STF poderá livrar contribuintes de conta bilionária do terço de férias
O entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para definir o alcance da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – a chamada “tese do século” – poderá beneficiar as empresas em um outro julgamento, o que trata da tributação do terço de férias. São cerca de R$ 100 bilhões […]
Empresas preveem volta ao escritório em 2022 e adotam trabalho híbrido de forma permanente
Com o prolongamento da pandemia de covid-19, 33,8% das empresas já preveem voltar ao trabalho presencial nos escritórios apenas em 2022, enquanto 66,2% já voltaram ou esperam que isso ocorra ao longo deste ano, conforme pesquisa da consultoria KPMG. Ainda assim, o “home office” veio para ficar, já que, mesmo com o avanço da vacinação, […]
Para isentar motos de pedágio, Bolsonaro vai aumentar valor para demais motoristas
Depois do agrado aos caminhoneiros, com um pacote de medidas lançado na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro colocou em prática seu plano de isentar o pedágio de motociclistas nas próximas concessões. A benesse, que será viabilizada com o aumento de tarifas cobradas de motoristas de carros e caminhões, avança no momento em que o […]
PAI, o bônus por aposentadoria precoce que beneficia juízes e servidores (Pedro Fernando Nery)
Na contramão dos esforços de governadores e prefeitos de adiarem a aposentadoria dos servidores, difundem-se pelo País esforços de antecipação de aposentadorias nos Judiciários e Legislativos locais. Sem previsão na Constituição e às vezes sem previsão em lei, a invenção é chamada de Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O PAI é uma mãe. Esses programas […]
Prévia da inflação tem alta de 0,44% em maio, maior resultado para o mês desde 2016
A prévia da inflação oficial no País desacelerou de 0,60% em abril para 0,44% em maio, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgados nesta terça-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado surpreendeu positivamente analistas do mercado financeiro, que estimavam uma alta mediana de […]
Centrais sindicais, MST e trabalhadores da agricultura farão ato em Brasília por auxílio de R$ 600
Centrais sindicais, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) realizam na quarta-feira (26) o ato #600ContraFome. Segundo as entidades, o objetivo da manifestação é defender o aumento no valor do auxílio emergencial para R$ 600 “como forma de frear a fome e […]
Governo planeja novo levantamento sobre representatividade das centrais sindicais neste ano
Governo e centrais sindicais começaram a discutir, em reunião virtual na semana passada, um novo levantamento sobre a representatividade das entidades brasileiras. As últimas edições aconteceram em 2016 e em 2015. O procedimento, conhecido como aferição, possibilita a participação das entidades em conselhos nacionais, como o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), […]
Adoção de uma alíquota uniforme sobre bens e serviços tornaria o sistema mais justo (Bernard Appy)
Um dos temas que dificultam a discussão política de uma reforma da tributação do consumo que adote alíquota uniforme para todos os bens e serviços é o seu impacto setorial. Mesmo que a reforma mantenha a carga tributária global, setores que hoje são menos tributados tendem a resistir à mudança, alegando que serão prejudicados. Para […]
Governo avalia renegociar dívidas tributárias de empresas afetadas pela pandemia
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo prepara a reabertura do Pert (Programa Especial de Regularização Tributária) para refinanciar as dívidas tributárias dos setores afetados pela pandemia. Em audiência no Senado Federal sobre o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), Costa informou […]
‘Reforma tributária é fundamental e urgente’, diz presidente do Senado
O Senado ficará responsável pela análise de duas etapas da reforma tributária, disse o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele se reuniu nesta tarde com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto. “Tivemos um consenso de que a reforma tributária é fundamental […]