Na última sessão do ano e sem espaço para debates e alterações, o Senado aprovou um pacote de projetos a toque de caixa nesta terça-feira, 15. Em apenas uma hora, os senadores aprovaram uma proposta que facilita a venda de terras agrícolas a estrangeiros, alteraram as regras de concorrência no transporte terrestre e o projeto de renegociação de dívidas de Estados com a União antes mesmo de o texto ficar público no sistema de tramitação da Casa.
As votações foram comandadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tenta fazer o próprio sucessor na disputa pelo comando do Legislativo. Possível candidato de Alcolumbre na eleição, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi duplamente agraciado. O projeto dos transportes beneficiou politicamente o parlamentar, um dos que lutaram para impedir a concorrência no setor. O das terras, por sua vez, foi relatado por Pacheco com aceno à bancada ruralista, formada por 39 senadores.
Não foi uma sessão convencional no Salão Azul. Famoso por ser “carimbador” de projetos aprovados na Câmara, o Senado reverteu uma proposta aprovada pelos deputados e retirou a possibilidade de transferência de recursos do Fundeb para escolas religiosas. Além disso, rejeitou a indicação de um diplomata escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a delegação do Brasil nas Nações Unidas, em Genebra. A última rejeição do Senado a um embaixador havia ocorrido em 2015.
Um dos textos aprovados no apagar das luzes do ano altera o modelo de concorrência no transporte rodoviário. O texto não estava originalmente previsto na pauta, mas foi incluído de última hora. Conforme o Estadão/Broadcast revelou, Pacheco emplacou uma indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na esteira das negociações para a votação do projeto de lei.
Alcolumbre ofereceu a inclusão de um projeto que cria a Comenda Santa Dulce dos Pobres, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE), opositor do atual chefe do Legislativo, em troca do PL do transporte. “A Irmã Dulce está abençoando todos nós para a gente votar”, declarou o presidente do Senado. A aprovação foi simbólica, sem contagem de votos. Outra demanda do governo, o novo marco legal das ferrovias, porém, ficou fora da sessão.
O Senado também aproveitou a sessão derradeira do ano para desengavetar uma medida que facilita a venda de terras agrícolas a investidores estrangeiros. “Nos estamos ‘tratorando’. Está sendo passada a boiada literalmente hoje no Senado Federal”, afirmou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). “Isso está me cheirando uma ditadura.”
Aliado de Alcolumbre e também apontado como possível candidato à sucessão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou a postura do atual chefe do Legislativo. “Senhor presidente, que período legislativo!”, expressou Bezerra em tom elogioso ao ocupante da principal cadeira da Casa.
O projeto de renegociação das dívidas dos Estados começou a ser discutido antes de o texto ficar público no sistema do Senado. Alcolumbre argumentou que havia um acordo para inclusão na pauta logo após aprovação na Câmara. “Com certeza, amanhã em todos os Estados e municípios brasileiros, nós seremos o Senado da República exaltado por estarmos deliberando às 10 horas e 22 minutos do dia 15 de dezembro essa matéria tão importante”, afirmou.
O ritmo relâmpago da última sessão do ano surpreendeu até quem relatava as propostas em pauta. “Foi uma Black Friday legislativa, saldão, queimou tudo e limpou a gaveta quase toda aí”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) antes de ler o relatório que cria a Comenda Santa Dulce dos Pobres – a última proposta aprovada na lista – a aqueles que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
O ESTADO DE S. PAULO