Folha de S.Paulo –

O uso de máscara deixa de ser obrigatório em ambientes fechados no estado de São Paulo nesta quinta (17). O governador João Doria (PSDB) anunciou a decisão durante o programa “Brasil Urgente” (Band), do apresentador José Luiz Datena, pré-candidato ao Senado na chapa encabeçada pelo PSDB em São Paulo.

A medida foi publicada no decreto nº 66.575, em edição extra do Diário Oficial nesta quinta, com efeito imediato. Com isso, o uso de máscara não será mais exigido em locais fechados no estado.

Hospitais, serviços de saúde, transporte público e locais de acesso, como estações de metrô e trem e terminais de ônibus, porém, são exceções. Nesses locais, a proteção contra Covid ainda será obrigatória em São Paulo (entenda as regras).

O uso de máscara também continua obrigatório em aviões e em espaços de acesso controlado de aeroportos, como a área de embarque, por norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Durante o programa, o tucano afirmou que estava emocionado com o fim da exigência de uso de máscara.

“Estou até emocionado, Datena. Estamos há 24 meses utilizando a máscara. Tive que usar como forma de exemplo. Com o controle da pandemia, podemos caminhar sem a obrigatoriedade da máscara nos ambientes fechados, obviamente nos abertos também, como estava liberado desde semana passada”, afirmou o governador.

“O uso de máscara é opcional. Recomendamos a todos os cuidados, que continuem lavando as mãos. Que todos possam contribuir para que não precisamos mais utilizar as máscaras.”

Doria definiu a situação como um “momento de alegria, de festejar”. “Mas cuidado, continue com sua cautela. Se você achar que deve usar máscara, use. Continue com seu álcool gel na sua casa, carro, trabalho. Mas estamos decidindo através da ciência”, completou.

CIDADES TÊM AUTONOMIA
A medida é válida para os 645 municípios do estado, independentemente do nível de imunização em crianças e adolescentes em cada cidade. As prefeituras, entretanto, podem optar por manter medidas mais rígidas para o uso de máscara.

Na capital paulista, o decreto será seguido. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse à Folha que acompanhará a flexibilização.

“Vamos seguir, até porque a cidade de São Paulo tem indicadores melhores do que a média do estado. Temos hoje 83% das crianças vacinas com primeira dose, 100% dos adolescentes e adultos com a segunda dose, 70% dos adultos com a terceira dose. Vamos seguir, mantendo a obrigatoriedade nos transportes coletivos e nos hospitais”, disse Nunes.

Já em Campinas, no interior do estado, a prefeitura anunciou que só se pronunciará a respeito nesta sexta (18).​

Segundo o governo estadual, locais privados, como escritórios e shoppings, também têm autonomia para manter a exigência do uso de máscara, se desejarem.

QUEDA NOS INDICADORES
Para a flexibilização, a gestão Doria afirma que foi levado em consideração o fato de 14 dias depois do feriado de Carnaval ter sido observada uma manutenção da melhora dos indicadores epidemiológicos.

“Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e do MS (Ministério da Saúde), de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada”, diz o governo, em nota.

A obrigatoriedade do uso de máscara em local fechado no estado era a última medida remanescente de uma série de restrições impostas para conter o coronavírus nos últimos dois anos. O pacote de regras, em tempos anteriores, incluiu toque de recolher, fechamento do comércio e de escolas e, posteriormente, limitação da quantidade de público nos locais, entre outras exigências.

No dia 9 deste mês, conforme antecipado pela Folha, a máscara deixou de ser obrigatória em espaços abertos no estado de São Paulo. A exigência, no entanto, ainda valia para os ambientes fechados.

Até semana passada, o governador e o Comitê Científico do estado trabalhavam com a previsão de anunciar o final da regra para lugares fechados até o final deste mês. Na última sexta (11), Doria disse que a população estaria livre da máscara, em definitivo, a partir do dia 23 deste mês.

O governador, contudo, resolveu antecipar o anúncio no programa de Datena —seu provável aliado nas eleições de 2022. Na segunda (14), o apresentador confirmou a sua candidatura ao Senado, na chapa de Rodrigo Garcia (PSDB), atual vice de Doria e que concorrerá ao Palácio dos Bandeirantes em outubro deste ano.

Garcia deverá assumir o governo, de forma interina, em abril, para que Doria se dedique a corrida presidencial.

Datena deverá concorrer ao Senado pelo União Brasil, sucessor do antigo PSL, ao qual era filiado.

HISTÓRICO
Desde maio de 2020 o uso de máscara era obrigatório em São Paulo, sob pena de infração e inclusive prisão. A infração prevista era de R$ 552,71.

A Vigilância Sanitária Estadual realizou 10.742 autuações de julho de 2020, quando se encerrou o período de adaptação à norma, a fevereiro deste ano.

A flexibilização das máscaras em locais abertos do estado, válida desde o dia 9 deste mês, foi justificada pela equipe do governo e pelo Comitê Científico com base em dois indicadores: a queda de casos e de mortes causadas por Covid e o avanço da campanha de imunização.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16), o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, afirmou que houve uma queda de 77% em internações em enfermarias e UTIs (unidades de terapia intensiva). No entanto, o Comitê Científico registrou um aumento de 41,7% em números de casos de Covid-19 na semana epidemiológica —encerrada no sábado (12).

“Houve uma subnotificação, subregistro na semana do Carnaval, o que fez com que dados tanto de mortes e de casos tivessem sido apontados na semana passada e não na semana retrasada”, justificou o secretário.

De acordo com Vacinômetro do governo, até 15h desta quinta-feira, 90,27% de toda a população acima de cinco anos estavam com o esquema vacinal completo. Foram aplicados 102,6 milhões de doses contra Covid no estado.

Entre o público infantil, 28,93% da faixa etária de 5 a 11 anos estão com o esquema vacinal completo.

Em seus discursos, Doria tem mencionado o seu empenho pela aquisição de lotes da Coronavac, ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sempre se manifestou de forma contrária à imunização.

“Aqueles que me acusavam, que diziam: ‘Este calça apertada não entende nada. Vai comprar a vacina na China, a Vachina’. Dizia: ‘Quem tomar vacina vai virar jacaré, viva a cloroquina e nada de vacina’. São 110 milhões de brasileiros que tomaram a vacina no braço e estão bem, inclusive eu”, disse o tucano na sexta (11) na cidade de Catanduva, a 385 quilômetros da capital paulista.

PELO BRASIL
Assim como São Paulo, outras seis capitais, além de Brasília, já aboliram a exigência de máscaras em ambientes abertos e também fechados. São elas Rio de Janeiro, uma das primeiras a derrubar a obrigatoriedade, Florianópolis, Maceió, Natal, Porto Velho e São Luís.

No Rio de Janeiro, o fim do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados foi anunciado no dia 7 deste mês. Na capital fluminense, a flexibilização vale, inclusive, para o transporte público e os hospitais, sem as exceções anunciadas em São Paulo, portanto.

Outras 11 capitais liberaram as pessoas de andar nas ruas e ambientes abertos sem a proteção no rosto, mas ainda a exigem em ambientes fechados. Isso ocorre em Belo Horizonte, Vitória, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre, Teresina, Manaus, Rio Branco, Boa Vista e Macapá.

As regras seguem mais rígidas em oito capitais, onde a máscara é de uso obrigatório em locais abertos e fechados, caso de Salvador, Fortaleza, Recife, João Pessoa, Aracaju, Goiânia, Belém e Palmas.