OCDE: países ricos devem aumentar impostos sobre herança para combater desigualdade

Os governos que buscam recursos extras para fazer face à crise do coronavírus e às dificuldades do pós-pandemia deveriam aumentar seu imposto sobre heranças e propriedades, disse a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira.

Isenções de impostos, exclusões de taxas e generosas doações vitalícias significam que o imposto sobre herança e propriedade é uma fonte menor de receita na maioria dos países e muitas vezes contribui para piorar a desigualdade entre a população, disse a organização sediada na capital francesa.

Entre os piores casos estão os Estados Unidos, onde apenas 0,2% das propriedades pagam imposto sobre herança, enquanto quase 80% da riqueza está nas mãos dos 10% formados pelas famílias mais ricas.

O imposto sobre herança ou propriedade representa apenas 0,5% da receita tributária geral, em média, nos 24 países do grupo da OCDE de países mais desenvolvidos que possuem tais impostos.

Oposição vem da classe média
Embora haja espaço para uma contribuição maior para as finanças dos governos afetadas pela pandemia, é de se esperar uma forte oposição às mudanças no que os críticos às vezes chamam de “imposto sobre a morte”.

— É a classe média que se opõe a esse imposto, um imposto que a classe média não paga — disse o diretor de política e administração tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, a repórteres.

Muitos governos estão buscando formas para aumentar novas receitas para ajudar a cobrir os custos de revitalização de suas economias após a pandemia. Os Estados Unidos e o Reino Unido têm planos de aumentar seu imposto de renda corporativo.

— Se os impostos sobre herança vão desempenhar um papel importante nas receitas dos governos, eles terão de ser mais bem elaborados do que são hoje em muitos casos — disse David Bradbury, chefe de política tributária e estatísticas da OCDE.

Uma forma mais justa e eficaz de tributar as transferências de riqueza seria concentrar-se no que o beneficiário recebe ao longo de sua vida, tanto em doações em vida quanto em herança, segundo a OCDE.

O GLOBO