O presidente Jair Bolsonaro mandou cobrar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o fato de não estar previsto o pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família este ano, embora o governo não tenha enviado nenhuma proposta ao Congresso para garantir o benefício a mais em 2020. Em reação, Maia disse ao Estadão que vai pautar amanhã a MP que estende o auxílio emergencial e assegurar o repasse natalino aos beneficiários do programa.
“Não teve 13º para Bolsa Família este ano porque presidente da Câmara deixou MP caducar”, disse Bolsonaro em transmissão numa rede social. “Vai cobrar do presidente da Câmara”, sugeriu a um seguidor.
“É mentiroso. É quase uma molecagem”, rebateu Maia ao Estadão. Segundo ele, a Câmara votará amanhã a Medida Provisória que estendeu até o fim do ano o auxílio emergencial e vai incluir no texto o 13º para os beneficiários do Bolsa Família (o que não está previsto na proposta original enviada pelo governo). Maia disse esperar que o Senado vote o texto na segunda-feira, 21.
“A única coisa que eu pedi ao relator da MP Marcelo Aro (PP-MG) é que incluísse a criação do 13º do Bolsa para atender o presidente Bolsonaro e que ele consiga com o presidente do Senado uma sessão na segunda para votar”, disse Maia.
A equipe econômica, porém, esperava que essa MP nem fosse levada à votação para não abrir a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial para além de dezembro. Como MP tem vigência de lei, o pagamento do auxílio até o fim do ano está sendo feito, mesmo que o texto não seja votado pelos parlamentares.
O 13º do Bolsa Família foi pago pela primeira vez no ano passado e era promessa de campanha do presidente. A medida provisória que garantiu o benefício, no entanto, previa o desembolso apenas em 2019.
Parlamentares chegaram a discutir a ampliação da MP para deixar permanente o 13º para o Bolsa Família e incluir o pagamento da parcela extra a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As duas propostas de mudança chegaram a ser incluídas no parecer do relator no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi aprovado em 03 de março deste ano.
O governo, no entanto, trabalhou para que o texto nem fosse votado no plenário da Câmara e do Senado para evitar a perpetuação do 13º do Bolsa Família. O texto perdeu a validade em 24 de março. Se a proposta fosse aprovada pelo Congresso, o impacto para os cofres públicos seria de R$ 7,5 bilhões ao ano.
Neste ano, todos os beneficiários do Bolsa Família, que ganham, em média, benefício de R$ 190, receberam desde abril o auxílio emergencial. Primeiro, foram pagas cinco prestações de R$ 600 e depois mais quatro de R$ 300.
O ESTADO DE S. PAULO