O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o “País está quebrado” e ele “não consegue fazer nada”, como mexer na tabela do IR, por causa da covid-19. A declaração contradiz o ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê melhora na situação econômica.

Em seu primeiro dia de trabalho em 2021, o presidente Jair Bolsonaro contradisse o mantra do ministro Paulo Guedes, ao afirmar que o Brasil está “quebrado”. Para um grupo de simpatizantes, ele declarou ontem que, por causa da situação da economia, não “consegue fazer nada” e citou como exemplo as mudanças prometidas ainda durante a campanha eleitoral na tabela do Imposto de Renda.

“O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, tá, teve esse vírus, potencializado pela mídia que nós temos, essa mídia sem caráter”, afirmou Bolsonaro a um apoiador na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

A fala do presidente vai de encontro às declarações recentes do ministro da Economia, de que a atividade econômica do País está numa trajetória de recuperação em “V”, ou seja, com a retomada na mesma velocidade da queda causada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Oficialmente, a equipe econômica espera que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 3,2% este ano, depois de um tombo previsto de 4,5% em 2020.

Tanto Guedes quanto o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendem a vacinação em massa da população como essencial para que a economia, de fato, se recupere em 2021.

No último ano, o governo precisou se endividar mais para bancar o aumento das despesas para combater a covid-19. A combinação da maior necessidade de financiamento com a aversão ao risco dos investidores, turbinada pela desconfiança em relação à continuidade do processo de ajuste fiscal no Brasil, levou o Tesouro a concentrar boa parte das emissões em títulos de prazo mais curto.

Como mostrou o Estadão,o Tesouro começa 2021 com uma fatura trilionária a ser paga aos investidores. A dívida que vence este ano já somava R$ 1,31 trilhão no fim de novembro de 2020, valor que deve crescer com a incorporação de mais juros. O desafio chega num ano decisivo para ditar os rumos das reformas consideradas essenciais para o equilíbrio fiscal do País – e, consequentemente, para a capacidade de pagar toda essa dívida no futuro.

O volume de vencimentos em 2021 equivale a 28,8% do estoque de toda a dívida pública interna e já representa quase o dobro da média de resgates nos últimos três anos. Mesmo assim, a equipe econômica sempre diz estar bastante “tranquila” em relação ao refinanciamento da dívida.

Pelo cenário traçado pelo Ministério da Economia, o Brasil deve acumular 13 anos de rombos sucessivos nas contas públicas. Com despesas maiores que receitas desde 2014, o País deve manter essa tendência até 2026. As contas públicas só devem voltar ao azul em 2027.

Procurado para comentar as declarações de Bolsonaro, o ministério não quis se pronunciar. Economistas de fora do governo criticaram a atitude do presidente (mais informações nesta página).

Tabela. A ampliação da isenção do IR foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro que nunca saíram do papel. Em 2019, o presidente chegou a retomar o assunto algumas vezes, ao afirmar que a ampliação estava sendo estudada pelo governo.

Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 mil por mês está isento de declarar o IR. A partir desse valor, os descontos são de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. A última alíquota é aplicada para quem ganha acima de R$ 4.664,68. A última atualização na tabela foi feita em 2015.

Bolsonaro já chegou a dizer que gostaria de aumentar a isenção da tabela do IR para quem ganha até cinco salários mínimos (hoje, R$ 5,5 mil) até o final de seu mandato. A ideia, contudo, já enfrentava resistência da equipe econômica ainda em 2019, quando as contas do governo não estavam afetadas pela crise do novo coronavírus.

A isenção até R$ 5 mil também tinha sido prometida pelo candidato da oposição nas eleições, Fernando Haddad, do PT.

Sem espaço fiscal, a correção acabou não sendo feita. Mas o ministro Paulo Guedes, para conseguir o apoio do presidente a uma proposta de criação de imposto semelhante à antiga CPMF, acabou incluindo a atualização da tabela numa proposta mais ampla, que também não foi enviada ao Congresso. Uma parte do dinheiro da CPMF seria usada para bancar o aumento da faixa de isenção para quem recebe até R$ 3 mil por mês.

Ontem, também em resposta a um apoiador, o presidente disse que o coronavírus foi “potencializado” pela mídia. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados ontem, o Brasil registrou 1.171 novas mortes nas últimas 24 horas em decorrência da covid-19. Com isso, chega a 197.732 o número total de óbitos pela doença no País.

“O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, teve esse vírus.” Jair Bolsonaro.

O ESTADO DE S. PAULO