No campo, criação de novos empregos é a maior desde 2011
Em 2020, o setor agropecuário teve seu melhor desempenho na geração de empregos da última década. Mesmo com a pandemia, foram 61.637 novos postos de trabalho. Terceiro maior empregador do país, atrás da construção civil e da indústria em geral, o campo respondeu por 43% das 142.690 contratações na economia brasileira no ano passado. O número de novas vagas no setor agropecuário foi o melhor desde 2011, quando o saldo foi de 85,5 mil. Naquele ano, no entanto, o crescimento foi generalizado: foram mais de 2 milhões de postos de trabalho no país. Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a geração de empregos reflete o bom desempenho de todos os indicadores econômicos do setor. Em um cenário de forte demanda externa por commodities agrícolas e cotações recorde desses produtos, o PIB do agronegócio e o valor bruto da produção cresceram. As exportações do agronegócio, por sua vez, ficaram acima de US$ 100 bilhões. “O setor conseguiu reagir logo no início na pandemia e se saiu bem, apesar dos pesares. Isso se refletiu em todos os indicadores econômicos. Com a geração de emprego não foi diferente”, diz Paulo Camuri, assessor técnico do Núcleo Econômico da CNA. Os custos de produção também aumentaram, mas o campo foi dinâmico para ampliar seu protagonismo na abertura de vagas, pontuou ele. “Não necessariamente a margem está muito confortável para o produtor, mas foi um ano de dinâmica econômica muito boa para o setor”. Uma das novas vagas foi preenchida pela engenheira agrônoma Vivian Ribeiro de Oliveira, de 33 anos. Recémformada, ela saiu de São Paulo e foi para Rio Verde, no interior de Goiás, em agosto do ano passado. Em 45 dias, foi contratada como auxiliar de campo para a produção de sementes de soja, área em que sempre sonhou trabalhar. Outras 11 pessoas foram contratadas no mesmo processo seletivo. “Para quem tem disposição de meter a cara, não falta serviço”, acredita a agrônoma, que elogia o bom salário para um cargo novo e de iniciante. Durante o período de adaptação na cidade, Vivan se preparou: frequentou cursos no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), fez contatos e entregou currículos de porta em porta, longe da casa dos pais, em Bragança Paulista (SP). A produção de sementes certificadas, área em que Vivian conseguiu emprego, gerou 1,6 mil vagas formais em 2020, mas o destaque na criação de postos com carteira assinada ficou com a soja, com 13,4 mil vagas em todo o país. Na sequência (“acompanhando a lógica das exportações”, diz Camuri) aparecem criação de bovinos (11.598), cultivo de café (6.284) e avicultura (5.993). As atividades de apoio à produção florestal foram as únicas que fecharam vagas – o saldo negativo foi de 1.292. Os números na pecuária são expressivos, mas não uniformes. A criação de gado de corte gerou 11.044 vagas, e a de vacas leiteiras, apenas 566. A explicação para a diferença é a estrutura do segmento de leite, dominado, em geral, por pequenos produtores, que mantêm atividade familiar. Na avicultura, o destaque é a produção de ovos, com 2.849 empregos. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) compilados pela CNA, três em cada quatro vagas criadas no setor agropecuário estão na região Sudeste. No Estado de São Paulo, que dominou a geração de emprego no campo, foram 46.475 novos postos. VALOR ECONÔMICO
Estatal paga R$ 1,2 mil por filho e 100% de adicional de férias
O Ministério da Economia divulgou relatório com benefícios concedidos aos funcionários de 46 estatais. Os auxílios vão de pagamento de 100% do salário como adicional de férias, na Petrobrás, a ajuda educacional mensal de R$ 1,2 mil para cada filho menor de 18 anos, no BNDES. A exposição dos dados faz parte de ofensiva da pasta pela privatização de empresas controladas pela União. “A melhor arma que a gente pode ter para combater qualquer tipo de privilégio é a transparência”, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord. No BNDES, onde o salário médio é de R$ 29,2 mil e o teto é de R$ 75,6 mil, os funcionários recebem 13 cestas de alimentação por ano e benefício de assistência à saúde extensivo aos aposentados. No ano passado, o Ministério da Economia divulgou relatório informando que as estatais brasileiras pagam salários médios de até R$ 31,3 mil. A remuneração das diretorias executivas chega a R$ 2,9 milhões anuais. É uma oportunidade de aprimorarmos a transparência. São informações que muitos desejavam conhecer.” AMARO GOMES SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS Numa nova ofensiva em defesa das privatizações, o Ministério da Economia resolveu divulgar o total de benefícios concedidos aos funcionários de 46 empresas com controle direto da União. Os auxílios incluem desde o pagamento de 100% do salário como adicional de férias, como faz a Petrobrás, a ajuda educacional de mais de um salário mínimo (R$ 1.261,65) por mês para cada filho menor de 18 anos, como é o caso do BNDES. Pela primeira vez, o relatório reúne todas as informações desses benefícios. Dados que eram considerados por técnicos do governo uma “caixa-preta”, embora sejam resultado de acordos coletivos entre as empresas e seus empregados. “A melhor arma que a gente pode ter para combater qualquer tipo de privilégio é a transparência”, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord. No BNDES, onde o salário médio é de R$ 29,2 mil e o máximo de R$ 75,6 mil, os funcionários recebem também 13 cestas por ano de alimentação, com custo entre R$ 654,88 a R$ 1.521,80 por mês, de auxílio refeição. O banco estatal oferece 100% do benefício de assistência à saúde para os seus empregados e aposentados com custo médio de R$ 3.673,63 por mês. O BNDES tem 2,5 mil funcionários. Na Petrobrás, a lista de benefícios, como abonos, adicionais, ausências autorizadas, auxílios e estabilidade, contém três páginas e meia e inclui, por exemplo, 100% da remuneração como gratificação de férias. No setor privado, a Constituição garante o direito às férias remuneradas uma vez por ano, com o pagamento de, no mínimo, um terço a mais sobre o salário normal. Esse adicional é chamado de terço constitucional. Além da petroleira, três estatais pagam aos funcionários mais de um terço: Docas do Espírito Santo (50%), Docas do Rio de Janeiro (50%) e Infraero (50%). O custo médio por empregado para Petrobrás com o plano de saúde dos empregados é de R$ 1.721,21 por mês. A participação da empresa no custeio do benefício de assistência à saúde é de 72% do total. Ao todo, são desembolsados R$ 2,25 bilhões por ano. A assistência da alimentação é de R$ 1.254,48 por funcionário por mês, além de R$ 192 de vale refeição para os que recebem assistência alimentar in natura, além de custeio de medicamentos. Com o plano de previdência, o gasto anual da Petrobrás em 2019 foi de R$ 4,4 bilhões. Na Eletrobrás, que está na lista de privatizações, o auxílio alimentação é de R$ 1.202,34 por mês (e são pagos 13 auxílios por ano). Os funcionários ainda têm direito a ajuda para creche e pré-escola de R$ 863,83 por mês (paga a funcionários com filhos de 6 meses a 6 anos) e o educacional de R$ 574,47 (para quem tem filho menor de 17 anos e 11 meses). Auxílio. Na Docas do Espírito Santo, os funcionários têm direito a auxílio educação de R$ 590,71 por mês para filhos entre 7 e 16 anos de idade e R$ 740 como auxílio creche para filhos de até sete anos. Na Finep, o vale educação é de R$ 870,81 para filhos menores de 18 anos e R$ 326,51 para filhos menores de 24 anos e maiores de 18 anos para cursar faculdade. A divulgação dos dados acontece no momento em que o ministro Paulo Guedes e sua equipe buscam apoio no Congresso para avançar com as privatizações, tema que não andou nos dois primeiros anos do governo e que sofre resistências entre parlamentares, inclusive dos partidos que apoiam o governo. A área econômica não fala abertamente, mas quer chamar atenção para o que classifica de “privilégios” porque não encontra equivalência na iniciativa privada. No ano passado, o Ministério da Economia já tinha divulgado relatório em que mostrava que as estatais brasileiras pagam salários médios de até R$ 31,3 mil – isso sem contar as remunerações das diretorias executivas, que chegam a ganhar em média até R$ 2,9 milhões por ano. O documento evidencia números superlativos – e muitas vezes contrastantes com a realidade brasileira – de várias dessas empresas. No ano passado, a renda média do brasileiro ficou abaixo de R$ 2,5 mil. O ESTADO DE S. PAULO
Governo estabelece PEC Emergencial como prioridade
Definidas as presidências da Câmara e do Senado, a agenda da equipe econômica prevê, entre as prioridades, a aprovação do Orçamento de 2021, da PEC Emergencial e da reforma administrativa. A ideia de reforma tributária ampla foi adiada. O governo concentrará esforços para aprovar a unificação de PIS e Cofins, com a criação da Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, era adotar ajuste fiscal mais rigoroso. No entanto, encontra resistências dentro do próprio governo e de integrantes da nova base de sustentação do presidente Bolsonaro. A pressão por medidas que elevam os gastos, como a recriação do auxílio emergencial, aumentou e tem apoio de parte do governo, inclusive, de ministros próximos ao presidente. Fontes informaram ao Valor que, embora haja consciência sobre a necessidade de controle do endividamento público, a pandemia está “se arrastando muito” e a “pressão das ruas” dificilmente será ignorada. A demanda diz respeito a medidas para impulsionar o crescimento e ajudar aqueles que estão sem renda. Para os técnicos, o tema mais urgente é a aprovação do orçamento de 2021, sem o qual, há risco de o governo ficar sem respaldo legal para pagar salários a partir de março e sob pena de descumprir a Regra de Ouro, uma vez que não poderá também emitir dívida. O INPC chegou a 5,45% em 2020, elevando de tal forma as despesas previdenciárias e assistenciais que não será possível fechar o Orçamento de 2021 sem fazer corte adicional nos investimentos e no custeio do governo. A proposta orçamentária, enviada pelo Executivo em agosto, já prevê o menor valor para as despesas discricionárias da série histórica. A única maneira de superar seria aprovar novas medidas para reduzir despesas obrigatórias, abrindo espaço para investimentos. É por essa razão que a área técnica defende a aprovação da PEC Emergencial, que cria instrumentos para cortar despesas. A discussão está sendo coordenada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta orçamentária e da PEC Emergencial. É uma discussão difícil, pois envolve cortes em áreas como saúde, educação, segurança pública e incentivos fiscais, uma forma de abrir espaço para novas despesas. Uma alternativa é abrir crédito extraordinário no Orçamento deste ano para financiar programa de ajuda emergencial, durante esta fase mais aguda da pandemia. Seria uma versão mais bem focada do auxílio emergencial, com valor e prazo menores. O crédito extraordinário pode ser aberto por medida provisória e está fora do teto de gasto. Impactaria apenas a meta de resultado primário e, assim, o endividamento público. A equipe econômica considera, ainda, que será necessário dialogar com os novos presidentes da Câmara e do Senado para avaliar quais temas poderão ser priorizados na janela de oportunidade que vai de agora até setembro ou outubro, quando começam as articulações para as eleições de 2022. A saída de Rodrigo Maia (DEM-RJ) do comando da Câmara deve diminuir o antagonismo em relação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo avaliações internas do governo. No entanto, o Palácio do Planalto continuará com o desafio de formar maioria para aprovar suas propostas. Para a área econômica, a janela de votações será mais bem aproveitada se forem priorizados os temas consensuais. São os casos dos novos marcos das concessões e da cabotagem, da lei do gás e da autonomia do Banco Central. Os técnicos argumentam que são projetos que procuram dar mais segurança aos investidores. O ministro Guedes costuma dizer que essas alterações ajudam a transformar o perfil da recuperação econômica. Se no ano passado a economia foi puxada pelo consumo e influenciada pelo pagamento do auxílio emergencial e outras medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia, em 2021 a recuperação deverá vir dos investimentos. Existe uma montanha de dinheiro lá fora, disse um interlocutor do ministro. A ideia é atraí-lo para a infraestrutura brasileira. Mas, para isso, é necessário dar segurança quanto à estabilidade fiscal no país, o que reforça a importância de se manter o teto de gastos. Outro projeto que pode ser votado este ano é o da autonomia do Banco Central, que aponta para um reforço na estabilidade da moeda. A aprovação poderá ter impacto positivo no investimento e no emprego. Esses são temas técnicos, que não envolvem disputa ideológica insuperável e que podem auxiliar na retomada da atividade econômica. Depois de aprová-los, será possível olhar para propostas que não têm consenso. Do ponto de vista do Ministério da Economia, o mais viável é avançar com as propostas que tratam dos tributos federais, passando ao largo das disputas de Estados e municípios, o que ocorre no caso da discussão de uma reforma tributária ampla. Assim, poderia ser aprovada a reforma do PIS e da Cofins. Além dessa, a redução das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que tem como contrapartida a taxação dos dividendos. A reforma administrativa também é considerada como urgente, embora a equipe econômica esteja consciente do lobby que será feito das corporações de servidores junto aos parlamentares. A ideia é que esta reforma, se aprovada, terá um impacto positivo considerável nas expectativas dos investidores, favorecendo a retomada da economia. O governo trabalha numa proposta de desoneração da folha, a carteira Verde-Amarela. Mas essa enfrenta oposição até de Bolsonaro, pois seria financiada com um tributo sobre transações, algo que ele critica desde os anos 1990. VALOR ECONÔMICO