STF suspende modulação sobre terceirização
Proclamação do julgamento foi suspensa para análise do Plenário devido a relevância da matéria Por Beatriz Olivon — De Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e suspendeu a decisão que estabeleceu um limite temporal (modulação) para o julgamento favorável à terceirização da atividade-fim. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, relator do caso, atendeu pedidos apresentados pela Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) e a Algar Tecnologia e Consultoria. Nos recursos, alegam que, em razão do quórum de julgamento, deveria prevalecer a modulação de efeitos sugerida pelo ministro Luís Roberto Barroso, e não a do ministro Luiz Fux, que acabou vencedora. Pela proposta do relator, continuariam válidas condenações por terceirização ilícita em processos finalizados (sem possibilidade de recurso) até 30 de agosto de 2018, a data do julgamento do mérito – na prática, não poderia ser proposta ação rescisória para tentar reverter a situação. A linha sugerida por Barroso seria mais favorável às empresas. Pelo voto do ministro, “mesmo havendo coisa julgada, se não tiver passado o prazo decadencial, pode caber ação rescisória”, o que contemplaria as preocupações manifestadas por Fux, segundo a Algar. No pedido, a empresa alegou que propôs centenas de ações rescisórias no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais. São 482 processos, com R$ 23,3 milhões envolvidos em discussão na fase de execução. Com os recursos, o ministro Fux preferiu suspender temporariamente a proclamação de julgamento devido a relevância da matéria e “no afã de se dirimir de modo definitivo e colegiado a controvérsia suscitada”. O ministro submeteu o pedido ao Plenário presencial e pediu a inclusão em pauta – o que ainda não aconteceu (RE 958252). No voto pela modulação, Fux ponderou que “tendo a Súmula 331 do TST vigorado por muitos anos e, por conseguinte, orientado a atuação dos órgãos da Justiça Laboral em milhares de casos, é de se intuir que a superação de entendimento determinada por este STF tende a ocasionar o ajuizamento de inúmeras ações rescisórias tão logo haja o trânsito em julgado do presente recurso, prolongando indefinidamente a discussão acerca do tema constitucional controvertido”. O julgamento da modulação foi realizado em Plenário Virtual, com placar de sete votos a quatro. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Rosa Weber seguiram o relator. Já os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e André Mendonça divergiram de Fux. A decisão do presidente indica a necessidade de discutir no plenário do STF o quórum para a modulação, se ela demanda maioria absoluta (dois terços) ou simples para ser aplicada, de acordo com Caio Taniguchi, sócio do TozziniFreire Advogados. A modulação é importante porque, segundo advogados, trazia segurança jurídica. O TST já tinha proferido cerca de 326 mil decisões com base na Súmula nº 331. Em todos 24 tribunais regionais do trabalho do país, foram mais de 890 mil decisões, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). “A suspensão da proclamação do julgamento é, no mínimo, um fato inusitado”, afirma Ricardo Calcini, professor de direito do trabalho e coordenador trabalhista da Editora Mizuno. Calcini desconhece outro caso em que a Corte já tenha feito isso. Apesar disso, o professor considera que a suspensão da proclamação do julgamento foi a decisão mais acertada para se evitar uma dicotomia entre decisões do STF sobre o mesmo assunto. A terceirização foi julgada em duas ações: por meio do recurso em que inicialmente se admitiu a modulação e de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (APDF 324), relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. No segundo caso, sem modulação, foi fixado que a decisão não afeta automaticamente os processos que transitaram em julgado, mas não foi vetada a ação rescisória. Em seu pedido, a Algar explica que o voto médio, apresentado pelo ministro Barroso, permitiria a aplicação do precedente às ações rescisórias já propostas e impediria a apresentação de novas – com base no prazo decadencial. Na prática, nos casos em que não houve ajuizamento de rescisória, os reclamantes já receberam seus créditos, tendo as respectivas execuções já ocorrido. De acordo com Tadeu Cunha, procurador do Trabalho, titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), na prática, é como se a decisão de modulação não tivesse sido divulgada ainda, para que as questões levantadas sejam analisadas antes pelo Plenário, o que poderá mudar ou não o resultado. A respeito do pedido, o procurador afirma que no recurso extraordinário se aplica o Código de Processo Civil (CPC), que não prevê quórum qualificado para a modulação. “A maioria absoluta foi atingida com o resultado de sete votos a quatro”, diz Cunha. https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/08/05/stf-suspende-modulacao-sobre-terceirizacao.ghtml
Profissionais preferem trabalho híbrido, mas empresas ‘patinam’ na definição da modalidade
Além de não haver diretrizes claras para essa flexibilidade entre o home office e o trabalho presencial, empresas têm que lidar com a saída de funcionários e a adequação do modelo de liderança. Por g1 Empregadores e empregados reconhecem que o trabalho híbrido e flexível é uma realidade, mas nem todas as empresas criaram e divulgaram uma política e diretrizes formais e claras em relação a essa modalidade. Esta é uma das conclusões da pesquisa EY Work Reimagined 2022, realizada pela consultoria EY com mais de 17 mil colaboradores e 1.575 empregadores, em 22 países e 26 setores. No Brasil, foram cerca de 600 respondentes. A pesquisa mostra que os trabalhadores demonstram incerteza sobre qual é a política de trabalho híbrido da empresa, e que as lideranças divergem sobre o tratamento a esse tema. Maioria prefere mais dias em casa Entre os respondentes brasileiros, 53% disseram preferir trabalhar entre 3 e 4 dias por semana de forma remota, contra 38% no cenário global. Por aqui, só 9% optam por trabalhar de zero a 1 dia por semana no modelo remoto. No mundo, o percentual chega a 20%. Rotatividade alta Segundo 68% dos empregadores entrevistados, a rotatividade dos empregados aumentou nos últimos 12 meses. No mundo, 43% dos empregados dizem ser provável deixar seu atual empregador no próximo ano. No Brasil, esse percentual sobe para 50%. https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2022/08/03/profissionais-preferem-trabalho-hibrido-mas-empresas-patinam-na-definicao-da-modalidade.ghtml
A evolução das profissões e o mercado de trabalho
Muito se tem dito no sentido de que a inteligência artificial, a robótica, tendem a revolucionar o mercado de trabalho, extinguindo muitas profissões. De fato, isso deve ocorrer. No entanto, o historiador Yuval Noah Harari, em seu best seller “21 lições para o século 21” sustenta que “a perda de muitos trabalhos tradicionais, da arte aos serviços de saúde, será parcialmente compensada pela criação de novos trabalhos humanos”. Se na área do trabalho a mudança é uma realidade, na educação não seria diferente. Defende o mesmo autor que o ser humano precisará se reinventar várias e várias vezes e que a mudança é a única constante. Baixe gratuitamente o eBook “Saiba como a pandemia afetou o mercado de trabalho“: Quais foram os impactos da pandemia no mercado de trabalho? O que mudou? O que podemos esperar do futuro? Como as lideranças, e os RH’s, devem se preparar? Neste ebook do RH Pra Você, trouxemos temáticas que tiveram forte impacto nesse período e convidamos especialistas nos respectivos tópicos para trazer algumas respostas. Clique Aqui! E, de fato, estamos vendo isso nos nossos dias, basta voltar os olhos para o chamado metaverso, para as profissões relacionadas à criação de jogos, a engenharia de sistemas e dados. Atividades inimagináveis no início do século passado. Segundo instituições como Goldman Sachs e McKinsey & Company, aquela apontando que se trata de um universo digital estimado em 3 trilhões de dólares e esta de 5 trilhões de dólares em 2030. Para ter um comparativo, o PIB do Brasil em 2021 foi de R$ 8,7 trilhões de reais. Inclusive, dentro deste ecossistema que está sendo criado, há profissões se desenvolvendo como, por exemplo, designers de vestuário, prédios, casas, ruas para avatares; arquitetos e engenheiros; criadores de softwares e hardwares; criadores de mundos; anunciantes e bloqueadores de anúncios. Empresas como Carrefour, Itaú, Lojas Renner, Nike, Ralph Lauren já iniciaram seus movimentos dentro deste ambiente claramente em expansão. Segundo notícias publicadas em diversos sites, gigantes como Meta (Facebook), Microsoft, Apple e Amazon, entre tantas outras menores, demandam esta mão de obra que está surgindo e pagando, para algumas posições, salários próximos de R$ 25.000,00. Naturalmente, o profissional deverá estar capacitado para entregar aquilo que está sendo demandado. Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2018 apontam a necessidade de capacitação no Brasil e indicam que a participação em programas como Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) vem aumentando. O ensino técnico, dentre ele o Sistema S (SESC, SENAI – instituições de alta qualidade), tem ganhado relevância nos últimos anos e colocado no mercado de trabalho jovens mais qualificados e, sem dúvida, isso deve ser mais bem desenvolvido nos próximos anos. Países da União Europeia têm, em média, 50,4% dos estudantes do ensino médio também matriculados em cursos profissionalizantes. Na Áustria, por exemplo, esse coeficiente é de 69,8%; na Finlândia, de 70,4%. As chamadas instituições técnicas, ao lado das outras voltadas ao ensino superior, deverão ser responsáveis por preparar os trabalhadores para a Indústria 4.0, para a Internet 3.0. E seguindo o caminho das mudanças, a aplicação, o desenvolvimento do Direito já se vê às voltas com a ciência dos dados, com a engenharia da computação, https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg da informação. Uma ciência essencialmente humana há alguns anos está cada vez mais de mãos dadas com a ciência exata. As mudanças, as adaptações são essenciais. Não é sem propósito que houve relevante atualização na legislação trabalhista em 2017 e outras virão, em todos os setores, porque o direito precisa caminhar ao lado da sociedade, contribuindo para um ambiente livre, inclusivo, diversificado, cada vez mais responsável por práticas éticas, sustentáveis. Como Yuval Noah Harari afirma, a única constante é a mudança e, assim, que exercitemos cada vez mais a resiliência e caminhemos para o futuro.
Por que os treinamentos corporativos precisam ser flexíveis?
Depois de uma fase 100% on-line, programas agora trazem mais variedade de formato e duração Por Fernanda Gonçalves — Para o Valor, de São Paulo Até meados de 2019, muitas corporações conduziam seus treinamentos apenas por meio de aulas presenciais. No entanto, a chegada da pandemia, acompanhada pela transformação digital, acelerou a adoção do ensino corporativo à distância. Dois anos e meio depois, grandes empresas têm a chance de voltar a promover treinamentos presenciais, mas a aposta daqui para frente está em garantir flexibilidade no formato, na grade curricular e na duração. Soft skills seguem em alta em treinamento pós-pandemia Uma pesquisa feita pela empresa de aprendizagem digital Revvo apontou que 84% das organizações do país buscam modelos de ensino não tradicionais, ou seja, híbridos e com maior flexibilidade na grade curricular. O estudo faz parte do 1° Mapeamento de Tendência da Educação Corporativa no Brasil. “Hoje, as empresas não querem apenas um curso gravado ou uma facilitação ao vivo, elas querem soluções mais complexas e vários formatos”, destaca Richard Uchoa, CEO da Revvo. Uma das companhias que vem investindo na tendência é o Santander. O banco concebeu sua academia corporativa ainda em 2016 com o intuito de disponibilizar a maior parte de seu conteúdo de forma digital, por meio de vídeos, podcasts e games. “A necessidade de mudança já existia. A pandemia só fez a gente evoluir essa premissa em uma velocidade maior”, revela Elita Ariaz, vice-presidente de pessoas do Santander. Segundo Ricardo Bretas, executivo responsável pela academia, a proposta é dar mais autonomia aos funcionários e oferecer condições para que eles mesmos definam o que, como e quando vão aprender. “São mais de 3.000 temas disponíveis, o que tende a ser fator de preocupação porque, muitas vezes, as pessoas têm dificuldade para escolher o que vão estudar. O que nós fazemos é disponibilizar o conteúdo e ajudá-las a fazer essas escolhas”, afirma. Processo similar tem acontecido no Grupo Fleury, que passou a disponibilizar os conteúdos de seus treinamentos em uma biblioteca virtual, que pode ser acessada a qualquer momento. “O funcionário agora tem autonomia mas, também, responsabilidade em entrar na nossa plataforma digital, gamificada e interativa, e escolher o curso que o interessa”, comenta Afrânio Haag, diretor de pessoas do grupo. Os treinamentos corporativos da organização começaram a ser digitalizados ainda em 2018 com o objetivo de aumentar o portfólio de cursos, conectar as pessoas e padronizar o conhecimento difundido. “Naquele momento já tínhamos o modelo híbrido no nosso radar para alcançar o maior número de funcionários possível. A ideia era ofertar o mesmo conteúdo de Rio e São Paulo para as demais regionais”, conta Haag. Mas o que mudou com a pandemia? Ele explica: “quando iniciamos, apenas 8% dos nossos treinamentos eram virtuais. Hoje, esse número está em 76%”. Marisa Eboli, professora do MBA na FIA Business School, e autora do livro “Educação Corporativa no Cenário Pós-Pandemia”, afirma: “sem sombra de dúvida a principal transformação provocada pela pandemia foi a consolidação da educação a distância”. De acordo com um estudo coordenado por ela, que traça um panorama do ensino corporativo no Brasil, a expectativa de superação da crise sanitária fez com que o percentual de programas exclusivamente a distância caísse, mas isso não significa que esse número voltará aos patamares de antes de 2020. “A modalidade EAD irá se firmar mesmo com o fim das restrições impostas pela crise”, reitera. Então qual será o futuro dos treinamentos presenciais? Haag, do Grupo Fleury, pondera: “acredito que o modelo ideal seja o híbrido – um formato suportando o outro. É difícil dizer se a divisão será meio a meio, mas deve ser equilibrada, nem que a proporção seja 60/40. O digital veio para ficar, mas não vai eliminar o presencial”. Um exemplo disso acontece na Mosaico, plataforma digital responsável pelas marcas Zoom e Buscapé. Em 2019, os treinamentos corporativos da organização migraram totalmente para o modelo virtual e, hoje, a aposta é o híbrido, com as aulas sendo ministradas no escritório, mas com transmissão simultânea para aqueles que, eventualmente, não podem comparecer presencialmente. “No geral, os cursos têm acontecido de forma presencial e remota ao mesmo tempo, e isso é inédito”, enfatiza Patricia Augusto, coordenadora de desenvolvimento e cultura na empresa. A intenção é equilibrar os dois formatos para aproveitar o que cada um oferece de melhor. “Nós pudemos perceber que as pessoas estão um pouco cansadas de treinamentos totalmente virtuais, então estamos tentando resgatar o presencial, até porque ele permite uma conexão diferenciada. Mas não abrimos mão de incluir o remoto como opção”, pontua Augusto. A Ironhack, escola global de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg responsável pelo treinamento de companhias como Leroy Merlin e Unilever, fez um caminho parecido com o da Mosaico no início da pandemia. “Até aquele momento, nossos cursos eram totalmente presenciais. O modelo remoto só era utilizado quando acontecia algum imprevisto”, relata Alexandre Tibechrani, diretor geral da companhia. Hoje, a empresa tende a priorizar as aulas em formato digital, que representam cerca de 80% de seus cursos. “Atualmente, existem novas variáveis que fazem o profissional pensar duas vezes antes de se deslocar, como a inflação, o preço da gasolina, o tempo gasto no trânsito e a possibilidade de trabalhar remotamente. O presencial acaba sendo uma válvula de escape para aqueles que não aguentam mais passar o dia inteiro em casa”, analisa. Ainda no que diz respeito ao formato, algumas empresas precisaram adaptar, também, a duração e os momentos em que os treinamentos acontecem. É o caso do banco Original, que acabou implementando transformações em seu espaço físico. “Passamos a entender que o conhecimento está em todo lugar, e não em uma única pessoa ou somente no RH. Por isso, nosso escritório foi repensado para ser mais aberto e promover maior interação entre as pessoas, permitindo a troca de informações”, destaca Mariana Damiati, superintendente executiva de pessoas e cultura do banco. “Outra mudança reside na constância. Antes, havia uma parada nas atividades para que o treinamento acontecesse com data e hora marcada. Agora, ele acontece em qualquer lugar, a qualquer momento.” Além disso, ela conta que os cursos passaram a ser mais rápidos: “percebemos que
Indicador antecedente de emprego cai após três altas
Empregos previstos para o setor de serviços recuaram Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,8 ponto na passagem de junho para julho e chegou a 81,1 pontos. Essa foi a primeira queda depois de três meses consecutivos de alta. O indicador busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços. Quatro dos sete componentes do Iaemp recuaram, em especial, a situação atual dos negócios da indústria e o emprego previsto no setor de serviços. Entre os componentes que subiram, o destaque ficou com o emprego previsto na indústria. https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-08/indicador-antecedente-de-emprego-cai-apos-tres-altas
Incertezas acendem luz amarela no mercado de trabalho, aponta FGV
Eleições, inflação persistente e juros mais elevados alimentam dúvidas no empresariado sobre necessidade de novas contratações Por Alessandra Saraiva — Do Rio Após três meses de alta, o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas (FGV) caiu 0,8 ponto em julho ante junho, para 81,1 pontos, a pior queda desde fevereiro (-1,4 ponto). Para o economista Rodolpho Tobler, responsável pelo indicador, divulgado ontem, o resultado representa “começo de sinal amarelo” no mercado de trabalho. Segundo o especialista, incertezas em cenário de médio de longo prazo, a partir de 4º trimestre e começo de 2023, elevaram cautela do empresário em julho quanto a novas contratações. Isso conduziu ao recuo no indicador em julho, após três meses de alta, notou ele – e deve levar a uma desaceleração, no IAEmp e na cadência de abertura de vagas, nos próximos meses. Segundo ele, indicador de emprego foi beneficiado, nos últimos meses, por uma retomada na ocupação no mercado de trabalho. Um dos principais fatores foi a recuperação do setor de serviços no país, após mais de dois anos de pandemia. Como o setor de serviços é principal empregador da economia, o maior ritmo de demanda conduziu à abertura de mais vagas no segmento, no primeiro semestre. Isso levou produziu um impacto positivo, no mercado de trabalho como um todo, bem como na economia do Brasil. Os serviços representam mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “O primeiro semestre claramente foi de economia mais aquecida”, disse Tobler. No entanto, o ambiente para este segundo semestre deixa dúvidas entre empresários, quanto à necessidade e os riscos de novas contratações, que também é decisão de longo prazo, acrescentou Tobler. A piora no cenário macroeconômico para consumo, com inflação persistente e juros mais elevados, reforçando o ambiente de crédito mais restrito, pode afetar a demanda no setor, nos próximos meses, e o empresariado sabe disso. Ao mesmo tempo, o período mais acirrado das eleições, no segundo semestre, bem como dúvidas sobre qual será o novo governo e a política econômica em 2023, conferem mais incerteza em relação às projeções de demanda na economia, disse o economista. Assim, o economista da FGV ponderou que o recuo no IAEmp não pode ser considerado como prova de reversão de tendência positivo a dos últimos meses. No entanto, o saldo negativo no indicador sugere ritmo de desaceleração em abertura de vagas, para os próximos trimestres, ante o observado no primeiro e segundo trimestres, acrescentou. “O quarto trimestre e começo de 2023 sugerem atividade mais fraca. Nada muito preocupante, mas se mantiver por muitos meses, os empresários podem ficar mais cautelosos”, afirmou. “Isso tudo gera um começo de ‘sinal amarelo’ [no IAEmp de julho]”, completou. “O empresário precisa de um ambiente de negócios mais tranquilo em horizonte de longo prazo para que tenhamos uma recuperação sustentável no IAEmp”, resumiu. https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/08/05/incertezas-acendem-luz-amarela-no-mercado-de-trabalho-aponta-fgv.ghtml