O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou nesta terça-feira, 29, que se prepara para conseguir levar a campo a coleta do Censo Demográfico a partir de 1º de junho de 2022, conforme antecipado por uma fonte ao Estadão/Broadcast no último dia 11. No entanto, o órgão ainda não obteve do governo federal todo o orçamento solicitado para cumprir ainda este ano as etapas necessárias para viabilizar o levantamento censitário no ano que vem.

“Essa data é um indicativo. Mas ainda está pendente de confirmação por instâncias internas”, respondeu o órgão à reportagem, em nota.

Em cronograma enviado pela Coordenação Operacional dos Censos do IBGE aos trabalhadores envolvidos no planejamento da operação censitária, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, o órgão abriria inscrições para um novo concurso de funcionários temporários de 1º a 23 de dezembro deste ano, com provas previstas em 23 e 30 e janeiro de 2022. Os resultados da seleção seriam divulgados em 3 e 8 de março, para que os aprovados sejam treinados e contratados até o fim daquele mês.

A pesquisa urbanística do entorno dos domicílios que serão visitados ocorreria entre 18 de abril e 13 de maio do ano que vem, para que a coleta tenha início em campo em 1° de junho, com previsão de se estender até 31 de agosto. Pelo novo cronograma, os trabalhos de revisão e encerramento do levantamento estariam concluídos em 3 de outubro de 2022.

O novo cronograma já foi aprovado em reunião do Conselho Diretor do IBGE, o que anteciparia a data de referência para a coleta do levantamento censitário, que costumava ser 1º de agosto, se estendendo em campo até outubro. Com a mudança, o censo poderia ir a campo antes das eleições. O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro, quando o Tribunal Superior Eleitoral espera que mais de 145 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, além de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno das eleições ocorrerá no dia 30 de outubro.

O Ministério da Economia liberou na semana passada mais R$ 71.674.788 de recursos suplementares para a preparação do Censo Demográfico ainda este ano. Os recursos extras foram autorizados na Portaria nº 7.048, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho. Segundo o IBGE, a verba tem como finalidade custear o pagamento até o final de 2021 dos servidores temporários já contratados para os preparativos do censo. “São créditos adicionais, mais da metade do solicitado. O restante está encaminhado”, respondeu o IBGE.

Quando questionado se o orçamento era suficiente para todos os preparativos do censo ainda este ano, o órgão especificou que a verba já liberada custearia “a permanência, até o final de 2021, de todos os censitários (temporários): analistas, coordenadores de Subárea (CCS) e agentes operacionais (ACO), que já trabalham no Instituto em operações preparatórias para o Censo Demográfico, a ser realizado em 2022”.

“O orçamento solicitado para 2021 é suficiente para tocar as atividades neste ano. O orçamento solicitado para o Censo em 2022 faz parte do PLOA 2022 e está em negociação”, declarou o IBGE, sem revelar o volume total de recursos demandados ao Ministério.

“É uma conquista importante, pois a verba adicional garante a permanência no IBGE dos trabalhadores temporários que já estavam trabalhando para a realização do Censo”, avaliou o sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assigbe-SN, em nota. “Entendemos, porém, que a quantia ainda é insuficiente para garantir a preparação adequada da operação censitária – para o qual seriam necessários cerca de R$ 250 milhões em 2021”, completou o sindicato.

Recursos
O sindicato fez um levantamento interno sobre os preparativos que ainda necessitam de verbas para que a etapas de preparação do censo sejam cumpridas este ano.

“Fica faltando ainda o orçamento para cobrir os custos do teste do censo em Paulo de Frontin (no Rio de Janeiro), para terminar o cadastro de endereços, para o contrato de imagens de satélite para atualização da base territorial e para comprar o que for necessário de equipamentos de segurança, EPI (equipamentos de proteção individual contra a covid-19), em quantidade e qualidade”, enumerou Dione de Oliveira, dirigente da Assibge.

No último dia 21 de maio, o IBGE enviou um ofício à Advocacia-Geral da União solicitando que o órgão fizesse a intermediação com o Ministério da Economia para a liberação imediata dos recursos necessários para conduzir ainda em 2021 os preparativos que possibilitem a coleta em campo do Censo Demográfico em 2022. O envio do documento, preparado pela área jurídica do IBGE, foi decidido em reunião extraordinária do Conselho Diretor do órgão. O instituto é subordinado ao Ministério da Economia.

Desde que a realização do censo foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o IBGE alerta para a “necessidade urgente de recomposição do orçamento para conclusão de etapas preparatórias essenciais ao longo de 2021”, conforme manifestou o órgão, em nota, em 18 de maio.

Quanto ao concurso público ainda em aberto para preencher as mais de 200 mil vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários que trabalhariam no levantamento, o IBGE disse que o processo está suspenso por ora, mas não cancelado, por isso ainda não há definição sobre reembolso das inscrições. Um concurso anterior tinha sido aberto pelo órgão em 2020, mas acabou cancelado, e o dinheiro das inscrições foi devolvido. O órgão esperava que mais de dois milhões de pessoas se inscrevessem no processo seletivo deste ano, que tinha as provas objetivas presenciais marcadas para o dia 18 de abril para as vagas de agentes censitários e 25 de abril para os recenseadores.

“Esse processo seletivo simplificado está suspenso – e não cancelado. Só há reembolso quando o PSS (Processo Seletivo Simplificado) é efetivamente cancelado – o que, até então, não é o caso”, respondeu o órgão.

Políticas públicas
Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visita todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros. O levantamento foi orçado inicialmente pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, para ir a campo em 2020. Em meio a pressões do governo pela redução no orçamento, os questionários originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilhões. Quando foi adiado devido à pandemia para 2021, o governo federal reduziu ainda mais esse montante previsto, para R$ 2 bilhões.

No entanto, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional, e o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União trouxe um veto do presidente Jair Bolsonaro que cortou esse valor para apenas R$ 53 milhões, o que inviabilizava até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022.

As informações recolhidas pelo Censo servem de base, por exemplo, para o rateio do Fundo de Participação de estados e municípios, sendo essenciais também para políticas de saúde, como a necessidade de alocação de profissionais e equipamentos para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e planejamento de políticas educacionais. Os dados são usados ainda como base para pesquisas amostrais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do próprio IBGE, que levanta informações sobre o mercado de trabalho, como a taxa de desemprego, e até para pesquisas eleitorais.

O ESTADO DE S. PAULO