Receita Federal intensifica cobrança de adicional de contribuição previdenciária

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Alvos são os setores de alimentação, automotivo, de construção civil e de eletrodomésticosPor Bárbara Pombo — De São Paulo A Receita Federal intensificou nos últimos meses as fiscalizações para cobrar o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há empregados com direito à aposentadoria especial. Os valores exigidos do adicional […]

Haddad: ‘Congresso deve voltar a abraçar Reforma Tributária’

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Ministro da Fazenda participa de evento na Fiesp na manhã desta segunda (30).Por Thaís Matos, g1 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda (30) que uma nova regra fiscal e a reforma tributária são prioridades da gestão e que o congresso “deve voltar a abraçar o tema” assim que passarem as eleições das […]

A nova reforma trabalhista e a insegurança jurídica

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Pode ocorrer retrocesso caso se altere novamente a legislação. E alterações de forma fracionada tendem a provocar ainda mais confusãoPor Ronan Leal Caldeira A possibilidade de uma nova reforma trabalhista, desde que o novo governo assumiu o comando do País, tem preocupado empresas. O Ministério do Trabalho já demonstrou que pretende enviar ao Congresso Nacional […]

O que esperar do Lula 3 na área trabalhista?

José PastoreNa área trabalhista espera-se que as novas medidas não venham a re-engessar as regras que presidem as relações do trabalho. A simpatia pela reforma trabalhista espanhola em 2021 preocupa bastante na medida em que os mercados de trabalho e os problemas trabalhistas da Espanha e do Brasil são completamente diferentes, o que requer terapias […]

Burnout no Brasil afeta mais mulheres e pessoas não-binárias, diz estudo

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Pesquisa revela que grupos minorizados sofrem com a exclusão no ambiente de trabalho, o que gera mais pressão e estressePor Fernanda Gonçalves, Para o Valor Uma pesquisa realizada com 188 mil funcionários de 419 empresas brasileiras revelou que os índices de estresse excessivo no ambiente de trabalho e o burnout são maiores entre mulheres e […]

Trabalhadores levam 2,8 anos a mais para se aposentar após reforma

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Estudo mostra que ampliação da idade foi maior entre os homens, que tiveram menos acesso a regras especiais de benefícioIdiana TomazelliBRASÍLIAOs segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão levando, em média, 2,8 anos a mais para conseguir se aposentar após a aprovação da reforma da Previdência. O adicional é maior para os homens […]

Congresso retoma trabalhos com foco em reforma tributária e novo arcabouço fiscal

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Regulação de aplicativos e projeto que amplia teto do Simples também estão entre as prioridades dos deputados e senadores Danielle BrantBRASÍLIACâmara dos Deputados e Senado retomam as atividades nesta quarta-feira (1º) com o desafio de avançar em temas de difícil consenso, mas considerados prioritários pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a […]

6 pontos da Reforma Trabalhista que ainda podem ser revertidos

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Reforma Trabalhista completa cinco anos, mas alguns pontos causam divergências e ainda são discutidos no STF. Saiba quaisPor Letícia Furlan cinco anos após entrar em vigor, as mudanças previstas na Reforma Trabalhista (nº 13.467, de 2017) ainda podem ser revistas. Segundo levantamento realizado pelo escritório Advocacia Maciel, 11 ações movidas contra as mudanças na Consolidação […]