Defendido por agentes do mercado financeiro e uma das bandeiras da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, o projeto de autonomia formal do Banco Central deve avançar na Câmara, só após a reforma tributária, no que depender do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para ele, o projeto que estipula mandatos fixos para a diretoria do BC não é urgente no curto prazo.
“Aceito votar autonomia do Banco, aceito, é claro, votar os depósitos voluntários, mas aí temos que organizar melhor a pauta até o fim do ano. É só o governo ter boa vontade na reforma tributária”, disse Maia, ao participar de evento organizado pelo banco Itaú, nesta sexta-feira, 6. “A reforma tributária tem importância muito maior que autonomia do Banco Central”, disse.
O projeto de autonomia do BC foi aprovado nesta terça-feira, 3, pelo Senado e agora precisa do aval dos deputados para virar lei. O texto mantém o controle dos preços como objetivo central, mas inclui ainda duas novas metas acessórias, sem prejuízo à principal: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País. O governo concordou com a redação da proposta, apesar de o BC ser historicamente contrário a ampliar o escopo da atuação.
Maia já reclamou outras vezes da falta de empenho e atuação do governo para se aprovar a medida. Na semana passada, acusou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de ter vazado informações sobre conversa que os dois tiveram no dia de decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que manteve em 2% a taxa Selic. Ao Estadão, Maia criticou articulação do presidente do Banco Central em alertar sobre os reflexos para a economia da dificuldade do Congresso em avançar com as votações da pauta de ajuste fiscal. Segundo o presidente da Câmara, Campos Neto tentou fazer uma articulação política, sem combinar, o que não seria papel dele, mas dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e de articulação política, Luiz Eduardo Ramos.
Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara lembrou que havia uma proposta de autonomia do BC semelhante na Câmara, mas que não foi votada, e disse que não comentou até agora sobre o tema porque não foi procurado pelo governo. “Se eu conseguisse conversar com alguém do governo, eu poderia te responder, mas ninguém me procura. Não vou conversar com a imprensa antes de conversar com o governo”, disse.
Como o Estadão/Broadcast mostrou ontem, deputados já se articulam na Câmara para modificar o projeto aprovado pelo Senado. O partido Novo, por exemplo, quer enxugar a proposta que recebeu aval dos senadores para reduzir os chamados acessórios que foram colocados para o BC.
Sobre a reforma tributária, Maia deu sinais de que quer aprovar o projeto antes de deixar a presidência da Casa e acredita que com acordo pode fazer isso rapidamente.
O ESTADO DE S. PAULO