O lucro líquido do FGTS deve cair pela metade em 2020 devido as medidas adotadas pelo governo para ajudar no combate à covid-19, ao aumento dos saques e ao fim de multa adicional aplicada ao empregador em caso de demissão sem justa causa. Até novembro, o resultado do FGTS era de R$ 6,894 bilhões ante R$ 11,703 bilhões apurado em novembro de 2019. O dado é preliminar mas a tendência é que não sofra significativa alteração no mês de dezembro. A queda da lucratividade afetará diretamente na remuneração das contas dos trabalhadores. Com a distribuição do resultado do fundo de 2019 em agosto de 2020, o retorno das cotas do FGTS foi de 4,9%, ou seja, superior ao valor pago na caderneta de poupança (4,26%) e do IPCA (4,31%) de 2019, representando cerca de 80% do CDI do ano (5,94%).

Segundo fonte ouvida pelo Valor, as medidas para combate dos efeitos da pandemia na economia e, no mercado de trabalho, impactaram o fluxo de 2020. Algumas foram parcialmente recompostas no ano passado outras ficarão para a partir deste ano. O diferimento das contribuições ao FGTS por três meses (entre abril e junho), o que injetaria na economia R$ 30 bilhões no ano passado, é um dos exemplos do que foi recomposto. Segundo dados mais recentes do site do FGTS, os saques no fundo superaram a arrecadação em R$ 10,948 bilhões no acumulado de janeiro a julho. Além disso, os saques também subiram em 2020 devido à medidas como o saque emergencial de até R$ 1.045. O aumento do desemprego também contribuiu para a saída de recursos. Em 2019, o saque superou a arrecadação em R$ 34,21 bilhões.

A pausa no pagamento dos financiamentos imobiliários concedido pela Caixa também provocou uma redução do fluxo do fundo. Parte expressiva do crédito imobiliário do banco tem como funding o FGTS. A Caixa deverá começar a ressarcir o FGTS a partir deste ano. Segundo o banco, 3 milhões de contratos habitacionais e comerciais foram beneficiados pela pausa de pagamento e 99% já retomaram os pagamentos. O FGTS ainda vem sofrendo, desde 2020, com o fim da multa adicional. Essa multa foi criada em 2011 para compensar as perdas dos trabalhadores no fundo com mudanças de planos econômicos Verão (1988) e Collor (1990). Apesar de essa dívida já ter sido quitada, a multa so foi revogada no fim de 2019. A extinção da multa adicional fez a arrecadação do fundo cair em pelo menos R$ 5 bilhões.

Mesmo com perspectiva de lucro menor em 2020, técnico do Ministério da Economia acredita que o fundo continuará sendo boa opção para investimento. Isso porque os modalidades financeiras também estão dando um retorno muito baixo para as aplicações. Mas vale lembrar que a distribuição do lucro do FGTS precisa passar pelo conselho curador do FGTS, que pode ou não repartir a rentabilidade. A decisão de distribuir ou não passa por analise criteriosa de forma a manter os investimentos em áreas prioritárias como habitação e saneamento. Para o técnico, o cenário é “bastante incerto” e é preciso calibrar com cuidado “os apoios que se cobram do fundo”. No fim de 2019, o presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo da MP que tratava de questões relacionadas ao FGTS, que permitia a distribuição de 100% do lucro do fundo para os trabalhadores.

VALOR ECONÔMICO