Reformas tributárias que diminuem impostos para os mais ricos acentuam a desigualdade social, mas sem consequências significativas sobre o crescimento econômico nem sobre a criação de empregos. O achado está em um trabalho de dois pesos-pesados da cena acadêmica de Londres, que chega em momento de crescente debate sobre a sustentabilidade das contas públicas no mundo pós-pandemia.
O estudo, recém-lançado pelos professores David Hope (London School of Economics) e Julian Limberg (King’s College), analisou o impacto da redução de impostos para o segmento mais rico da população durante meio século – entre 1965 e 2015. Foram observados 18 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), incluindo os Estados Unidos e vários europeus.
Uma das principais conclusões é que, três anos depois dos cortes de impostos, a participação dos 1% mais ricos na renda nacional avançou 0,6 ponto percentual em média. Após cinco anos, essa participação ficou 0,8 ponto percentual maior. Enquanto isso, praticamente não há evidências de reflexos positivos sobre o PIB per capita e os indicadores de desemprego, que recebem uma influência muito marginal desse alívio tributário.
Os autores identificaram um total de 30 casos de reduções de impostos do gênero nos países avaliados. Para uma corrente do pensamento econômico, impostos mais baixos ao topo da pirâmide podem ter um efeito contraintuitivo, de melhorar a renda também para a base ao girar a economia e criar empregos. Nos Estados Unidos, são argumentos com receptividade principalmente no Partido Republicano.
Além da economia americana, Hope e Limberg estudaram os seguintes países: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, Suécia e Suíça. Nenhuma nação emergente foi incluída.
Os autores complementam: “Nossos resultados têm implicações importantes para os atuais debates em torno das consequências econômicas de tributar os ricos, já que fornecem evidência causal que ampara o crescente leque de evidências de estudos correlatos de que cortar impostos dos mais ricos aumenta a participação deles na renda [nacional], mas tem pouco efeito sobre o desempenho econômico”.
A intuição dos professores, não testada em levantamentos empíricos, vai na linha de que o contrário seria igualmente verdadeiro: taxar os mais ricos, em um momento em que as finanças públicas devem sair duramente combalidas da pandemia de covid-19, também não teria consequências ruins para a economia e pode ser um caminho viável para governos com dramas fiscais.
Nas palavras de Limberg, o estuda chega potencialmente como “boa notícia para governos que procuram reparar as finanças públicas depois da crise de covid-19, na medida em que [os resultados] insinuam que eles não devem estar indevidamente preocupados sobre as consequências econômicas de uma maior tributação sobre os ricos”. Países latino-americanos, como Bolívia, estão começando a implantar taxações sobre grandes fortunas. Na Argentina, foi aprovada lei que tributa, uma única vez, patrimônios acima de 200 milhões de pesos (cerca de R$ 13 milhões). A alíquota varia de 2% a 3,5%, percentual a ser aplicado quando a fortuna supera o equivalente a R$ 181 milhões.
VALOR ECONÔMICO