Reforma tributária precisa ser ampla (Robson Braga de Andrade)
A crise sem precedentes gerada pela pandemia de Covid-19 demonstra que é preciso resolver, de uma vez por todas, o principal gargalo que atravanca a competitividade do Brasil: o distorcido, complexo e oneroso sistema de cobrança de impostos, que sufoca empresas, afugenta investimentos, inviabiliza exportações, favorece as importações e impede o desenvolvimento econômico e social […]
STF excluiu consumidor da restituição de PIS-Cofins sobre ICMS (Roberto Macedo)
Volto ao tema do meu artigo anterior, pois cabem mais esclarecimentos, e há novidades. Recorde-se que no dia 13 do mês passado o Supremo Tribunal Federal (STF) de novo decidiu quanto ao assunto, determinando que a restituição fosse para recolhimentos tributários a partir de 2017, quando foi tomada sua primeira decisão. O governo federal reivindicava […]
Tributos podem aumentar ainda mais a desigualdade entre países e pessoas (Everardo Maciel)
Tomo emprestado o título da celebrada obra do poeta inglês John Milton para tratar da prosaica, mas não irrelevante, erosão das bases tributárias, a principal causa da crescente desigualdade entre países e pessoas. Essa patologia tributária consiste no dissimulado deslocamento de lucros de grandes multinacionais e fundos de investimentos para países e dependências indulgentemente denominados […]
Governo discute uso de privatizações para bancar renda básica
Um grupo de empresários tem discutido com o governo como viabilizar a criação de um fundo abastecido com recursos de privatizações e venda de imóveis para financiar um programa de renda básica no Brasil. A ideia dos integrantes do chamado Movimento Convergência Brasil é, no curto prazo, usar recursos de dividendos de empresas e da […]
Economia defende auxílio emergencial mais enxuto como ponte para novo Bolsa Família
Com popularidade em queda e manifestações nas ruas contrárias a seu governo, o presidente Jair Bolsonaro prepara o anúncio de uma prorrogação do auxílio emergencial e da reformulação do programa Bolsa Família. Dentro da área econômica, há quem defenda que a ajuda seja estendida de maneira mais enxuta, como uma “ponte” até o lançamento da […]
Justiça homologa pedidos de recuperação judicial sem certidão do Fisco
Duas empresas obtiveram sucesso e conseguiram homologar seus respectivos planos de recuperação judicial mesmo sem a certidão negativa de débito fiscal (CND), conforme exige a lei. A Naga, do setor de alimentos, e o Laboratórios Baldacci apresentaram um plano de equacionamento de suas respectivas dívidas com o Fisco. A leitura dos desembargadores que julgaram os […]
Mudanças trazidas pela nova Lei de Falências e Recuperação Judicial (Ana Clara Machado)
É fato consumado que o empresariado está enfrentando crises econômicas das mais diversas magnitudes. Este contexto vem se construindo muito antes da instauração do caos global advindo da pandemia de covid-19 e só ressaltou a evidente competência da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) em ser uma verdadeira válvula de escape e oportunidade […]
PIB mostra que setor de serviços está longe de se recuperar (Claudio Considera e Juliana Trece)
A economia brasileira cresceu 1,2% no primeiro trimestre comparado ao quarto trimestre de 2020 e 1,0% comparado ao primeiro trimestre de 2020, números ligeiramente inferiores aos divulgados no dia 17 de maio pelo Monitor do PIB do FGV Ibre, embora mostrem a mesma tendência de melhora da atividade econômica. Inicialmente, qualquer previsão para o ano […]
Comércio paulistano comemora alta de 50% em maio
As vendas no comércio paulistano tiveram alta acima de 50% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2020, segundo a ACSP (Associação Comercial de São Paulo). A entidade diz que o maior número de dias úteis do mês, a ampliação do horário de funcionamento das lojas e o Dia das Mães, segunda melhor […]
Comerciantes ampliam campanhas contra medidas de fechamento
Diante do risco de uma terceira onda de covid-19, um grupo de 115 associações que representam empresas do setor de serviços, comércio e alimentação engrossaram a campanha contra potenciais novos fechamentos das atividades. Juntas, estão lançando o site www.naoaceitamosfechamentos.com.br, no qual são divulgados os principais pleitos das empresas. Os pedidos vão da aceleração da vacinação […]