Massa salarial sobe 0,6% no trimestre móvel até fevereiro para R$ 234,1 bi
Valor Econômico – A massa de rendimentos real habitualmente recebida por pessoas ocupadas (em todos os trabalhos) foi de R$ 234,104 bilhões no trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (31) pelo IBGE. O número aponta alta de 0,6% frente ao trimestre móvel anterior (encerrado em novembro), ou R$ 1,453 bilhão. O desempenho, no entanto, é classificado como estabilidade pelo IBGE, porque está dentro do intervalo de confiança da pesquisa. Frente a igual período do ano anterior, há queda de 0,2% (menos R$ 550 milhões), também dentro da estabilidade estatística.Já a renda média dos trabalhadores ficou estável no período, segundo o IBGE. De acordo com dados da Pnad Contínua, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (considerando a soma de todos os trabalhos) foi de R$ 2.511 no trimestre móvel até fevereiro de 2022, variação de 0,3% frente ao trimestre móvel anterior (R$ 7 a mais), mas dentro do intervalo estatístico. Frente a igual período do ano anterior, houve redução de 8,8% na renda média, uma diferença de R$ 241. A variação positiva do rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi a primeira desde setembro de 2020, quando a taxa tinha sido de 1,1%. A suposta alta de 0,3%, no entanto, é classificada como estabilidade pelo IBGE, já que está dentro do intervalo de segurança da pesquisa. Isso porque é uma pesquisa por amostragem e tem um intervalo estatístico para a confiabilidade dos dados. Naquele momento, em setembro de 2020, o aumento do rendimento médio do trabalhador foi afetado pelo efeito composição da população ocupada. Com a pandemia, muitos dos trabalhadores que foram expulsos do mercado de trabalho eram do setor informal, por causa da necessidade de isolamento social. Como a renda dos informais é menor, o efeito composição provocou um aumento da renda média da população ocupada.
Mão de obra ‘desperdiçada’ no país fica em 27,3 milhões de pessoas, diz IBGE
Valor Econômico – O país tinha 27,3 milhões de trabalhadores subutilizados no trimestre encerrado em fevereiro de 2022, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Os dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que houve queda de 6,3% (menos 1,8 milhão de subutilizados) frente ao trimestre móvel anterior e retração de 17,8% (menos 5,9 milhões de pessoas) em relação a igual trimestre do ano passado. O contingente de trabalhadores subutilizados, também chamada de “mão de obra desperdiçada”, compreende desempregados, pessoas que trabalham menos horas do que gostariam e os trabalhadores que não buscam emprego, mas gostariam de trabalhar. O indicador é um bom termômetro do mercado de trabalho, por englobar a subocupação e a desistência da procura por trabalho. O contingente correspondia a 23,5% da força de trabalho ampliada do país (que soma a força de trabalho com a força de trabalho potencial), a chamada taxa de subutilização, no trimestre encerrado em fevereiro. O indicador era de 25% no trimestre encerrado em novembro de 2021 e de 29,2% em igual período de 2021.
Desemprego fica em 11,2% em fevereiro, e renda média cai 8,8% na comparação anual
O Estado de S.Paulo – A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre terminado em fevereiro de 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O País ainda tem 12 milhões de desempregados. O resultado ficou no piso das expectativas dos analistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,2% e 12,1%, com mediana de 11,4%. Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,6%. No trimestre encerrado em janeiro de 2022, a taxa de desocupação estava em 11,2%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.511, uma queda de 8,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 234,104 bilhões no trimestre até fevereiro, queda de 0,2% ante igual período do ano anterior. Taxa de subutilizaçãoNo trimestre terminado em fevereiro, faltou trabalho para 27,251 milhões de pessoas no País, ainda segundo os dados da Pnad Contínua. A taxa composta de subutilização da força de trabalho desceu de 25,0% no trimestre até novembro de 2021 para 23,5% no trimestre até fevereiro. O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar. No trimestre até fevereiro de 2021, a taxa de subutilização da força de trabalho estava em 29,2%. A população subutilizada caiu 6,3% ante o trimestre até novembro, 1,843 milhões de pessoas a menos. Em relação ao trimestre até fevereiro de 2021, houve um recuo de 17,8%, menos 5,899 milhões de pessoas.
Maior mérito da regulação do teletrabalho é a admissão do modelo híbrido
O Estado de S.Paulo – Artigo de José Pastore A pandemia fez disparar o teletrabalho. Mas a sua prática levantou várias dúvidas, muitas delas levadas à Justiça do Trabalho, como é o caso das reclamações de jornadas estafantes, invasão da privacidade, direito à desconexão, despesas com energia elétrica, infraestrutura, equipamentos e outras. Pela Lei n.º 13.467/2017 (reforma trabalhista), muitos desses pontos podiam ser acertados por negociação coletiva, mas a grande maioria dos usuários ficou à espera de regulação por lei, agora objeto das Medidas Provisórias (MPs) n.ºs 1.108 e 1.109, de 28/3/22. Dentre outras providências, elas estabelecem (1) a legalidade do trabalho híbrido; (2) a distinção de teletrabalho com jornada definida ou por produção e tarefa; (3) a exigência de previsão em ajuste individual ou coletivo do fornecimento de equipamentos e infraestrutura; (4) a desobrigação de as empresas pagarem as despesas de retorno ao trabalho presencial para os empregados que mudaram para outros locais durante o trabalho remoto; (5) o pagamento de hora extra no acionamento dos empregados fora do horário normal de trabalho quando se tratar de jornada definida; (6) para os que trabalham em locais diferentes, aplicam-se as normas coletivas do local em que está o estabelecimento contratante; (7) para os que trabalham em outro país em proveito de empresa no Brasil, salvo ajuste em contrário, aplica-se a lei brasileira quando aqui contratado; (8) prioridade de contratação para deficientes e pais ou guardiães de crianças com até quatro anos. O maior mérito é a admissão do trabalho híbrido, muito desejado por empresas e trabalhadores. A solução para o teletrabalho transnacional ainda é insatisfatória, pois não abrange o crescente problema de brasileiros em teletrabalho prestando serviços a empresas não estabelecidas no País. A questão mais polêmica é a redação do artigo 62, inciso III, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois agora o afastamento das regras de duração do trabalho está restrito à contratação por produção ou tarefa, rara na cultura brasileira sob vínculo empregatício. Havendo jornada definida, é necessário o controle, ainda que “por exceção” ou por “meios alternativos” negociados com os sindicatos. Isso exige muitas adaptações nas empresas. SÃO, RESPECTIVAMENTE, PROFESSOR DA USP E PRESIDENTE DO CONSELHO DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA FECOMERCIOSP; E DOUTOR EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP E PROFESSOR DO INSPER IBDA
Taxa de desemprego é a menor desde 2016, mas renda cai 8,8% em um ano
Folha de S.Paulo – A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,2% no trimestre móvel de dezembro a fevereiro, informou nesta quinta-feira (31) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a menor marca para o período desde fevereiro de 2016. O resultado veio abaixo das expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam 11,4% na mediana. “No trimestre encerrado em fevereiro, houve retração da população que buscava trabalho, o que já vinha acontecendo em trimestres anteriores. A diferença é que nesse trimestre não se observou um crescimento significativo da população ocupada”, afirma a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy. Conforme o IBGE, a taxa de desemprego estava em 11,6% entre setembro e novembro de 2021, o trimestre imediatamente anterior da série comparável. O indicador era de 14,6% no trimestre encerrado em fevereiro de 2021. Pelas estatísticas oficiais, uma pessoa é considerada desempregada quando está sem trabalho e continua à procura de vagas. O número de desocupados caiu para 12 milhões no trimestre até fevereiro de 2022. Estava em 12,4 milhões no trimestre anterior e em 14,9 milhões no período finalizado em fevereiro de 2021. A renda média do trabalho foi estimada em R$ 2.511, com relativa estabilidade frente ao trimestre anterior (R$ 2.504), diz o IBGE. Contudo, é a menor já registrada em um trimestre encerrado em fevereiro desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Na comparação anual, com o trimestre até fevereiro de 2021, houve redução de 8,8% na renda. Naquela ocasião, o rendimento médio era de R$ 2.752. Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O levantamento analisa tanto o mercado de trabalho formal, com carteira assinada ou CNPJ, quanto o informal, que inclui os populares bicos. A geração de empregos tenta se recuperar do baque provocado pela pandemia. Com os efeitos da crise sanitária, o desemprego teve um salto no país. Segundo a Pnad, o número de desocupados chegou a romper a faixa dos 15 milhões no começo de 2021. Com a reabertura da economia, houve um processo de volta ao mercado, e a desocupação passou a ceder nos últimos trimestres. Isso não quer dizer que o cenário esteja livre de preocupações. Sinal disso é que a retomada da ocupação no país vem sendo acompanhada por forte queda na renda média real do trabalho. Os ganhos menores refletem fatores como a escalada da inflação e a abertura de postos com salários mais baixos, muitas vezes associados ao setor informal, apontam economistas. De acordo com eles, a recuperação mais consistente do emprego e da renda depende do crescimento da atividade econômica como um todo. O problema é que as previsões sinalizam baixo desempenho para o PIB (Produto Interno Bruto) em 2022, sob efeito da inflação persistente e dos juros altos. O mercado financeiro prevê leve avanço de 0,5% para o PIB deste ano, mostra o boletim Focus, divulgado pelo BC (Banco Central). Pesquisa Datafolha indicou piora em março na percepção da população sobre o mercado de trabalho. Conforme o levantamento, 50% dos brasileiros acreditam em aumento do desemprego, enquanto 20% apostam em diminuição. Em dezembro, o contingente que previa alta na desocupação e a parcela que projetava melhora no indicador estavam empatados, com 35% para cada um.