Manifesto acende um farol de lucidez
As eleições de 2022 estão distantes e o momento é de cálculos e análises prospectivas. Há a crise do desgoverno Bolsonaro, agora envolvendo explicitamente as Forças Armadas, que estão a desarmar os planos autoritários do presidente. A pandemia dilacera a sociedade e é o ingrediente principal da situação, por seu absurdo custo em termos de vidas e por seu impacto generalizado. Mas, talvez precisamente por isso tudo, é impossível não ver um farol de lucidez na carta-manifesto em defesa da democracia divulgada por seis potenciais candidatos à Presidência em 2022. Assinaram o documento Luiz Henrique Mandetta (propositor da iniciativa), Ciro Gomes, Luciano Huck, Dória, Eduardo Leite e João Amoedo. Antes de tudo, porque ela ensaia, pela primeira vez de modo prático, a materialização de uma coalizão democrática — que vai da centro-esquerda à centro-direita — disposta a resgatar o País, unindo forças contra a reprodução do projeto autocrático de Bolsonaro. Pode não avançar efetivamente, pois política é encontros e desencontros, mas o gesto é animador. O manifesto tem pegada política e doutrinária. Sabe do que fala. É generoso e contundente na defesa da democracia, das lutas democráticas e do reconhecimento de que estamos à beira de um precipício ameaçador: “Muitos brasileiros foram às ruas e lutaram pela reconquista da Democracia na década de 1980. O movimento “Diretas Já”, uniu diferentes forças políticas no mesmo palanque, possibilitou a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, a volta das eleições diretas para o Executivo e o Legislativo e promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Três décadas depois, a Democracia brasileira é ameaçada”. Os signatários enfatizam o que tem sido o eixo mobilizador da sociedade brasileira desde quando se lutava contra a ditadura: “A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da Democracia. Ela é nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores. Não há Democracia sem Constituição. Não há liberdade sem justiça. Não há igualdade sem respeito. Não há prosperidade sem solidariedade”. O manifesto põe-se numa trincheira valiosa, da qual lança um alerta: “o autoritarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos”. Assume-se assim o compromisso de barrar o que agride e deforma a democracia. Não é pouca coisa. Agora, é ver se o iniciativa cresce em adesões e se traduz em atos mais amplos. Uma questão permanece em aberto: Lula não foi convidado a endossar o documento. Ao que tudo indica, a iniciativa se dedica também a demarcar espaços na política, uma “terceira via” entre o lulismo e o bolsonarismo, o fortalecimento de um campo democrático moderado, no qual não haveria lugar para radicalismos ou populismos. Não deu chances para Lula manifestar sua posição, o que sugere uma retração. Afinal, o ex-presidente não disse que será candidato e poderá perfeitamente atuar como um agregador de forças, papel que, aliás, o levaria muito mais longe na História, como o líder que se converte em estadista e luta pela unidade nacional. O excepcional gesto inscrito na carta-manifesto precisa dar passos à frente, sem vetos ou exclusões. O farol joga luz forte numa direção: a de unir forças que possam tirar o País do trágico pesadelo que o perturba e o destroça desde 2018. E nessa união as esquerdas têm, por certo, lugar e função. O ESTADO DE S. PAULO
Guedes defende veto parcial
Ministro da Economia recomendou a Bolsonaro veto parcial ao Orçamento. Arthur Lira se opõe. O Orçamento de 2021 emparedou o presidente Jair Bolsonaro. De um lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que recomendou veto parcial ao projeto aprovado com o alerta de que o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de um processo de impeachment. Do outro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistasal), que não quer o veto e não vê motivos para a abertura de um processo de afastamento do presidente tendo como base o Orçamento. A interlocutores, Lira diz que Guedes quer fazer “terrorismo”. Como é o presidente da Câmara o responsável por abrir um processo de impeachment, Lira afirma que um novo pedido com base nas mudanças feitas pelos parlamentares na lei orçamentária seria “apenas mais um na gaveta”. “Guedes não tem interlocução com o Congresso. Ele vai brigar com quem o apoia? Aí fica difícil”, disse Lira a interlocutores. Na quarta-feira, Lira e Guedes estiveram reunidos no Planalto com a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento. Bittar comunicou formalmente ao presidente que, após a sanção do texto, vai cancelar R$ 10 bilhões em emendas como forma de resolver o impasse. O cancelamento nas emendas permite ao governo direcionar recursos a despesas obrigatórias que foram subestimadas no Orçamento, como Previdência e seguro-desemprego. Para aumentar as emendas, o senador cortou R$ 26,5 bilhões em despesas obrigatórias. Bittar disse que a decisão de cancelar parte das emendas foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara e do Senado. Para Lira, o cancelamento já resolve o impasse. Não é o que acha a equipe econômica. O mercado financeiro também reagiu negativamente ao valor. Guedes não aceita esse valor e recomendou que o presidente não sancione o Orçamento alegando o risco de irresponsabilidade fiscal. A consultoria da Câmara apontou insuficiência de R$ 32,7 bilhões após as alterações e omissões de despesas obrigatórias no projeto aprovado pelo Congresso. O parecer dos auditores já está na mão de parlamentares que requisitaram uma análise técnica dos consultores para basearem suas posições sobre o Orçamento aprovado na semana passada. Para cumprir as despesas com benefícios previdenciários, o governo terá de encaminhar um novo projeto de lei para abrir crédito suplementar no Orçamento. O cancelamento de emendas, porém, só pode ser feito com aval dos autores dessas indicações, ou seja, os próprios parlamentares. Sem essa autorização prévia do Congresso, o governo só pode cancelar despesas sob o guarda-chuva do próprio Executivo. • Alerta “Guedes (ministro da Economia) não tem interlocutores com o Congresso. Ele vai brigar com quem o apoia? Aí fica difícil.” Arthur Lira PRESIDENTE DA CÂMARA O ESTADO DE S. PAULO
Sob comando do Centrão, Congresso corrompeu Orçamento de 2021
Até parece que Bolsonaro fez sua reforma ministerial para ofuscar em parte o noticiário altamente negativo sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Ela veio só no dia 25 deste mês, num atraso que por si já demonstrou a falta de seriedade com que o Parlamento tratou de assunto tão importante. Para detalhes dessa LOA recomendo a Nota Técnica 46, publicada na segunda-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, entidade de reconhecida competência na análise de questões fiscais. Essa nota técnica está em https://www12.sen ado.leg.br/ifi/notas-tecnicas-ifi. Aliás, o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, escreveu neste espaço logo no dia seguinte à publicação da mesma nota, e enfatizou que “o Orçamento de 2021 requer novo alerta: a redução de despesas obrigatórias a níveis pouco razoáveis, tecnicamente, traz riscos à transparência nas contas públicas e à gestão da política fiscal. A boa prática orçamentária recomenda prudência. Se há probabilidade alta de uma despesa vir a ser feita, ela deve ser fixada na LOA”. Assim, a redação da Lei Orçamentária envolveu o “cancelamento” parcial de despesas obrigatórias (abono salarial, seguro-desemprego, previdência do INSS e outras menores), num total de R$ 26,5 bilhões, valor esse que abriu espaço principalmente (R$ 26 bilhões) para despesas discricionárias relativas a emendas de interesse do relator do projeto e de parlamentares do seu círculo político. Ou seja, o “cancelamento” foi feito subestimando despesas obrigatórias, subestimação essa avaliada comparando seu valor na LOA com as previsões de gastos efetivos realizadas pela IFI. É um caso de contabilidade criativa esse “cancelamento” orçamentário de despesas que deverão ser efetivamente realizadas. Isso, repito, para abrir espaço para emendas que levam a gastos de interesse de parlamentares. Foi por isso que o ministro Guedes disse que o Orçamento se tornou “inexequível”. Como fazer para cancelar esse “cancelamento”? Diz-se que o presidente da República deveria vetar a lei, fala-se em corte das emendas e de haver um recurso ao Tribunal de Contas da União. Mas tudo envolve dificuldades administrativas, jurídicas e políticas. E para onde irá o dinheiro se essa contabilidade criativa não for revertida? Matéria publicada na Folha de S.paulo de terça-feira mostrou que foram particularmente beneficiados Estados aliados de Bolsonaro e do Centrão, com destaque para Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá e Piauí. A comparação foi feita “… com base na proporção entre o dinheiro recebido e o tamanho da bancada no Congresso”. Rio de Janeiro ficou com zero e São Paulo com valor próximo disso. Passo agora a focar em aspectos políticos e legais das emendas parlamentares, pelas quais tenho antiga indisposição. Foram crescendo de tamanho. Segundo o jornalista Daniel Weberman, em matéria neste jornal de 27 de março, em 2020 alcançaram R$ 35,4 bilhões. É um valor próximo de tudo o que é gasto com o programa Bolsa Família! Tais emendas são voltadas principalmente para obras indicadas por deputados em benefício de suas bases eleitorais, o que equivale a um financiamento público de campanhas individuais, em favor de candidatos com mandatos. Os sem mandato não têm essas verbas. Mas a Constituição, no seu artigo 4.º, diz que todos são iguais perante a lei, numa de suas cláusulas pétreas, ou seja, que não podem ser alteradas por reformas constitucionais. Acontece que essas abjetas emendas parlamentares também foram colocadas na Constituição, numa dessas reformas. Seriam, então, constitucionais ou inconstitucionais? Há tempos tinha a curiosidade de saber se não haveria uma hierarquia de princípios constitucionais. Recentemente pesquisei o assunto na internet e encontrei texto do jurista Douglas Cunha (https://douglascr.jusbrasil.com.br/artigos/616260325/a-piramide-dekelsen-hierarquia-das-normas). Quanto ao aspecto que me interessa, é dito o seguinte: “Não existe hierarquia entre normas constitucionais originárias e normas constitucionais derivadas. Embora não exista hierarquia entre normas constitucionais originárias (acrescento: como o artigo 4.º citado) e derivadas (como as reformas constitucionais), há uma importante diferença entre elas: as normas constitucionais originárias não podem ser declaradas inconstitucionais. Em outras palavras, as normas constitucionais originárias não podem ser objeto de controle de constitucionalidade, todavia, as emendas constitucionais (normas constitucionais derivadas) poderão, sim, ser objeto de controle de constitucionalidade”. Assim, vislumbro aí um caminho judicial para que seja declarada a inconstitucionalidade das emendas parlamentares. Vou consultar juristas sobre como seguir por esse caminho. Seria importante que essas emendas fossem derrubadas, pois constituem importante distorção do Orçamento público e do sistema político brasileiro. Emendas parlamentares podem ter a sua constitucionalidade questionada O ESTADO DE S. PAULO
A desobstrução do debate público como caminho para a retomada do desenvolvimento
Lucas Henrique Ribeiro, Doutorando em Ciência Política pela UFMG Barbara Panseri, Mestra em Administração Pública e Governo pela FGV-SP É emblemático que hoje, 1º de abril, dia em que se completam 57 anos do Golpe Militar de 1964, o povo brasileiro esteja cercado pelos mesmos problemas de outrora, digladiando-se em debates estéreis enquanto caminha desgovernado em rumo oposto à prosperidade. Em cerca de meia década, destruímos parte substancial daquilo que com esforço e sacrifício construímos desde a estabilização do real durante o governo FHC. A partir das eleições de 2014, nos vemos engalfinhados na maior crise política desde a redemocratização em 1985, e até agora não colhemos nenhum benefício por ter colaborado passiva ou ativamente para a geração de tamanha instabilidade política. Pelo contrário, prejuízos se acumulam em múltiplas áreas. Pesadelos do passado voltam a nos assombrar: desemprego, fome, saúde e educação precárias, inflação e muitos outros. Afinal, de onde emana essa força que nos mantém presos a tão ingrato destino? Dentre muitos problemas decorrentes da nossa formação histórica enquanto nação (explorada e escravizada desde o berço, mantida unida ao preço do sangue daqueles que ousaram não se submeter à tamanha degradação da dignidade humana e condenada a repetir o passado ad infinitum enquanto desprezar o conhecimento, a competência e a civilidade como atributos essenciais das suas lideranças), a obstrução do debate público continua a cumprir função essencial no nosso fracasso civilizatório. As raízes desse vício político se encontram no passado distante e se estendem até os dias atuais: a constituição involuntária de uma nação com a única finalidade de servir aos interesses de alguns poucos. Não sem razão, a política brasileira expressa tamanho dissenso, pois somente através dele uma minoria pode governar em interesse próprio. Confiar somente nas instituições políticas como forma de assegurar a democracia e o desenvolvimento civilizatório é um erro que pode ser verificado não apenas na história brasileira, como também em inúmeros outros casos em países latino-americanos, do Leste Europeu e do Oriente Médio. A democracia depende de muito mais que somente o sufrágio universal para entregar os resultados que promete. As instituições políticas não são capazes de traduzir o dissenso na sociedade em um consenso estatal acerca de onde queremos chegar e quais instrumentos podemos empregar para isso. De outra forma, a democracia permanece inerte, quando não moribunda. Mentiras e meias-verdades só interessam aos radicais e aos desprovidos de civilidade. Os primeiros ignoram qualquer prudência cética, incapazes de aceitar que pouco sabemos sobre o mundo que nos cerca. Os segundos negam a dignidade aos outros, incapazes de compreender a natureza coletiva da vida em sociedade. E assim, deturpando o julgamento de cada cidadão, eles conseguem acessar as posições de liderança. Porém, tão logo revelam a incompetência, a irresponsabilidade e a incivilidade nos próprios atos, deixam de ser capazes de distorcer o julgamento público e são conduzidos ao esquecimento, mas não sem deixar profundas cicatrizes na sociedade. O radicalismo e a obstrução do debate público nos conduziram a sucessivas crises políticas ao longo do século XX, dentre elas as que culminaram na instituição e desmantelamento do Regime Militar. Não tardar poucos anos desde a redemocratização, o país foi acometido novamente por crises políticas, exceto por um estranho interregno de estabilidade entre 1995 e 2014. Nos últimos anos, novamente nos vemos em meio a uma profunda crise política que carrega junto enorme crise social e econômica. Tudo isso radicado na obstrução do debate público, na exclusão de massiva parte da população em tomar parte na construção dos consensos, no tratamento irresponsável de temas sensíveis para a estabilidade política, em mentiras e meias-verdades. O cidadão médio brasileiro tem grande dificuldade para entender para que serve um Congresso ou uma Suprema Corte, por que os políticos não fazem o que prometem ou o que são os tão difamados direitos humanos, não porque eles conscientemente decidiram pela apolítica, mas justamente porque a minoria que decide acredita que a civilidade ou a política não devem ser de conhecimento desses cidadãos. Para a maioria dos cidadãos, a política não só é tratada como uma atividade dispensável para a sociedade, como é concebida como repleta de todos os vícios morais imagináveis. Onde poderemos chegar negando a legitimidade e utilidade do instrumento que temos para construir nossos consensos? A política precisa recuperar o seu valor e ser ocupada por todos os cidadãos. A responsabilidade pelas crises políticas que vivemos não é de um partido em específico ou de uma instituição política, é de todos os cidadãos. É chegada a hora de emancipar o cidadão brasileiro para que assuma a sua responsabilidade enquanto protagonista dos processos decisivos para o futuro da nação. Caso contrário, seguiremos imersos em uma sucessão de crises, sentindo na carne o efeito da nossa irresponsabilidade enquanto cidadãos. Continuaremos a ceifar sonhos e vidas inocentes, enquanto negamos a dignidade aos nossos semelhantes e assistimos a esse teatro de horrores que renova nossas tribulações. O ESTADO DE S. PAULO
Câmara aprova novo prazo para entrega de IR
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que estabelece que contribuintes terão até 31 de julho para a entrega da declaração de Imposto de Renda de pessoas físicas em 2021, referente ao anocalendário de 2020. O texto mantém o cronograma de restituição do imposto, que tem o primeiro lote previsto para31 de maio. A proposta segue para análise do Senado. No ano passado, os parlamentares estenderam o prazo de declaração do imposto por 60 dias. Tanto no ano passado quanto agora, a medida é motivada pandemia. De autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), o texto prorroga o prazo para a declaração em três meses. O limite atual de entrega e no final de abril. O projeto ainda prevê que o recolhimento da cota única ou das cotas vencidas do imposto não poderá sofrer acréscimo de juros ou penalidade até 31 de julho. O líder do Cidadania na Câmara, deputado Alex Manente (SP), defendeu uma votação rápida para fazer valer o prazo maior. “É importante aprovarmos porque já temos membros da Receita querendo postergar por apenas um mês o prazo de declaração. É importante votarmos rápido e o Senado também para prorrogarmos até julho”, disse. Bueno destacou que os contribuintes que já declararam serão restituídos a partir de maio. “Para aqueles que vão declarar e que precisam ainda de algum documento ou precisam fazer alguma circulação em busca dessa papelada, isso fica prorrogado por 90 dias”, disse. Para o relator Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), a prorrogação permitirá que os contribuintes possam cumprir suas obrigações tributárias. VALOR ECONÔMICO
Confiança dos profissionais tem pequena melhora
Pessimistas, mas com um leve aumento de confiança em relação à situação do mercado de trabalho e à economia. É o que mostra a 15ª edição do Índice de Confiança Robert Half (ICRH), divulgado em março de 2021, sobre a percepção de profissionais. Ainda que permaneça no campo do pessimismo – abaixo dos 50 pontos, segundo a metodologia do estudo – o indicador registra 33,3 pontos, ligeira alta ante os 32,5 registrados em novembro de 2020. “As incertezas sobre os avanços das variantes do coronavírus e o lento ritmo de vacinação da população são dois aspectos que influenciaram novamente no recuo da confiança dos profissionais em relação aos próximos seis meses, o que já havia acontecido no último trimestre”, analisa Mário Custódio, diretor da área de recrutamento executivo da consultoria Robert Half. O ICRH é um indicador que varia de 0 a 100 pontos. Esta 15ª edição do medidor é resultado de sondagem conduzida entre os dias 09 e 28 de fevereiro, com 1.161 profissionais, igualmente divididos entre recrutadores e profissionais empregados e desempregados do setor privado, com 25 anos de idade ou mais, com formação superior. “Mesmo com o recuo da confiança que os dados mostram, a expectativa se mantém em um patamar otimista, acima dos 50 pontos, indicando que o mercado acredita que a situação vai melhorar”, avalia o executivo. Além do índice de confiança, o relatório reúne informações sobre o comportamento dos profissionais nos últimos meses. A pesquisa mostra que 76% dos entrevistados passaram a trabalhar de forma remota por conta do isolamento social e, hoje, mais de um ano depois do início da pandemia, quase metade (48%) afirma que o equilíbrio entre qualidade de vida e trabalho melhorou. “A redução do estresse por conta da ausência dos deslocamentos, a possibilidade de passar mais tempo com a família e a diminuição da pressão vivida no ambiente presencial de trabalho são os principais motivos para essa melhora”, diz Custódio. Os dados fortalecem a tendência das jornadas híbridas com o fim da crise sanitária, diz. Segundo o especialista, um dos pontos que mais chamou a atenção no levantamento foi a leve redução da desconfiança dos executivos em relação ao horizonte profissional. Isso revela que o mercado segue se adaptando, aposta na transformação digital e se apresenta resiliente para absorver, da melhor forma, os impactos da pandemia, analisa. “O mundo das profissões caminha para a construção de uma força de trabalho mais ágil e flexível, com processos produtivos orientados por análises de dados”, diz. A maioria ou 95% dos executivos, segundo o relatório, enxerga o modelo híbrido como parte permanente do cenário de empregos e, por conta da evolução do teletrabalho, há um fortalecimento do conceito de “trabalhar de qualquer lugar”. Na pesquisa, 48% dos recrutadores afirmam que o principal desafio com relação à atração de bons currículos e talentos é conseguir oferecer uma política de remuneração mais atraente, antes da dificuldade de encontrar perfis qualificados (39%). VALOR ECONÔMICO
Pandemia derruba confiança empresarial
Sem auxílio emergencial e com piora de pandemia, a confiança empresarial em março registrou pior queda em 11 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV) e está no menor patamar desde julho de 2020. O Índice de Confiança Empresarial (ICE) recuou 5,6 pontos entre fevereiro e março, para 85,5 pontos. Foi a pior queda desde abril de 2020 (-33,7 pontos) e a sexta retração consecutiva do indicador. Aloisio Campelo Júnior, superintendente de estatísticas do Instituto Brasileiro de Economia da FGV e responsável pelo indicador, explicou que, a piora da pandemia em março levou muitas capitais a adotar medidas de restrição de circulação social e de atividades da economia em serviços e comércio. Isso afetou, de maneira geral, os negócios das empresas; e derrubou o humor do empresariado. Campelo não descartou nova queda do ICE em abril. De fevereiro para março, houve piora tanto nas respostas relacionadas ao presente quanto nas projeções, do empresariado. Isso é perceptível nos sub-indicadores componentes do ICE. O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 4,6 pontos em março ante fevereiro, para 88,8 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 8,6 pontos, para 83,2 pontos. Com quadro menos favorável nos cenários do presente e do futuro, Campelo foi questionado se houve mais disseminação na queda de confiança esse mês. Em março, a confiança empresarial subiu em apenas 29% dos 49 segmentos, sendo que, em fevereiro, essa parcela era de 37%. Ele afirmou que houve espalhamento na queda de confiança em março, mas destacou que há “heterogeneidade” no comportamento da confiança, por setores, no ICE. Campelo comentou que a confiança da indústria, por exemplo, mesmo em queda em março, opera em 104,2 pontos. Ou seja: acima do limite favorável, de 100 pontos. Em contrapartida, serviços, comércio e construção mostram confiança inferior a 100 pontos, em março. Também foi a primeira vez, na atual crise gerada pela pandemia, em que patamar de confiança de serviços deixou de ser o menor, entre atividades pesquisadas pela FGV, com 77,6 pontos. Comércio registrou a última posição, com 72,5 pontos. Já construção está com 88,8 pontos, em março. Mas ele admitiu que os empresários, de maneira geral, ainda estão muito cautelosos e que esse cenário pode prosseguir no mês que vem. Mesmo com perspectiva de pagamento de auxílio emergencial em abril, será em valor menor do que foi pago no ano passado, lembrou o economista. “É bem provável que, dadas as circunstâncias, o [ICE] pode cair um pouco mais em abril.” No entanto, ele comentou que não há como se prever o mesmo para maio, com as informações até o momento nos campos sanitário e econômico. Há possibilidade de expectativas mais favoráveis a partir de maio – que, na prática, perguntariam sobre projeções do empresariado para junho, julho e agosto, período no qual há consenso de maior disponibilidade de vacinas contra covid-19. Assim, por consequência, o ICE poderia melhorar via expectativas em alta, pontuou ele. “Mas não há como prever isso, maio é uma incógnita”, notou o especialista. VALOR ECONÔMICO
Nova rodada de auxílio emergencial começa a ser paga na terça-feira
A nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga na próxima terça-feira de forma escalonada, conforme o mês de nascimento. Primeiro, o auxílio será depositado em conta digital para semanas depois ser liberado o saque em dinheiro. Para os beneficiários do Bolsa Família, o cronograma não apresenta alterações, ou seja, o auxílio vai estar disponível em 16 de abril. O calendário de início do pagamento das quatro parcelas do auxílio emergencial foi anunciado no Palácio do Planalto. Em rápido pronunciamento, o presidente, Jair Bolsonaro, admitiu que o valor é baixo, um alento, e que o governo não pode garanti-lo por “muito tempo” devido ao impacto na economia. “O auxílio emergencial é um alento. É pouco inclusive, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar a sua população. Só temos um caminho, deixar o povo trabalhar.” Bolsonaro frisou que a fatura eleva o endividamento da União, o que acaba pesando para todos. Editada recentemente pelo governo federal, a medida provisória que renova o auxílio emergencial por quatro meses prevê um valor médio de R$ 250. O benefício poderá variar para R$ 150 no caso de família unipessoal e para R$ 375 no caso de mulher chefe de família. “A conta fica para nós e para a geração futura”, afirmou Bolsonaro, acrescentando que o país precisa voltar à normalidade o mais rápido possível. O ministro da Cidadania, João Roma, disse que “mais de 40 milhões de famílias que passam por situação muito sofrida neste momento poderão ter acesso ao benefício emergencial”. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o calendário para pagamento da nova rodada foi elaborado de forma a evitar aglomerações e filas. Segundo ele, o espaçamento entre a data do depósito em conta digital e o saque em dinheiro tem esse objetivo. A avaliação é que os beneficiários não serão prejudicados pois a maior parte já movimenta os recursos, ou seja, pagar contas ou fazer compras, por meio da conta digital. Ao contrário de 2020, a Caixa não abrirá aos sábados para realização dos saques. Os beneficiários fora do Bolsa Família terão a primeira parcela depositada em conta digital entre 06 e 30 de abril; a segunda entre 16 de maio e 16 de junho; terceira entre 20 de junho e 21 de julho e a quarta entre 23 de julho e 22 de agosto. No saque em dinheiro, a primeira parcela estará disponível entre 04 de maio e 04 de junho; a segunda entre 8 de junho e 8 de julho; a terceira entre 13 de julho e 12 de agosto; e a quarta entre 13 de agosto e 10 de setembro. Sobre o espaçamento entre o pagamento da primeira e segunda parcelas, Guimarães disse que em 2020 chegou até a ser maior e frisou que o foco da Caixa é reduzir aglomerações e filas. Os pagamentos do beneficiário do Bolsa Família seguirão o calendário normal. A primeira parcela será paga entre os dias 16 a 30 de abril; a segunda de 18 a 31 de maio; a terceira entre 17 e 30 de junho; e a quarta entre 19 e 30 de julho. Guimarães afirmou ainda que a atualização cadastral para o pagamento do auxilio foi feita em março. Isso será interrompido agora e retomado em maio. Mas, segundo ele, isso não vai atrapalhar os pagamentos, mas ressaltou a importância das atualizações para diminuir casos de fraudes. VALOR ECONÔMICO
Auxílio-doença do INSS volta a ser liberado sem perícia médica
A concessão do auxílio-doença do INSS sem a necessidade de realização de perícia médica presencial foi autorizada nesta quarta-feira (31) com a publicação da lei 14.131/2021, que também ampliou a margem do empréstimo consignado para beneficiários da Previdência e funcionários públicos. De acordo com a lei, a liberação do benefício temporário por incapacidade por um período de 90 dias (três meses) terá como critério a análise da cópia da documentação médica enviada pelo segurado pelos canais disponibilizados pelo órgão. A medida é uma das ações emegenciais já adotadas em 2020 pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19 e que agora é retomada com o agravamento da crise sanitária. Também nesta quarta, o governo divulgou que o retorno do pagamento do auxílio emergencial será a partir de 6 de abril e, em breve, deverá anunciar a antecipação do 13º salário do INSS. Em sua página na internet, o INSS informou que publicará, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, uma portaria para detalhar as regras para a entrega da documentação pelos segurados e para a análise dos novos pedidos de auxílio-doença. A área técnica da Previdência aguardava a aprovação da medida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pois avalia que a liberação remota dos auxílios pode diminuir a fila de aproximadamente 700 mil pedidos agendados, segundo informações obtidas pela reportagem. A versão 2021 do auxílio-doença sem perícia traz algumas mudanças em relação à medida que vigorou em 2020. Neste ano, o beneficiário não poderá pedir a prorrogação dos pagamentos quando o prazo de 90 dias for superado. Em vez disso, deverá apresentar um novo pedido ao órgão. Diferente do ano passado, a regra para 2021 aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro não estabelece o limite de um salário mínimo para a antecipação do auxílio. Para a presidente do IBDP (instituto de advogados previdenciários), Adriane Bramante, a portaria que regulamentará a legislação poderá restabelecer a antecipação parcial do benefício, mas também é possível que a área técnica do governo opte por pagar o benefício integral. A regra anterior, que antecipava um salário mínimo para pagamento posterior da diferença para quem tivesse direito, apresentou dificuldades para ser colocada em prática e até hoje esse acerto não chegou a todos os beneficiários, segundo Bramante. “Talvez paguem o valor real para evitar esse tipo de transtorno”, diz. A advogada também alerta que, diferente do ano passado, agora não bastará apresentar o atestado médico. Os novos critérios para eleger o beneficiário do auxílio-doença incluem exames médicos complementares, o que poderá dificultar a concessão do benefício. “De qualquer forma, precisamos esperar as novas regras serem definidas pelo ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS”, diz Bramante. JabutiDurante a tramitação na Câmara e no Senado, a inclusão da liberação do auxílio-doença sem perícia em uma medida provisória que tratava da ampliação do crédito consignado chegou a ser apontada por técnicos do governo como um jabuti, ou seja, a inclusão de um tema estranho ao original, o que é inconstitucional. O relator na Câmara da medida provisória 1.006/2020, que deu origem à lei publicada nesta quarta, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), afirmou que a divergência com o governo foi superada, pois houve a compreensão de que a medida tratava de ações emergenciais para beneficiários do INSS durante a pandemia. “Durante a elaboração do relatório, técnicos do governo levantaram essa questão e eu deixei a minha tese que não era matéria estranha e conseguimos vencer, passou na Câmara e no Senado”, comentou o relator. “Acredito que é uma medida muito positiva para o governo porque ele vai conseguir zerar as filas de pedidos de auxílio”, disse. No Senado, porém, um assessor que trabalhou na aprovação do texto afirmou que o trecho que incluiu a antecipação do auxílio só não foi barrado porque a medida chegou à Casa dias antes de perder a validade. A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência) preferiu não se posicionar. Peritos da Previdência ouvidos pela reportagem disseram, porém, que a retomada dos pagamentos de benefícios por incapacidade sem a realização de exames presenciais não é uma demanda da categoria, cujo trabalho presencial foi decretado como essencial e está restabelecido desde setembro do ano passado. FOLHA DE S. PAULO
Como as empresas estão lidando com a morte em tempos de pandemia
José Carlos Alves de Souza era, na descrição do filho Rodrigo Alves, um líder de estilo tradicional, centralizador, daqueles que dão a palavra final. Dono da rede de restaurantes Ponto Chic, onde em 1922 havia sido criado o famoso sanduíche Bauru, o empresário de 71 anos foi acometido pela covid-19 em fevereiro. Morreu no início de março. Rodrigo, 42, da terceira geração da família que adquiriu a marca em 1978, teve de tomar a frente dos negócios. “É lógico que dá uma insegurança enorme na gente”, diz ele, dividindo-se entre manter a saúde financeira de um empreendimento profundamente afetado pela pandemia, o engajamento da equipe de 110 funcionários e até mesmo o controle de qualidade da comida que era exigido pelo pai. “Eu não tenho o mesmo paladar que ele tinha, vamos ter que arrumar outra alternativa.” Rodrigo conta que passa o dia todo monitorando os assuntos que eram do pai, os e-mails, telefones, pagamentos, as senhas. “A atual situação de crise econômica não permite nem que eu viva o luto. Não tenho como ficar recolhido. Não sei ainda se isso ajuda ou atrapalha. Mais para frente eu vou descobrir.” Ele e a mãe já leram a respeito e sabem que o processo do luto tem fases e pode levar até um ano ou mais para ser superado. O drama familiar envolve o avô Antonio Alves de Souza, abalado emocionalmente. Isso porque José Carlos contraiu o vírus ao cuidar dele no hospital. O avô se recuperou da doença, mas o pai, não. “Então você pode imaginar como o meu avô se sente agora”, diz Rodrigo. O luto é também dos funcionários, em média com 17 anos de casa. “Tem garçom que me pegou no colo. Meu pai era visto como um cara forte, e eles se assustaram quando viram que não resistiu ao vírus. Deu medo”, diz. Enquanto empresas de maior porte têm contratado serviços especializados de atendimento psicológico e programas de saúde emocional para os colaboradores, Rodrigo diz que, no caso do Ponto Chic, não há como incorrer nesses custos neste momento. O jeito tem sido conversar pessoalmente com cada um dos funcionários. Uns se abrem mais, outros menos. Fora isso, procurou juntar as folgas a que tinham direito e deu uma pausa de três dias para que pudessem “se organizar e se entender”. Não demitiu ninguém, o que vê como a maior demonstração de comprometimento com a equipe. “Nós estamos juntos. Quando fiz o protesto em janeiro [pela abertura dos restaurantes, contrariando regra estadual], eu abri pelos empregos, eu abri por eles.” “Aconteceu com meu pai, pode acontecer comigo. Mas a empresa não pode parar. Em um armário que fica fechado, estão guardados talões de cheque assinados, senhas e instrumentos para quem tiver de se virar. Essa é uma dica que dou para as empresas”, diz. Providências de ordem tão prática se misturam a outras mais filosóficas, que precisam entrar na agenda das empresas e na forma como lidam com seus colaboradores, em especial neste momento em que a pandemia está descontrolada no Brasil e a nação dramaticamente se aproxima de um colapso funerário – a Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif), inclusive, recomendou às funerárias de todo o país que suspendam as férias dos funcionários. Nesse quadro de insegurança, há empresas que acenderam a luz amarela da saúde mental. Diante do aumento da demanda por atendimento psicológico, têm investido em programas de bem-estar e em recursos humanos. Mas o primeiro passo, segundo especialistas, é falar com mais naturalidade sobre o luto e dar abertura para que seja vivido pelos colaboradores em todas as suas etapas, flexibilizando metas e rotinas – o que oferece como nunca uma oportunidade para humanizar as relações no trabalho. Sinal que diferencia os humanos dos animais, o luto é um processo longo, complexo e incômodo. Isso porque reconhecer a perda ou a ameaça de perda pressupõe admitir a própria vulnerabilidade. “Isso tira o ‘eu’ de uma suposta estabilidade”, explica a psicanalista Maria Homem, pesquisadora do Núcleo Diversitas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e professora da Faap. Negar a morte, portanto, é o pacto primário que as pessoas fazem umas com as outras para manter a vida em funcionamento. “Para você realmente se interessar por uma bolsa ou por uma camisa com o desenho de um jacaré, você tem de esquecer que vai entrar em um processo de vulnerabilidade e morte”, diz. Um subterfúgio é acreditar que o risco de morrer é só dos outros; outro é crer na continuação da vida após a morte, como fazem as mitologias, incluindo as religiões. “Isso revela profundamente a angústia humana com o fim da vida. O ser humano não suporta o não saber e nem o lugar de perda”, diz Maria, que vê na morte o grande tabu a ser enfrentado neste século XXI, assim como o tabu do sexo começou a ser encarado pela teoria freudiana no século XIX. No ambiente empresarial, Maria observa que essas angústias ganham um contraste ainda maior, uma vez que as corporações são espaços orientados para produção, positividade, crescimento, lucro, entregas e ganhos. E não para desconhecimento, falta, vulnerabilidade, falhas e perdas, que são elementos constitutivos do luto. O psicólogo Marcelo Egéa, diretor da consultoria SerTotal, avalia que a pandemia veio lembrar as empresas que a emoção faz parte delas: “A palavra emoção não é muito bem-vinda no ambiente corporativo, espaço que pretende ser racional e previsível, especialmente diante do investidor que põe o seu dinheiro lá”. Egéa faz uma analogia com as quatro cores básicas, que, combinadas entre si, dão origem a uma infinidade de outras. Da mesma forma, as quatro emoções básicas, que são alegria, raiva, medo e tristeza, criam uma miríade de sentimentos que as empresas mal têm vocabulário para expressar. “Há um grande analfabetismo em relação à saúde emocional, e isso não é culpa de ninguém. A gente deveria aprender sobre isso desde a mais tenra idade nas escolas”, diz a psicóloga Ana Carolina Peuker, fundadora