O ano de 2020 trouxe várias lições jamais experimentadas por esta geração. Mostrou que o imponderável nos cerca e que, por isso mesmo, precisamos estar preparados e fortalecidos para enfrentar crises como as que tivemos ao longo dos últimos meses.

De nossa parte também tiramos um importante aprendizado. Como representantes de um dos setores mais importantes da área de serviços, a atuação das entidades de representação nunca foi tão relevante para garantir os alicerces das estruturas.

Estivemos ao lado dos nossos associados e filiados quando eles mais precisaram, prestando apoio e orientação nas situações que trouxeram insegurança jurídica. Agimos quando necessário, tanto para garantir frente às autoridades a legítima manutenção das nossas atividades quanto essenciais durante o fechamento do comércio.

Também estivemos de prontidão na retomada das atividades, orientando os empresários sobre como voltar ao escritório garantindo a segurança sanitária de seus funcionários.

Claro que foi um ano muito atípico. Porém, fundamental para nos mostrar que, trabalhando juntos, somos capazes de superar os desafios.

Na área jurídica, elaboramos ofícios enviados às autoridades, mais de 120 Boletins Jurídicos para orientar nossos associados e filiados sobre decretos, notas técnicas, portarias, medidas provisórias, dentre outras decisões de cunho tributário, trabalhista e fiscal que pudessem impactar suas atividades. Além de dezenas de comunicados com informações sobre as demais ações promovidas pelo Sindeprestem e pela Fenaserhtt. Dentre as quais destacamos:

• Ofício ao Sindeepres solicitando a pactuação de uma CCT emergencial – Covid-19.
• Ofício ao Ministério da Economia (Comitê da Crise) – Informando sobre a necessidade da equiparação dos Serviços Terceirizados / Temporários como essenciais.
• Ofício ao Ministério da Economia – Solicitando a Suspenção do pagamento ao Sistema S durante o período de Pandemia.
• Ofício ao Ministério da Economia – Solicitando o Parcelamento das Verbas Rescisórias.
• Comunicado: medidas de Proteção ao Coronavirus e a Relação de Trabalho.
• Comunicado: serviços Terceirizados e Temporário também são essenciais.
• Boletim Jurídico: orientações Gerais aos Trabalhadores e Empregadores em Razão da Pandemia da Covid-19.
• Pesquisa sobre o impacto da Covid-19 no setor de Terceirização e de Trabalho Temporário.
• Boletim Jurídico – Orientações Gerais aos Trabalhadores e Empregadores em Razão da Pandemia da COVID-19.
• Boletim Jurídico – Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018.

Na área da comunicação, promovemos ações para melhorar a interlocução com o associado e o filiado, produzindo conteúdo para as redes sociais, reestruturando os sites, além de manter o empresário bem informado com os boletins diários das notícias dos principais jornais. Destacamos a seguir algumas das ações que auxiliaram, principalmente, em relação às atitudes a serem tomadas no enfrentamento da crise do coronavírus e que garantiram a defesa do setor, tais como:

• Elaboração do Guia de Combate ao Coronavírus
• Realização de webinares que debateram os impactos da pandemia nas áreas fiscal, tributária e trabalhista com advogados especializados
• Artigos opinativos em defesa do posicionamento do setor publicados na imprensa, como o jornal Valor Econômico (Mercado de Serviços Terceirizados em Compasso de Espera).
• Amplo material de apoio aos associados e filiados, além das redes sociais, sobre a importância e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados.
• Campanha de valorização do Trabalho Temporário formal, com anúncio publicitário publicado na Folha de S. Paulo.

Na área estratégica, realizamos diversas reuniões e parcerias que tornaram a atuação do Sindeprestem e da Fenaserhtt ainda mais relevante, como a reunião com o ministro da Economia Paulo Guedes, o secretário de Previdência e Trabalho Bruno Bianco, e o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade Carlos da Costa, de maneira virtual, para alinhamento de ações pós-pandemia.

Também destacamos a participação efetiva na Frente Parlamentar do Setor de Serviços, que tem nos proporcionado boas oportunidades para defesa do setor junto aos nossos representantes. Além disso, nossa atuação junto às entidades representativas internacionais, como a WEC Global e a WEC Latin America, tem sido fundamental para aprendemos novos modelos e práticas empresariais de sucesso, com o exemplo dos países de Primeiro Mundo, e dividirmos nossa experiência com os vizinhos da América Latina, que vivem situações políticas e econômicas semelhantes à do Brasil.

2021: um ano promissor

Por tudo isso, enfatizamos a importância de continuarmos unidos nessa jornada de desafios que deve se estender para 2021, não apenas no aspecto sanitário, mas também no aspecto tributário e trabalhista. Mudanças devem ocorrer no ano que vem, mas estamos certos de que essa saudável parceria será a garantia de que nosso setor continuará prosperando.

Vislumbramos para o ano que vem um caminho muito promissor para nossos associados e filiados com a aliança entre Fenaserhtt e a Confederação Nacional de Serviços (CNS), pois o presidente Vander Morales foi nomeado vice-presidente setorial de Trabalho Temporário para o próximo quadriênio, com início em dezembro de 2020. Isso oferece um suporte ainda mais sólido, elevando o grau de representatividade do segmento ao nível mais importante.

Fato que abrirá muitas portas para desenvolver ainda mais o setor, melhorando o ambiente de negócios e buscando a ampliação do mercado e a adequação da legislação, quando necessário.

Por tudo isso, enfatizamos a importância de continuarmos unidos nessa jornada de desafios que deve se estender em 2021, não apenas no aspecto sanitário, mas também no aspecto tributário e trabalhista. Mudanças devem ocorrer daqui para a frente. Por isso, manter nossa parceria será a garantia de que continuaremos prosperando.

FENASERHTT / SINDEPRESTEM