O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 4, que o governo pode conceder uma nova rodada do auxílio emergencial para 32 milhões de brasileiros. Segundo o ministro, o auxílio pode ser mais “focalizado” ao atender à metade dos 64 milhões de desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família que receberam no ano passado.
Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas, de R$ 600.
Guedes estimou esse novo público para a retomada do benefício depois de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que foi entregar “formalmente” ao ministro a preocupação do Congresso com o fim do benefício. “Temos que ter sensibilidade humana e socorrer essas pessoas”, disse Pacheco, após o encontro. “Guedes vai buscar caminho para compatibilizar fiscal e a necessidade da volta do auxílio”, completou.
Ao falar em seguida, Guedes disse que é necessário para retomar o auxílio que as “cláusulas necessárias” sejam disparadas. “Temos como orçamentar ajuda, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar desequilíbrios ”, afirmou. “Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a partir da experiência da pandemia do novo coronavírus, Guedes tem defendido a criação de uma “cláusula de calamidade” a ser incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. O Conselho Fiscal da República, a ser criado, poderia nesse caso suspender as limitações das atuais regras fiscais ao aumento de gastos, com o objetivo de combater os efeitos negativos da calamidade na economia. O conselho está previsto na PEC e seria formado pelos presidentes da República, Senado, Câmara, Supremo, entre outros.
“O objetivo da nossa conversa é manter a garantia da estabilidade fiscal, ou vamos prejudicar ainda mais a população. Tem que ter senso de responsabilidade”, afirmou Guedes. “Vamos agir dentro de marcos mais robustos. Se apertamos o botão da calamidade pública, podemos atender umas coisas cortando outras”.
Depois de muitas desavenças, Guedes disse que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia ajudou o governo na aprovação de pautas. Segundo o ministro, os programas de auxílio foram “calibrados” para terminar no fim de 2020 porque a pandemia e a economia apresentavam melhoras. “Temos que fazer um movimento em direção à normalidade”, completou.
Ele acrescentou que, com a eleição dos novos comandos do Congresso Nacional, projetos de privatizações e da independência do Banco Central devem ser votados.
Prioridades
O presidente do Senado disse ainda que não vai impor um projeto de reforma tributária – já que há vários sobre o tema tramitando – e que os senadores e deputados decidirão sobre o tema e que o Ministério da Economia também fará sua contribuição. “Vamos entregar em 2021 a reforma tributária, no menor prazo possível”.
Além da reforma dos tributos, ele listou como prioridades três propostas de emenda constitucional (PECs) do “Plano Mais Brasil”, entregue por Guedes em novembro de 2019. Uma das propostas é o chamado pacto federativo, que revê as regras fiscais e injeta recursos nos Estados e municípios. O pacote também inclui uma PEC emergencial para abrir R$ 28 bilhões no Orçamento em dois anos e R$ 50 bilhões em uma década, e outra para tirar o carimbo de R$ 220 bilhões em recursos hoje parados em fundos do governo.
“Buscamos convergência em pautas que interessem ao Brasil. Há relação boa entre o Senado e o Ministério da Economia que buscamos preservar”, disse Pacheco.
Ele defendeu ainda a vacinação em massa da população “para preservar vidas e a economia”. “A vacina é prioridade absoluta do governo e do Congresso Nacional”, completou.
O ESTADO DE S. PAULO