LGPD – Aspectos trabalhistas
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD já se encontra vigente com a necessidade de adaptação por parte das empresas, já que as sanções administrativas entrarão em vigor em 01.08.2021. Diante disso, nosso Departamento Jurídico elaborou um boletim destacando alguns pontos principais sob o aspecto trabalhista. Para ter acesso, solicite ao nosso departamento. Contudo, ressaltamos que este material não substitui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), onde recomendamos a ciência da íntegra da referida Lei, considerando as adaptações necessárias por parte das Empresas, a fim de evitar indagações futuras sobre o tema. Confira abaixo a íntegra da Lei. LEI Nº 13.709/18
STJ analisa parcelamento de dois mil anos para empresa do Rio
Está em julgamento, no plenário virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um processo que pode garantir a uma empresa do Rio de Janeiro o direito de parcelar as suas dívidas de ICMS por mais de dois mil anos. Esse caso envolve a F’NA E-Ouro Gestão de Franchising e Negócios, que atuava na distribuição de bebidas para a Cervejaria Petrópolis, a fabricante da cerveja Itaipava. O valor histórico da dívida, sem atualização, é de R$ 1,2 bilhão. A empresa tenta ser enquadrada em um programa especial de pagamento de dívidas tributárias que foi criado pelo Estado no ano de 2015 e previa parcelas mensais mínimas de 2% do faturamento bruto das companhias que fizessem a adesão. A F’NA E-Ouro pede aos ministros para que tenha o direito de pagar os 2%. Se atendida, desembolsará cerca de R$ 300 mil por mês, o que, incluídos os juros que são cobrados mês a mês, estenderia o pagamento por 2.097 anos e sete meses e meio, segundo os cálculos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Por essa projeção, a dívida só seria quitada no ano 4105. Se levada em conta a correção desses valores, afirma o Estado, a conta se torna infinita. Não há uma projeção para o fim da dívida. Esse caso está sendo decidido pela 1ª Turma. O julgamento teve início ontem e se estenderá até a próxima segunda-feira. Não é possível acompanhar os votos em tempo real – como ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF). Há um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as regras de funcionamento das sessões virtuais sejam modificadas. A previsão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é de que esse tema seja submetido à votação do Pleno no dia 10. Por enquanto, então, é preciso esperar o fim do prazo e a divulgação do resultado final. A PGE apresentou pedido para que o processo seja deslocado do julgamento virtual para a sessão que ocorre por meio de videoconferência, mas até ontem não havia resposta. Os julgamentos por videoconferência são transmitidos ao vivo pelo canal do STJ no YouTube e os advogados das partes podem participar das sessões. O que se tem até agora sobre esse processo, no STJ, é uma decisão monocrática do relator, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Sozinho, no dia 6 de setembro, ele decidiu a favor da empresa, permitindo o parcelamento da dívida “a perder de vista” Napoleão fez uma análise das normas do Rio de Janeiro que tratam do programa especial de pagamento das dívidas tributárias em discussão. Esse parcelamento foi criado em 2015 pela Lei nº 7.116. É esta norma que estabelece a parcela mínima de 2% do faturamento bruto das empresas. No ano de 2016, no entanto, foi editada a Resolução Conjunta nº 199, assinada pela PGE e pela Secretaria de Fazenda, regulamentando a lei. Essa segunda norma previu algumas condições adicionais ao parcelamento. Uma delas é de que os valores pagos mensalmente pelos contribuintes têm de ser suficientes para promover a amortização da dívida, ou seja, poderiam ser maiores que 2% da receita. O ministro Napoleão, na decisão monocrática, entendeu que essa resolução, por estabelecer parâmetros mais rigorosos, teria extrapolado o que consta na norma legal, o que, na sua visão, não seria permitido. “Introduziu obstáculo à adesão ao programa instituído para regularização da situação fiscal dos contribuintes frente ao Estado do Rio de Janeiro não veiculado pela Lei Fluminense 7.116/2015”, afirma na decisão. A PGE sustenta, no processo, que a resolução não institui uma nova regra, mas somente esclarece a necessidade de previsão da duração do parcelamento. “A empresa sustenta uma tese descabida de que teria direito a um parcelamento que jamais quitaria a sua dívida”, diz Bruno Dubeux, procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro. Ele acrescenta que a Lei nº 7.116 estabelece os 2% como contribuição mínima por parte do contribuinte, não máxima. “É uma previsão mínima, como garantia à Fazenda, para que não recebesse uma parcela ínfima. Não significa, em hipótese alguma, que a empresa tivesse direito adquirido a pagar apenas 2% sobre a sua receita bruta.” A PGE afirma, no processo, que o faturamento da empresa “foi reduzido drasticamente”, em 94,6%, “às vésperas da adesão ao benefício”. Sustenta que ela foi excluída do parcelamento por razões posteriores, pois descumpriu regra de permanência no programa. A empresa sofreu uma nova autuação, de R$ 1 bilhão, o que a impediria de continuar no programa. Essa exclusão é objeto de um outro recurso que também está nas mãos do ministro Napoleão e tem decisão monocrática favorável à empresa. O relator pode manter ou mudar o seu voto no julgamento colegiado. Além dele, outros quatro ministros que também compõem a 1ª Turma podem votar. Procurado pelo Valor para comentar o caso, o advogado da F’NA não deu retorno. Já a Cervejaria Petrópolis afirma, em nota, não ter “qualquer vínculo societário e jurídico” com a empresa. A PGE entende, porém, que apesar de não fazerem parte do mesmo quadro societário, as duas empresas pertencem a um mesmo grupo econômico. Isto porque praticamente todas as operações da F’NA E-Ouro eram realizadas com a Cervejaria Petrópolis. Pela legislação estadual, afirmam os procuradores, quando há essa operação quase que exclusiva as companhias são consideradas desta forma. Para o órgão, a Petrópolis pode, inclusive, ser responsabilizada pela dívida da F’NA E-Ouro. VALOR ECONÔMICO
Em seis meses de pandemia, número de desempregados no País cresceu 35,9%
A taxa de desemprego no País aumentou de 14,0% em setembro para 14,1% em outubro, maior resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) mensal, iniciada em maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mercado de trabalho absorveu 1,2 milhão de trabalhadores em apenas um mês, mas ainda não foi o suficiente para assimilar toda a mão de obra que busca por uma vaga. O número do desemprego é inferior ao da Pnad Contínua, que estava em 14,4% no trimestre encerrado em setembro. A diferença se dá pelo fato de serem amostras e metodologia diferentes, portanto, não são dados comparáveis, segundo o IBGE. O total de pessoas à procura de trabalho subiu a 13,763 milhões em outubro, cerca de 277 mil pessoas a mais que em setembro. Em relação a maio, quando teve início a pesquisa, a população desempregada saltou 35,9%, ou 3,634 milhões de pessoas a mais nessa condição. O total de pessoas trabalhando também aumentou, totalizando 84,134 milhões de pessoas, 1,2 milhão de vagas a mais que em setembro. Apesar da melhora recente, o total de ocupados ainda não retomou o patamar de maio, quando somava 84,404 milhões de pessoas. Segundo Maria Lucia Vieira, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, o aumento na taxa de desemprego é decorrente de um movimento sazonal de aumento na busca por emprego impulsionado pelas festas de fim de ano, ao mesmo tempo em que ocorre a flexibilização das medidas de isolamento social. Porém, embora haja mais pessoas procurando uma ocupação, o mercado de trabalho ainda não consegue gerar vagas em quantidade suficiente para absorver toda a mão de obra disponível. “Tem mais gente procurando, como é natural que tenha, só que essa mão de obra não está sendo absorvida na mesma magnitude, é por isso que a taxa de desocupação cresce. Quando a economia vai bem, essa mão de obra é absorvida. Quando a economia não vai bem, essa população não é absorvida. A população ocupada está aumentando, mas não o suficiente”, disse Maria Lucia. A coordenadora do IBGE lembra que houve avanço em outubro na geração de vagas com carteira assinada no setor privado, 401 mil postos de trabalho formais a mais em relação a setembro, e o rendimento efetivamente recebido pelo trabalhador vem diminuindo a distância em relação ao rendimento habitual. “Aumentou a proporção de informais, mas houve algum aumento no efetivo (de trabalhadores) com carteira”, disse ela. O contingente de inativos diminuiu de 74,110 milhões em setembro para 72,704 milhões em outubro, uma redução de 1,9%. Entre os inativos, 24,8 milhões gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho, sendo que 14,5 milhões deles argumentaram que não procuraram uma vaga devido à pandemia ou à falta de trabalho na localidade. “Está tudo relacionado. A gente um período que todo mundo ficou em isolamento social. Com a flexibilização desse isolamento, as pessoas passaram a ter que procurar alguma atividade, alguma ocupação para poder ter algum rendimento. A maior parte da população brasileira precisa trabalhar para pagar as contas, não tem grandes reservas. Com essa flexibilização das medidas de distanciamento social, as pessoas passaram a procurar (trabalho)”, acrescentou Maria Lucia. O nível de ocupação subiu de 48,6% em setembro para 49,3% em outubro. O ESTADO DE S. PAULO
Banir a Huawei será custoso e vai atrasar 5G no Brasil, diz presidente da Feninfra
A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) – que representa mais de 100 mil empresas no País que fazem instalações de banda larga, telefone e TV – saiu a público na última sexta-feira, 27, se opondo à restrição de produtos chineses no mercado brasileiro de telecomunicações, o que seria extremamente custoso ao Brasil. A manifestação ocorre em meio à inclinação do governo federal em restringir a participação da Huawei na implementação das redes 5G no Brasil. A iniciativa foi acompanhada no mesmo dia pela Conexis Brasil Digital, sindicato das operadoras, que reúne TIM, Claro, Vivo e Oi. A presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy, afirma que a manifestação veio após a entidade tentar, sem sucesso, reunião com representantes do governo federal para falar sobre o tema. E também aconteceu após a associação identificar, segundo ela, que “determinadas vozes” no alto escalão estão tentando se opor ao livre mercado sob uma justificativa não esclarecida de segurança cibernética. “Nós acreditávamos que, com o passar do tempo, as pessoas não devidamente inteiradas ao assunto iriam perceber que o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil tem se baseado no livre mercado e na busca por qualidade”, diz, em entrevista ao Estadão/Broadcast. Segundo a executiva, a associação se preocupa com os investimentos já feitos na qualificação de mão de obra para lidar com os equipamentos de redes, incluindo os da fabricante chinesa. E alerta que a restrição da Huawei, que tem até 50% de participação no mercado, geraria um custo enorme para a substituição das redes, com repasses para os consumidores e atraso na difusão do 5G. Leia a entrevista a seguir: Por que vocês estão se opondo a uma potencial restrição de equipamentos da Huawei no mercado brasileiro?Há um debate sobre a proibição de produtos chineses devido à segurança nacional. Tal preocupação, contudo, deve ser aplicada a equipamentos vindos de quaisquer nações. E até aqui todos os fornecedores, independentemente da origem, têm comprovado serem fiéis aos requisitos de segurança nacional exigidos. É assim desde o 2G, o 3G, o 4G e temos condições técnicas para auditar e garantir que também seja no 5G. Esse debate vem acontecendo há meses. Por que a oposição justamente agora?Porque o leilão do 5G ainda estava afastado, mas agora está se aproximando. Nós acreditávamos que, com o passar do tempo, as pessoas não devidamente inteiradas sobre o assunto iriam perceber que o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil tem se baseado no livre mercado e na busca por qualidade. Basta você olhar para os investimentos feitos pelo setor todos os anos, de dezenas de bilhões de reais. O problema é que determinadas vozes estão se manifestando contra o livre mercado, enquanto nós não tivemos a oportunidade, como setor, para dar um esclarecimento técnico. Com quem a associação empresarial tentou falar no governo? E quem está se colocando contra a presença de fornecedores chineses?Não vou dizer. Estamos procurando uma agenda oficialmente. As conversas informais não contam. Mas detectamos que realmente há pontos a esclarecer. As questões de segurança nacional nós entendemos que ficam por conta da cúpula presidencial. Mas, na parte técnica, queremos dar a nossa experiência. E qual o posicionamento técnico?A proibição a empresas não faz parte de uma economia de mercado nem do comércio global e certamente significaria aumento nos custos para o setor de telecomunicações, afetando toda a economia, num danoso efeito em cascata, das operadoras aos consumidores. E como fica a garantia de segurança de dados do ponto de vista técnico?Temos todas as condições técnicas para nos defender de ameaças. É possível monitorar e auditar aspectos ligados à segurança de dados. É assim desde a privatização da telefonia, há mais de duas décadas. Por que falar em veto agora? Se o veto se confirmar, quais seriam as dificuldades e consequências com o banimento à Huawei?Nós temos um modelo em que vai ser preciso usar as redes 4G para ‘conversar’ com os componentes das novas redes 5G. Os equipamentos já em funcionamento vão servir de suporte aos novos. Se tivermos um bloqueio da Huawei e for proibido usar o 5G dela, então o 4G chinês também não poderá continuar funcionando. Todas as redes vão precisar ser substituídas. E o custo para trocar tudo isso é exorbitante, porque a Huawei tem uma participação que chega a aproximadamente 50% do mercado como fornecedora de componentes para as operadoras. Qual seria o custo para o mercado?O Reino Unido está passando por isso. Lá, calcularam entre 4,5 bilhões e 6,8 bilhões de libras esterlinas os custos das restrições à Huawei (estudo realizado pela associação local de operadoras, a Mobile UK). Sem contar o atraso no desenvolvimento do 5G. E o Brasil tem área bem maior do que o Reino Unido e tem uma zona rural maior, onde o acesso é ainda mais difícil. Ainda estamos calculando os nossos números, mas a experiência internacional mostra que é custoso. O que vocês vão pleitear com o governo? Qual a solução?Muito mais importante e prudente do que restringir a competição é zelar pela qualidade do sistema e boas práticas, e exigir equipamentos importados legalmente e certificados pela Anatel. Também são fundamentais a qualidade da mão de obra e a garantia da segurança das redes. O ESTADO DE S. PAULO
Administrações estaduais perdem quase 194 mil servidores estatutários em 2019
As administrações estaduais enxugaram o número de servidores estatutários no ano passado, enquanto os municípios tiveram ligeiro aumento. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de estatutários na administração estadual caiu de 2,441 milhões em 2018 para 2,247 em 2019, o equivalente a quase 194 mil pessoas a menos. Nas administrações municipais, o contingente de servidores estatutários ficou relativamente estável em cerca de 4 milhões de pessoas, com apenas 10 mil funcionários a mais. Considerando todos os vínculos empregatícios, o número de pessoas trabalhando nas administrações direta e indireta estadual e distrital foi de 3,129 milhões, um decréscimo de 4,6% em relação a 2018. Nos municípios, o número de ocupados nas administrações direta e indireta municipais foi de 6,538 milhões, um ligeiro aumento de 0,1% ante 2018. Nos Estados, a maioria do pessoal ocupado, 85,4%, atuava na administração direta. Os estatutários eram maioria na administração direta em todas as unidades da federação, superando os 90% em Minas Gerais (96,8%), Rio de Janeiro (94,8%) e Rio Grande do Norte (94,0%). Na administração indireta, a participação dos celetistas subiu de 27,9% em 2018 para 35,4% em 2019, sendo maioria no Rio Grande do Sul (53,5%) e em São Paulo (77,8%). Forças policiaisEm 2019, as polícias militares dos Estados tinham um total de 416.923 profissionais, 8.325 a menos que em 2014, última vez que esse dado foi coletado. Do efetivo, 89,0% eram homens e 11,0%, mulheres. Já a polícia civil contava com 117.228 profissionais no ano passado, sendo 72,4% deles homens e 27,6% mulheres. Em relação a cinco anos antes, houve um corte de 414 profissionais, mas a participação das mulheres aumentou de 26,4% do efetivo de 2014 para 27,6% em 2019. De 2014 para 2019, o número de secretarias exclusivas para segurança pública caiu de 23 para 19. Entre as 27 Unidades da Federação, 17 tinham Conselho Estadual de Segurança Pública. O número de Estados contemplados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública encolheu de 23 em 2014 para 15 em 2019. Apenas 23 Unidades da Federação tinham secretarias voltadas à defesa dos direitos humanos, e somente cinco delas eram secretarias exclusivas. Nos municípios, o porcentual de cidades com Guarda Municipal passou de 19,4% em 2014 para 21,3% em 2019. Em média, 15,6% do efetivo eram do sexo feminino em no ano passado. O ESTADO DE S. PAULO
Economistas projetam crescimento recorde do PIB no 3º trimestre
O mercado financeiro espera crescimento de 8,80% do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre em relação ao segundo, de acordo com as estimativas de 47 instituições financeiras ouvidas pelo Projeções Broadcast. Se confirmada, será a maior expansão da série das Contas Nacionais Trimestrais, iniciada em 1996, logo após o tombo de 9,7% registrado no segundo trimestre do ano. Se confirmado esse resultado, o PIB nacional ainda estará 4,16% abaixo do nível do quarto trimestre de 2019, antes da pandemia. As previsões são todas de crescimento, de 7,40% a 9,50%, com mediana de 8,80%, sustentadas pela recuperação mais forte do que o previsto da atividade econômica depois de abril e maio, quando os efeitos da covid-19 sobre a economia atingiram sua intensidade máxima. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o PIB do terceiro trimestre na quinta-feira, 3, às 9 horas Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, a projeção do mercado é de recuo de 3,50%. A queda no consumo com a redução de estímulos como o auxílio emergencial deve levar a uma moderação do PIB do quarto trimestre. O mercado prevê desde queda de 0,40% a crescimento de 3,50% de outubro a dezembro, com mediana de alta de 2,0%. Na comparação com o mesmo período de 2019, as projeções são todas de queda, de 4,60% a 0,60% e o valor intermediário é de contração de 2,10%. Apesar do crescimento previsto para a segunda metade de 2020, o PIB do ano deve cair 4,50%, segundo a pesquisa. Essa é a mesma projeção do Ministério da Economia para a atividade econômica deste ano. Se confirmada, será a maior queda anual da série histórica iniciada em 1901 – a mais intensa até hoje foi registrada em 1990 (-4,35%). Em 2021, o PIB deve crescer de 2,20% a 5,30%, segundo as estimativas coletadas. A mediana é de 3,40%. O ritmo da recuperação da atividade econômica surpreendeu o mercado ao longo do terceiro trimestre, sustentado pelas transferências de renda do governo para as famílias. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), conhecido como uma prévia do PIB do BC, cresceu 9,47% em relação ao segundo trimestre, puxado por expansão em todos os setores da atividade, com a demanda sustentada pelo auxílio emergencial. O economista sênior do Banco ABC Brasil Daniel Xavier elevou a previsão de crescimento do PIB do terceiro trimestre de 8,50% para 8,90%. “Vemos que o movimento da economia é basicamente de recompor em parte o que foi perdido no segundo trimestre, com resultados positivos em todos os setores do PIB”, afirma. O destaque da divulgação deve ficar com o PIB industrial, para o qual Xavier prevê crescimento de 17%, após retração de 12,30% no trimestre anterior. O economista reforça a natureza ainda desigual da recuperação, com projeções de crescimento de 6% do PIB de serviços, após queda de 9,70%, e de alta de 1,50% do PIB agropecuário, depois da expansão de 0,40% na leitura anterior. Na ponta mais otimista do levantamento, a economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, prevê crescimento de 9,50% do PIB do terceiro trimestre. “Realmente vimos um bom desempenho tanto da indústria quanto do varejo e alta do investimento em equipamentos da construção civil”, diz Rafaela, que fala em recuperação em ‘V’ no período. A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Luana Miranda prevê crescimento mais modesto, de 7,40%, do PIB do terceiro trimestre. Ela espera desempenho fraco do PIB de administração, saúde e educação públicas e seguridade social, que foi a surpresa negativa do segundo trimestre, com queda de 7,62%. “Os dados que temos disponíveis mostram uma recuperação muito pequena nesse setor, que responde por mais de 24% do PIB de serviços”, afirma Miranda, que prevê crescimento de 6,0% dos serviços como um todo. O Ibre espera contração de 1,50% do PIB agropecuário e crescimento de 14,20% do PIB da indústria, puxado por expansão de 23,50% da indústria de transformação, de 8,10% da construção civil e de 4,50% da indústria extrativa. Pelo lado da demanda, o Instituto prevê melhora no consumo das famílias (-12,50% para 7,30%), consumo do governo (-8,80% para 0,0%) e investimentos(-15,40% para 15,60%), desaceleração das exportações (1,80% para 0,30%) e queda das importações (-13,20% para -11,60%). O ESTADO DE S. PAULO
Indústria cresce 1,1% em outubro e fica acima do nível pré-pandemia
A produção industrial cresceu pelo sexto mês seguido em outubro e avançou 1,1% na comparação com setembro. Com a alta acumulada de 39% em seis meses, o setor está 1,4% acima do patamar de fevereiro, antes do início da pandemia de covid-19. Ainda assim, o resultado de janeiro a outubro é negativo em 6,3%. Em 12 meses, a queda é 5,6%. Em relação a outubro de 2019, indústria registrou alta de 0,3%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quarta-feira, 2, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o gerente da pesquisa, André Macedo, o crescimento de outubro refletiu um comportamento diferente dos últimos meses, quando os avanços eram disseminados entre os ramos. Desta vez, 15 dos 26 ramos pesquisados mostraram alta, contra 22 das 26 de setembro. Na comparação com o nível recorde de produção, alcançado em maio de 2011, a indústria ainda está 14,9% abaixo do pico. Entre as atividades, a influência mais relevante para o resultado da indústria em outubro foi de veículos automotores, reboques e carrocerias, com alta de 4,7%. Muito prejudicado nos meses críticos da pandemia, o ramo acumulou expansão de 1.075,8% nos últimos seis meses, mas ainda assim está 9,1% abaixo do patamar de fevereiro. “As perdas foram muito acentuadas em março e abril”, ressalta Macedo. Também tiveram alta os segmentos de metalurgia (3,1%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (4,5%), máquinas e equipamentos (2,2%), produtos de metal (2,8%), couro, artigos para viagem e calçados (5,7%), produtos de minerais não metálicos (2,3%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (5,0%) e produtos de borracha e de material plástico (2,1%). Entre as 11 atividades que tiveram queda, os principais impactos negativos foram de produtos alimentícios (-2,8%), que vinha de três meses seguidos de alta, e indústrias extrativas (-2,4%), no segundo mês de queda seguido, acumulando perda de 7,0%. O ESTADO DE S. PAULO
Com fim do auxílio, desigualdade pode voltar ao patamar dos anos 80
O fim do auxílio emergencial pode levar a desigualdade no País de volta ao patamar dos anos 1980. O índice de pobreza, situação de quem recebe até um terço do salário mínimo (hoje, R$ 348), caiu de 18,7% em 2019 para 11% em setembro de 2020. Sem os benefícios pagos pelo governo federal, esse indicador pode disparar e alcançar 24%, ou seja, quase um quarto de toda a população, nos cálculos do sociólogo Rogério Barbosa, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Com o auxílio emergencial e o benefício pago para quem teve o salário reduzido ou o contrato suspenso, a renda média da população brasileira foi de R$ 1.321 em setembro, quando já houve flexibilização do isolamento social e retorno das pessoas às atividades. Sem a ajuda do governo, seria de R$ 1.187. Entre os 40% mais pobres, a renda aumentou, recuperando uma perda observada desde 2014. Ou seja, as pessoas não saíram efetivamente da pobreza, mas experimentaram uma situação que não era observada há pelo menos seis anos. De acordo com Barbosa, o auxílio diminuiu a diferença de renda entre os mais pobres e os mais ricos, o que pode ser verificado pela redução do índice de Gini, que mede a desigualdade. Com o fim do benefício, a economia ainda não recuperada e o aumento na fila do desemprego, porém, a desigualdade no País pode voltar ao patamar de 1980, segundo o pesquisador. Pelas contas dele, a informalidade – que está em torno de 40% – pode alcançar mais da metade da população. A pesquisa Pnad-Covid do IBGE indica 15,3 milhões de pessoas não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por falta de trabalho na localidade em setembro. Na avaliação do especialista, esse grupo tentará voltar ao mercado de trabalho no próximo ano e o universo de desempregados pode chegar a 30 milhões de pessoas, mais que dobrar o número atual. Nesse cenário, um quarto da população pode ficar na pobreza, situação parecida com a dos anos 1990, de acordo com o pesquisador (os números desse indicador não são comparáveis com a década de 1980). “Quando a pandemia passar, nem sabemos quando vai acontecer, os pequenos negócios não voltarão a funcionar automaticamente. Se não houver um tipo de auxílio para segurar as pessoas que ficarão fora do mercado de trabalho, podemos ter problemas muito graves com a desigualdade”, afirmou Barbosa. ProrrogaçãoNo mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial se houver uma segunda onda de covid-19. Logo depois, o chefe da pasta afirmou que o governo vai manter o Bolsa Família como está se não houver uma nova medida com solidez fiscal. Setores do próprio Executivo e do Congresso Nacional, porém, querem tirar do papel um programa de renda mínima. O governo prevê gastar um total de R$ 322 bilhões com o auxílio emergencial neste ano. Até terça, foram pagos R$ 275,8 bilhões em benefícios de R$ 600 e R$ 300 para 68 milhões de beneficiários. Um benefício do mesmo tamanho é considerado inviável a partir do próximo ano, quando o governo volta a ter de respeitar o teto de gastos, regra que proíbe o crescimento real de despesas. Em 2020, os gastos relacionados à crise ficaram fora dessa limitação. O efeito que o auxílio causou na economia aumentou a pressão para a elaboração de um programa social mais robusto do que o Bolsa Família a partir do ano que vem. O presidente Jair Bolsonaro, que teve índices de popularidade impulsionados pelo benefício ao longo do ano, planeja lançar um programa de renda, mas ainda não anunciou uma fonte de financiamento e quais despesas serão cortadas para abrir espaço para o pagamento deste eventual novo programa. O governo tem prometido deixar tudo dentro do teto. ‘Gastamos mal’“Infelizmente, gastamos muito, rápido e mal”, afirmou o diretor do Asa e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, que projeta um cenário de crescimento da economia no próximo ano, mas ainda impactado pela incerteza em relação às despesas públicas. Recentemente, Guedes, declarou que o gasto com o auxílio emergencial durante a pandemia pode ter sido exagerado. Depois das eleições municipais, o governo deve anunciar que programa terá para 2021, mesmo que seja para manter o orçamento do Bolsa Família, planejado em R$ 34,9 bilhões. Além disso, o governo federal avalia lançar um programa de microcrédito para trabalhadores informais, como antecipou o Estadão. O financiamento, porém, pode ficar longe do impacto do repasse feito na covid-19. “Pode ajudar, mas evidentemente não tem nem de longe a potência da transferência fiscal direta”, disse Kawall. O sociólogo Rogério Barbosa aponta ainda outro entrave: a dúvida se o programa irá atrair bancos privados em função do risco de inadimplência. “Se o Estado não banca os riscos sociais nesse momento, muito improvável que o setor privado o faça”, afirmou. O ESTADO DE S. PAULO
Redução do auxílio piora renda e mais pessoas caem na pobreza ou miséria
Cálculos do economista Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), mostram o peso da redução do auxílio emergencial no bolso dos brasileiros. O número de pessoas vivendo em situação de pobreza aumentou em mais de 8,6 milhões na passagem de agosto para setembro, enquanto a população em situação de miséria avançou em mais de quatro milhões. Pago pelo governo federal para amenizar os efeitos da pandemia, o auxílio teve seu valor reduzido no período de R$ 600 para R$ 300. Para chegar a esses números, Duque considerou as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) de outubro, divulgada na terça pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O pior momento vai ser em janeiro (de 2021)”, afirmou o pesquisador, em referência à data prevista para o fim do benefício – a despeito de o mercado de trabalho ainda não ter recuperado o ritmo pré-covid. Pressionada a manter o pagamento por mais alguns meses, a equipe econômica diz que trabalha na criação de programa para expandir o microcrédito. Pesquisador da consultoria IDados, Bruno Ottoni, também fala com preocupção sobre o início do próximo ano. “O auxílio vai acabar, e os trabalhadores que puderam ficar em casa com alguma renda no período de pandemia não terão alternativa, terão de buscar trabalho. Vai acabar também o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que beneficiou até 9,5 milhões de trabalhadores da iniciativa privada. Então, teremos um corte expressivo e abrupto de dois programas muito relevantes”, disse ele. Pelos números pesquisados por Duque, a população vivendo na extrema pobreza saltou de 5,171 milhões, em agosto, para 9,251 milhões em setembro – um aumento de cerca de 4,080 milhões. A proporção da população brasileira vivendo nesta condição cresceu no período de 2,4% para 4,4%. Já a proporção de brasileiros vivendo na pobreza subiu de 18,3%, em agosto, para 22,4% em setembro. Em números absolutos, esse grupo passou de 38,766 milhões para 47,395 milhões. Pelos critérios das Nações Unidas, a pobreza extrema engloba pessoas com renda disponível familiar per capita inferior a US$ 1,90 por dia, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra – que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos Estados Unidos. Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 5,50 por dia. “Boa parte dessa população tem a renda altamente dependente do auxílio”, lembrou Duque. Os dados da Pnad Covid de outubro mostraram que os 10% de brasileiros mais pobres tinham renda domiciliar per capita de apenas R$ 31,69 por mês no período, se excluído o auxílio emergencial. Ou seja, mais de 21 milhões de brasileiros tinham apenas R$ 1,05 por dia para sobreviver considerando todo o restante de renda disponível. Com a ajuda do auxílio, esse valor subiu a R$ 219,96 mensais, o equivalente a R$ 7,33 por dia. Sem empregoSegundo o pesquisador do Ibre/FGV, a expectativa é que haja alguma melhora na desigualdade de renda nos próximos meses a partir de uma recuperação mais consistente do mercado de trabalho e mesmo com a estabilidade do valor do auxílio emergencial até dezembro deste ano. No entanto, a melhora no emprego não deve chegar a mudar a situação dos miseráveis, que têm mais dificuldade de se inserir no mercado de trabalho. “A melhora do emprego, sem dúvida, dificilmente afeta positivamente a pobreza extrema. A pobreza não extrema é mais sensível ao mercado de trabalho”, disse Duque. “Elas estão em regiões ou localidades que são muito pouco dinâmicas, com a economia mais fraca, que terá mais dificuldade para ter um dinamismo na geração de vagas, como o interior do Nordeste, por exemplo”, justificou Duque. O ESTADO DE S. PAULO
Com aumento de casos de Covid, pedidos de testes de empresas sobem até 40%
No difícil momento em que o país enfrenta a ameaça de uma segunda onda de Covid-19, empresas estão reforçando a testagem de seus funcionários como medida preventiva para dar continuidade às atividades com segurança. Laboratórios relatam um aumento entre 30% e 40% nos pedidos de exames de RT-PCR por parte de companhias, de outubro para novembro. Na lista das contratantes estão desde varejistas — preocupadas que uma contaminação em seus centros de distribuição às vésperas da Black Friday pudesse colocar toda a operação a perder — a shoppings e empresas da área educacional e dos setores de petróleo e mineração, que foram os primeiros a adotar o protocolo de testagem. A Petrobras, por exemplo, faz cerca de 60 mil testes por mês em suas unidades operacionais. E ainda disponibiliza consultas on-line e testagem para todos os empregados em regime de teletrabalho que apresentem sintomas de Covid-19 ou que precisem ir ao escritório. A Vale, por sua vez, já realizou mais de 700 mil testes entre funcionários próprios e terceiros no Brasil, o que permite identificar quem teve contato com o vírus, retirando do ambiente de trabalho aqueles que tiveram resultado positivo, ainda que assintomáticos, bem como todos os que eventualmente possam ter tido contato com empregados com teste positivo. Desta forma, busca prevenir para que não haja contágio em suas operações. Além disso, a companhia mantém todos os empregados com funções elegíveis a home office trabalhando remotamente desde 16 de março. — Na primeira onda, muita gente fechou as portas. Em agosto, setembro e outubro, as coisas começaram a voltar a um ritmo de maior normalidade, mas o aumento da contaminação é um problema grave para a operação. Para se ter uma ideia, o percentual de testes positivos em novembro foi de 30%, contra 20% no mês anterior — diz Carlos de Barros, CEO da Dasa, empresa de medicina diagnóstica que já realizou cerca de 150 mil testes em companhias e registrou um aumento de 40% no pedido de testagem por empresas em novembro. O grupo Dasa, lançou, em fevereiro, um braço para gestão de saúde corporativa, o Dasa Empresa, que, com a Covid-19, tem atuado basicamente na realização de testagem e desenvolvimento de protocolos voltados ao controle da pandemia em 700 empresas. Deste total, metade é de prestadoras de serviços, 20% são indústrias e o restante reúne comércio, educação e outros setores. Risco de falta de insumosDados da Pnad Covid, divulgados terça-feira pelo IBGE, mostram que o número de pessoas que buscam algum teste para saber se estão infectadas pelo coronavírus, assim como o de resultados positivos, vem aumentando. Em setembro, 21,9 milhões disseram que haviam feito algum teste para Covid-19 desde maio, e 4,8 milhões tiveram resultado positivo. Em outubro, esse número já havia crescido para 25,7 milhões de pessoas, sendo que 5,7 milhões, ou 22,4%, testaram positivo para a doença. Entre as montadoras de veículos, que paralisaram suas linhas de produção em abril e estabeleceram um rígido protocolo de segurança para voltar em maio, a Volkswagen informa que dobrou a realização de testes de Covid-19 em novembro, com o recrudescimento de casos no país. Quando o teste dá positivo, o funcionário é afastado imediatamente e todos os seus contatos são rastreados e passam por testagem também. A montadora lembra ainda que mantém um grupo de empregados em home office para proteger aqueles que precisam estar fisicamente nas fábricas. Já a Toyota diz que há uma alta entre 25% e 30%, em relação aos meses anteriores, de trabalhadores buscando o serviço médico com sintomas suspeitos. Eles são encaminhados aos laboratórios credenciados e afastados imediatamente em caso de resultado positivo, recebendo, inclusive, ajuda psicológica. A Mercedes-Benz do Brasil firmou parceria com o Hospital Albert Einstein, que tem fornecido exames aos seus colaboradores. Segundo Jeane Tsutui, diretora executiva de Negócios do Grupo Fleury — que lançou em junho o Cuidado Integrado Empresa para ajudar as corporações na gestão da saúde diante da Covid-19 —, além de aumentar a testagem, as companhias têm se preocupado com programas que tragam uma mudança de comportamento no ambiente de trabalho, diante do prolongamento da pandemia: — Só com mudança de comportamento teremos ambientes mais seguros para trabalhar. Redobrar os cuidados é um ponto fundamental neste momento. Ao longo do tempo, já observamos que as pessoas começam a relaxar. Será necessário um processo de adaptação contínuo até que cheguem as vacinas. Fabio Alonso, diretor executivo do laboratório Contraprova, que já realizou cerca de cem mil testes em funcionários de empresas, diz que está trabalhando no limite da sua capacidade e teme que, com o inverno no hemisfério Norte, volte o cenário vivido em maio, quando faltavam insumos e havia fila para testagem: — Nós e nossos parceiros estamos próximos a exceder o limite de nossa capacidade e já há sinalização de fornecedores do risco de faltar insumos. Alonso chama atenção ainda para um novo tipo de perfil de demanda corporativa: a por testes para realização de festas de fim de ano. — Várias companhias têm nos procurado para testar funcionários para realização de celebrações de fim de ano. Muitas empresas de promoção de eventos também nos buscaram querendo estabelecer um protocolo de testagem antes de festas, para garantir a segurança dos participantes, mas isso não é possível. O setor de turismo é outro que tem intensificando a procura por teste na expectativa de dar mais tranquilidade a funcionários e consumidores que voltam a viajar — comenta o diretor executivo do Contraprova, que também viu a procura crescer 30%, de outubro para novembro, e os resultados positivos praticamente triplicaram de 8% para 21% no período. Protocolos mais rígidosMesmo quem não ampliou a testagem dos funcionários vem mantendo protocolos rigorosos. A Vulkan do Brasil, que produz peças para refrigeradores, navios e equipamentos para mineração, está com as medidas de segurança no nível máximo agora que o número de casos da Covid-19 subiu no país. A cada duas horas, as máscaras dos trabalhadores são trocadas, o restaurante da empresa foi fechado para evitar contágio e a linha