As medidas adotadas pelo governo para estimular a economia, como o saque emergencial ou ainda na data de aniversário, serviram para impedir a queda mais abrupta do PIB neste ano, mas fizeram com que as retiradas do Fundo Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) superassem a arrecadação bruta em R$ 10,948 bilhões no período de janeiro a julho. As informações são do site do fundo. O valor pode parecer pouco se comparado ao ativo total do FGTS, que era de R$ 511,865 bilhões em julho, mas o grosso desse montante já está comprometido com empréstimos de longo prazo. Em julho de 2019, a arrecadação líquida (diferença entre a arrecadação bruta e os saques) foi positiva em R$ 1,801 bilhão. Mas, no fechamento de 2019, o “rombo” chegou à marca de R$ 34,210 bilhões. A última vez que o fundo havia registrado saques maiores que arrecadação foi em 1999, quando a saída foi de R$ 215,937 milhões.

Segundo informações do Ministério da Economia, a arrecadação líquida do FGTS (receita de contribuições menos os saques) no primeiro semestre de 2020 foi fortemente impactada pelo ápice dos efeitos da pandemia sobre a economia (por volta de abril) e por medidas adotadas para o enfrentamento desses efeitos, como a medida provisória que postergou, para o segundo semestre, a arrecadação de contribuições com vencimento em abril, maio e junho; e a que autorizou a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários. “As medidas de enfrentamento foram pontuais e temporárias, tendo seus efeitos gradualmente reduzidos ou compensados ao longo do segundo semestre, de modo que não se espera resultados semelhantes aos verificados entre janeiro e julho de 2020 no restante do ano”, diz o ministério. “Ao contrário, é esperada uma recuperação da arrecadação do FGTS nos meses subsequentes com o recolhimento das contribuições diferidas e a sinalização de retomada da atividade econômica e reaquecimento do mercado de trabalho.” A arrecadação bruta já começou a dar sinais de recuperação em julho ao somar R$ 11,432 bilhões (havia sido R$ 6,314 bilhões em junho).

Para o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, as medidas de impacto de curto prazo trazem preocupação com a sustentabilidade do fundo no longo prazo, o que pode reduzir os investimentos em áreas como habitação, saneamento e infraestrutura urbana. Takemoto disse que vem dialogando com parlamentares para impedir a aprovação de novas possibilidades de saque do FGTS. “Estão desvirtuando totalmente as finalidades. O fundo está sendo usado como fonte de recursos para programas emergenciais, programas que não preparam o país para a saída da crise”, frisou. As medidas, disse, não geram emprego nem fortalecem o fundo.

Para ele, o governo tem sempre recorrido ao fundo, citando o saque emergencial, como um tipo de paliativo um “voo de galinha” para a crise, em vez de pensar em medidas que realmente ajude na retomada sustentável da economia. Para a representante da CNI no conselho curador do FGTS, Henriqueta Arantes, as medidas tiveram efeito positivo, mas o FGTS capitalizado tem condições de realizar mais investimentos e, dessa forma, gerar emprego. “Os saques autorizados movimentam a economia, mas tiram dinheiro do investimento que geraria empregos formais”, frisou.

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