Pandemia abre rombo recorde em 2020

Mesmo menor que o esperado pelo Ministério da Economia, o governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) encerrou o ano passado com um rombo de R$ 743,1 bilhões, o equivalente a 10% do PIB. O déficit recorde foi provocado pela pandemia, que exigiu fortes gastos e medidas de renúncia de receitas, mas ficou R$ 88,7 bilhões inferior ao previsto pelo governo. Esse resultado melhor que o projetado ocorreu devido, principalmente, ao empoçamento de recursos (que ocorre quando o ministério tem um saldo liberado para gastar mas não o faz) e algumas despesas obrigatórias abaixo do esperado, como Previdência.

O déficit do Regime Geral de Previdência Social e m 2020 foi de R$ 259,1 bilhões, alta de 18,7% ante o ano anterior. Mesmo assim, o número foi R$ 9,1 bilhões melhor que o estimado pelo órgão para o ano e deve ajudar na acomodação de despesas maiores em 2021, como o aumento do salário mínimo. Em dezembro, a conta teve superávit de R$ 4,6 bilhões, mas o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, explicou que isso decorreu por conta da antecipação de pagamentos no ano, um dos instrumentos de enfrentamento da crise. O grande peso no déficit primário recorde, contudo, veio do Tesouro. Nos últimos anos, ele vinha tendo números positivos, mas em 2020, com as ações como auxílio emergencial, o resultado foi deficitário em R$ 483,4 bilhões.

Sem considerar as despesas para a covid-19, a execução doOorçamento da União ficou R$ 52 bilhões abaixo do teto de gastos no passado. O desempenho se deve ao forte esforço fiscal, especialmente do Poder Judiciário, para conseguir fechar 2020 dentro dos limites de gastos, pois já não teria mais compensação pelo Tesouro. A exceção ao esforço foi do Ministério Público, que estourou seu limite com a benção do Tribunal de Contas da União (TCU).

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