Especialistas destacam alto custo de Angra 3 e fatia reduzida da matriz energética
Nenhum empreendimento em construção hoje no Brasil, em qualquer setor da infraestrutura, tem um custo que supere o de Angra 3. A usina nuclear, que teve suas obras iniciadas em 1984 pelo governo militar, é, de longe, a construção mais cara do País. Por outro lado, a planta paralisada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ), terá uma participação mínima, quando comparada à geração total de energia do País. Hoje, o País tem apenas duas usinas nucleares em operação, Angra 1 e 2, que somam cerca de 1,9 gigawatts de potência. No dia em que Angra 3 entrar em operação, em 2026, vai somar 1,4 GW extra de geração por fissão nuclear, chegando a um total de 3,3 GW. Com essa potência reunida, as três usinas responderão por apenas 1,5% da capacidade total de entrega de energia do País. Se considerado o fato de que, anualmente, cada vez mais usinas de outras fontes entram em operação, essa fatia tende a encolher ainda mais. Os militares defendem que o investimento em energia nuclear deve ser feito pelo País, porque apoia o desenvolvimento local de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs, explora as jazidas nacionais de urânio e traz mais segurança ao abastecimento, já que as plantas nucleares entregam o volume total de energia que suas turbinas podem gerar no momento em que o setor elétrico quiser, diferentemente de outras fontes “intermitentes” – como hidrelétricas, eólicas e solar, que dependem das condições climáticas de chuva, vento e sol para proverem energia, sobre as quais não se tem controle total. CustosEntre especialistas do setor elétrico, há ainda menção ao alto custo da energia nuclear, ante outras fontes mais baratas, como eólica e hidrelétrica. Hoje, o Brasil soma 175 gigawatts (GW) de potência. Desse total, por exemplo, cerca de 51% estão ligados à geração hidrelétrica. Já as nucleares respondem por 1% da força total. A Eletronuclear afirma que, além de ter garantia plena de geração, Angra 3 passará a gerar o equivalente a 50% do consumo do Estado do Rio de Janeiro. Para o coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), Nivalde de Castro, optar por uma usina nuclear é como abastecer com gasolina premium ou comprar um Rolls Royce. “É caro? É, mas não depende nem da chuva, nem do sol, nem do vento. É uma energia segura e limpa”, comparou ele, destacando que o Brasil já domina toda a cadeia produtiva de energia nuclear – reservas e enriquecimento de urânio – e que isso ajuda a desenvolver uma cadeia produtiva com alta densidade tecnológica no País. De acordo com o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e professor titular da Coppe/UFRJ Maurício Tolmasquim, a energia nuclear custa até quatro vezes mais do que a energia solar ou eólica, e por isso tem mais chances de sucesso em países que subsidiam os projetos. Ele defende, porém, a continuidade do programa nuclear no Brasil. “Para não perder o conhecimento tecnológico acumulado desde as primeiras usinas (1970)”, ressaltou. O ESTADO DE S. PAULO
Governo vai retomar obras de Angra 3 e investimentos totais podem chegar a R$ 15 bi
O governo federal vai retomar na próxima semana o processo de construção da usina nuclear Angra 3, no litoral fluminense, com a abertura das propostas das empresas interessadas em participar da obra. No total, 18 grupos compraram o edital e visitaram o local onde serão construídos os dois prédios da unidade – um para abrigar o reator (cúpula) e um segundo de uso auxiliar. Os investimentos totais devem chegar a R$ 15 bilhões. A previsão é que as obras sejam iniciadas em junho, divididas em duas fases. A primeira deve ir até 2023 e a segunda fase, com a instalação do reator, até 2026. O governo decidiu antecipar a compra de alguns componentes que têm longo prazo de fornecimento, como um simulador que vai possibilitar o licenciamento dos operadores da usina. “Angra 3 vai ter uma instrumentação e um controle digital, diferente do de Angra 2. Você precisa ter um simulador para formar os operadores, qualificar e licenciar. Isso tem de ser feito bem antes de 2026, deve ocorrer em 2024”, afirmou o presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães. Angra 3 é o maior empreendimento previsto para o Brasil neste ano. Desde sua primeira tentativa de retomada, em 2010 – suspensa em 2015 pelos desdobramentos da Operação Lava Jato –, reabriu a discussão sobre a necessidade de se expandir a geração nuclear no País, tema que tem argumentos sólidos tanto contra como a favor. Para os defensores da https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg, a energia nuclear é uma fonte de energia limpa, com grande fator de capacidade (geração de energia), e pode ser implantada próxima aos centros de consumo. Outro ponto positivo que geralmente é destacado é o fato de o Brasil estar entre os nove países com as maiores reservas conhecidas de urânio no mundo – com potencial de crescimento, já que apenas 30% do território brasileiro foi mapeado. Segundo o chefe da assessoria de gestão estratégica do Ministério de Minas e Energia, Ney Zanella dos Santos, as reservas brasileiras de urânio conhecidas garantem abastecimento das três usinas (Angras 1, 2 e 3) por mais de 200 anos. “Não vamos ter problemas de escassez mesmo em tempos de crise, o combustível está aqui, além das vantagens de criação de emprego e renda e retenção do conhecimento tecnológico”, afirmou ele, ao defender a fonte em recente podcast. Já os argumentos contrários envolvem questões como a de eventuais riscos de acidentes e seus efeitos para a população instalada próxima das usinas (o processo acumula rejeitos radioativos, ainda sem uma solução final acessível) e também econômicas, dado o investimento necessário para a construção de uma estrutura dessas e sua contribuição efetiva para a matriz energética. De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), atualmente a fonte nuclear corresponde a cerca de 10% da matriz de geração de energia elétrica em todo o mundo. No Brasil, ela corresponde a 1,97% do total gerado, com cerca de 2 gigawatts (GW). A previsão é que, em 30 anos, o parque nuclear brasileiro ganhe até 10 GW extras de fonte nuclear, de acordo com o Plano Nacional de Energia 2050. ReciclagemHoje, existem 450 usinas nucleares no mundo, e a https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg de reciclagem vem se desenvolvendo em vários países, com destaque para França e Rússia. No Brasil, só deverá chegar quando a fonte ganhar escala, avalia o presidente da Eletronuclear, que vê um casamento perfeito entre as usinas nucleares e fontes renováveis, como eólica e solar. “Lá na frente, em 2050, vamos ter um sistema (de geração nuclear) muito maior, o que é bom porque o consumo de energia não vai parar de crescer no Brasil, e a expansão da oferta se dará muito pelas renováveis, que precisam de uma energia firme para se expandir”, disse Guimarães. Por dependerem do sol e do vento, acrescenta ele, as energias renováveis não geram energia o tempo todo, e precisam de fontes mais estáveis para garantir a segurança do sistema elétrico. Pela projeção do governo, o Brasil vai adicionar entre 8 GW e 10 GW de energia nuclear nos próximos 30 anos, contra os 2 GW atuais e os 3,3 GW quando Angra 3 for inaugurada, em 2026, o suficiente para abastecer uma cidade de cerca de 5 milhões de habitantes. Mas quanto mais usinas nucleares, mais rejeitos nucleares deverão ser produzidos, e esta equação deverá ser levada em conta na escolha dos locais onde serão instaladas as novas usinas no País, se o programa governamental for para frente. Os estudos mais avançados para a localização de um novo parque nuclear ainda não estão concluídos. A seleção de 50 locais, iniciada há alguns anos, já foi reduzida para oito. A escolha da cidade de Itacuruba, em Pernambuco, que já era dada como certa por agentes do setor, deve ser deixada de lado com a privatização da Eletrobrás, já que o terreno cobiçado para a instalação de um novo parque nuclear era da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da estatal. A obra tem gerado grande expectativa na região de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, depois que a Eletronuclear firmou o compromisso de privilegiar moradores na contratação para as cerca de sete mil vagas de trabalho que serão abertas. “A Prefeitura de Angra dos Reis cadastrou um banco de talentos para facilitar a contratação pela empresa que ganhar o processo licitatório”, informou o presidente da Eletronuclear. O ESTADO DE S. PAULO
Plataforma ajuda indústria a criar shopping virtual para se conectar ao pequeno comércio
A indústria ganhou uma nova forma de alcançar comerciantes distantes dos grandes centros. Uma plataforma lançada no fim de abril por uma parceria entre a empresa Neogrid, de softwares, com a Fast Channel, de ecommerce, permite às fabricantes criar “shoppings virtuais”. No sistema, cada empresa desenvolve seu marketplace, e dentro dele, os distribuidores que fazem a ponte entre a indústria e os comerciantes abrem suas lojas virtuais. A conexão entre os três pontos pretende eliminar um gargalo em boa parte do Brasil: os custos para enviar um representante de vendas até o comprador. A ferramenta, porém, não substitui a boa e velha visita comercial. A vantagem desse marketplace B2B (de empresa para empresa) é que o vendedor pode criar preços variáveis de acordo com o tamanho da compra e atender às normas tributárias de cada região, além de calcular o clássico preço do frete. Essa flexibilidade, mais difícil de obter nas plataformas para o consumidor de varejo, é fundamental no atacado. O ESTADO DE S. PAULO
‘Já iniciamos novo ciclo de investimento’, diz presidente da Volkswagen na América Latina
À frente Volkswagen na América Latina desde outubro de 2017, o executivo argentino Pablo Di Si vive hoje seu segundo ciclo de investimentos no Brasil após finalizar os R$ 7 bilhões do programa anterior, lançado justamente no ano em que assumiu o cargo. O anúncio do valor e do prazo dos novos investimentos só deve ocorrer, no entanto, quando houver maior controle da pandemia de covid-19. A ideia é que a divulgação aconteça em cerimônia com a participação do presidente mundial da empresa, Ralf Brandstätter. “Claro que o anúncio é importante, mas o mais importante é fazer, e já estamos implementando em nossas fábricas o nosso novo ciclo de investimento”, disse Di Si ao programa Olhar de Líder, do Estadão/Broadcast. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista. Quais são os planos de investimento da VW para o Brasil?O plano de investimentos de R$ 7 bilhões foi finalizado. Estamos agora num novo ciclo. Ainda não anunciamos porque a ideia era convidar o presidente mundial (da montadora) para o anúncio. Mas, pela pandemia, estamos segurando um pouco. O importante é que isso já está acontecendo. O investimento é maior do que o ciclo anterior de R$ 7 bilhões?Não posso falar em valores, mas o ciclo acontece em muitos segmentos. Nos próximos dois anos, o Brasil vai passar por muitas mudanças de legislação, envolvendo uma série de normas prevendo mais segurança e menos emissões. Alguns modelos que hoje existem no Brasil vão deixar de existir em seis meses, um ano ou dois e vai haver uma nova safra de produtos da Volkswagen e de outras montadoras. Esse investimento que estamos fazendo vai complementar nossa linha de produtos atual, melhorar o nível de segurança, de emissões de CO2. Será um investimento com foco maior em desenvolvimento de produto do que em expansão?Com certeza. Temos quatro fábricas no Brasil, estamos bem de capacidade. Como está o plano de trazer carros elétricos ao Brasil?Temos um plano de seis veículos nos próximos cinco anos, entre elétricos e híbridos. O Brasil não é um país, é um continente, e esses híbridos são uma boa transição até a eletrificação completa do Brasil. Quem vai determinar a velocidade (de introdução) desses veículos será o consumidor. Hoje, o Brasil tem menos de 1% do mercado em veículos elétricos e híbridos. Se até 2030 vai ser 10%, 5% ou 30%, quem vai definir é o consumidor. Também vai depender de políticas públicas, do custo das baterias. Em relação ao produto, a Volkswagen terá mais de 140 veículos elétricos e híbridos no mundo nos próximos cinco anos. Temos muito conteúdo. Precisamos ver como o mercado vai evoluir no Brasil. A Anfavea (entidade que representa as montadoras) disse que as matrizes estão assustadas com a política e a economia do País. Isso afasta investimentos?Nossa matriz não está assustada. Entende que a América Latina tem volatilidade. Não é um mercado que cresce 1% e cai 1%. É um mercado que sobe 30% e cai 40%; sobe 50%, cai 20%. Essa instabilidade gera tensão às vezes. Mas o importante é o olhar de médio e longo prazos. Ninguém faria os investimentos que fizemos e estamos fazendo se não acreditasse na região no médio e longo prazos. O que temos de ter cuidado é com a competitividade do País. São coisas faladas há mais de 30 anos: reforma tributária, reforma administrativa. Todo o custo de ineficiência que nós temos torna difícil exportar um veículo, por exemplo. Fica mais caro produzir um veículo aqui do que em outro país. Sempre temos uma mochila de 50 quilos nas costas. Como a Volkswagen tem conseguido atravessar a crise de abastecimento de peças?Falta de semicondutores é no mundo, não é só no Brasil. Então, o time da Alemanha está nos ajudando muito. Temos muitos problemas, mas o time gerenciou para não parar um dia por falta de peças. Temos reuniões diárias para entender o que está faltando, onde estão as peças, em qual país, em qual avião. Trabalhamos num nível de detalhe alto. Há previsão de paradas por falta de peças na Volkswagen?Não temos previsão, mas também não me chamaria a atenção se tivermos de parar por dois ou três dias. A volta do mercado de veículos a níveis de pré-pandemia deve ser rápida ou lenta?Acho que vai ser muito rápida. Quando você tem um problema de abastecimento é porque a demanda está maior do que a oferta. Esses problemas existem porque há uma demanda muito aquecida no mundo, incluindo o Brasil. Então, com a vacina disponível, a demanda vai acelerar no segundo semestre. Neste mês, vai chegar uma quantidade enorme de vacinas. Como o sistema do SUS é muito bom, a vacina vai chegar num período curto aos braços das pessoas. Até junho, a vacinação no Brasil deve acelerar muito. Como fica o futuro do Brasil diante do plano mundial da Volkswagen de se tornar uma montadora neutra em carbono?Antes de entrar no tema dos carros elétricos e híbridos, existe a importância da matriz energética de cada país, porque é o que vai alimentar um carro elétrico ou híbrido. O Brasil tem 85% da matriz em fontes renováveis. O mundo só tem 36%. Há países com alta dependência do carvão. Como Volkswagen, vamos olhar a cadeia como um todo, não apenas o veículo. As estratégias podem variar para atingir o mesmo objetivo. Nós, aqui, temos o etanol e o biocombustível. O caminho à neutralidade de carbono não tem retorno, e o Brasil e a região não estão fora. O ESTADO DE S. PAULO
Vendas online dobram e levam Magazine Luiza ao lucro no 1º trimestre
O Magazine Luiza passou de prejuízo para lucro no primeiro trimestre, graças às vendas online, que dobraram no período. A companhia anunciou lucro líquido recorrente de R$ 81,5 milhões de janeiro a março, ante prejuízo de R$ 8 milhões no mesmo período de 2020. Sem considerar os ajustes, o lucro no período foi de R$ 258,6 milhões. Já a geração de caixa (medida pelo Ebitda) saltou 56%, para R$ 427,2 milhões em comparação com 2020. Apesar do recrudescimento da pandemia da covid-19, que obrigou o grupo a fechar algumas de suas lojas no trimestre, as vendas subiram 62,8%, para R$ 12,5 bilhões, em dados que incluem o seu marketplace (que vende mercadorias de terceiros). A empresa disse, em comunicado, que suas vendas online representaram 70,3% do total, 17 pontos porcentuais acima do ano passado, chegando a R$ 8,8 bilhões. Segundo o presidente executivo do Magazine Luiza, Frederico Trajano, a rápida integração dos varejos físico e digital da companhia, desde o fim de março de 2020, época da primeira onda da pandemia, se traduziu numa operação sustentável. “A gente esperava já ter tido no primeiro trimestre um período pós-pandemia e não foi o que aconteceu”, disse Trajano. “Mas ganhamos market share e conseguimos gerar caixa.” O executivo citou que os investimentos do grupo em https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg e logística o ajudaram a elevar o porcentual das entregas feitas em um dia de 5% para 51% do total em 12 meses. “Estamos acelerando muito os investimentos para reduzir ainda mais os prazos de entregas, que ainda estão longe do ideal, se compararmos com mercados como de EUA e China”, afirmou. Segundo ele, além de bases de comparação mais fracas de 2020 a partir do segundo trimestre, quando as lojas físicas seguiram fechadas na maior parte do tempo, os resultados ao longo do ano devem refletir a expansão de iniciativas recentes, como a integração de serviços de supermercados e entrega de refeições, além do crescimento da rede de vendedores terceiros no marketplace, que já dobraram o número de itens para 30 milhões. O ESTADO DE S. PAULO
Lucro da Petrobrás fica em R$ 1,16 bilhão no 1º trimestre e frustra expectativas
Em um cenário de explosão de preços de commodities e de recuperação das vendas de combustíveis no Brasil, a Petrobrás fechou o primeiro trimestre com lucro de R$ 1,16 bilhão. O balanço frustrou as projeções de analistas. Eles apostavam em lucro de R$ 4,7 bilhões, segundo prévia do Estadão/Broadcast elaborada a partir de seis casas – BBradesco BBI, BTG Pactual, UBS, XP Investimentos, Santander e Itaú BBA. A Petrobrás aproveitou a alta do petróleo no mercado internacional para reforçar sua receita, ao promover reajustes em suas refinarias toda vez que o barril ficava mais caro nas principais bolsas de negociação do mundo. A resiliência do agronegócio garantiu o crescimento da venda de óleo diesel, usado no transporte de produtos agrícolas. Enquanto o afrouxamento das medidas de isolamento manteve o comércio de gasolina. A Petrobrás ainda conseguiu aumentar sua participação nos mercados dos dois combustíveis para 73%. O lucro do primeiro trimestre deste ano contrasta com o prejuízo de R$ 48,5 bilhões de 2020, quando a pandemia de covid-19 derrubou a cotação do petróleo e também o consumo de derivados no Brasil. Diante das perspectivas pessimistas com o comportamento da commodity ao longo do ano, a Petrobrás fez, na época, uma série de baixas contábeis de seus ativos, prevendo que boa parte deles não valeria à pena com o barril do petróleo na casa dos US$ 30. As apostas, no entanto, não se concretizaram, e a empresa fechou o ano passado com lucro trimestral recorde de R$ 59,89 bilhões. Nesse contexto, o resultado positivo do primeiro trimestre deste ano representou uma reversão do prejuízo de 2020, mas uma retração de 98,1% ante o quarto trimestre de 2020. “Os números demonstram a capacidade do nosso time de gerar resultados sustentáveis para os nossos investidores e para a sociedade em geral, mesmo em um contexto desafiador. A Petrobrás continuará a trajetória de geração de valor, com uma gestão pautada na transparência, no diálogo e na racionalidade e com investimentos concentrados nos ativos em que somos reconhecidos”, afirmou o novo presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, que assumiu o cargo no mês passado. Vendas em altaCom o petróleo em alta e as vendas crescendo, a geração de caixa operacional da Petrobrás no primeiro trimestre deste ano, de R$ 48,94 bilhões, representou um avanço de 30,5%, comparado a igual período do ano passado. As receitas de venda, de R$ 86,17 bilhões, foram 14,2% maiores do que as do primeiro trimestre do ano passado, principalmente por conta do comércio de óleo diesel. Apenas a receita com o diesel foi de R$ 25,1 bilhões, praticamente a metade de toda a arrecadação com o conjunto de derivados produzidos pela companhia. Já o endividamento líquido, no primeiro trimestre, caiu de US$ 63,17 bilhões para US$ 58,42 bilhões, retração de 7,5% ante o trimestre anterior e a queda de 20,1% em 12 meses. Análise“O resultado da Petrobrás é fruto do crescimento de preços dos derivados, mas também do crescimento da fatia do mercado de venda de diesel e gasolina. Por outro lado, mesmo com desvalorização do câmbio e aumento do (petróleo) brent, a empresa teve queda nas receitas de exportação, em relação ao mesmo período de 2020”, avaliou o coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão. O ESTADO DE S. PAULO
Estratégias das empresas centenárias para sobreviver a pandemias e guerras mundiais
Elas enfrentaram a Gripe Espanhola, duas guerras mundiais, revoluções, a Grande Depressão de 1929, levantes militares, todo tipo de instabilidade econômica do país e, agora, a pandemia de covid-19. E continuam em pé. Empresas com mais de 100 anos de existência buscam na sua longa trajetória subsídios para a tomada de decisões que permitem atravessar de maneira segura mais um período de turbulências, desta vez provocadas pelo coronavírus. Uma das principais armas para a longevidade, segundo executivos de companhias centenárias, é a capacidade de se reinventar ao longo da história para adaptar-se aos novos tempos e a resiliência para atravessar momentos difíceis. “Sabe o que eu digo da empresa? Ela nasceu na esteira da Primeira Guerra Mundial, sobreviveu à Segunda Guerra Mundial, a meia dúzia de revoluções, uns 15 planos econômicos e vai fazer 100 anos”, diz o presidente da laticínios Aviação, Geraldo Alvarenga Resende Filho, no livro em comemoração ao centenário da empresa, celebrado no ano passado. A marca nasceu na capital paulista, em 1920, mas se consagrou ao mudar a sede para São Sebastião do Paraíso (MG), em 1977, onde está até hoje. “A pior crise enfrentada por uma empresa ao longo da sua história é sempre a atual, pois se sabe como ela começou, mas nunca como terminará”, explica o vice-presidente da Aviação, Roberto Rezende Pimenta Filho, que é bisneto do fundador. Segundo ele, a receita da empresa familiar para atravessar os momentos de incerteza, como o atual, é o conservadorismo estampado até nos rótulos dos produtos como manteiga, queijos e doce de leite: o avião sobre fundo laranja. É uma estampa tão conhecida que remete o escritor Ignácio de Loyola Brandão aos tempos da Segunda Guerra Mundial e da infância em Araraquara (SP), sua terra natal. “Foi então que dei com uma lata vermelho-alaranjada de não sei quantos quilos de manteiga Aviação, a mais bonita que havia, com aquele avião desenhado”, registrou o escritor no livro comemorativo da empresa. No caso, Loyola conta a história dos meninos araraquarenses que adaptaram latas de manteiga para a construção de lanternas caseiras, alimentadas por vela, com o objetivo de driblar o racionamento de energia elétrica ocorrido durante o período da guerra. “Sempre crescemos e nos modernizamos, mas somos muito conservadores na tomada de decisões. Preferimos um crescimento gradativo e sólido”, afirma Pimenta Filho. “O bolso do brasileiro está menor. Por isso ele não gosta de errar na hora de comprar um produto e prefere as marcas antigas e nas quais ele confia.” A Aviação, que hoje tem capacidade total de produzir 600 mil unidades por dia de seus produtos, continua apostando na diversificação para continuar a crescer. Uma delas é o café solúvel, que entrou na linha de produtos há seis anos. “Nossa meta é ser uma empresa que fornece o café da manhã completo do brasileiro”, diz Pimenta Filho. Um dos momentos mais difíceis para a Aviação foi nos anos 1980, com o tabelamento de preços de produtos no varejo imposto pelo governo federal para tentar driblar a hiperinflação que assolava o país. Naquele período, diretores do laticínio tiveram de ir várias vezes a Brasília para negociar os preços da tabela com a Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab), órgão federal responsável pelo tabelamento de preços dos produtos aos consumidores. VALOR ECONÔMICO
Nova rodada de corte de jornadas e salários já atinge 1,5 milhão de trabalhadores
Em duas semanas de vigência do programa que autorizou uma nova rodada de acordos para redução de jornada e salário ou suspensão temporária de contratos, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores foram atingidos pelos cortes. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (13) pelo Ministério da Economia. De acordo com os dados da pasta, do número total, 638 mil acordos foram de suspensão de contrato. No caso das reduções, 458 mil dizem respeito a cortes de 70% nas jornadas e salários. Outros 293 mil reduziram em 50%, enquanto 152 mil tiveram redução de 25%. No dia 27 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, foi recriado o programa de 2020 que libera os acordos e prevê uma compensação financeira paga pelo governo a trabalhadores que tiverem a renda cortada. O auxílio transferido pelo governo é chamado de BEm (benefício emergencial). O programa pode durar até quatro meses. O governo não descarta a prorrogação da medida, se avaliar ser necessário. Segundo o Ministério da Economia, o setor de serviços foi o que mais demandou o programa até o momento, respondendo por 51,7% dos acordos assinados. O comércio representa 25,6% do total, seguido por indústria (17,2%), construção (1,7%) e agropecuária (0,3%). Outros 3,5% não informaram a área. O BEm (benefício emergencial) é calculado com base no valor do seguro-desemprego e no percentual do corte de jornada no trabalhador. O teto do auxílio, portanto, é pago em caso de suspensão de contrato e equivale ao valor do seguro-desemprego, que atualmente pode chegar a R$ 1.911,84. Para bancar esse programa, Bolsonaro autorizou uma verba de R$ 9,98 bilhões. Os recursos serão usados para pagar o benefício de compensação de perda de renda. Essas despesas serão contabilizadas fora do teto de gastos —regra que impede o crescimento das despesas públicas. Segundo o governo, o objetivo é evitar demissões num momento de agravamento da crise econômica. FOLHA DE S. PAULO
Governo finaliza novas regras para o IR
O governo finaliza o desenho do projeto de lei com mudanças no Imposto de Renda, tanto das famílias como das empresas. A intenção, segundo apurou o Valor, é elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, mas corrigindo também outras faixas da tabela progressiva. Por outro lado, isenções e benefícios tributários estão sendo revistos, entre eles os relativos a produtos financeiros, como Letras de Crédito Agrícola (LCA) e Imobiliário (LCI), e também nas regras de deduções. O plano até o momento é enviar essa proposta para a Câmara dos Deputados, dentro do conceito de reforma fatiada defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente daquela casa, Arthur Lira (PP-AL). Os dois têm trabalhado contra uma reforma ampla na tributação de consumo, cujo texto principal foi apresentado nessa semana pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O relatório, que busca unificar as PECs 45, da Câmara, e 110, do Senado, só tratou da parte da unificação do PIS/Cofins, ICMS e ISS e da substituição do IPI por um imposto seletivo. Mesmo com Ribeiro fazendo a unificação da parte federal primeiro, o governo não topou e, apoiado por Lira, pretende fazer andar o projeto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enviado para a Câmara no ano passado. Além das mudanças na tributação para pessoas físicas, o governo pretende alterar as regras para as empresas, embora definições ainda estejam sendo tomadas. Guedes já declarou que pretende reduzir o IRPJ e compensar parte dessa perda de receita com a cobrança de IR na distribuição de lucros e dividendos, hoje zerada, que pode ser feita por projeto de lei. Nesse ponto, a área econômica discutia fazer valer essa regra apenas para os lucros obtidos a partir de 2022, deixando de fora da nova tributação os resultados auferidos de anos anteriores. Um dos dramas nesse tema é que os cálculos da Receita colocam uma capacidade de arrecadação com dividendos não tão grande como muitos imaginam. A alíquota dos dividendos teria que ser elevada em três a quatro pontos porcentuais para cada ponto porcentual de redução no IRPJ. Como a intenção é não elevar a carga tributária, a equação não estava fácil de ser finalizada nesse tópico. A mudança também pode reduzir o estímulo à chamada pejotização de trabalhadores, instrumento no qual empresas pagam os vencimentos dos trabalhadores como se eles fossem empresas. Muitos desses trabalhadores não pagam imposto ou tem o encargo baixo. Para o economista Sergio Gobetti, especialista no assunto, o governo pode reduzir mais a alíquota do IRPJ sem perder receitas se rever benefícios e regimes especiais que reduzem a base de incidência do tributo, como o juro sobre capital próprio. Segundo ele, hoje o IRPJ/CSLL está em 34%, mas a chamada “alíquota efetiva” das empresas no regime de lucro real está em torno de 25%. “No caso dos dividendos, é preciso se precaver da possibilidade de as empresas reterem os lucros e pagarem seus acionistas por dentro das despesas da empresa”, diz, sugerindo que se faça a taxação do dividendo independente da distribuição, como ocorre no Chile, fazendo depois o ajuste na tabela progressiva da pessoa física. Na ideia de fatiamento da reforma tributária, o governo deve enviar ao Senado a proposta de “passaporte tributário”, que inclui uma espécie de Refis – renegociação de dívidas tributárias. A ideia é limpar os balanços das empresas em relação ao passivo tributário acumulado entrada de empresas no novo sistema tributário brasileiro com seu passado com o fisco resolvido. Vale lembrar que nesse momento o Senado tem em tramitação um projeto do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), para renegociação de dívidas tributárias, que preocupa o governo por conta do desenho muito semelhante ao passado. VALOR ECONÔMICO
Excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins não detonará a economia (Raul Velloso)
Às vésperas de o STF decidir sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nos idos de 2017, a burocracia fazendária afirmara com alarde que uma eventual decisão favorável aos contribuintes geraria um passivo da ordem de R$ 250 bilhões nas contas públicas, algo assustador que comprometeria o programa de ajuste fiscal em curso à época, sem falar na perda de arrecadação da área vinculada à seguridade social, da ordem de R$ 25 bilhões/ano. Tendo passado tantos anos no governo, imagino que dificilmente a burocracia adotaria outra postura. Tanto assim que, já em 2020, a União poderia ter gasto R$ 52 bilhões a mais no orçamento discricionário para reagir à crise, mas não o fez (ISTOÉ, 28/1/21). Agora, o mesmo tipo de postura se repete no embate sobre o Orçamento de 2021 com o Congresso. Ou seja, sedenta de ajuste e com um ministro inexperiente, ela segura os já supercontidos gastos além da conta. Confesso que eu mesmo talvez tivesse hesitado, diante da veia pró-ajuste adquirida na longa vivência na área. Mas do outro lado perguntei: e se os contribuintes estivessem certos do ponto de vista jurídico (como acabou entendendo o STF em 2017) e, em adição, o impacto financeiro de R$ 250 bilhões não fosse algo impossível de absorver? O mínimo a fazer seria analisar o assunto de forma equilibrada tanto lá atrás como a qualquer momento – a exemplo de hoje, que o assunto voltou à ordem do dia, e oferecer a análise a quem quiser ter acesso (veja estudo especial em www.inae.org.br na seção Publicações / Estudos e Pesquisas). Indo direto ao ponto, concluí que o impacto da citada exclusão: 1) visto do início de 2017 não era tão relevante; e 2) hoje, pasmem, continua irrelevante, em que pesem as mudanças desfavoráveis do ponto de vista financeiro que têm ocorrido (como as ligadas à pandemia). Sobre esse último ponto, as pessoas esquecem que mudanças em outros itens e noutra direção podem criar compensações. Daí a sugestão de que excluir o ICMS não detonará a economia. Primeiro, porque, em si, a estimativa de R$ 250 bilhões é exagerada. Supõe que TODOS os contribuintes potencialmente prejudicados teriam ajuizado suas respectivas demandas judiciais, quando, sabidamente, somente uma parte utiliza os instrumentos de proteção judicial contra a cobrança indevida de tributos. Segundo, poderá haver compensação tributária, ou seja, contribuintes que tenham sido vitoriosos na Justiça poderão compensar seus créditos com débitos tributários vincendos ou vencidos, débitos esses que, muitas vezes, poderiam ser de difícil recuperação. Terceiro, considerando que não há uniformidade no prazo de conclusão das ações judiciais, o mais provável é que a União tenha de ressarcir seus credores ao longo de vários anos, diluindo a pressão sobre suas contas. Quarto, tem-se observado o expressivo crescimento da dívida pública sem que tenha havido qualquer estresse incontornável no mercado financeiro. Por último, entre vários outros motivos que não dá para listar neste espaço, a decisão do STF em favor dos contribuintes não afastaria a dívida pública de uma trajetória equilibrada no longo prazo. Ou seja, diante do conjunto de políticas de ajuste do gasto em vigor, e de outras razões, projeções feitas das principais variáveis envolvidas se juntam para mostrar que, mesmo se crescer nos próximos anos, o comportamento da relação dívida-PIB tenderá a ostentar uma reversão dessa trajetória antes até da próxima década, em todos os casos simulados. Neles, ao final de 2020, a razão dívida-PIB se inicia em 89%, e no CASO BÁSICO (ou seja, sem a decisão favorável aos contribuintes) atinge o pico de 97% em 2024, fechando finalmente em 50% em 2038. Só que, nos dois casos alternativos mais prováveis que foram simulados para a hipótese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o fechamento se dá em 51%, ou seja, o efeito da decisão do STF se dilui completamente em 18 anos. *CONSULTOR ECONÔMICO O ESTADO DE S. PAULO