Após o Congresso dos EUA ratificar ontem a vitória do democrata Joe Biden em sessão retomada após a invasão do Capitólio por extremistas pró-Donald Trump, parlamentares democratas e até alguns republicanos começaram a se mobilizar para destituir Trump, seja por impeachment ou por incapacidade.
Os líderes democratas Nancy Pelosi, presidente da Câmara, e o senador Chuck Schumer pediram ao vice-presidente Mike Pence que invoque a 25.ª Emenda da Constituição, que permite a ele e ao gabinete republicano tirar Trump do cargo. O deputado republicano Adam Kinzinger também defendeu a medida.
Se Pence recusar a proposta, eles disseram estarem prontos para abrir um segundo processo de impeachment contra Trump. O primeiro foi em 2019 e acabou rejeitado pelo Senado. “Mesmo que restem apenas 13 dias, qualquer dia pode se transformar em um show de horrores para a América”, disse Pelosi.
A retirada do presidente do cargo levantou questionamentos sobre a possibilidade de ele concorrer de novo ao cargo – Trump dá sinais de que pretende se manter como um ator político e no controle do Partido Republicano até 2024.
Em um artigo publicado pelo New York Times, os professores de Direito David Landau e Rosalind Dixon defenderam que as duas medidas sejam aplicadas. Para eles, Pence deveria invocar a Seção 4 da 25.ª Emenda para declarar que Trump é “incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo”. Isso o suspenderia, mas não o removeria do cargo.
Em seguida, defendem, a Câmara deveria elaborar e aprovar rapidamente os chamados “artigos de impeachment” e o Senado conduzir um imediato julgamento para tirá-lo da presidência e desqualificá-lo para qualquer cargo público no futuro. Os professores defendem que o Senado teria de fazer duas votações separadas: uma para a remoção do cargo e outra para a desqualificação. Para serem aprovadas, a primeira precisa de dois terços dos votos e a segunda, apenas maioria simples.
“A desqualificação (de Trump) é necessária dada a resposta antidemocrática às eleições de 2020 e o perigo contínuo de que ele representará para as normas constitucionais se for permitido ele flertar com o retorno ao poder em 2024”, sustentam os professores. “O Congresso deve prosseguir com o impeachment mesmo que o mandato de Trump já tenha sido concluído.”
Neste caso, o magnata poderia ficar inelegível mesmo depois de deixar o cargo. A tentativa de tirar Trump de uma possível disputa em 2024 explicaria o movimento democrata a poucos dias da posse de Biden.
Para especialistas, Trump lidera um movimento que não acabará após sua saída da Casa Branca. “Vai ser muito duro porque essa fatia grande, esses 70 milhões de seguidores de Trump, em sua maioria, acreditam nas mentiras e nas teorias conspiratórias. Isso vai perdurar”, afirmou Roberto Abdenur, embaixador do Brasil em Washington entre 2004 e 2007 “O ideal no momento seria que houvesse um movimento no Congresso para o impeachment de Trump”, disse o diplomata.
Preocupado com investigações que o Departamento de Justiça e o futuro governo Biden possam apresentar contra ele, Trump estaria discutindo com assessores a possibilidade de se conceder um perdão presidencial nos últimos dias de sua presidência, segundo reportagem do New York Times. O jornal ponderou que não estava claro se ele abordou o assunto antes ou após a invasão do Congresso.
O presidente já defendeu publicamente no passado ter o “direito absoluto de perdoar” a si mesmo. Segundo o jornal, que ouviu fontes próximas à discussão, os aliados do presidente acreditam que os últimos episódios – a invasão do Capitólio e a pressão sobre autoridades do Estado da Geórgia para reverter os votos em seu favor – aumentaram a exposição de Trump a uma ação judicial.
Congresso
Depois de uma quarta-feira caótica em Washington, a consagração da chapa Biden e Kamala Harris foi finalmente concluída em uma sessão do Congresso que se encerrou ontem às 3h45 (hora local, 5h45 de Brasília). Após longos discursos, parlamentares confirmaram os 306 votos conquistados pelos democratas no colégio eleitoral. Agora, não há mais nenhum obstáculo formal no caminho de Biden até a Casa Branca.
Em seguida, Trump admitiu pela primeira vez o fim do mandato e prometeu uma “transição ordenada”, mas insistiu que “discorda totalmente” do resultado. À noite, ele divulgou um vídeo pelo Twitter em que reconhecia que uma nova administração começaria no dia 20 – é o mais próximo em que ele chegou em admitir a derrota até agora.
“Os manifestantes que se infiltraram no Capitólio contaminaram o assento da democracia americana. Para aqueles que se envolveram em atos de violência e destruição: Vocês não representam nosso país. E para aqueles que infringiram a lei: Vocês pagarão”, disse Trump, lendo um texto. “Meu foco agora é garantir uma transição de poder suave, ordenada e contínua”, disse. “Este momento exige cura e reconciliação.”
O ESTADO DE S. PAULO