LGPD – Aspectos trabalhistas

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD já se encontra vigente com a necessidade de adaptação por parte das empresas, já que as sanções administrativas entrarão em vigor em 01.08.2021. Diante disso, nosso Departamento Jurídico elaborou um boletim destacando alguns pontos principais sob o aspecto trabalhista. Para ter acesso, solicite ao nosso […]

STJ analisa parcelamento de dois mil anos para empresa do Rio

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Está em julgamento, no plenário virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um processo que pode garantir a uma empresa do Rio de Janeiro o direito de parcelar as suas dívidas de ICMS por mais de dois mil anos. Esse caso envolve a F’NA E-Ouro Gestão de Franchising e Negócios, que atuava na distribuição de […]

Em seis meses de pandemia, número de desempregados no País cresceu 35,9%

A taxa de desemprego no País aumentou de 14,0% em setembro para 14,1% em outubro, maior resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) mensal, iniciada em maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mercado de trabalho absorveu 1,2 milhão de trabalhadores em apenas um mês, mas ainda não […]

Banir a Huawei será custoso e vai atrasar 5G no Brasil, diz presidente da Feninfra

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A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) – que representa mais de 100 mil empresas no País que fazem instalações de banda larga, telefone e TV – saiu a público na última sexta-feira, 27, se opondo à restrição de produtos chineses no mercado brasileiro de […]

Administrações estaduais perdem quase 194 mil servidores estatutários em 2019

As administrações estaduais enxugaram o número de servidores estatutários no ano passado, enquanto os municípios tiveram ligeiro aumento. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de estatutários na administração estadual caiu de 2,441 […]

Economistas projetam crescimento recorde do PIB no 3º trimestre

O mercado financeiro espera crescimento de 8,80% do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre em relação ao segundo, de acordo com as estimativas de 47 instituições financeiras ouvidas pelo Projeções Broadcast. Se confirmada, será a maior expansão da série das Contas Nacionais Trimestrais, iniciada em 1996, logo após o tombo de 9,7% registrado no […]

Indústria cresce 1,1% em outubro e fica acima do nível pré-pandemia

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A produção industrial cresceu pelo sexto mês seguido em outubro e avançou 1,1% na comparação com setembro. Com a alta acumulada de 39% em seis meses, o setor está 1,4% acima do patamar de fevereiro, antes do início da pandemia de covid-19. Ainda assim, o resultado de janeiro a outubro é negativo em 6,3%. Em […]

Com fim do auxílio, desigualdade pode voltar ao patamar dos anos 80

O fim do auxílio emergencial pode levar a desigualdade no País de volta ao patamar dos anos 1980. O índice de pobreza, situação de quem recebe até um terço do salário mínimo (hoje, R$ 348), caiu de 18,7% em 2019 para 11% em setembro de 2020. Sem os benefícios pagos pelo governo federal, esse indicador […]

Redução do auxílio piora renda e mais pessoas caem na pobreza ou miséria

Cálculos do economista Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), mostram o peso da redução do auxílio emergencial no bolso dos brasileiros. O número de pessoas vivendo em situação de pobreza aumentou em mais de 8,6 milhões na passagem de agosto para setembro, enquanto […]

Com aumento de casos de Covid, pedidos de testes de empresas sobem até 40%

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No difícil momento em que o país enfrenta a ameaça de uma segunda onda de Covid-19, empresas estão reforçando a testagem de seus funcionários como medida preventiva para dar continuidade às atividades com segurança. Laboratórios relatam um aumento entre 30% e 40% nos pedidos de exames de RT-PCR por parte de companhias, de outubro para […]