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Brasil liderou reformas no setor de serviços em 2020, afirma OCDE

O Brasil continua a impor restrições relativamente altas no comércio de serviços, mas fez avanços e foi o país mais “reformador” em 2020 nesse segmento entre as economias examinadas, diz a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Índice de Restrições no Comércio de Serviços (STRI, na sigla em inglês) de 2020 mostra o Brasil como o décimo país com mais barreiras à entrada de serviços estrangeiros entre 48 países examinados. Inclui rigorosas regulamentações, como necessidade de aprovação específica do governo federal para estabelecimento de subsidiária estrangeira, teste de mercado de trabalho que restringe movimento de pessoas e exigência de ao menos dois terços da força de trabalho de uma companhia composta por nacionais.

No entanto, a OCDE reconhece que nos últimos anos o Brasil vem introduzindo reformas, facilitando as condições para comércio e investimentos em vários segmentos de serviços, como transporte aéreo e serviços financeiros. “O Brasil, China e Islândia foram os principais reformadores em 2020”, diz a entidade. O STRI leva em conta leis e regulação em vigor, envolvendo restrição à entrada de prestadores de serviços estrangeiros, restrição ao movimento de pessoas, outras medidas discriminatórias, barreiras à concorrência e transparência regulatória. O STRI 2020 aponta os maiores níveis de liberalização no Brasil no transporte aéreo em 2018, com uma lei que permitiu ao investidor estrangeiro controlar 100% dos votos de uma companhia aérea brasileira. Hoje, o transporte aéreo no Brasil é mais aberto que nos outros países nas Américas.

Destaca que, no ano passado, o Brasil passou a atenuar também as condições de licença para bancos e seguradoras estrangeiras. Uma nova Lei Geral de Proteção de Dados pessoais passou a vigorar em setembro. Em 2019, mudanças no setor de distribuição removeram limites nas horas de abertura de lojas. Transporte ferroviário de mercadorias, serviços legais e de arquitetura tem menos restrições. A OCDE nota que, apesar do progresso na liberalização, o Brasil mantém forte restrição à participação estrangeira em serviços de entrega, bancos comerciais e filmes e radiodifusão.

“Inovação e adoção de tecnologia dependem do acesso a conhecimento e redes, pessoas, bens e serviços que transportam o conhecimento ao redor do mundo. Nesse contexto, o Brasil poderia se beneficiar de mercados mais abertos para o comércio de serviços”, diz a OCDE. Na média entre setores e países, os custos de comércio de serviços poderiam declinar mais de 15% em três a cinco anos, com a redução de metade de questões regulatórias, comparado aos países com melhor desempenho no STRI. Pelo índice, em 2020 a República Tcheca, Letônia e Holanda têm o melhor desempenho regulatório. Os mais fechados são Índia, Indonésia, Tailândia, Islândia, Cazaquistão, Rússia e China. No geral, o ambiente regulatório global tornou-se mais restritivo em 2020 nos serviços. As barreiras comerciais aumentaram para serviços de computação, bancos comerciais e radiodifusão. Ao mesmo tempo, a maior liberalização ocorreu em serviços de entrega, seguros e bancos comerciais.

VALOR ECONÔMICO