Economia segue em recuperação com crescimento robusto, diz secretaria
Agência Brasil PIB cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, segundo o IBGE Por Kelly Oliveira A economia brasileira segue em processo de recuperação, após retomada em 2021, mesmo com os impactos do conflito do Leste Europeu e os efeitos remanescentes da pandemia de covid-19. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que avaliou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB), divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Na comparação com o primeiro trimestre de 2021, a economia do país cresceu 1,7%. “Após a vigorosa retomada da atividade em 2021, quando a economia brasileira registrou alta de 4,6% no PIB e confirmou a recuperação econômica em “V”, o início de 2022 manteve o robusto crescimento da atividade apesar do ambiente de incerteza gerado pelos reflexos da guerra entre Rússia e Ucrânia”, diz a secretaria, na Nota Informativa – Consolidação da retomada econômica, divulgada hoje (2). A SPE destaca ainda que a atividade econômica brasileira “mostrou-se positiva no primeiro trimestre de 2022 em vários ramos, em especial na indústria e nos serviços, confirmando o reaquecimento da atividade e de melhora no ambiente de negócios”. “Esse movimento trouxe reflexos positivos na expectativa de empresários e consumidores para os trimestres seguintes”, acrescentou. A secretaria diz ainda que o crescimento de longo prazo da economia brasileira depende “fundamentalmente da consolidação fiscal” (redução da relação entre dívida e PIB) e de “importante agenda de reformas pró-mercado: abertura econômica, privatizações e concessões, melhora dos marcos legais e aumento da segurança jurídica, melhor ambiente de negócios e redução da burocracia, correção da má alocação de recursos e facilitação da realocação de capital e trabalho na economia”. https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/economia-segue-em-recuperacao-com-crescimento-robusto-diz-secretaria
Inflação, juros altos e mundo mais fraco: os riscos que podem minar o crescimento da economia brasileira
G1 Resultado neste início do ano veio melhor do que o esperado pelos analistas, mas economia brasileira terá de lidar com inflação de dois dígitos, juros em alta e piora da atividade econômica global. Por Luiz Guilherme Gerbelli Embora não seja robusto, o desempenho da economia brasileira neste início de ano veio em linha com a expectativa de grande parte do mercado, crescendo 1% no primeiro trimestre. Mas o Brasil terá de lidar pela frente com uma série de riscos que devem fazer com que a atividade econômica desacelere nos próximos meses. Na virada de 2021 para 2022, uma parte dos analistas chegou a apontar para a possibilidade de o país colher um ano de recessão. Hoje, no entanto, a expectativa é um pouco melhor – as previsões mais otimistas projetam um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na faixa de 1,5%. A lista de fatores que inibem um crescimento mais forte da economia no restante deste ano inclui inflação em dois dígitos por um longo período, juros em alta e piora da atividade econômica global. “É fato que o (resultado) do primeiro trimestre veio melhor (do que o esperado), mas já há uma expectativa de enfraquecimento no segundo, terceiro e quarto trimestres”, afirma Alessandra Ribeiro, economista e sócia da consultoria Tendências. Veja abaixo o impacto de cada um: Alta inflação A economia brasileira lida com uma inflação acima dos dois dígitos desde setembro do ano passado. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 12,13% em 12 meses, a maior medição para o período de um ano desde outubro de 2003 (13,98%). Desde o início do ano, as previsões para o IPCA de 2022 estão sendo revisadas para cima. Uma parte de bancos e consultorias já chega a projetar uma inflação próxima a 10% – o que marcaria um segundo ano consecutivo do estouro do teto da meta, que é de 5%. Uma inflação elevada por tanto tempo diminui o poder de compra das famílias, sobretudo das mais pobres. Em 5 anos, real perdeu 30% de seu poder de compraCarrinho esvaziado: g1 mostra a queda do poder de compra de R$ 200 em dois anos “Essa revisão da inflação bate na renda e, consequentemente, em potencial de consumo”, diz Alessandra. Juros subindo Com a inflação pressionada, o Banco Central tem sido obrigado a subir taxa básica de juros (Selic) da economia. Desde março do ano passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) começou a aumentar Selic. Os juros saíram de 2% e chegaram a 12,75% ao ano em abril, no maior patamar desde 2017. E a previsão da maioria dos analistas é a de que ela suba ainda mais, para 13,25% ao ano. Juros mais alto encarecem a tomada de crédito para as famílias e o investimento para as empresas. “Na medida em que a inflação demora para ceder, o Banco Central vai precisar manter a política monetária contracionista (os juros em alta) por mais tempo e, consequentemente, isso terá um impacto na atividade”, afirma Felipe Salles, economista-chefe do C6 Bank. Brasil retoma liderança do ranking mundial de juros reaisEntenda as consequências da alta da Selic, a taxa básica de juros Essa alta de juros leva um tempo para ter um efeito na atividade econômica – os analistas falam de seis a nove meses. Portanto, isso explica por que o ciclo de alta de juros vai pesar muito no ritmo da economia no segundo semestre e também em 2023. “A alta dos juros começa a ter um impacto maior no segundo semestre, mas o efeito máximo será sentido em 2023. Nós já revisamos o PIB de 2023 para 1%”, afirma Andrea Damico, economista-chefe da Armor Capital. Risco global Na cena externa, o Brasil também lida com uma economia global que cresce menos, apesar de ser ajudado pela alta das commodities – o país é um grande exportador de produtos básicos, como soja e minério de ferro, e se beneficia quando os preços desses produtos sobem no mercado internacional. Assim como o Brasil, as principais economia globais enfrentam um cenário de inflação elevada e estão subindo os juros. Na reunião de maio, por exemplo, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) promoveu a maior alta da taxa básica de juros em 22 anos. BC dos EUA sobe juros pela primeira vez desde 2018, e em meio ponto percentual Juros mais altos nos EUA têm potencial para atrair recursos investidos até então em economias consideradas mais arriscadas, como a brasileira. Se já era delicado, o cenário global lidou com dois choques neste ano: a guerra na Ucrânia e a política de Covid zero adotada pelo governo chinês – testagem em massa e isolamento obrigatório. Com isso, as cadeias de produção têm sido afetadas novamente, o que desemboca em mais inflação global, também fazendo com que as previsões para o crescimento econômico do mundo passem a ser cada vez menores. “Esses dois choques voltaram a desorganizar as cadeias globais de produção. É um choque que afeta o mundo inteiro”, diz Sales, do C6 Bank. “A gente já vê algumas notícias de setores tendo problemas.” Em abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a previsão de crescimento global deste ano em 0,8 ponto percentual, para 3,6%. https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/06/03/inflacao-juros-altos-e-mundo-mais-fraco-os-riscos-que-podem-minar-o-crescimento-da-economia-brasileira.ghtml
Preocupação financeira é alta entre trabalhadores, e afeta a saúde mental. Entenda
Valor Econômico Estudo ouviu 20 mil funcionários de diferentes níveis hierárquicos e detectou que 53% estão angustiados com as contas a pagar Por Jacilio Saraiva A preocupação com as contas no final do mês está afetando mais da metade ou 53% dos profissionais, com fortes impactos na saúde mental – 1,4% dos empregados de grandes empresas mencionou até ideias suicidas. É o que aponta uma pesquisa da HSPW, startup da área de saúde, realizada entre julho de 2021 e maio de 2022. O estudo ouviu 20 mil funcionários de diversos níveis hierárquicos, do operacional a áreas estratégicas, em organizações com mais de mil empregados no Brasil. “O que mais chama a atenção no levantamento é que a saúde mental e a financeira estão relacionadas e precisam ser melhor estudadas pelos gestores”, diz Lúcio Júnior, CEO da HSPW. Se um funcionário está preocupado com dinheiro, isso vai afetar o bem-estar e a produtividade dele, afirma. Uma das orientações do executivo para evitar o agravamento desse cenário é a criação de programas corporativos de educação financeira, como parte do pacote de benefícios dos empregados. Isso deveria ser uma das principais prioridades das empresas hoje, destaca. “É preciso atenção, pois cada vez mais pessoas desenvolvem transtornos que geram afastamentos no trabalho, sem falar nos riscos para elas e os próprios colegas, durante as atividades laborais”, explica. Outra sugestão do CEO para atenuar quadros de estresse agravados pelo aperto financeiro é identificar as chefias “negativas” no ambiente de trabalho. “Lideranças tóxicas podem levar as equipes a desenvolverem mais ansiedade”, afirma. “Uma vez identificado o foco dessa ‘disseminação’, deve-se tratar a causa do problema. Não fazer nada não é mais uma opção.” https://valor.globo.com/carreira/noticia/2022/06/02/preocupacao-financeira-e-alta-entre-trabalhadores-e-afeta-a-saude-mental-entenda.ghtml
Produção industrial cresce 0,1% em abril, aponta IBGE
G1 Embora tenha sido a 3ª alta mensal seguida, no ano a indústria acumula perda de 3,4%. Já o indicador acumulado em 12 meses teve a primeira variação negativa desde março do ano passado. A produção industrial brasileira cresceu 0,1% em abril, na comparação com março, conforme divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a abril do ano passado, no entanto, houve queda de 0,5%. Esta foi a terceira alta mensal seguida, com crescimento de 1,4% acumulado no período, mas ainda insuficiente para recuperar a perda de janeiro – no ano, o setor industrial acumula queda de 3,4%. Com o resultado, a produção industrial do país ainda se encontra 1,5% abaixo do patamar pré-pandemia e 18% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011. “Essas duas comparações dão a dimensão de um setor industrial que, embora venha mostrado um maior dinamismo nos últimos três meses, está muito aquém de dois anos atrás e com muito espaço para crescer”, avaliou o gerente da pesquisa André Macedo. Embora próximo da estabilidade, o resultado foi o melhor para um mês de abril, na comparação com março, desde 2019, quando houve crescimento de 0,3% – em abril de 2020, houve queda recorde de 19,7%, e em 2021 foi registrado recuo de 1,8%. Já o indicador acumulado em 12 meses, que vinha desacelerando desde setembro do ano passado, despencou para -0,3% em abril, primeira variação negativa desde março do ano passado, quando ficou em -3,1%. Estagnação frente a conjuntura econômica De acordo com o gerente da pesquisa do IBGE, a atual conjuntura econômica do país segue sendo entrave para a retomada da indústria brasileira. O aumento do custo de produção e a escassez de algumas matérias-primas são os principais fatores que justificam, a menor intensidade do ritmo da produção industrial no país. “Pelo lado da demanda doméstica, os juros elevados dificultam o acesso ao crédito e inibem os investimentos, a inflação em patamares elevados diminui a renda das famílias, o mercado de trabalho ainda não se recuperou e a massa de rendimentos não avança. Assim, há menor recurso por parte das famílias para que a demanda doméstica alavanque o consumo e a produção”, explicou Macedo. Perspectivas A indústria brasileira continua sendo impactada pela alta dos preços das matérias-primas, falta de insumos e restrições de oferta. A piora do cenário externo, devido a guerra na Ucrânia, tem atrapalhado as perspectivas para o ano, em razão das preocupações com a desaceleração da economia e maior inflação global. Ao divulgar o Produto Interno Bruto (PIB) do 1º trimestre, o IBGE apontou para a estagnação da indústria do país, que crescer apenas 0,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior, mas recuou 1,5% ante igual período do ano passado. https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/06/03/producao-industrial-cresce-01percent-em-abril-aponta-ibge.ghtml
STF valida acordos coletivos que restringem direitos trabalhistas
Valor Econômico Decisão, por maioria de votos, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário Por Joice Bacelo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que normas de acordos e convenções coletivas podem limitar ou restringir direitos trabalhistas. Há exceção somente em relação ao que está assegurado pela Constituição Federal. A decisão foi proferida, ontem, em repercussão geral e terá de ser replicada, portanto, por todas as instâncias do Judiciário. Existem, atualmente, 66 mil processos sobre o tema em todo o país. Essas ações estavam suspensas desde 2019 aguardando uma definição da Corte. Agora, voltarão a tramitar normalmente e terão o mesmo desfecho do caso julgado no STF. O litígio analisado pelos ministros é anterior à reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Com a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há cinco anos, passou-se a prever expressamente que convenções e acordos coletivos de trabalho têm prevalência sobre a lei em determinadas situações. “O princípio do negociado sobre o legislado é o pilar da reforma. Direitos infraconstitucionais podem ser negociados para adequar a realidade de determinada categoria e região às necessidades dos trabalhadores e empregadores”, diz o advogado Fernando Bossi, sócio do escritório Almeida Advogados. Ele cita que há um rol taxativo do que não pode ser negociado no artigo 611-B da CLT — praticamente o que está garantido na Constituição. Já no artigo 611-A existem exemplos do que pode ser negociado. Planos de cargos e salários, regras de teletrabalho, sobreaviso e trabalho intermitente, além de banco de horas e compensação de feriados, dentre eles. O processo julgado pelos ministros tratava das chamadas “horas in itinere” (horas de deslocamento). Eles analisaram uma cláusula do acordo firmado entre empresa e sindicato que previu o fornecimento de transporte para o deslocamento dos empregados até o local de trabalho, mas suprimiu o pagamento referente ao tempo de percurso (RE 1121633). A Mineração Serra Grande, empresa envolvida no caso, vinha de derrotas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Goiás e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desembargadores e ministros haviam considerado a cláusula nula. Conseguiu virar no STF. O placar fechou em sete a dois para validar a cláusula e fixar a tese que dá força às negociações coletivas. Prevaleceu, nesse caso, o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou decisões anteriores em que a Corte se posicionou pela prevalência do “negociado sobre o legislado”. Gilmar Mendes disse, além disso, que a Justiça do Trabalho interpreta esses casos com base no princípio protecionista — conferido em decorrência da hipossuficiência do empregado. Só que quando se trata de negociação coletiva, com interferência do sindicato, afirmou, há paridade de forças e deve-se aplicar o princípio da equivalência. Frisou ainda, ao votar, que os acordos são feitos de concessões mútuas e, por esse motivo, não se pode examinar uma cláusula de forma individual. “A anulação de acordos na parte que supostamente interessa o empregador leva a um claro desestímulo à negociação coletiva, que deveria ser valorizada e respeitada, especialmente em momento de crise. Recordamos aqui fatos ocorridos no contexto da pandemia. Vimos negociações entre trabalhadores e empregadores para manter os empregos.” O entendimento de Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. “O negociado prevalece sobre o legislado desde que não se esteja violando o patamar mínimo previsto na Constituição Federal”, enfatizou o ministro Barroso ao proferir o seu voto, em acordo com o relator. Os ministros Rosa Weber e Edson Fachin discordaram. “Medidas flexibilizadoras implicam desfazimento do sistema constitucional de garantias trabalhistas e o esvaziamento das convenções coletivas”, ponderou Fachin. Para ele, ainda, as chamadas “horas in itinere” devem ser consideradas como horas extras, que estão previstas na Constituição. Os dois ministros ficaram vencidos. A tese fixada estabelece que “são constitucionais os acordos e convenções coletivas que ao considerarem a adequação setorial negociada pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas independentemente da explicitação de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis”. Essa tese contraria os pedidos que foram feitos pelo advogado do trabalhador no caso, Mauro de Azevedo Menezes, e de associações de trabalhadores que atuaram no processo como parte interessada. Eles haviam solicitado aos ministros que se optassem por validar a cláusula, deixassem claro que as concessões e compensações feitas pelo sindicato e pela empresa fossem explicitadas no contrato. “Se não se explicita a vantagem compensadora, pode estar havendo mera renúncia [de direito trabalhista]. Não é possível que seja um cheque em branco”, disse anteriormente, na tribuna, o advogado. Especialista em direito trabalho, Úrsula Cohim Mauro, sócia do escritório Orizzo Marques Advogados, vê problemas nessa tese. “Vai sempre haver a discussão do que é direito indisponível. Provavelmente, vamos ficar anos e anos nessa celeuma”, observa. https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/06/02/stf-maioria-valida-acordos-coletivos-que-restringem-direitos-trabalhistas.ghtml