Câmara recua sobre vale-alimentação em dinheiro, mas deve permitir que valor vire crédito
Parlamentares discutem como alternativa permitir que o valor do vale-alimentação vire crédito para o funcionário após 60 dias sem uso Por Iander Porcella BRASÍLIA – Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), nesta terça-feira, 2, líderes partidários rejeitaram o pagamento do vale-alimentação em dinheiro, como queria o relator da medida provisória (MP) 1108, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), apurou o Estadão/Broadcast. Um novo relatório deve ser apresentado, e a intenção dos parlamentares é votar a MP ainda nesta terça no plenário da Casa. De acordo com participantes do encontro, que ocorreu na residência oficial de Lira, o relator deve manter o texto enviado pelo governo quase na íntegra. Uma medida que está sendo negociada, como alternativa, é permitir que o valor do vale-alimentação vire crédito para o funcionário depois de 60 dias sem uso. A reunião contou com a presença de Paulinho da Força. Na semana passada, o deputado anunciou o apoio dos sindicatos ao pagamento do vale-alimentação em dinheiro. “As centrais sindicais de todo o País acabam de declarar apoio à nossa proposta de pagamento do vale-alimentação direto na conta do trabalhador. É preciso garantir mais liberdade e dinheiro no bolso do povo brasileiro!”, escreveu Paulinho, no Twitter, na última quinta-feira, 28. O governo é contra o pagamento do benefício em dinheiro. Segundo interlocutores, o Palácio do Planalto interpreta que o vale-alimentação viraria remuneratório, ao invés de indenizatório, se fosse pago em dinheiro, conforme as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dessa forma, na avaliação do governo, haveria cobrança de impostos. Na segunda, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse ao Estadão/Broadcast que a medida poderia retirar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões por ano da receita do setor obtida por meio do vale-alimentação. No total, de acordo com ele, o segmento arrecada R$ 50 bilhões anualmente graças ao uso do vale por funcionários. O presidente do conselho da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), Alaor Aguirre, também criticou a proposta de Paulinho. Na visão dele, a medida provocaria o encolhimento do mercado de vouchers no País, além de comprometer o faturamento de bares, restaurantes e mercados – já que os trabalhadores poderiam usar os valores do benefício para pagar outras contas. A MP enviada pelo governo, que perde a validade em cinco dias se não for apreciada, regulamenta as regras do teletrabalho, para aumentar a segurança jurídica dessa modalidade, que cresceu durante a pandemia de covid-19 devido à necessidade de isolamento social da população. O texto original define que o vale-alimentação só pode ser usado para o pagamento de refeições em restaurantes ou de alimentos comprados no comércio. https://www.estadao.com.br/economia/vale-alimentacao-dinheiro-credito-paulinho-da-forca/
Câmara aprova MP que abre caminho para concessão de auxílio por incapacidade sem perícia
Benefício poderá ser concedido após envio de atestados, exames e laudos médicos; análise de indício de irregularidade pode ser feita durante a concessão, em fase de recurso ou na revisão do benefício do INSS Danielle Brant Renato Machado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que busca reduzir as filas do INSS ao abrir caminho para a concessão de benefício por incapacidade temporária sem perícia médica do instituto. Apenas será necessária a apresentação de atestado ou laudo médico. A medida provisória também amplia a lista de “pente-fino”, ao incluir o auxílio-acidente entre os benefícios que passarão por reavaliações periódicas. O texto-base foi aprovado por 381 a 8. Os deputados rejeitaram propostas de modificação. A medida provisória agora segue para o Senado. Ela perde validade em 30 de agosto. A medida provisória prevê que ato do ministro do Trabalho e Previdência poderá estabelecer as condições em que não será necessário parecer conclusivo da perícia médica federal sobre a incapacidade para o trabalho. A concessão do benefício, neste caso, será feita por meio de atestados ou laudos médicos analisados pelo INSS. O texto da medida provisória também altera a legislação atual para acrescentar o auxílio-acidente à lista de benefícios do INSS que passarão a ser objeto de avaliações e revisões periódicas. O auxílio-acidente é destinado aos trabalhadores que sofrem acidentes e apresentam sequelas definitivas que afetam sua capacidade laboral, o que também pode ocorrer devido a doenças do trabalho. O benefício funciona como uma espécie de indenização, pois não impede a pessoa de continuar trabalhando. A MP prevê que sejam submetidos a avaliações os segurados que recebem auxílios por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez e pensionistas inválidos, cujos benefícios foram concedidos judicialmente ou administrativamente. Se faltarem a essas avaliações, podem perder os benefícios. As avaliações podem incluir exames médicos feitos pelo INSS, processo de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência Social e tratamentos oferecidos gratuitamente, com exceção de cirurgias e transfusões de sangue, que são facultativas. O texto da medida provisória também aplica a esses casos as regras de que os exames possam ser feitos de maneira remota ou também por análise de laudos e atestados médicos. Ato do ministro do Trabalho e Previdência vai definir as hipóteses de substituição da perícia presencial por exames remotos, assim como as condições e limitações para a sua realização. A MP também autoriza o INSS a firmar parcerias com outras instituições para a realização de avaliações sociais para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Esse benefício é concedido para idosos e pessoas com deficiência têm direito ao benefício se o rendimento por pessoa da família (per capita) for de até um quarto do salário mínimo. Nos últimos meses, o tamanho da fila do INSS e a dificuldade de agendamento de perícias tornou-se um grande obstáculo para trabalhadores em busca de benefícios. Trabalhadores doentes ou acidentados que precisam passar pela perícia do INSS para conseguir o benefício podem precisar aguardar até 2023 para conseguir serem atendidos. Esse é o prazo que muitos segurados encontram ao fazer o agendamento no Meu INSS ou no telefone 135. Como a Folha divulgou, em maio, a fila de perícias médicas do INSS ultrapassou mais de 1 milhão de agendamentos, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência. Ao todo, 1.008.112 segurados esperam para ser atendidos por um médico. A MP também acrescenta dispositivos à lei que trata da organização da Assistência Social no que diz respeito ao auxílio-inclusão. Não será possível acumular o benefício com o BPC. O texto também faz alterações na lei que dispõe sobre colônias e federações de pescadores. A MP permite que as colônias se organizem em mais de uma federação estadual e em mais de uma confederação nacional. Se houver mais de uma federação estadual ou confederação nacional, o que é determinado pela lei será aplicado igualmente a todas federações e confederações, desde que tenham representatividade mínima de 20%, respectivamente, das existentes. Há ainda mudança na lei que trata da gestão de imóveis da União. Se houver destinação não econômica aos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, a União deverá recompor o fundo conforme avaliação de valor de mercado realizada nos 12 meses anteriores, prorrogáveis pelo mesmo período. Isso poderá ser feito por transferência ao fundo de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual ou de cotas de fundos de investimentos. O texto permite ainda que esses imóveis sejam destinados à integralização de cotas em fundos de investimento por iniciativa do INSS ou da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. Por fim, a MP altera a lei do pente-fino dos benefícios para prever análise de processos que apresentem indícios de irregularidade ou potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão, no recurso ou na revisão de benefícios administrados. O programa de revisão deverá conter o acompanhamento por médico perito de processos judiciais de benefícios por incapacidade e o exame médico pericial presencial realizado nas unidades de atendimento da Previdência Social cujo prazo máximo de agendamento de perícia médica for superior a 45 dias. Os recursos de processos relacionados à compensação financeira da Previdência e à supervisão e à fiscalização dos regimes próprios de previdência social passarão a ser julgados pelo Conselho de Recursos da Previdência Social após a implantação das unidades responsáveis pelo seu julgamento e após a definição, no regimento interno do Conselho, dos procedimentos a serem observados em seu trâmite. Mais cedo, os deputados aprovaram medida provisória que autoriza o governo a adotar medidas trabalhistas alternativas e a aplicar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para conter consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública. Entre as medidas estão a facilitação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios. O texto-base foi aprovado por 249 votos a 111. Os deputados rejeitaram sugestões de modificação ao texto, que, agora, segue para o Senado. Os gestores poderão usar medidas previstas no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da renda,
Desemprego menor, muita informalidade
Desocupação recua no 2.º trimestre, mas informalidade é recorde e o rendimento médio foi menor que o de um ano antes Notas & Informações, O Estado de S.Paulo Com 10,1 milhões de desempregados e 24,7 milhões de trabalhadores subutilizados, os brasileiros podem, apesar de tudo, registrar notícias positivas sobre o mercado de trabalho. O desemprego caiu de 11,1% no primeiro trimestre para 9,3% no segundo, a menor taxa para o período abril-junho desde 2015, quando ficou em 8,4%. O aumento da ocupação reflete principalmente a recuperação da atividade econômica, ainda modesta e liderada pelo setor de serviços, importante fonte de empregos informais e de baixa remuneração. Mas também reflete o aumento do trabalho por conta própria, frequentemente informal e adotado, em muitos casos, como única forma de escapar da fome. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de trabalhadores por conta própria, de 25,7 milhões, foi o maior de um trimestre encerrado em junho desde o início da série, em 2012, superando por 1,7% o dos três meses anteriores e por 4,3% o de igual período de 2021. O rendimento habitual dos ocupados, de R$ 2.652, ficou estável em relação aos três meses anteriores e foi 5,1% inferior, descontada a inflação, ao de um ano antes. A massa de rendimentos habituais, de R$ 255,7 bilhões, cresceu 4,4% em um trimestre e 4,8% em um ano. Mesmo com esse avanço, o volume das vendas no varejo entre janeiro e maio foi apenas 1,8% maior que o dos primeiros cinco meses do ano passado. As famílias foram provavelmente forçadas a recompor suas despesas, concentrando-as em alguns bens e serviços essenciais, como comida, transporte, eletricidade e gás, por causa do grande aumento de preços desses itens. Apesar da melhora recente do emprego, o quadro geral torna-se bem menos luminoso quando confrontado com dados internacionais. O desemprego médio ficou estabilizado em 5%, em abril e maio, em 38 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em apenas cinco desses países a desocupação superava a brasileira. Em 14, era inferior a 4%. Esse grupo incluía os Estados Unidos, com 3,6% de desocupados, e Alemanha, com 2,8%. A taxa de informalidade, isto é, de ocupação sem registro oficial, ficou praticamente constante. Passou de 40,1% da população ocupada para 40% entre o primeiro trimestre e o segundo, reproduzindo a de abril-junho de 2021. O número de trabalhadores informais atingiu 39,3 milhões, o maior da série desse indicador, iniciada em 2016. No setor privado, os empregados sem carteira assinada, 13 milhões, o maior contingente da série histórica, aumentaram 6,8% de um trimestre para outro e superaram por 23% o total do período correspondente no ano anterior. Empregados informais têm normalmente menor segurança e menos benefícios vinculados à relação de trabalho. Com juros muito altos, muita insegurança entre investidores e crescimento econômico estimado na faixa de 1,5% a 2%, as condições de emprego dificilmente apresentarão melhoras duradouras antes da instalação de um novo governo. https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,desemprego-menor-muita-informalidade,70004123712
Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante calamidade
Suspensão de contratos e redução de jornada e salário poderão ser adotadas por até 90 dias Por Izael Pereira BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, a medida provisória (MP) que flexibiliza relações trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos favoráveis e 111 contrários. Ainda é necessário analisar os destaques que podem alterar o texto. A MP estabelece que, em caso de calamidade pública, poderão ser adotadas como alternativas o regime de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O relator, deputado Sanderson (PL-RS), apresentou parecer favorável à aprovação do texto original publicado pelo Poder Executivo. Sanderson considerou as medidas relevantes por causa da crise gerada pelas enchentes no início do ano. “Além de ceifar vidas, as enchentes abalam as economias locais, prejudicando sobremaneira a manutenção de empregos e rendas. Medidas que visam a minorar os efeitos da crise econômica são inquestionavelmente urgentes e relevantes”, defendeu. Parlamentares contrários à proposta criticaram a medida por avaliarem que, ao reeditar dispositivos da reforma trabalhista, ela flexibiliza e prejudica as relações de trabalho. O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) alegou que a matéria não deveria ser discutida em uma medida provisória. “O governo quer atropelar direitos de trabalhadores na véspera da eleição”, criticou. Além de permitir relações trabalhistas alternativas, a MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estado de calamidade pública. Com o programa, os contratos de trabalho poderão ser suspensos temporariamente, com a concessão do Benefício Emergencial (Bem), a ser pago mensalmente como compensação aos trabalhadores atingidos. O Bem será calculado com base no valor que ele teria direito de seguro-desemprego. Além da suspensão temporária dos contratos, será possível a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário. O empregador pode acordar a suspensão do contrato de trabalho de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho, por um período máximo de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública em âmbito nacional ou local. De acordo com a MP, o Ministério do Trabalho poderá suspender por até quatro meses os recolhimentos do FGTS nos estabelecimentos situados em municípios que estiverem em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. Os depósitos do FGTS deverão ser retomados após o fim das medidas alternativas, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos. A medida abrange todos os setores, independentemente do regime tributário ou de adesão. https://www.estadao.com.br/economia/camara-aprova-texto-base-de-mp-que-flexibiliza-regras-trabalhistas-durante-calamidade/
Cresce a demanda por profissionais de finanças terceiros e temporários. Veja salários
Consultoria observa aumento de 15% nas contratações no primeiros semestre, consequência de fusões e aquisições, abertura de capital e calendário do varejo Por Adriana Fonseca, Para o Valor A demanda por profissionais terceiros e temporários na área financeira está em alta, segundo um levantamento interno da Page Interim, divisão do PageGroup dedicada à contratação de profissionais para posições temporárias e terceiras, obtido antes pelo Valor. As contratações para esses perfis avançaram 15% no primeiro semestre frente ao mesmo período do ano anterior. O crescimento foi provocado por uma maior demanda de profissionais da área de finanças por conta de processos de fusões e aquisições, de abertura de capital e pela sazonalidade do varejo, explica a consultoria. O cargo mais demandado no setor financeiro no primeiro semestre de 2022 foi o de analista contábil (25%), seguido por analista fiscal (20%) e analista de tesouraria (20%). Para Victoria Quintella, diretora da Page Interim, os dados indicam um esforço de planejamento e organização das empresas em operações altamente sensíveis e estratégicas. “Cargos como o de analista contábil são fundamentais para, além das rotinas de controle de pagamentos e balanços, auxiliarem na organização de dados para uma auditoria. No setor fiscal, também vemos essa intenção de ‘arrumar a casa’, com um olhar atento às mudanças em tributos e garantir que a operação esteja de acordo com o que é exigido pela lei. Na tesouraria, os profissionais têm sido buscados por sua capacidade de uma relação eficiente com bancos para observar as melhores oportunidades de captar recursos e negociar dívidas, por exemplo”. A remuneração nessas funções pode chegar a R$ 9 mil ou R$ 10 mil, considerando o nível de experiência do executivo. “O terceiro ou temporário de hoje pode ser o efetivo de amanhã. O profissional deve estar atento a essas oportunidades e mostrar como pode ser mais útil em projetos futuros”, recomenda a headhunter. Salários de profissionais de finanças temporários e terceiros (considerando os níveis de experiência júnior a sênior) Analista contábil O que faz: Garante os registros contábeis de provisões, aplicações financeiras, despesas administrativas e demais itens patrimoniais; controla provisões das áreas financeira e administrativa, do ativo fixo, dos pagamentos das faturas, dos processos de importação; elabora fluxo de caixa e controle de numerários entre bancos, fechamentos contábeis periódicos; auxilia em auditorias, demonstrações financeiras e dá apoio às gerências.Salário: de R$ 3,5 mil a R$ 9 milPorque é importante: O profissional vai ajudar nas rotinas de controle de pagamentos e ativos da empresa e oferecer um suporte valioso nos processos de auditoria em casos de possíveis fusões e aquisições. Analista fiscal O que faz: Acompanha atualizações na legislação tributária; apuração dos impostos; elaboração e entrega de obrigações acessórias; conferência de documentação fiscal, lançamentos fiscais de entradas e saídas, emissão de notas fiscais de devolução, remessa para conserto e industrialização; assessoria na apuração e registro do lucro tributável; assessoria no registro contábil das provisões tributárias;Salário: de R$ 3,5 mil a R$ 9 milPorque é importante: Além controlar e acompanhar atividades fiscais, o analista pode estudar a melhor forma de organização empresarial de forma a dar eficiência tributária ao negócio. Analista de tesouraria O que faz: Gestão e projeção do fluxo de caixa; relação bancária: captação de recursos (analisar a melhor forma de melhorar a liquidez de dinheiro na empresa); crédito bancário (público ou privado), operações estruturadas de CRA e CRI, operações junto ao BNDES (mais complexas, precisando de mais justificativas), operações de consórcio, operações imobiliárias e antecipação e descontos de aplicações de recursos financeiros (aplicações dos valores de sobras); CDB, Tesouro Direto, LCI, LCA, compromissadas, fundos de investimentos; negociação de dívidas, negociação de hedge com os bancos;Salário: de R$ 4 mil a R$ 10 milPorque é importante: Além de garantir a gestão do fluxo de caixa, o analista pode ajudar em decisões estratégicas do negócio com a elaboração de relatórios, além de zelar pelas negociações com bancos. https://valor.globo.com/carreira/noticia/2022/08/02/cresce-a-demanda-por-profissionais-de-financas-terceiros-e-temporarios-veja-salarios.ghtml