Teto de gastos e reforma da Previdência melhoraram contas públicas, diz Economia
Folha de S.Paulo Sem efeitos transitórios, resultado fiscal é o melhor desde 2008, segundo pasta Idiana TomazelliBRASÍLIA No momento em que candidatos ao Palácio do Planalto disparam críticas contra o teto de gastos, o Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira (25) um estudo que aponta a regra fiscal como um dos principais fatores de melhora estrutural nas contas do país. O chamado resultado fiscal estrutural, que estima a situação das finanças de União, estados e municípios sem considerar efeitos meramente transitórios —como aumentos pontuais de arrecadação ou despesas—, ficou positivo em 2,37% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021. O desempenho oficial das contas do setor público é divulgado pelo Banco Central no mês de janeiro de cada ano. O resultado de 2021, segundo o BC, ficou positivo em R$ 64,7 bilhões, o equivalente a 0,75% do PIB. No entanto, essa estatística contempla fatores estruturais e transitórios sem distinção. Um ingresso atípico e pontual de receitas é contabilizado da mesma maneira que um aumento de receitas tido como estrutural —derivado do crescimento econômico, por exemplo. Da mesma forma, o resultado chamado de convencional, informado pelo BC, inclui despesas transitórias, como os gastos do governo para combater os efeitos econômicos, sanitários e sociais da Covid-19. No ano passado, foram gastos R$ 120,8 bilhões nessa frente. O cálculo do resultado estrutural é feito anualmente pelo Ministério da Economia na tentativa de separar o que é uma melhora ou piora circunstancial das contas públicas do que pode ser considerado ganho ou perda permanente. Em 2020, no auge dos efeitos da Covid-19, quando o governo precisou abrir os cofres e gastar quase R$ 600 bilhões para combater a pandemia, o Brasil registrou o pior rombo de sua história: um déficit de R$ 703 bilhões, equivalente a 9,41% do PIB. Mas o déficit estrutural foi bem menor, de 0,49%. Para os técnicos, a melhora observada no ano passado decorre das reformas realizadas para conter os gastos. Eles citam a criação do teto de gastos, regra proposta no governo Michel Temer (MDB) que limitou o avanço das despesas à variação da inflação, e a reforma da Previdência, aprovada já no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A trava para concessão de reajustes a servidores públicos em 2020 e 2021, aprovada pelo Congresso atrelada a um socorro financeiro a estados e municípios durante a pandemia, também contribuiu para um ganho permanente do lado das despesas. “A melhoria do resultado estrutural em relação a 2020 ocorreu em todos os níveis do governo e demonstra os resultados da política econômica”, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman. Para ele, o resultado é evidência de um “consistente progresso do ajuste fiscal”. “A melhora na trajetória do resultado fiscal estrutural a partir de 2017 se deve à emenda do teto de gastos e à reforma da Previdência, que têm contribuído não só para o processo de consolidação fiscal em curso mas para melhorar as condições de solvência do setor público consolidado”, disse o coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais, Sérgio Gadelha. A defesa dos resultados do teto de gastos chega no momento em que a regra está sob tiroteio no debate eleitoral. Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu publicamente o fim do teto de gastos. Embora não tenha apontado um porta-voz para centralizar os temas econômicos, o petista tem em seu entorno especialistas que defendem mudanças na regra. O próprio presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que pretende fazer mudanças na regra para conseguir ampliar investimentos, bastante comprimidos diante do crescimento de despesas obrigatórias sem que o governo conseguisse avançar na revisão desses gastos para além da reforma da Previdência. “No ano passado, nós tivemos um excesso de arrecadação, arrecadação a mais, na casa dos R$ 300 bilhões. Você não pode usar um centavo disso na infraestrutura dada a emenda constitucional do teto lá atrás. Isso daí muita gente discute que tem que ser alterado alguma coisa, a gente vai deixar para o futuro, depois das eleições, discutir essa questão”, disse Bolsonaro no fim de abril a uma rádio de Cuiabá (MT). Além de dar mostras públicas de que o apetite por aumento de despesas ainda não se esgotou, o presidente já acumula uma série de dribles ao teto, como mostrou a Folha. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/05/teto-de-gastos-e-reforma-da-previdencia-melhoraram-contas-publicas-diz-economia.shtml
Home office e modelo híbrido mudam a forma de gerir pessoas
Valor Econômico Liderança humanizada, revisão da cultura corporativa e https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg estão na pauta Por Fabiana Barros O modelo híbrido, com alguns dias presenciais no escritório e outros em home office, é uma das principais tendências do mercado de trabalho para 2022. No mapeamento da 19ª edição do Índice de Confiança Robert Half, 50% dos 387 recrutadores entrevistados afirmaram que as empresas na qual atuam adotaram esse tipo de jornada, enquanto 28% retornaram ao modelo totalmente presencial e 8% permanecem em home office. Os demais ainda não definiriam como será o expediente. Uma outra pesquisa, da PwC Brasil em parceria com o Page Group, mostrou que 67% dos 633 entrevistados preferem o regime integral em home office ou o modelo híbrido com uma ou duas idas ao escritório na semana. No atual cenário, empresas demonstram estar atentas e sensíveis a essa demanda dos profissionais pós impacto da pandemia. Mas não apenas no quesito modelo de trabalho mais flexível e infraestrutura. É possível notar uma preocupação em rever culturas corporativas, implementar uma gestão mais humanizada, adotar https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs que otimizem os processos, valorizar o comprometimento do empregado e manter atenção ao bem-estar dos profissionais. Na Kimberly-Clark, uma das grandes mudanças durante a pandemia, relacionada à gestão de pessoas e ligada à flexibilização, foi a transformação digital da área de recursos humanos. Foram disponibilizadas novas ferramentas de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg que ampliam o potencial dos times de RH para oferecer mais autonomia aos funcionários, simplificar rotinas operacionais, otimizar tarefas gerenciais e garantir mais oportunidades para o desenvolvimento de carreiras, incluindo um maior intercâmbio entre as diferentes áreas da companhia. Com relação à otimização das atividades da liderança, hoje, os gestores de cada área têm mais agilidade, flexibilidade e autonomia nas tomadas de decisões relacionadas às suas equipes, incluindo contratações, movimentações e promoções. Com essa mudança, alguns processos de gestão de pessoas que demoravam entre quatro ou cinco dias hoje podem ser concluídos em até três horas. Paralelamente a isso, os parceiros do RH alocados nas áreas de negócios, que agora estão liberados de muitos processos operacionais, passaram a ter mais tempo para focar em ações estratégicas. Entre elas as necessidades da organização para o presente e o futuro, o design organizacional e as estruturas de remuneração. “Além disso, mesmo com os canais e ferramentas digitais, nós seguimos reforçando a gestão por proximidade. Queremos estar cada vez mais próximos e abertos aos nossos colaboradores, apoiando em questões que impactem o seu dia a dia”, explica Felipe Balbino, diretor de RH da Kimberly-Clark Brasil. Com mais de quatro mil empregados no Brasil, a multinacional diz que já era bastante flexível antes da pandemia, e permitia que os funcionários da área administrativa usufruíssem de dois dias em home office por semana. As sextas-feiras curtas a cada 15 dias também faziam parte da rotina. Hoje, essas mesmas pessoas precisam estar fisicamente no escritório em, no mínimo, 40% do total do expediente da semana. Os demais 60% podem ser cumpridos a distância, conforme acordo entre líder e liderado. A sexta-feira curta, por sua vez, agora é válida para todas as semanas, quando as equipes são liberadas às 14h. A lista de adaptações ao novo momento mais flexível se completa com recomendações de boas práticas relacionadas ao agendamento de reuniões, ao respeito aos horários de trabalho, à proximidade entre líderes e liderados e ao acolhimento de novos funcionários, além de ações relacionadas à saúde física e mental do time. “Sabemos que o bem-estar dos colaboradores e a resiliência organizacional criam uma vantagem competitiva. Líderes realmente focados no futuro promovem o bem-estar de suas equipes, têm empatia com as necessidades únicas de cada grupo e veem o trabalho remoto como uma alavanca para atrair os melhores e mais diversos profissionais. Além disso, acredito que cuidado, empatia, flexibilidade e desenvolvimento são aspectos cada dia mais importantes na atração e retenção de talentos”, destaca Balbino. Na Siemens, onde o home office uma vez por semana já era uma opção desde 2012, apenas o público operacional, das fábricas, tem trabalhado no modelo 100% presencial. Os demais empregados, que representam 85% do quadro, atuam em formato híbrido, sendo três dias no escritório e dois a distância, em uma escala determinada pelo próprio profissional. “A gente acredita que essa proposta sem amarras permite que os times e as pessoas se organizem organicamente conforme a necessidade e não por uma obrigatoriedade. Para nós da Siemens não existe dúvida de que temos plena competência para sermos produtivos de casa”, explicou Caroline Zilinski, diretora de pessoas e organização na Siemens no Brasil, em entrevista à editora de Carreira do Valor Stela Campos na série RH 4.0. Uma pesquisa do Talenses Group e da Fundação Dom Cabral mapeou que 86% dos 686 profissionais entrevistados relataram que a própria produtividade no home office é alta ou muito alta. Entre as muitas mudanças realizadas pela Siemens para se adaptar ao novo momento híbrido está a substituição da avaliação de desempenho pelo processo de “growth talks” ou “conversas de crescimento”. Com a nova prática, os funcionários deixaram de receber notas de seus gestores por performance e comportamento anualmente. Em vez disso, a orientação é que os líderes mantenham diálogos individuais com os membros do time ao longo do ano, com base em quatro pilares: aprendizagem, feedback on time, desejos e expectativas sobre a carreira e reconhecimento. Na pesquisa global de clima organizacional e de engajamento o RH mapeia se as conversas de crescimento estão acontecendo com a frequência, qualidade e estruturação que elas merecem. “Há algum tempo, vínhamos reduzindo o peso dos rankings gerados pelas notas, porque percebemos que as pessoas são indivíduos muito únicos e, muitas vezes, é difícil, com um contexto gigantesco, você ir lá e atribuir uma nota para a performance daquela pessoa. Precisávamos mudar para algo muito mais amplo”, destaca Zilinski. O incentivo, agora, é para que cada gestor sinta-se confortável para apresentar o seu próprio estilo de liderança, desde que, na essência, ela seja humana e respeitosa. “Temos capacitado os nossos líderes para se aproximarem dos seus liderados, fazer com que cada gestor seja o melhor para
Senado aprova MP do programa de serviço voluntário
Agência Brasil Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa. O texto já havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações. Agora, segue para sanção presidencial. Quando editou a MP, no fim de janeiro, o governo pretendia capacitar jovens que estão fora do mercado de trabalho. O programa é voltado para quem tem de 18 a 29 anos, trabalhadores com mais de 50 anos e pessoas com deficiência que estejam fora do mercado de trabalho há mais de dois anos. Na prática, ele oferece cursos de qualificação, em atividades de interesse público nos municípios participantes. Também serão oferecidas vagas em serviços considerados de interesse público. O público do programa receberá auxílio financeiro a título de bolsa, além de seguro contra acidentes pessoais e vale-transporte ou outra forma de transporte gratuito. Segundo o texto que chegou no Senado, os participantes que ficarem mais de um ano no programa terão direito um recesso de 30 dias, sem prejuízo de recebimento da bolsa. O público prioritário é composto de beneficiários de programas de transferência de renda e os pertencentes à família de baixa renda. A inclusão de pessoas com deficiência no público-alvo foi feita na Câmara e não estava na MP original. Outra mudança está na duração do programa. O governo definiu até o final deste ano, mas os deputados mudaram para para 24 meses a contar da publicação da futura lei. “Importante ressaltar que o Brasil possui mais de 5,5 mil municípios, que poderão ofertar vagas de interesse público e qualificação profissional para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade e que receberão auxílio pecuniário de natureza indenizatória a título de bolsa”, afirmou o relator da MP no Senado, Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Críticas A aprovação do projeto não foi unânime no plenário do Senado. Zenaide Maia (Pros-RN) foi uma das críticas. Para ela, o texto é uma forma de contratar mão de obra sem vínculo empregatício. “Na verdade, isso é mais uma reforma trabalhista, dando o direito de contratar precariamente. Ou gera emprego e renda de verdade ou vai ficar usando os mais vulneráveis, porque vão aceitar qualquer situação”. Outros senadores seguiram o mesmo raciocínio de Zenaide, como Paulo Rocha (PT-PA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Apoio Já Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a MP. Para ele, ela atende as necessidades de um país com um grande número de desempregados. “A gente está num momento de 13 milhões de desempregados no Brasil, muita angústia pras pessoas. Eu vejo que ela [a MP] atende quem está precisando neste momento, e desburocratiza. Eu só vejo com bons olhos, tanto que instituições importantes apoiam esse projeto”. Eduardo Braga (MDB-AM) teve o mesmo entendimento que o colega. Carlos Fávaro (PSD-MT) foi outro a apoiar a MP. “Muito pior que o subemprego é o não emprego, é a fome. É o pai de família não ter dignidade para levar comida para sua família”. O PT apresentou emenda, com votação em separado, na tentativa de incluir mais direitos trabalhistas, estabelecendo um tipo de vínculo mais sólido entre trabalhadores e o município, empregador. Mas a emenda foi rejeitada em plenário. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-05/senado-aprova-mp-do-programa-de-servico-voluntario
Maioria no STF vota contra manutenção de acordos coletivos após vencimento
Valor Econômico O julgamento tem previsão de término na sexta-feira, no Plenário Virtual Por Beatriz Olivon A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a chamada ultratividade, que consiste na manutenção do acordo coletivo trabalhista anterior até a fixação de um novo. O tema é julgado em ação com pedido de liminar. Cinco ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que se manifestou contra a manutenção automática dos acordos. O julgamento termina na sexta-feira ou pode ser suspenso até lá. O tema é abordado na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) n º 323 ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra a interpretação judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 2ª Regiões sobre a ultratividade das normas coletivas. Em novembro de 2012, o TST revisou a Súmula nº 277, de 1988. Os ministros passaram a entender, a partir desse momento, que os benefícios concedidos aos trabalhadores serão automaticamente renovados e somente revogados se houver nova negociação. Até então, o entendimento do TST era de que as vantagens negociadas entre empresas e trabalhadores valeriam enquanto vigorasse o acordo. Esse prazo, segundo a CLT, poderia ser de um a dois anos. Para mantê-los numa próxima convenção seria necessária nova rodada de negociação. A Confenen alega na ação que o TST mudou entendimento consolidado de maneira abrupta. Com a edição da reforma trabalhista, em 2017, foi introduzido na CLT o parágrafo 3º do artigo 614, que vedou a ultratividade. Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a mudança na redação da Súmula 277 não é compatível com os princípios da legalidade, separação dos poderes e segurança jurídica. “Não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho agir excepcionalmente para chegar a determinado objetivo e interpretar norma constitucional de forma arbitrária”, afirmou. Ainda segundo Mendes, o TST realizou “verdadeiro ziguezague jurisprudencial”, em alguns momentos, entendendo possível a ultratividade e depois negando, maculando a boa-fé que deve pautar os acordos coletivos. O relator foi seguido pelo voto dos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes lembraram nos votos que a reforma trabalhista veda expressamente a ultratividade das normas coletivas. Como a súmula do TST não foi cancelada, haveria a possibilidade de esse entendimento ser aplicado, apesar da reforma. O ministro Edson Fachin foi o único a divergir até o momento. Para o ministro, as relações de trabalho estão protegidas, por previsão constitucional, contra as “possíveis erosões” que lhes venham a ser impostas pela passagem do tempo ou condições menos favoráveis para novas negociações coletivas. https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/05/26/maioria-no-stf-vota-contra-manutencao-de-acordos-coletivos-apos-vencimento.ghtml
Investimentos em infraestrutura geram empregos em grande escala
Estadão Se o Brasil virar um canteiro de obras na próxima década, surgirá entre nós uma verdadeira usina de empregos, pois, nesse campo, temos quase tudo por fazer José Pastore* Os investimentos em infraestrutura têm um colossal impacto na geração de empregos diretos, indiretos e remotos. Os diretos são os da construção das obras. Os indiretos são os da produção de insumos para as obras. E os remotos são os que resultam das obras prontas. Com boa infraestrutura, surgem novas atividades e a produtividade aumenta. Um estudo recente, baseado em observações em 41 países durante 19 anos, mostrou que US$ 1 milhão de investimento público em estradas, energia, água, saneamento, etc., cria de três a sete postos de trabalho diretos nos países avançados, 10 a 17 nos emergentes (por exemplo, o Brasil) e 16 a 30 nos de baixa renda. A variação é basicamente devida à incorporação de mais ou menos https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg. Isso significa que investimentos públicos da ordem de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial em infraestrutura podem gerar de 20 a 33 milhões de empregos diretos e indiretos (Mariano Moszoro, The direct employment impact of public investment, Washington: IMF, 2021). No Brasil, o investimento em infraestrutura somou R$ 124 bilhões em 2020, inferior aos R$ 128 bilhões em 2016. Nesse período, a parcela pública caiu de R$ 42 bilhões para irrisórios R$ 26 bilhões. A expansão do investimento privado não foi suficiente para compensar a retração do público, o que implicou uma forte contração dos recursos para esse setor – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Livro Azul da Infraestrutura, 2021. Estamos longe de atender às necessidades da economia e da população, e mais longe ainda das oportunidades de gerar empregos em grande quantidade. Além dos investimentos nas áreas convencionais da infraestrutura, nos dias atuais, a necessidade inadiável de descarbonização das nações exige recursos de grande monta e em áreas que geram uma enorme quantidade de empregos e postos de trabalho de vários níveis de qualificação. Nos últimos anos, o Brasil avançou no campo regulatório com o Novo Marco do Saneamento, a Nova Lei do Gás, a Nova Lei de Falências, a Lei da Liberdade Econômica e outras. Mas o País deixou de fazer as reformas para aumentar a capacidade de investimentos públicos em infraestrutura. Gostaria de ouvir dos presidenciáveis um plano de longo prazo para a infraestrutura. Se o Brasil virar um canteiro de obras na próxima década, surgirá entre nós uma verdadeira usina de empregos, pois, nesse campo, temos quase tudo por fazer. *PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA FECOMERCIOSP, É MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,jose-pastore-investimentos-infraestrutura-empregos,70004076299