Justiça livra trabalhadores de custas com processos

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Valor Econômico Questão deverá ser analisada pelo TST e Supremo Por Adriana Aguiar  A Justiça do Trabalho tem garantido o direito à isenção de custas processuais (a chamada justiça gratuita) apenas com a apresentação de declaração de pobreza, inclusive em casos de ex-executivos que recebiam altos salários. A prática foi mantida pelos juízes mesmo após a reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) limitar o benefício a quem ganha baixos salários ou que comprove insuficiência de recursos […]

Campeão em juros no mundo, Brasil vai crescer pouco e criar menos empregos

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UOL Fabrício de Castro Em meio aos esforços do Banco Central para segurar a disparada dos preços, o Brasil voltou a ter os juros reais (descontada a inflação) mais altos do mundo. Dados da Infinity Asset e do portal MoneYou mostram que os juros reais no país já estão em 6,69% ao ano. O percentual […]

Governo Bolsonaro elabora proposta para diminuir FGTS de todos os trabalhadores

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Folha de S.Paulo Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20% Nathalia GarciaIdiana Tomazelli O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. […]

Intenção é restabelecer o imposto sindical, diz Temer sobre críticas de Lula à reforma trabalhista

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G1 O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) quebrou o silêncio e reagiu aos ataques feitos pelo ex-presidente Lula (PT) sobre a reforma trabalhista. Contrariado com as declarações do petista, Temer disse que o objetivo de Lula é restabelecer o imposto sindical – tornado facultativo pela reforma aprovada em 2017. Na quinta-feira (12), Lula havia dito que “a mentalidade de quem fez a reforma […]