Não há pleno emprego ou crescimento sustentável sem estabilidade de preços, diz Campos

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Presidente do BC foi questionado em evento sobre fala de Lula a respeito da função da autoridade monetária Por Larissa Garcia, Valor — Brasília O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira que o país precisa ter estabilidade de preços para atingir o pleno emprego e o crescimento econômico sustentável. O titular da autoridade monetária havia sido questionado sobre fala recente do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu que a autarquia tenha como objetivo principal, além da inflação, o mercado de trabalho e a atividade. “É muito claro que você não consegue atingir pleno emprego ou crescimento sustentável, os empresários não conseguem investir em longo prazo, os estrangeiros não investem no país, se você não tiver estabilidade de preços”, disse no evento Lide Brazil Conference, em Nova York (EUA). “Temos na lei de autonomia [do BC] objetivo secundário de suavização de ciclo, que muito parecido com outros bancos centrais, mas entendemos que a melhor forma de gerar emprego e crescimento de forma sustentável é através do controle de preços, da estabilidade financeira e estabilidade do sistema financeiro, que são nossos mandatos primários”, afirmou. Atualmente, a autoridade monetária tem como objetivo principal o controle da inflação, mas tem como atribuições secundárias a geração de emprego e a atividade econômica. “Esse é um tema que tem sido debatido bastante, vemos que outros bancos centrais ampliaram mandatos, principalmente nesse período que a gente teve no mundo desenvolvido, de juros muito baixos e o problema era deflação. Então o pêndulo virou um pouquinho mais para preocupação com emprego”, destacou. Segundo ele, sem a preocupação com inflação, os governos conseguiam, no mundo desenvolvido, emitir dinheiro sem causar desequilíbrio de preços. “A gente viu que houve uma mudança recente, porque isso foi levado a um extremo onde começou a aparecer o efeito inflacionário”, ressaltou. “O que a gente começou a ver é que mesmo os países que têm mandatos de emprego, como Estados Unidos, hoje claramente priorizam a inflação.” https://valor.globo.com/financas/noticia/2022/11/15/nao-ha-pleno-emprego-ou-crescimento-sustentavel-sem-estabilidade-de-precos-diz-campos.ghtml

A empresa pode monitorar a atividade dos funcionários nas redes sociais dentro do trabalho?

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Advogada especializada em Direito Trabalhista explica que empresa tem esse direito, mas ressalta que o acesso não é irrestrito. Por Bruna Miato, g1 Em um mundo cada vez mais digitalizado e integrado, o uso de redes sociais no dia a dia profissional virou rotina. É difícil encontrar alguém que não utilize plataformas de trocas de mensagens ou outras mídias sociais – seja para fins pessoais ou profissionais – em máquinas ou redes fornecidas pelas empresas. Mas esse hábito pode ser perigoso. Em outubro, um caso ganhou repercussão na mídia na região do Triângulo Mineiro e levantou um importante debate: quais os direitos e os deveres do funcionário e da empresa no que diz respeito ao uso de redes sociais no trabalho? Entenda o caso Após demitir uma colaboradora, um dos sócios da “L&D Centro Especializado em Emagrecimento e Estética Eireli” acessou o aplicativo WhatsApp Web em um dos computadores da empresa – que era utilizado pela ex-funcionária – e encontrou uma conversa da mulher falando sobre um possível romance extraconjugal entre este sócio e uma outra colaboradora. A reação foi convocar uma reunião com toda a equipe e expor os prints das mensagens – que foram trocadas com uma terceira funcionária que ainda estava na empresa. Em depoimento, essa empregada contou que, além da exposição dos prints, o sócio utilizou o espaço da reunião para esclarecer que os boatos não eram verdadeiros e chamar a antiga colaboradora de “falsa e incompetente”. O caso, então, foi parar na Justiça, que condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 6 mil para a ex-funcionária por danos morais. A empresa recorreu, mas a decisão foi mantida em 2ª instância, pois o juiz Leonardo Passos Ferreira entendeu que houve invasão de privacidade. De acordo com Elenir Imperato Bueno, advogada especializada em Direito Trabalhista, a decisão do juiz foi acertada, justamente pela quebra da privacidade e a exposição da ex-funcionária. Entretanto, se o sócio não tivesse exposto os prints para outras pessoas e resolvesse processar a mulher por calúnia e difamação, a advogada pontua que ele poderia, até mesmo, ganhar o caso, principalmente porque a troca de mensagens estava registrada em uma máquina da empresa. O juiz do caso, inclusive, comentou na decisão que “ainda que fossem reprováveis as fofocas propagadas, as conversas particulares jamais poderiam ter sido divulgadas a terceiros, sobretudo da forma grosseira e explosiva como ocorreu. Toda a situação poderia ter sido conduzida de modo mais discreto e respeitoso”. “O funcionário que usa equipamentos da empresa precisa realmente ter atenção e tomar cuidado porque o patrão pode verificar a atividade que é realizada no aparelho corporativo – mesmo que ele não possa expor os funcionários”, comenta Elenir. Quais são as regras? A advogada destaca que a https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg funciona como um facilitador no âmbito profissional, já que ela possibilita a aproximação de pessoas em diferentes locais, a realização de diversas tarefas em menos tempo e outras atividades. Em contrapartida, é necessário evitar o uso dos equipamentos cedidos pela empresa para fins pessoais. Claro que há exceções. “É inviável que atualmente, por exemplo, uma empresa queira que um profissional de comunicação não acompanhe o que acontece nas redes sociais, faz parte do trabalho”, afirma Elenir. Para alguns casos, inclusive, o funcionário acaba usando suas próprias páginas para a execução de suas atividades profissionais. Nesse sentido, a advogada afirma que “o acesso não é irrestrito por parte do patrão” e que é necessário que a empresa mantenha o bom senso, sem violar a privacidade e a intimidade do colaborador. Para profissões que pedem sigilo, como jornalistas com suas fontes, advogados com seus clientes e médicos ou psicólogos com seus pacientes, por exemplo, a verificação de conversas por meio de aplicativos de mensagens ou redes sociais, mesmo que em máquinas da empresa, não é medida legal. De todo modo, Elenir ressalta que “funcionários não têm que falar mal da empresa em que trabalham ou que já trabalharam em redes sociais, principalmente em máquinas corporativas”. Ela lembra que, de acordo com o Art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem. O mesmo artigo pode servir como uma base para processar o funcionário que cometa algum dos atos. https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2022/11/10/atividade-dos-funcionarios-nas-redes-sociais-dentro-do-trabalho.ghtml

Nova âncora fiscal será proposta só em 2023, diz Alckmin

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Pacheco sinaliza que Senado veta exclusão permanente de Auxílio Brasil do teto de gastos Por Matheus Schuch, João Valadares, Vandson Lima e Raphael Di Cunto — De Brasília Diante da sinalização de que o Congresso não dará aval à retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos por tempo indeterminado, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) afirmou ontem que a PEC da Transição contará com dispositivo que obriga a revisão do teto de gastos por projeto de lei complementar. Ele disse que devido à necessidade de acelerar a tramitação da proposta de emenda constitucional para a ampliação do Orçamento, o debate sobre a nova âncora fiscal seria feito apenas em 2023. Alckmin defendeu que haja uma flexibilização do teto de gastos, combinando o dispositivo com a avaliação da evolução da curva da dívida e o resultado primário. “[Uma nova âncora fiscal] vai ter que ser discutida, porque a partir de 2026 a emenda constitucional propõe a revisão. Haverá uma discussão e uma revisão”, observou. “O ideal era fazer uma combinação entre o teto, com a evolução da curva da dívida e o resultado primário. Se faz uma composição das três coisas.” Na sequência, o coordenador dos grupos temáticos da transição e ex-ministro Aloizio Mercadante esclareceu que, para que haja a discussão, é preciso incluir novamente esse dispositivo na Constituição. De acordo com o petista, a Emenda 95, que criou o teto de gastos, continha esta previsão, mas ela teria sido retirada pelo atual governo na chamada PEC dos Precatórios. As declarações foram feitas em meio às negociações entre o governo eleito e o Congresso para a aprovação da PEC da Transição: o que antes era dito nos bastidores, foi externado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele avaliou que a proposta de excepcionalização do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, da regra do teto de gastos públicos de forma permanente não terá apoio. “A lógica de se ter um prazo indefinido, ou seja, determinar a retirada do Bolsa Família do teto de gastos integralmente, já está claro que não encontra ressonância no Congresso Nacional”, disse. A fala de Pacheco esfria as pretensões do futuro governo, apontando um cenário de certa resistência aos termos colocados na proposta da PEC. Para destravar as negociações pela aprovação do texto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) deve assumir a interlocução entre o governo eleito e o Congresso Nacional, especialmente as articulações no Senado, Casa que iniciará a apreciação do texto. Segundo apurou o Valor, a reclamação de senadores sobre a dificuldade de interlocução com a equipe de transição ampliou a preocupação do governo eleito com a tramitação da PEC. Ele é considerado habilidoso e, por estar no meio do mandato, com mais trânsito entre os parlamentares que analisarão a PEC do que o senador eleito Wellington Dias (PT-PI). Pacheco entende, contudo, que está claro que o Congresso tem compromisso na manutenção do benefício social em R$ 600 mensais. “Temos que conciliar a necessidade de implantação do programa Bolsa família em R$ 600 e, ao mesmo tempo, preservar ao máximo possível o teto de gastos públicos”, pontuou. Com a regra do teto sendo contestada pela futura gestão, Pacheco concordou que uma possibilidade é resolver agora a questão do Bolsa Família, mas ter compromisso em formular uma nova âncora fiscal futuramente. A bancada do PSD no Senado já decidiu que é contrária à excepcionalização do Bolsa Família de forma permanente e sinaliza objeção até mesmo com a diminuição do prazo para quatro anos. Líder do PSD, o senador Nelsinho Trad (MS) disse que o ideal seria aprovar a retirada do teto em 2023 e, ao fim do prazo, o Congresso fazer uma nova avaliação da situação – o que poderia acontecer a cada ano. “A questão de se dar um cheque em branco de quatro anos, isso não passa dentro do PSD. A gente quer ver se esse período se reduz pelo menos para um ano, para que a gente possa, acompanhando ano a ano, com a responsabilidade fiscal”, disse. Alckmin receberá líderes de partidos no Congresso na manhã desta quarta-feira para discutir a PEC. A lista dos presentes, porém, causou polêmica nos corredores da Câmara e críticas à falta de uma articulação política mais coordenada. O líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), diz não ter recebido convite. O do Republicanos foi feito ao presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP), e não ao líder da bancada, Vinícius Carvalho (SP) – que, por causa disso, não iria. Já o do PSDB vai, mas disse que mais para ouvir. À tarde, a bancada se reunirá e a tendência é se posicionar contra gastos superiores a R$ 80 bilhões. (Colaboraram Marcelo Ribeiro e Renan Truffi) https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/11/23/nova-ancora-fiscal-sera-proposta-so-em-2023-diz-alckmin.ghtml

Atividade melhor que esperada sustenta resultados no trimestre

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Números no geral não decepcionaram, mas desaceleração e juros preocupam Por Felipe Laurence e Victoria Netto — De São Paulo As companhias de capital aberto pegaram carona na atividade econômica melhor que a esperada no terceiro trimestre e entregaram resultados, no geral, considerados bons por analistas de investimentos. No entanto, a persistência da inflação e incertezas sobre os juros aumenta os riscos de desaceleração para os próximos meses. De acordo com levantamento elaborado pelo Valor Data com 408 empresas não financeiras de capital aberto (sem Petrobras e Vale), o lucro líquido cai 31% na comparação anual e cresce 15% em relação ao segundo trimestre. As receitas de venda avançaram 15% em um ano, somando cerca de R$ 931,2 bilhões no trimestre, e 5% sobre junho. Os custos de produção, apesar de menores quando comparados com o segundo trimestre – com o reflexo da invasão da Ucrânia pela Rússia -, ainda estão em patamares elevados. O aumento de 21% (ver tabela acima) foi maior que o avanço da receita e levou parte dos lucros. “No geral, nossa percepção dos resultados foi positiva, melhor que o esperado”, diz Emy Shayo Cherman, estrategista de ações para Brasil e América Latina do J.P. Morgan. Segundo ela, o mercado vinha com expectativas baixas, mas um Produto Interno Bruto (PIB) que deve mostrar crescimento no terceiro trimestre, ante estimativa inicial de contração, ajudou os números a superarem projeções. Os principais destaques positivos da temporada foram os setores de óleo e gás e papel e celulose. “A Petrobras trouxe receita acima do consenso, mesmo com o Brent abaixo do registrado no trimestre anterior”, diz o gerente da equipe de analistas de mercado do BB Investimentos, Victor Penna. Para ele, o setor deve continuar forte no quarto trimestre, já que a demanda e a oferta seguem apertadas, o que seria suficiente para segurar preços altos do petróleo. Há expectativa com a polêmica em torno do pagamento de dividendos da estatal, com as tentativas do governo eleito de barrar o pagamento na Justiça. Na teleconferência de resultados, o diretor financeiro e de relação com investidores, Rodrigo Araújo Alves, destacou que o caixa da empresa está perto do ponto ótimo de US$ 8 bilhões e que a dívida está “estável, controlada” em torno de US$ 65 bilhões. A maioria dos setores apresentou resultados díspares durante o terceiro trimestre, diz Jennie Li, estrategista da XP. “Não vimos nenhum em que todas as empresas tiveram resultado positivo ou negativo, dependeu muito das circunstâncias em que elas estavam inseridas.” As construtoras tiveram números acima do esperado pelo mercado, enquanto a maior desvalorização no minério de ferro e do aço, puxados pela China, pressionou os números de Vale e das siderúrgicas. Shayo, do J.P. Morgan, nota que a melhor atividade da economia brasileira se traduziu principalmente em serviços, com o consumo decepcionando, evidenciado pelos números de empresas do varejo. “As expectativas estavam irreais e houve uma superestimação por parte do mercado”, diz. Ela destaca que o consumo discricionário, principalmente, foi afetado pela corrosão da renda da população. Os juros em patamares mais altos, ainda com efeito praticamente nulo no cômputo geral da amostra, fizeram um estrago considerável nos balanços das empresas de consumo, como atestam os comentários dos executivos e os números alarmantes na linha do resultado financeiro – a alta nos juros aumenta os custos das dívidas, que estão maiores porque as empresas se capitalizaram nos últimos anos. Mas não é só. O efeito deletério dos juros aparece também nas vendas. A inadimplência elevada prejudicou o resultado de varejistas como Americanas, Magazine Luiza e Via. O diretor financeiro e de relações com investidores do Magazine Luiza, Roberto Bellissimo, afirmou em teleconferência que a redução de concessão de novos cartões é uma das ferramentas para enfrentar a alta da inadimplência. O resultado financeiro da Americanas, que ficou negativo em R$ 612,3 milhões, mais que dobrou em relação ao resultado negativo do terceiro trimestre de 2021. A companhia atribui os números à alta de juros no período, o que levou ao prejuízo líquido de R$ 211,5 milhões, e à queda de 19,6% nas vendas de eletrônicos, por serem produtos de maior tíquete médio e que dependem de crédito. No caso do Grupo Pão de Açúcar, muitas lojas conseguiram repassar parcialmente a inflação, mas em regiões onde a competição é mais acirrada, principalmente com a bandeira do mercado Extra nas periferias de São Paulo e do Rio de Janeiro, o repasse é mais difícil, afirmou o diretor-presidente Marcelo Pimentel, na teleconferência de resultados. Os investimentos relacionados à qualidade de frutas e legumes tiveram impacto inicial, mas o grupo não conseguiu repassar a inflação direta nesses produtos. “Se as incertezas fiscais e políticas continuarem, o Banco Central pode ter que voltar a aumentar juros, o que vai pressionar ainda mais o resultado financeiro das empresas”, diz Li. Ela nota que as grandes empresas de capital aberto ainda têm maneiras de proteger as margens, sendo mais resilientes, o que reduz riscos de liquidez. “Esse aumento [de despesas financeiras] é problemático para a empresa quando ela não é capitalizada e tem queima de caixa”, afirma Victor Natal, estrategista do Itaú BBA para pessoas físicas. Ele diz que é natural as despesas financeiras das companhias aumentarem e que estão acostumadas com isso em meio ao histórico do Brasil de juros altos. “Acredito que já tenhamos passado pelo pior em relação a isso”, afirma Natal. Para o quarto trimestre, os bancos acreditam que a tendência de desaceleração deva ficar mais em evidência, mesmo com o período sendo o melhor para empresas de consumo, que habitualmente ganham impulso nas promoções da Black Friday e nas festas de fim de ano. “As vendas devem aumentar na comparação com o terceiro trimestre, mas na anual ainda serão fracas”, diz Natal, do Itaú BBA. Na opinião de Penna, do BB Investimentos, o fato de ser um quarto trimestre atípico, com a Copa do Mundo, deve impulsionar os números de consumo, principalmente de bebidas. “A Ambev pode ser beneficiada no segmento ‘fora de casa’, com aumento de consumo em bares e restaurantes”, comenta. O poder de compra dos consumidores é um ponto para se ficar

Não basta demolir a Reforma Trabalhista. Eles agora querem tacar fogo

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Foi o que disse um sindicalista do grupo de transição de Lula. Quer queimar tudo para os sindicatos renascerem simbolicamente “como fênix” Mario Sabino Como já escrevi aqui no Metrópoles e em outras freguesias, Lula, o PT e as centrais sindicais do partido querem demolir a Reforma Trabalhista, que teve início sob Michel Temer e continuidade na presidência de Jair Bolsonaro. Usei o plural no caso das centrais, porque agora, além da CUT, velha de guerra, Força Sindical e UGT se atrelaram ao trem da alegria lulopetista. Não se trata apenas de demolir, como deixou claro Ricardo Patah, presidente da UGT e integrante do grupo de transição de Lula. O bruto quer incendiar os documentos produzidos pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado em 2019, sob os auspícios do Ministério da Economia. Formado por gente qualificada na área jurídica, os participantes do Gaet levaram adiante a modernização das relações de trabalho no Brasil e o desmonte da caixa registradora dos sindicatos — que havia décadas achacavam empregados e empregadores, por meio do imposto sindical estabelecido por lei e da intermediação obrigatória e lucrativa dessas entidades (inclusive no sentido fantasmagórico do termo) nas negociações de acordos entre as partes. Quando falou em queimar os documentos do Gaet, o chefão da UGT foi literal. Ele sugeriu mesmo tacar fogo na coisa toda. Ricardo Patah afirmou numa reunião da comissão de transição que incendiar o cartapácio simbolizaria o renascimento das pautas trabalhistas, “como uma fênix”. Se bem entendi, seria a Bücherverbrennung sindicalista — uma versão tropical da queima de livros levada a cabo pelos nazistas, em 1933, logo depois que Adolf Hitler tomou o poder. A pretexto de defender os trabalhadores do Brasil varonil, as centrais sindicais querem ressuscitar o cabidão de empregos corporativista chamado Ministério do Trabalho, engessar de novo a legislação, a fim de criar dificuldades e vender facilidades, e voltar a tungar quem dá duro. O imposto sindical obrigatório, extinto em 2017, passaria a ser “taxa negocial”. A sua adoção seria decidida em “assembleias” realizadas nos sindicatos (só vai dar militante, claro), com limite de 1% do salário anual de cada trabalhador. Se o golpe der certo, a tigrada pode embolsar até 4 bilhões de reais por ano. Queimarão também o seu dinheiro. Em abril, na CUT, Lula disse que era preciso haver o “financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”. O auto de fé está apenas começando. Todos para a fogueira. https://www.metropoles.com/colunas/mario-sabino/nao-basta-demolir-a-reforma-trabalhista-eles-agora-querem-tacar-fogo