O presidente Jair Bolsonaro encomendou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um reajuste no salário dos servidores públicos em 2022. A coluna apurou que uma correção de 5% teria custo de R$ 15 bilhões no Orçamento do ano que vem, segundo cálculos que estão sendo feitos pelo governo para o presidente.
Na estratégia de recuperar a popularidade em baixa por conta da pandemia da covid-19, Bolsonaro não quer entrar em período de eleição com mais de três anos sem dar aumento salarial para o funcionalismo público. Uma parte importante desse público eleitor – entre eles, as forças de segurança – é peça-chave da base de apoio com a qual Bolsonaro quer chegar em 2023. Muitas categorias já estão, inclusive, há mais tempo sem reajuste, desde 2016.
Lei aprovada no ano passado pelo Congresso congelou os salários dos servidores até dezembro deste ano. Uma trava importante é que essa mesma lei limitou o alcance de um reajuste escalonado, sem poder entrar no próximo mandato do governante. Mas o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 já autoriza o reajuste, abrindo o caminho para a medida.
A demanda presidencial é mais uma peça a complicar a equação complexa que será a pressão por mais e mais medidas eleitoreiras. Ficou mais difícil ainda depois que o presidente anunciou que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários do programa. Em entrevista à SIC TV, de Rondônia, Bolsonaro disse que a ideia é dar um aumento de 50% para o programa em dezembro, para sair de média de R$ 190 para R$ 300.
A fala do presidente pegou de surpresa o pessoal do governo que está trabalhando no Bolsa Família, porque todos os cálculos e auxílios adicionais do programa foram feitos para garantir um benefício médio de R$ 250, com custo de R$ 51 bilhões no ano que vem. Mostrou também que o presidente está ampliando o leque das políticas eleitorais na área econômica que serão adotadas na estratégia de garantir a sua reeleição.
À medida que a disputa presidencial antecipada pela tragédia da pandemia se acirra, a cesta de “bondades” tem mais produtos. O tamanho do novo Bolsa é crucial porque ele vai definir daqui para frente o quanto vai sobrar para as outras “benesses”.
Se for seguir a regra fiscal do teto de gastos, Bolsonaro terá de fazer escolhas entre um Bolsa Família mais robusto, o reajuste dos servidores ou mais investimentos em obras.
Tudo ao mesmo tempo não cabe no espaço orçamentário, mesmo que o teto seja maior em 2022 por causa da correção da inflação mais alta.
O presidente não terá espaço para um programa de transferência de renda um pouco mais forte, se quiser dar um reajuste aos servidores. E vice-versa. Se aumentar também demais o Bolsa Família, reduzirá o tamanho do já combalido investimento público.
Essa será a “escolha de Sofia” do presidente nas próximas semanas até o lançamento do reforço no programa social.
É difícil acreditar que o espaço para gastar mais em 2022 poderá ser maior com medidas de corte de despesas em outras áreas. O tempo para isso terminou com a aprovação do Orçamento de 2021. Congresso e governo não quiseram enfrentar o problema e agora é que não vão. Conseguiram, porém, com a ajudinha da inflação mais folga para o gasto eleitoral.
Muita gente tem feito contas mirabolantes sobre o tamanho dessa “folga para gastar”, mas o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, em entrevista publicada pelo Estadão no domingo, jogou água na euforia política. Disse que o espaço nesse momento está mais próximo de R$ 25 bilhões. É pouco. Mesmo esse Bolsa turbinado não faz muito mais do que zerar a fila dos que aguardam o benefício (para muitos especialistas, nem isso).
Não dá para o presidente ter tudo, é o que esse número revela. Não adianta pedir, o espaço está dado.
O apetite eleitoral é grande, embalado na recuperação da atividade econômica e no aumento da arrecadação, que ainda não se sabe se será permanente e estrutural, como mostrou a coluna na semana passada.
Com a recuperação em curso, Estados também estarão com mais dinheiro em caixa e dificilmente vão segurar a pressão por reajuste. Muitos deles já contratados durante a vigência da lei do congelamento dos salários, como na cidade de São Paulo. É a dança do resultado da recuperação do PIB com o ano eleitoral: 2022, cá estamos!
*É REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA
O ESTADO DE S. PAULO