Não posso falar de nossa estratégia futura.” O ESTADO DE S. PAULO
Governo pagará mais três meses de auxílio emergencial, diz Guedes
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou à Folha que o auxílio emergencial será prorrogado por três meses. Segundo ele, a decisão considera que a população adulta estará vacinada contra a Covid-19 até outubro. De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro baterá o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa. Na última semana, a equipe econômica havia fechado uma proposta para prorrogar o auxílio a informais por dois meses. O custo estimado era de R$ 18 bilhões. Em seguida, Guedes afirmou em videoconferência na terça-feira (8) que a assistência poderia ser renovada por mais dois ou três meses. Agora, ficou decidido que o prazo será de três meses. A rodada atual do auxílio tem quatro parcelas, que começaram a ser pagas em abril e serão encerradas em julho. Com a renovação, os repasses seguirão até outubro. Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês. Na rodada atual, cada parcela da assistência tem custo estimado de R$ 9 bilhões. Portanto, a prorrogação deve ter impacto de R$ 27 bilhões às contas do governo federal. De acordo com técnicos do Ministério da Economia, cerca de R$ 7 bilhões devem sobrar da rodada atual. Desse modo, o novo ciclo de pagamentos deve exigir uma liberação adicional de R$ 20 bilhões. O valor é considerado baixo pela equipe econômica. Em 2020, o auxílio emergencial teve custo total de quase R$ 300 bilhões. A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário, mecanismo usado em situações consideradas urgentes e imprevisíveis. Essa despesa não é contabilizada no teto, regra que limita as despesas do governo. Para sustentar a decisão de ampliar o programa emergencial, membros do governo afirmam que estão sendo coerentes com os discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o programa de vacinação. Por isso, afirmam que seria importante manter a cobertura do auxílio nesse período. Guedes afirma que não se trata de uma medida política, mas técnica e respaldada pelo Ministério da Saúde. Após o encerramento da assistência emergencial, o governo planeja implementar uma reformulação do Bolsa Família, ampliando o valor dos benefícios e o público atendido. FOLHA DE S. PAULO
Baixa renda tem quase o dobro de inflação em maio
Com a pressão principalmente do custo da energia elétrica, a inflação das famílias de baixa renda foi maior que a das famílias de renda mais alta em maio. Foi o segundo mês seguido em que isso ocorreu, segundo o indicador “Inflação por faixa de renda”, do Ipea. Em abril, o maior impacto tinha vindo dos medicamentos. A inflação maior entre os mais pobres não é um movimento único desses meses: o índice acumulado em 12 meses também é maior, ainda refletindo a forte alta dos alimentos em 2020. São famílias que sentem seu dinheiro valer cada vez menos. Em maio, a maior taxa de inflação ocorreu entre as famílias de renda muito baixa – com renda domiciliar menor que R$ 1.650,50 -, que registraram alta de 0,92%, ante variação de 0,49% das famílias de renda alta – renda domiciliar acima de R$ 16.509,66. A alta também foi mais expressiva também nas famílias de renda baixa – rendimento domiciliar entre R$ 1.650,50 e R$ 2.471,09 -, com 0,88%, e nas famílias de renda média baixa – entre R$ 2.471,09 e R$ 4.127,41 de renda domiciliar -, com variação de 0,86%. “As famílias de renda mais baixa têm inflação maior pelo segundo mês seguido. Só que por motivos diferentes. Em abril, o foco foi medicamentos. E em maio foi a energia elétrica”, explica a economista Maria Andréia Parente, técnica do Ipea responsável pela pesquisa. Quase metade da alta da inflação (46%) para os mais pobres em maio veio do grupo habitação, com impacto de 0,42 ponto percentual da taxa de 0,92%. As principais pressões vieram de energia elétrica (5,4%), tarifa de água e esgoto (1,6%), gás de botijão (1,2%) e gás encanado (4,6%). Já nas famílias de renda mais alta a deflação de quase 30% nos preços de passagens aéreas (-28,3%) ajudou a atenuar os reajustes de combustíveis. Com o resultado de maio, a inflação acumulada em 12 meses das famílias mais pobres (8,91%) se distanciou ainda mais das famílias mais ricas (6,33%). A diferença entre os dois extremos era próxima em 2019, mas foi ampliada em 2020 não apenas por causa dos alimentos – que pesam mais sobre os mais pobres – como também por causa dos serviços. A alta de preços desse grupo desacelerou e ele tem peso maior no orçamento dos mais ricos. Em 12 meses, os preços de alimentos no domicílio subiram 15,4%, enquanto a energia elétrica teve alta de 11,6%. “A inflação no ano está bem próxima, na casa dos 3% para os dois segmentos. Nos 12 meses é que essa diferença está muito forte, por causa da alta dos alimentos no segundo semestre do ano passado e da energia elétrica”, diz Maria Andréia. Em maio, todas as faixas de renda tiveram aceleração na alta dos preços. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – usado como base para o cálculo do Ipea da inflação por faixa de renda – acelerou de 0,31% em abril para 0,83% em maio. Nas famílias de renda muito baixa, a taxa passou de 0,45% para 0,92%. Entre os mais ricos, o resultado passou de 0,23% para 0,49%. VALOR ECONÔMICO
Desigualdade bate recorde no 1º trimestre e renda média cai para o menor patamar desde 2012
A perda do emprego ao longo da pandemia afetou mais os brasileiros mais pobres, o que fez a desigualdade de renda proveniente do mercado de trabalho subir a um recorde histórico no primeiro trimestre de 2021, segundo levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social). O Índice de Gini – indicador de desigualdade de renda – referente ao rendimento domiciliar per capita obtido do trabalho subiu a 0,674 no primeiro trimestre de 2021 ante 0,669 no quarto trimestre de 2020. No primeiro trimestre de 2020, quando a pandemia ainda não tinha afetado tão fortemente o mercado de trabalho no País, o resultado era consideravelmente mais baixo: 0,642. O Índice de Gini mede a desigualdade numa escala de 0 a 1. Quanto mais perto de 1 o resultado, maior é a concentração de renda. O primeiro trimestre de 2021 pode ser considerado “o pior ponto da crise social”, segundo a FGV Social. Indicadores objetivos de performance trabalhista, como desigualdade e bem-estar baseados em renda per capita do trabalho apresentam queda inédita na pandemia, escreveu Marcelo Neri, diretor do FGV Social. No primeiro trimestre de 2021, a renda média per capita despencou para o patamar mais baixo da série histórica, aos R$ 995, ficando abaixo de R$ 1.000 mensais pela primeira vez. O resultado significa um tombo de 11,3% ante a renda média recorde de R$ 1.122 alcançada um ano antes, no primeiro trimestre de 2020. O estudo da FGV Social considera a renda efetivamente recebida do trabalho dividida por todos os integrantes da família, a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica tem início no quarto trimestre de 2012. O levantamento calcula ainda o índice de bem-estar social, que combina a medidas de desigualdade de renda e do nível de renda da população. Após chegar ao primeiro trimestre de 2020 em R$ 402, praticamente no mesmo patamar do início da série histórica, em 2012, houve um tombo ao longo da pandemia, descendo ao piso histórico de R$ 324 no primeiro trimestre de 2021, um tombo de 19,4% em relação ao patamar de um ano antes. Os mais pobres perderam mais renda entre o primeiro trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2021. Enquanto a renda média geral caiu 10,89% no período de um ano, a metade mais pobre teve uma perda de 20,81%. “Em suma, a perda de ocupação (desemprego e participação trabalhista) foi o principal responsável pela queda de poder de compra médio dos brasileiros”, resumiu Neri, no estudo. Os trabalhadores brasileiros com menor nível de instrução foram os mais prejudicados pelo choque provocado pela pandemia de covid-19 no mercado de trabalho, confirmou um outro estudo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No primeiro trimestre de 2021, o número de horas trabalhadas pelos profissionais com ensino fundamental incompleto despencou 12,9% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Por outro lado, as pessoas com ensino superior completo trabalharam 11,7% mais horas que no mesmo período do ano anterior. O levantamento mostra perda no número de horas trabalhadas também para quem tinha o ensino fundamental completo (-6,0%) e ensino médio completo (-4,1%). As informações têm como base também os microdados da Pnad Contínua do IBGE. O estudo faz parte do cálculo do Índice de Qualidade do Trabalho (IQT), que começa a ser divulgado pelo Ipea, combinando informações de mercado de trabalho com dados de escolaridade e experiência de trabalhadores. O objetivo é acompanhar a evolução da produtividade do trabalho no País. “Com base nesse indicador, analisamos as mudanças de composição do trabalho no Brasil de 2012 a 2020, que apresentam um viés de melhora mais acentuada nos momentos de crise econômica – período em que os trabalhadores menos qualificados estão mais expostos ao desemprego”, explica o Ipea, na Carta de Conjuntura divulgada nesta segunda-feira, 14. Houve crescimento médio de 2,31% ao ano na qualidade da população ocupada no mercado de trabalho brasileiro durante entre o segundo trimestre de 2012 até o primeiro trimestre de 2021. O resultado tem influência da melhora no nível educacional da população em idade ativa, mas é também puxado pela saída acelerada de trabalhadores com grau de instrução mais baixo em períodos de crise econômica. O Índice de Qualidade do Trabalho (IQT) cresceu 2,7% ao ano na comparação entre o primeiro trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2016, e 11,9% ao ano na comparação entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo trimestre de 2020, auge do impacto econômico provocado pela crise sanitária. “Já nas fases de expansão econômica, o crescimento médio ficou entre 0,90% a.a. (ao ano) e 1,5% a.a. (ao ano) – bem inferior às variações dos períodos recessivos. Assim, concluímos que a participação relativa dos grupos demográficos mais qualificados aumentou em decorrência da maior perda líquida de vagas dos trabalhadores de baixa qualificação em períodos de turbulência econômica”, apontou o Ipea. O ESTADO DE S. PAULO
Renda média do brasileiro cai abaixo de R$ 1 mil pela primeira vez
O impacto da pandemia sobre o mercado de trabalho levou a renda média do brasileiro a ficar abaixo de R$ 1 mil pela primeira vez em dez anos. É o que mostra a pesquisa “Bem-Estar Trabalhista, Felicidade e Pandemia”, do Centro de Estudos FGV Social. O levantamento aponta que a renda média per capita chegou a alcançar o maior patamar da série no primeiro trimestre de 2020, mas despencou 11,3% em menos de um ano com a chegada da pandemia. Caiu de R$ 1.122 para R$ 995, na comparação do primeiro trimestre deste ano com igual período em 2020. O estudo considerou a renda efetivamente recebida do trabalho dividida pelos integrantes da família e analisou os microdados da Pnad Contínua, do IBGE, cuja série histórica foi iniciada em 2012. Pobres perderam maisOs mais pobres sentiram ainda mais os impactos da pandemia sobre o mercado de trabalho. De acordo com a pesquisa, descontada a média móvel, a média da renda individual do trabalho caiu 10,89% no primeiro trimestre de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os mais pobres, esse percentual chegou a 20,81%. É uma queda quase duas vezes maior do que a da média. Desigualdade bate recordeOs impactos da pandemia percebidos de forma distinta pelos diferentes grupos no mercado de trabalho também fez a desigualdade alcançar nível recorde no país. A pesquisa aponta que a diferença entre os ganhos de ricos e pobres deu um salto ao longo da pandemia de Covid-19. O Índice de Gini, que mede a desigualdade, avançou para 0,674 no primeiro trimestre de 2021, contra 0,642 no mesmo período do ano passado. Na escala de Gini, quanto mais perto de 1, maior é a concentração da renda. O aumento na desigualdade no período teve igual magnitude ao observado entre a crise econômica de 2015 até o início de 2020. “O Brasil teve um péssimo desempenho em termos de desigualdade. A gente devolveu quase dois terços da queda de desigualdade que tínhamos obtido nesse século, isso na grande recessão e durante a pandemia”, disse o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, que assina o estudo. Brasileiros mais infelizesO estudo também comparou a percepção de felicidade no Brasil com a de outros países, a partir de dados do Gallup World Poll. Em uma escala de 0 a 10, a satisfação do brasileiro ficou em 6,1 em 2020,menor nível da série histórica. Houve uma queda de 0,4 ponto percentual em relação a 2019. Já a amostra da média de 40 países aponta que a avaliação ficou estagnada na passagem de 2019 para 2020: de 6,02 foi para 6,04. “Podemos dizer que, infelizmente, a felicidade o brasileiro em termos relativos foi embora”, disse Neri. O levantamento da FGV também evidencia que a queda na percepção de felicidade está diretamente relacionada à perda de renda: o recuo no indicador foi concentrado entre os 40% mais pobres e no grupo intermediário entre os 40% e 60% mais pobres. Para os outros dois grupos de brasileiros com faixas de renda mais elevada, a avaliação não apresentou mudança significativa entre um ano e outro. O GLOBO
Novo Bolsa Família prevê pagamento médio de R$ 250, com custo total de R$ 51,51 bi
A reformulação do programa Bolsa Família – que recebeu o nome provisório de Renda Cidadã – prevê um benefício médio em torno de R$ 250 e um custo total de R$ 51,51 bilhões para 2022, segundo dados mais recentes em elaboração pelo Ministério da Cidadania obtidos pelo Estadão. O governo quer engatilhar o Bolsa Família reforçado depois da nova prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses (até outubro), confirmada ao Estadão/Broadcast pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Um orçamento adicional para 2021 até o final do ano terá que ser discutido. A prorrogação do auxílio dá mais tempo para o Ministério da Cidadania e a equipe do ministro da Economia acertarem os ponteiros sobre os detalhes do alcance do programa diante da restrição fiscal apontada pela equipe econômica. O gasto total já inclui, além do benefício básico, outros benefícios adicionais que estarão dentro do programa: auxílio creche, Alimenta Brasil (um programa para a compra de alimentos de agricultores familiares), um benefício para os órfãos da covid-19 e bônus atrelados aos desempenhos escolar e esportivo. A linha de extrema pobreza vai subir para R$ 95 (hoje, é R$ 89) e a linha de pobreza para R$ 190 (hoje, R$ 178). A meta é que o programa reformulado atenda 16,7 milhões de famílias em 2022, um incremento de 1,9 milhão de famílias. A nova estrutura de benefícios deverá ser composta de ajuda à primeira infância (de zero a seis meses) e benefício variável para crianças de 3 anos a jovens de 21 anos com valor de R$ 105 por pessoa e limite máximo de 5 pagamentos por família. No caso da primeira infância, a cota é dobrada. Está previsto ainda um benefício cidadania com valor mínimo de R$ 10 por pessoa, com cálculo caso a caso. Um exemplo de uma família com pai, mãe e quatro filhos (20, 16, 12 e 2 anos) no modelo atual receberia R$ 235 passando para R$ 310 na modelagem em estudo pelo Ministério da Cidadania. BenefíciosPelos planos do Ministério da Cidadania, o Benefício Alimenta Brasil tem como público alvo 1,3 milhão de famílias de agricultores familiares que participam do Bosa Família. O novo programa trata da produção e comercialização de alimentação saudável. Um benefício voltado para estimular o desenvolvimento da capacidade produtiva dos agricultores familiares. O requisito para o benefício é o município assinar um termo de adesão de comprometimento a prestar extensão rural e acompanhamento do desenvolvimento produtivo das famílias. Os recursos previstos para atender essas famílias no período de 2022/2023 é de R$ 554,1 milhões. Uma das pendências ainda em análise para o Alimenta Brasil é a necessidade de criação de um sistema para gerir essa nova modalidade de benefício. Já o auxílio creche em estudo (auxílio criança cidadã) em que um dos pais assume o papel de prover todas as necessidades dos filhos e não conseguem vaga na rede pública. O governo prevê um custo de R$ 300 milhões para 100 mil vagas em 2022. Se o beneficiário conseguir matrícula na rede privada, o auxílio será de R$ 250, condicionado à matrícula. Se não conseguir, o auxílio será de R$ 100 por mês para pagar uma cuidadora. Esse é um incentivo considerado de estímulo à empregabilidade das mães de família. A ideia é também criar um benefício para estimular a valorização do mérito escolar, científico e esportivo com custo de R$ 110 milhões para 340 mil estudantes. MudançasO programa reformulado está dando um “novo ar” para as medidas voltadas à a chamada porta de saída para “autonomia cidadã”, com regras de emancipação do programa e apoio de qualificação profissional (urbano) e extensão rural para os beneficiários que estão no campo. A diretora institucional da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, chama atenção que a fila de espera do Bolsa Familia, antes mesmo dos efeitos econômicos e sociais da pandemia, chegava a cerca de 2 milhões de famílias. “Esses 15 meses de pandemia, que ainda está distante de acabar, empobreceram ainda mais a população e a fome é uma realidade em todos os cantos do país”, diz. Para ela, é preciso pensar numa política de renda permanente que considere esse novo mapa social do Brasil. Dar visibilidade ao número de famílias e pessoas que receberam a renda emergencial e dar solução para os problemas de implementação para que não se repitam. O consultor do Congresso e economista Pedro Fernando Nery avalia que ter mais famílias no Bolsa Família é um progresso, mas o número é a princípio modesto dada a situação atual. Segundo ele, mesmo para antes da pandemia não seria espetacular. Ele calcula que 1 milhão de famílias estavam na fila do Bolsa Família antes da pandemia, ou seja, satisfaziam os critérios mas não recebiam. “Pela magnitude da alta da pobreza, as sequelas de negócios fechados e mudança de hábitos, o aumento parece insuficiente. Temos condições sim de abranger mais famílias. É um passo na direção certa, mas não o passo que precisamos”, avalia Nery, que prevê que a mudança não deve gerar nada parecido com o auxílio emergencial na popularidade do governo. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições. A Lei das Eleições diz que, no ano de realização do pleito, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior – neste caso, em 2021. O ESTADO DE S. PAULO
Governo planeja benefício mensal de até R$ 250 para órfãos da covid-19
O governo quer criar um benefício especial para órfãos da covid-19 dentro da reformulação do programa Bolsa Família. O valor em estudo está entre R$ 240 e R$ 250 por mês por criança e adolescente, segundo simulações feitas pelo Ministério da Cidadania. O benefício seria dado automaticamente para crianças e adolescentes de famílias incluídas no programa de transferência de renda em que um responsável familiar, cônjuge ou adulto tenha falecido em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia. O benefício será pago até os 18 anos. O Brasil se aproxima de 500 mil vítimas da covid-19, e o próprio governo é alvo de uma CPI no Senado, que investiga se houve negligência por parte de autoridades federais no trato da pandemia. Dependendo do relatório final, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello podem ser responsabilizados. O governo estima gastar R$ 196,2 milhões em 2022 para ajudar 68 mil crianças e adolescentes de 35 mil famílias que, neste momento, se enquadram nesses critérios. O martelo final das regras do programa ainda não foi batido por Bolsonaro. A identificação será feita por meio do Cadastro Único de programas sociais, um instrumento de coleta de informações para identificar todas as famílias de baixa renda existentes no País para fins de inclusão nos programas de assistência social e redistribuição de renda. Com essas informações, seriam feitos cruzamentos em base de dados adicionais, como as da DataPrev, para identificar os futuros beneficiários. A ideia é que esse benefício não seja contabilizado na renda do Cadastro Único para o acesso aos programas sociais – ou seja, o valor não seria incluído para o cálculo da renda familiar. O município faria o acompanhamento da nova família da criança. DetalhamentoPara o consultor do Congresso Pedro Fernando Nery, o valor em discussão, entre R$ 240 e R$ 250, é certamente um grande avanço em relação ao nível do Bolsa Família, cujo benefício médio está em torno de R$ 190. “Fica a dúvida sobre quem terá direito e qual será o limite por família. Porque, se for R$ 250, mas só puder receber quem for muito pobre, seria problemático”, diz. Nery ressalta a necessidade de que o governo garanta que o benefício possa ser acumulado dentro da mesma família. Assim, o valor por pessoa se aproximaria da quantia recebida por famílias pobres em que o falecido era empregado formal, deixando pensão de um salário mínimo no INSS. Em artigo recente publicado no Estadão sobre o tema, Nery chamou atenção para o problema dos órfãos da covid-19. Por diversas razões, a pandemia vitima mais pessoas mais pobres. E suas famílias podem não contar com uma rede de proteção que foi a base de onde se expandiram os Estados modernos: a pensão por morte. Para deixar pensão, é preciso contribuir para o sistema previdenciário, destacou o pesquisador. Empregados com carteira podem deixar o benefício da pensão, mas desempregados ou empregados informais não, mesmo que suas famílias fiquem mais vulneráveis à miséria. “Esse não seria um problema tão grave se houvesse algum benefício infantil robusto no País, como existem em muitos países desenvolvidos. No Bolsa Família, as crianças órfãs teriam direito somente a R$ 41 por mês cada, e apenas se a renda familiar fosse muito baixa”, ressalta. Nery alerta que, segundo a Fiocruz, foi na faixa etária entre 20 e 29 anos que os óbitos mais aumentaram entre o início do ano e o auge da segunda onda da doença. O crescimento foi de mais de 1.000% no período. A partir do momento em que mais jovens passam a morrer vítimas da pandemia, deve haver um aumento também do número de crianças que perdem o pai ou a mãe. Para a diretora institucional da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, o benefício emergencial já deveria ter sido estendido às famílias que perderam membros que as mantinham economicamente. “Nós reafirmamos isso ao governo, pois, se chegamos a quase 500 mil mortes, precisamos olhar com muito cuidado para a proteção social dessas famílias, em particular através da assistência social, com a finalidade de proteger de forma regular e contínua os mais vulneráveis.” O ESTADO DE S. PAULO