O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem a lei que autoriza uma nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. Apesar dos apelos do Congresso Nacional por um aporte maior de recursos, o governo vai destinar R$ 5 bilhões ao fundo garantidor das operações.

Segundo o presidente, o valor deve ser suficiente para alavancar até R$ 25 bilhões em financiamentos com a participação de bancos públicos e privados. Do total dos recursos, 20% precisarão ser destinados ao setor de eventos. O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), torna o programa uma política oficial permanente de crédito do governo, para além da pandemia da covid-19. Pelo desenho que vigorou até o fim do ano passado, o custo do financiamento para o tomador era de 1,25% mais a taxa básica de juros, a Selic.

Agora, o texto prevê cobrança de Selic mais 6%. O aumento dos juros foi colocado para atrair bancos à nova rodada, uma vez que o porcentual da carteira que será garantido pelo fundo público em caso de inadimplência será menor. A sanção do projeto foi anunciada por Bolsonaro com um vídeo nas redes sociais, em que aparece ao lado de Mello e dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-geral, Onyx Lorenzoni.

“Foi a recuperação mais rápida da história econômica brasileira, movida também pela democratização do crédito”, disse Guedes, ressaltando que 48% da expansão do crédito no ano passado foi voltada aos pequenos e médios empresários.

O ESTADO DE S. PAULO