Maioria das pequenas indústrias de SP planeja reajustar seus preços
Valor Econômico – A combinação de inflação, previsão de baixo crescimento e reflexos da guerra na Ucrânia piorou as perspectivas das micro e pequenas indústrias do Estado de São Paulo em março. Pesquisa mostra que 77% das empresas farão ou tentarão fazer ajustes de preço e 25% reduzirão ou planejam reduzir o número de funcionários. A pesquisa, realizada pelo Datafolha a pedido do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo (Simpi) entre 17 e 30 de março, mostra que 70% dos representantes das micro e pequenas indústrias esperam alta nos preços nos próximos meses. Em fevereiro esse percentual era de 53%. No levantamento, 59% dos dirigentes avaliaram que a alta nos preços dos combustíveis anunciada no início de março diminuirá o lucro da empresa. Para 56%, a alta levará ao reajuste de preços. Outros 53% acreditam que haverá queda no faturamento por conta da alta. E para 31%, é possível que haja interrupção ou adiamento de investimentos na empresa. A guerra na Ucrânia é outro ponto de preocupação entre os empresários. De acordo com a pesquisa, um em cada quatro dirigentes acredita que o conflito prejudicará muito o próprio negócio. Ao menos 52% creem que a guerra trará complicações ao fornecimento de insumos para a indústria de maneira geral. A expectativa negativa sobre economia brasileira também piorou. Foi de 19% em fevereiro para 30% em março, voltando ao patamar de novembro de 2021. Joseph Couri, presidente do Simpi, afirma que a piora das expectativas se deve a uma mistura de fatores domésticos e externos. “É uma mistura dos dois. Chama atenção a expectativa inflacionária que explode e atinge patamares recordes, assim como a velocidade de contaminação na economia, com reajustes de combustíveis e matéria-prima”, diz. “Também salta aos olhos o impacto da guerra na Ucrânia. E, junto com isso, o custo do dinheiro, com elevação de juros e perda do poder aquisitivo.” Segundo Couri, a expectativa de curto prazo é muito ruim. “Há um cenário extremamente preocupante de queda do otimismo de forma geral, que caiu 13 pontos percentuais em relação a fevereiro (de 52% para 39%), uma velocidade assustadora. Em fevereiro, 60% tinham esperança de retomada do crescimento. Agora, 51% esperam isso”, diz. Quando se analisa o impacto do aumento dos combustíveis, diz, 59% esperam diminuição da margem de lucro e 19% temem que isso ocorra. Quanto à redução do faturamento, 53% preveem diminuição e outros 20% afirmam que isso possa ocorrer. Nesse contexto, aumentar os preços será inevitável para 56%, enquanto outros 21% afirmam que essa é uma possibilidade. A pesquisa mostra que, no atual cenário de crise, 14% diminuirão funcionários e 11% podem fazê-lo. “Isso passa por elevação de custos gigantesca, desabastecimento, falta de vendas em função de perda de poder de consumo, menos consumidores. Ou seja, o ciclo inflacionário adicionado à recessão”, pontua. Couri acrescenta que, apesar da redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no mês passado, apenas 17% dos representantes das micro e pequenas empresas do Estado afirmam que o corte as beneficiou muito, 45% dizem que trouxe pouco benefício, e 35% falaram que não trouxe benefícios. “Apenas 4% dizem ter constatado redução de preços de insumos (por conta da redução do IPI), 23% tiveram redução pequena e 62% não constataram essa queda. Então, mesmo as coisas boas estão afetando as empresas. Mesmo quando é uma boa notícia, ela não chega na ponta para a micro e pequena empresa”, conclui.
Economia estuda prorrogar Refis para pequena empresa mesmo sem ter aberto programa
Folha de S.Paulo – Antes mesmo de abrir o prazo para MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas empresas do Simples Nacional renegociarem suas dívidas tributárias com a União, o Ministério da Economia já estuda prorrogar a data limite para ingressar no novo Refis. A lei que instituiu o Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional) foi promulgada em 17 de março, e o prazo de adesão vai até 29 de abril, mas o programa até agora não foi regulamentado pelo governo. A demora tem causado inquietação no setor empresarial e no Congresso Nacional, já que os pequenos negócios não conseguem regularizar suas pendências tributárias. Segundo integrantes do governo, está em avaliação uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional autorizando a ampliação do prazo. A nova data ainda é alvo de discussão. O motivo do atraso na regulamentação do Relp é a necessidade de compensar a renúncia de receitas, estimada em cerca de R$ 500 milhões em 2022, na esteira de descontos concedidos em juros e multas. Como mostrou a Folha, o governo pretende cortar o benefício dos xaropes de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus e ampliar temporariamente a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) dos bancos, mas as iniciativas ainda não foram publicadas em meio a resistências políticas. De um lado, o corte do benefício tributário dos refrigerantes desagrada a bancada de parlamentares do Amazonas, com quem o governo já vem travando uma queda de braço devido à redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A medida tira competitividade dos produtos da Zona Franca, que já são isentos do imposto. De outro, os bancos também ficaram descontentes com a possibilidade de aumento na carga tributária. Como mostrou a reportagem, a alíquota da CSLL, hoje em 20%, deve subir para um patamar entre 21% e 23%. Caso o governo decida ir adiante com o corte do benefício dos refrigerantes, a alta na carga dos bancos poderia ser menos intensa, e a nova alíquota ficaria mais próxima dos 21%, segundo integrantes do governo. No entanto, a pressão da bancada do Amazonas sobre o Palácio do Planalto tem sido crescente, impondo obstáculos à edição do decreto, no caso do xarope, e da MP (medida provisória), no caso da CSLL. Diante da demora e da sucessão dos feriados, técnicos do governo discutem com o Congresso uma saída para dar às empresas tempo hábil para aderirem à negociação. A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal trabalham em uma solução jurídica que permita prorrogar o prazo sem a necessidade de aprovar uma nova lei complementar —o que demandaria votação ágil no Congresso, algo difícil em meio aos feriados de Páscoa e Tiradentes. Essa alternativa envolve a aprovação da resolução pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, composto por representantes da União, dos estados e municípios e do Sebrae. A negociação está sendo acompanhada de perto pelo Congresso. “A prorrogação está sendo estudada”, diz o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), coordenador da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo). “Já estamos em 13 de abril e o governo ainda não abriu o Refis. Estão emperrando”, afirma o deputado, que critica os cálculos feitos pela Receita Federal para exigir a compensação. A lei que cria o Relp chegou a ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2021 justamente pela ausência de medidas de compensação, mas o Congresso Nacional derrubou o veto no mês de março. Bolsonaro era contra vetar a medida, mas atendeu ao Ministério da Economia e à AGU (Advocacia-Geral da União), que apontaram risco de violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e de dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Constituição. A Receita Federal calcula uma renúncia próxima dos R$ 500 milhões neste ano, devido aos descontos previstos na negociação. A LRF exige que esse valor seja compensado com medidas para elevar as receitas na mesma proporção. O governo estima que até R$ 50 bilhões em débitos possam ser negociados no Refis do Simples. O programa permite às empresas inscritas no Simples e aos MEIs parcelar suas dívidas em até 180 meses (15 anos). A negociação deve respeitar o valor mínimo de R$ 300 para a prestação, com exceção dos MEIs, que poderão pagar, no mínimo, R$ 50 por mês. As micro e pequenas empresas pagariam uma entrada de 1% a 12,5% do valor da dívida, conforme o grau de perda de receitas durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19. Além disso, elas teriam descontos entre 65% e 90% nos juros e multas e de 75% a 100% nos encargos e honorários advocatícios, também de acordo com o impacto da crise em seus caixas. Como o veto integral foi derrubado pelo Congresso, até mesmo empresas que tiveram ganhos de faturamento na pandemia poderão aderir à renegociação. A medida foi criada como uma resposta às dificuldades sofridas por pequenos negócios durante a crise da Covid-19. Apesar de o Ministério da Economia ter sugerido o veto à medida, durante a pandemia o próprio ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a falar na possibilidade de essas empresas receberem um parcelamento de obrigações tributárias.
PT sugere revogar reforma trabalhista e reforça polêmica na campanha de Lula
Folha de S.Paulo – O PT irá propor a revogação da reforma trabalhista no programa da federação partidária que formará com PV e PC do B, embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheça entraves para a iniciativa. O tema foi debatido na reunião do diretório nacional da sigla nesta quarta-feira (13), que também aprovou, por 68 votos a 16, a indicação do nome do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) para compor a chapa de Lula como vice-presidente. Um documento preliminar indicava o termo “revisão” da reforma trabalhista, que foi alterado após as discussões no encontro desta quarta-feira. A opção pela palavra “revogação” teve apoio de todas as correntes do partido, inclusive a de Lula. Prevaleceu a avaliação de que a reforma trabalhista foi nociva em quase sua totalidade e que o termo revisão suavizava a intenção de retomada de direitos dos trabalhadores. Com isso, foi aprovada uma emenda em substituição à expressão originalmente usada. O novo texto ainda será submetido à aprovação das demais legendas. Esse movimento pode ser entendido como um passo além das declarações do próprio Lula. No começo do ano, publicações nas redes sociais de Lula e da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), a favor da “contrarreforma” em implementação na Espanha causaram reação no setor empresarial. Depois disso, interlocutores do ex-presidente se apressaram a explicar que não se tratava de uma revogação integral da reforma aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB), mas sim a revisão de alguns itens. Entre os pontos, acordos coletivos e definição de jornadas mais flexíveis. Em entrevistas, Lula tem afirmado que pretende retomar direitos que foram extintos. O petista também tem dito que é a favor da valorização do papel dos sindicatos e de uma legislação que inclua trabalhadores de aplicativos. Em reunião com dirigentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no começo deste mês, Lula recomendou que os sindicalistas apresentem suas propostas à luz de um novo cenário. O ex-presidente reafirmou ser contra o imposto sindical. “Embora eu tenha dito que a gente vai tentar mudar e destruir a reforma que eles fizeram, não queremos a volta ao passado”, disse o ex-presidente, acrescentando que as centrais “terão que dizer qual é o novo que a gente deseja”. Líder nas pesquisas eleitorais, Lula tem usado ainda como exemplo a “contrarreforma” em implementação na Espanha —ele inclusive debateu o tema com integrantes do governo espanhol. “O PT defende uma nova proposta de reforma trabalhista que seja mais moderna, inclusiva e que resgate os direitos históricos dos trabalhadores. E por isso a revogação. Hoje, temos outros agentes no mundo do trabalho que surgiram com as novas https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs”, diz Jilmar Tatto, secretário de comunicação do PT e membro do diretório nacional. Na reunião desta quarta, a esquerda petista tentou, sem sucesso, incluir na carta a revogação do artigo 142 da Constituição, que trata do papel das Forças Armadas na República. Apoiadores extremistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que esse trecho da Carta dá respaldo para uma eventual intervenção militar, tese repudiada por instituições como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Câmara dos Deputados. O próprio Bolsonaro já fez diversas menções ao artigo. Uma delas foi durante reunião ministerial de abril de 2020. “Todo mundo quer cumprir o artigo 142. E, havendo necessidade, qualquer dos Poderes pode, né? Pedir às Forças Armadas que intervenham para reestabelecer a ordem no Brasil”, disse ele na ocasião, ao rebater críticas a sua presença em atos com apoiadores da intervenção. Questionado sobre a decisão de não incluir a revogação do artigo na carta programática, o deputado federal José Guimarães (CE) diz que a legenda fez “o trabalho completo e o partido aprovou o que tinha que ser aprovado”. Outra proposta que ficou fora da carta foi a convocação de uma assembleia nacional constituinte no caso da eleição do ex-presidente Lula, embora o partido já tivesse feito uma deliberação nesse sentido.