Bruno Covas decide estender programa de renda básica emergencial em SP
O prefeito Bruno Covas (PSDB) decidiu estender por mais três meses o pagamento do programa de renda básica emergencial do município. A medida será oficializada nesta quinta-feira (4), em cerimônia na qual o tucano entregará aos vereadores o projeto de lei que trata da prorrogação do programa. O texto terá que ser aprovado na Câmara […]
STF e a nova visão da contingência trabalhista
Na última sessão do ano de 2020, que ocorreu no dia 18 de dezembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria pela declaração de inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos trabalhistas e de depósitos recursais. O fundamento adotado pela Suprema Corte foi de que a aplicação […]
Governo estuda abrir nova renegociação de dívidas tributárias com desconto
Sem sinal de enfraquecimento da pandemia do novo coronavírus e com cenário incerto para a recuperação econômica, o Ministério da Economia avalia relançar um programa de renegociação de dívidas tributárias voltado a empresas e pessoas físicas impactadas pela crise sanitária. A ideia é incentivar a regularização de débitos da dívida ativa da União e evitar […]