Diante da continuidade da pandemia e da expectativa de aumento da pobreza no Brasil, o auxílio emergencial deveria ser retomado. Mais do que uma solução de curto prazo, no entanto, é necessária uma revisão da política social, que contemple uma redução mais consistente da pobreza no país, com um maior volume de recursos. A avaliação foi feita ontem pelos pesquisadores Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), e Pedro Ferreira de Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao participarem do evento virtual “Transferências de Renda, Trabalho e Pobreza”, promovido pelo Ipea.
“O cenário para a população mais pobre não é nada favorável em 2021. Caso a renda do trabalho mantenha as tendências dos últimos meses, janeiro será um mês de grandes perdas. A pobreza e a desigualdade caíram muito, mas já voltaram a crescer e a pandemia não dá sinais de acabar”, afirmou Daniel Duque. “Por isso, acho que o auxílio emergencial é necessário neste momento para ajudar as pessoas que precisam de alguma renda porque senão vão ter que buscar e se arriscar na aglomeração.”
Pelo seu cálculo, a pobreza extrema ficaria entre 10% e 15% em janeiro de 2021, enquanto a pobreza estaria entre 30% e 35%. Em 2019, as taxas eram de 9,6% e 25%, respectivamente. Como forma de suavizar a transição entre o período com e sem auxílio emergencial, o economista é a favor da prorrogação do programa por três meses com valores decrescentes, de R$ 300, R$ 200 e R$ 100, embora reconheça a dificuldade em razão da restrição fiscal. A proposta significaria um investimento total de R$ 39 bilhões. Ele estima também que “checagem robusta” da base de beneficiados permitiria reduzir em até 5 milhões o público elegível ao benefício de 68 milhões de pessoas.
Pedro Ferreira de Souza também é a favor da volta do auxílio emergencial – que classifica como um programa muito bem-sucedido -, mas se diz preocupado com o cenário após o fim desta política. Ele reforça que a prioridade no momento é a recuperação da economia e que o auxílio tende a ser interrompido antes de crescimento econômico mais robusto, necessário para algum impacto na redução da pobreza. “Em algum momento [o auxílio] vai ter que acabar, e provavelmente vai acabar antes de ter algum tipo de recuperação econômica que reponha todas essas perdas. Isso me gera muita preocupação em termos da proteção social dos grupos mais vulneráveis do Brasil”, apontou.
Na sua avaliação, não faltam recursos para programas sociais no Brasil – já que o país arrecada o correspondente a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) em impostos -, mas não há prioridade política para a redução das desigualdades. “Não é exatamente falta de recursos, trata-se das escolhas de como isso é gasto, escolhas que são acumuladas ao longo do tempo”, disse.
Estudo apresentado pelo pesquisador do Ipea mostrou a forte redução do orçamento do Bolsa Família nos últimos anos, facilitado pelo fato de não ser uma despesa obrigatória. Sua estimativa é de que, para acabar com a pobreza no país, seria necessário um montante de R$ 70 bilhões para o Bolsa Família. Em 2019, o orçamento do programa ficou em R$ 32 bilhões.
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