Justiça afasta tributação sobre valores de menores aprendizes

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Valor Econômico – Empresas têm obtido na Justiça o direito de reduzir a tributação sobre valores pagos a jovens aprendizes e menores assistidos. As decisões afastam o pagamento da contribuição previdenciária patronal, além das contribuições devidas a terceiros (Sistema S, Incra e salário-educação) e para os Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – usada para cobrir […]

Carga tributária sobe e beira 34% do PIB

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Valor Econômico – Os impostos pagos por famílias e empresas brasileiras no ano passado cresceram mais de meio trilhão de reais, encerrando 2021 em patamar recorde. De acordo com números divulgados ontem pelo Ministério da Economia, a carga tributária do governo geral alcançou 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, subindo 2,14 pontos percentuais […]

Governo federal derruba exigência da máscara em locais de trabalho; entenda

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O Estado de S.Paulo – O governo federal publicou uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde), desobrigando o uso e fornecimento de máscaras em empresas estabelecidas em cidades ou Estados que já liberaram a população do uso do item de proteção em locais fechados, como é o caso de […]

Nem estuda nem trabalha

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Folha de S.Paulo – Jovens fora da escola e sem emprego estão em alta. A pandemia gerou um dos maiores contingentes desse subgrupo populacional na história brasileira. Aproximadamente 12 milhões de jovens nem estudam nem trabalham. Eles saem precocemente do sistema educacional e apresentam baixa qualificação. Os mais pobres recebem ensino de pior qualidade. Mesmo […]

Carga tributária é a maior em 12 anos, apesar de promessa de Bolsonaro

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Folha de S.Paulo – A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o maior patamar em pelo menos 12 anos. A elevação é registrada apesar da promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2018 de uma redução gradativa de impostos. O percentual […]