Embora haja pressões para validar o aumento para R$ 1.320 aprovado no Congresso, cifra ainda não está garantida; o mais provável é que o presidente Lula anuncie o novo valor em 1º de maio, Dia do Trabalhador
Por Fabio Murakawa, Renan Truffi e Estevão Taiar, Valor — Brasília
O salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 “por enquanto”, disse uma fonte do governo ao Valor. Segundo esse interlocutor, o governo terá que reduzir despesas para encontrar espaço no orçamento para um valor maior do que esse.
“Tudo segue igual [mínimo de R$ 1.302] por enquanto”, disse essa fonte. “Qualquer majoração depende da redução na despesa em outro lugar”.
Embora haja pressões para validar o aumento para R$ 1.320, valor aprovado pelo Congresso no orçamento deste ano, a cifra ainda não está assegurada, segundo fontes do governo.
Há o entendimento, no Palácio do Planalto, de que isso não poderia ser feito sem um reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR). Mas ministros admitem abertamente que não há espaço fiscal para que essa medida ocorra.
O mais provável é que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncie o novo valor do salário mínimo no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, uma data considerada simbólica para o presidente. Isso dará tempo para que o governo encontre uma saída orçamentária para assegurar o reajuste acima da inflação, uma promessa de campanha de Lula.
Desde 1º de janeiro, o salário mínimo em vigor no país passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 12 de dezembro. Dez dias depois, o Congresso Nacional aprovou o orçamento com um mínimo de R$ 1.320.
Fila do INSS
O orçamento de 2023 aprovado pelo Congresso previa R$ 6,8 bilhões para que o salário mínimo subisse para R$ 1.320, na comparação com os R$ 1.302 propostos por Bolsonaro. Mas, na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que esse montante foi consumido “pelo andar da fila” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“A partir do início do processo eleitoral, por razões que não têm nada a ver com dignidade, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda.
Entretanto, segundo fontes do governo, o aumento teria um efeito adverso. O reajuste do salário mínimo, sem a correção da tabela do IR, faz com que muitos trabalhadores sejam excluídos da faixa de isenção e passem a pagar imposto.
Ou seja, a percepção é que o governo está dando um benefício com uma mão e retirando com a outra. Se esse cenário se mantiver, pela primeira vez, quem ganha 1,5 salário mínimo terá que pagar IR, já que a tabela não é atualizada desde 2015.
Com o pagamento dos R$ 1.320 apenas nos últimos sete meses do ano, e não durante os 12 meses de 2023, o gasto para as contas públicas com salários, aposentadorias e pensões seria menor. Mesmo assim, existe resistência da área econômica.
As centrais sindicais defendem o valor de R$ 1.347 para o mínimo. Nessa terça-feira (17), Lula recebeu o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, no Palácio do Planalto.
Correções passadas
Nas gestões anteriores do PT, o cálculo era baseado na inflação do ano anterior, mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos antes. Esse adiamento do reajuste para maio pode ocorrer com as discussões sobre qual será a política de valorização adotada neste novo governo Lula.