Vamos fazer uma reforma tributária muito simples, a que dá para fazer, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma tributária será “muito simples” e que é a que “dá para fazer”. Em evento do BTG Pactual, o ministro voltou a falar em reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre produtos de linha branca – medida adotada em governos petistas para estimular o consumo.

O ministro disse ainda que o governo e o Congresso lançarão o “passaporte tributário”, uma medida nos moldes de um Refis para renegociar dívidas tributárias com descontos significativos. “Dá desconto de 70%, o cara paga”, exemplificou Guedes. O tema foi tratado ontem em reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).”(Com o passaporte) Os pequenininhos você alivia, deixa seguir a vida”, disse Guedes.

O ministro ainda adotou uma espécie de vacina contra eventuais críticas. A própria Receita Federal costuma ser contra a adoção de programas como o Refis porque incentivam o devedor contumaz, que fica no aguardo de oportunidades como essa para quitar débitos com descontos. “Vai ser simples, vai ser difícil ficar contra”, afirmou o ministro, ressaltando que a medida busca dar alívio às empresas em dificuldade.

Guedes disse ainda que o valor das desonerações e do contencioso tributário no Brasil, que juntos passam dos trilhões de reais, é uma evidência de que o “imposto está fora do lugar”. “É tão alto que quem tem poder político consegue desoneração. O cara prefere pagar um escritório de advocacia (a pagar imposto)”, disse.

O ministro voltou a falar ainda na criação de um fundo com recursos de privatizações para ser destinado aos mais pobres. “Quem sabe com esse argumento conseguimos acelerar as privatizações e melhorar o problema da desigualdade social”, completou.

Emprego
Sobre o mercado de trabalho, Guedes que o governo vê potencial de criação de 2 milhões de empregos “rapidamente” com o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), iniciativa que está sendo gestada para reduzir o desemprego. Como mostrou o Estadão/Broadcast, seria dada uma ajuda a jovens, em um valor que ficaria entre R$ 200 e R$ 300 por trabalhador. A empresa arcaria com uma bolsa em valor equivalente e qualificaria o jovem por meio de cursos ou treinamentos internos, em um esquema de “formação no local de trabalho” (do inglês “on job training”).

As duas bolsas precisarão juntas assegurar o valor do salário mínimo/hora, hoje em R$ 5, assim como já ocorre no caso de trabalhadores intermitentes. O jovem incluído no BIP terá uma jornada máxima de quatro horas diárias. No caso da adoção da jornada máxima, por exemplo, o jovem receberia ao menos R$ 20 por dia. Desse valor, o governo pagaria R$ 10, enquanto os outros R$ 10 viriam da empresa. A companhia poderá pagar valores maiores, se julgar conveniente. Não haverá incidência de encargos trabalhistas, uma vez que o BIP se assemelha a um estágio.

Segundo Guedes, o governo já vem conversando com empresas e muitas demonstraram interesse na iniciativa e que o programa pode ser a entrada para a Carteira Verde e Amarela, medida almejada pela equipe econômica para reformular regras trabalhistas e retirar encargos sobre a folha de pagamento.

O ministro também ressaltou que amanhã serão anunciados os resultados de abril do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que reflete as oscilações no mercado formal de trabalho. “Se a gente criar 200 mil novas vagas, será um milhão no primeiro quadrimestre”, destacou.

O ESTADO DE S. PAULO