Trabalho híbrido ganha novas regras e contrato por produção
O Estado de S.Paulo – Alavancado na pandemia, o trabalho híbrido (a alternância entre o presencial e o remoto) ganhou novas regras ontem com a edição de um pacote de regras pelo presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é ajustar a legislação a esse novo modelo de execução das tarefas, que ganhou força durante a pandemia, e garantir a segurança jurídica dos contratos. Também ficou permitida a contratação com controle de jornada ou por produção. Neste modelo não será aplicado o capítulo da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) que trata da duração da atividade e que prevê o controle de horas. Para atividades em que cumprir um cronograma diário não é essencial, o trabalhador terá liberdade para exercer as tarefas na hora em que desejar. Caso a contratação seja por jornada, a medida provisória (MP) permite o controle remoto pelo empregador – viabilizando o pagamento de horas extras, caso avançado o expediente. Além disso, o teletrabalho poderá ser aplicado a aprendizes e estagiários. Pelo texto, a presença no ambiente da empresa para tarefas específicas, ainda que de forma habitual, não descaracteriza o home office. Além disso, profissionais com deficiência ou com filhos de até quatro anos devem ter prioridade para as vagas em teletrabalho. O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, explicou que não havia flexibilidade formalizada entre trabalho remoto e presencial. A intenção do dispositivo, agora, é permitir que empresas e trabalhadores façam acordos específicos, a depender da necessidade, para conciliar os dois modelos. “Não existe nenhuma diferença em termos de pagamento de salário para quem trabalha de forma presencial ou remota”, observou o secretário. Dalcolmo explicou como os dois modelos de contratação podem ser seguidos pelas empresas. “No caso da contratação por jornada, por exemplo, tem de respeitar a legislação trabalhista normal: hora de almoço, descanso à noite, hora extra. Agora, se é por produtividade, muitas vezes por entrega de produto, de TI, ou de design, aí o próprio trabalhador ganha total liberdade para decidir se vai trabalhar de manhã, de tarde ou de noite.” Menos incertezasNa avaliação do advogado Eduardo Mascarenhas, especialista em direito trabalhista do Souto Correa, faltava uma segurança jurídica aos empregadores que já adotaram o modelo híbrido. “A empresa terá, agora, a segurança de controlar a jornada remotamente, se o trabalho demandar controle de jornada, bem como de permitir idas à sede da empresa, fazendo reuniões presenciais, sem afastar a natureza do regime híbrido ou remoto”, disse. Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador sênior da área de Economia Aplicada do FGV/Ibre, a medida dá segurança tanto às empresas quanto aos trabalhadores. “Uma vez que as regras do jogo estejam bem estabelecidas, a redução da incerteza contribui para a geração de postos de trabalho”, afirmou. Trabalho sob calamidadeNo mesmo pacote de medidas do trabalho híbrido, o governo ainda reuniu novas regras relacionadas a momentos de calamidade. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, a norma permite que o setor público tome medidas na intenção de preservar empregos, empresas e renda do trabalhador, em âmbito nacional, estadual e municipal. “Entre as medidas estão a facilitação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios”, informou. Além disso, os gestores poderão utilizar as medidas previstas no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e de Renda, como redução proporcional da jornada de trabalho e do salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho mediante acordo com pagamento do BEm (Benefício Emergencial). O ministro Onyx Lorenzoni negou que a medida provisória sobre calamidade pública tenha a finalidade de um futuro decreto por parte do governo federal. Aos jornalistas, ele explicou que havia um conjunto de medidas e órgãos acionados no modelo anterior, e isso sempre demandou muito tempo para que medidas emergenciais fossem tomadas para atender tanto a União quanto Estados e municípios. “Agora, no âmbito do Ministério do Trabalho, reunimos tudo aquilo que poderíamos fazer de maneira rápida e eficaz”, afirmou. Troca de localidadesA nova norma também define as regras ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da qual foi contratado. Para o teletrabalho em outra localidade, vale a legislação de onde o trabalhador celebrou o contrato, mas ele pode se deslocar, inclusive, para outro país. Quem trabalha no Brasil para uma empresa no exterior segue a legislação trabalhista brasileira. Antes a legislação trabalhista não permitia que o teletrabalho pudesse ser feito de forma alternada ou em locais diferentes de onde fica a empresa. Vale-refeiçãoAs mudanças anunciadas ontem também atingem as regras do auxílio-alimentação e têm como objetivo garantir que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gêneros alimentícios e “procura corrigir essa distorção de mercado existente na contratação das empresas fornecedoras”. A norma visa garantir que o benefício seja utilizado para a compra de alimentos e também proíbe a cobrança de taxas na contratação dos fornecedores. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, há informação de que o benefício estava sendo utilizado para outras finalidades, como pagamento de TV a cabo ou Netflix e academias de ginástica. Caso essa fraude permaneça, informou o governo, as empresas podem ser multadas ou até mesmo descredenciadas do serviço. O governo também passou a proibir a concessão de descontos na contratação de empresas fornecedoras de auxílio-alimentação – tanto no âmbito do auxílio-alimentação (como previsto na CLT) quanto no Programa de Alimentação do Trabalhador (vale-refeição e vale-alimentação). “Na avaliação do Ministério do Trabalho e Previdência, a prática desvirtua a política pública retirando o trabalhador da condição de maior beneficiado”, informou o ministério. Caminho digitalA terceira medida lançada ontem é a criação do Programa Caminho Digital, que visa oferecer capacitação digital e inserção profissional aos participantes. De acordo com a Secom, mais de 5 milhões de trabalhadores serão capacitados. O projeto foi desenvolvido com a Microsoft Brasil. Segundo o governo, vai oferecer mais de 40 cursos gratuitos em habilidades digitais. “Além dos cursos, a plataforma oferece um teste de carreira, que busca auxiliar o trabalhador na escolha do curso mais adequado de acordo
Com falta de emprego formal, Brasil bate recorde de abertura de empresas em 2021
O Estado de S.Paulo – Nunca houve tanta empresa nova no País como em 2021. Mais de 4 milhões de companhias estrearam no ano passado, um recorde da série iniciada em 1931, revela o Mapa de Empresas do Ministério da Economia. Isso representa um avanço de 20%, ou 670 mil novas empresas formais, em relação ao resultado de 2020. “Por esses números, parece que o Brasil virou um celeiro de empreendedores”, afirma o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian. Os números a que ele faz referência são os da Serasa. A empresa também apura um indicador de nascimento de empresas cujos resultados são muito próximos dos dados do governo federal. Mas, na avaliação de Rabi e do economista especializado em emprego Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, o que realmente vem impulsionando a abertura de empresas no País é a fraqueza do mercado de trabalho para gerar vagas formais, com carteira assinada. Faz tempo que os brasileiros convivem com uma taxa de desemprego elevada. Desde de 2016, a desocupação tem ficado acima de 10% a cada trimestre, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro trimestre de 2021, beirou 15% e, de lá para cá, veio caindo. Mesmo assim, no trimestre encerrado em janeiro, o último dado disponível, o desemprego ficou em 11,2%. Para Imaizumi, a dificuldade de encontrar um emprego formal e obter renda aparece não só na taxa de desemprego, mas nas marcas recordes de 12,5 milhões de trabalhadores no setor privado sem carteira e em 25 milhões que exercem atividades por conta própria. E parte dessas pessoas acabam virando empreendedores para sobreviver. O avanço do “empreendedorismo de necessidade” é nítido tanto nos dados de abertura de empresas da Serasa como na pesquisa do governo federal. Em ambos os levantamentos, a maior parte das companhias abertas é de uma pessoa só ou, no máximo, com mais um funcionário. De cada dez empresas que iniciaram atividades no ano passado, quase oito foram Microempreendedores Individuais (MEIs). É bom lembrar que essa modalidade de empresa teve também a abertura muito facilitada pela redução da burocracia, o que pode ter ajudado a engrossar esse movimento. Os MEIs, cujo limite de faturamento anual é de R$ 81 mil, somaram 3,2 milhões de novos CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) no ano passado, segundo a Serasa. Baião de doisA “A Casa do Baião de Dois” é um desses novos microempreendedores. A companhia começou a funcionar formalmente em janeiro de 2021, no bairro paulistano do Bexiga. Com curso de gastronomia, Patrícia Bandeira, de 27 anos, casada e mãe de uma menina de sete meses, foi dispensada do estágio quando a pandemia começou e os restaurantes fecharam. “Na época, tinham poucas vagas de emprego”, lembra. A saída foi fazer da receita de baião de dois, prato tipicamente nordestino que agradava aos amigos, a sua fonte de renda. “Decidi cozinhar baião de dois porque estava desempregada e precisava pagar as contas.” Inicialmente, ela trabalhava na informalidade: preparava a comida na cozinha da sua casa e entregava aos clientes. Com o tempo, o prato foi sendo incrementado – com linguiça, contra filé – e a freguesia também. Ela teve de alugar um ponto comercial onde cozinha e despacha as marmitas pelo serviço de entrega. Hoje Patrícia vende entre 10 e 20 marmitas por dia. “Quero crescer. Mas para isso preciso de dinheiro para divulgar, fazer estoques e dinheiro a gente não tem.” ‘Baixa complexidade’Serviços de alimentação, como os prestados por Patrícia, estão no topo do ranking dos setores de empresas que ingressaram no mercado no ano passado, com 8,7% de participação, aponta a pesquisa da Serasa. Em seguida vêm as companhias de reparos e manutenção de prédios e instalações elétricas (5,9%) e comércio de confecções (5,8%) e serviços de beleza (5%). Esses setores responderam por 25% das empresas abertas. “Os setores que lideram são sempre os mesmos: serviços de baixíssima complexidade, nos quais os prestadores não precisam ter diploma para executar”, resume Rabi. Na opinião do economista, isso faz acender um sinal de alerta. O fato de a ocupação estar crescendo na prestação desses serviços resolve o problema de sobrevivência das pessoas no curto prazo. No entanto, Rabi observa que é ruim para a economia como um todo a médio e longo prazo. “Essas atividades são de baixa complexidade e geram menor produtividade e crescimento.” Boa parte desse movimento persistente das pessoas buscarem ter um negócio próprio para obter renda é resultado de problemas estruturais da economia brasileira que não consegue retomar a trajetória de crescimento sustentado do emprego formal, explica. Saldo de aberturas e fechamentosNo ano passado, como é habitual, o número de empresas fechadas foi menor do que o de empresas abertas. Mas o volume de fechamentos voltou a crescer e aumentou num ritmo mais acelerado do que o de aberturas. Dados do Ministério da Economia mostram que 1,41 milhão de companhias deixaram de funcionar, um volume 35% maior ante 2020. Mesmo assim, o saldo de 2,6 milhões de novas empresas abertas em 2021 também foi recorde da série histórica. Diante da alta da inflação, que em 12 meses passa de 10%, dos juros básicos, hoje em 11,75% ao e com viés de alta, e do baixo crescimento da economia, a vida das empresas, especialmente das micro e pequenas, não tem sido fácil. “O alto índice de endividamento é preocupante, chega a 5%, praticamente o dobro dos níveis históricos”, afirma o consultor Luís Alberto Paiva, sócio da Corporate Consulting, especializada em reestruturação de companhias. Ele observa que, neste cenário, as menores não resistem. Normalmente encerram as atividades e iniciam outros negócios em novas praças. E isso, segundo o especialista, acaba turbinando o número de empresas abertas numa proporção muito maior em relação à quantidade de empresas fechadas.
Datafolha mostra piora nas expectativas de inflação, desemprego e poder de compra
Folha de S.Paulo – A percepção dos brasileiros em relação a importantes indicadores da economia sofreu uma deterioração, segundo dados do Datafolha. O cenário traçado pela maioria é de mais inflação, perda do poder de compra do salário e risco de desemprego. A pesquisa Datafolha foi realizada com 2.556 eleitores em 181 cidades de todo o país, na terça (22) e quarta-feira (23). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. Em comparação ao levantamento feito em dezembro do ano passado, ocorreu uma reviravolta para pior nos resultados. No caso da inflação, houve um forte aumento no número de brasileiros que esperam alta. Nesta pesquisa, 74% dos entrevistados declaram acreditar que a carestia vai aumentar nos próximos meses. Em dezembro, esse contingente era 46%. O cenário atual aproxima-se do identificado no repique da pandemia, em dezembro de 2020 e março de 2021, quando respectivamente 74% e 77% dos entrevistados estimavam que a inflação iria aumentar. Naquele momento, os preços de alimentos começaram a refletir de maneira mais contundente a alta na cotação de matérias-primas, como soja e milho, e também era forte o aumento de custos de insumos e produtos industriais por causa da ruptura das cadeias de fornecimento em nível global. O IPCA-15 de março, prévia mensal do índice oficial de inflação, divulgado na sexta-feira (25), corrobora a perspectiva de que os próximos meses tendem a ser de repique inflacionário. O indicador veio muito acima das projeções. Ficou em 0,95%, o maior patamar desde março de 2015. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam avanço de 0,85%. O resultado foi puxado por aumento no preço de alimentos, um efeito da seca que prejudicou a última safra. Mas também começou a refletir parte da forte alta no preço dos combustíveis, provocada pelo aumento no barril de petróleo na esteira dos efeitos da guerra na Ucrânia. Também voltou a ser maioria o contingente que prevê perda no poder de compra. Em dezembro, 36% acreditavam que o poder de compra iria ser preservado, enquanto 35% esperavam melhora. Um contingente menor, 25%, projetava que haveria redução no poder de compra. O Datafolha de março identifica uma reversão. A parcela que espera melhora do poder de compra caiu para 27%, e 29% acreditam que vai ficar se manter como está. Em contrapartida, 40% projetam perda do poder de compra. O patamar é similar ao visto em agosto e setembro do ano passado, quando indicadores apontaram que o rendimento dos brasileiros estava num nível historicamente deprimido. No trimestre até outubro de 2021, a renda média real recebida pelos trabalhadores ocupados foi estimada em R$ 2.449 por mês —o valor mais baixo de todos os trimestres da série iniciada em 2012 na Pnad Continua do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Também chama a atenção a súbita piora na percepção sobre o futuro do emprego. Em dezembro, o contingente que previa alta na desocupação chegou a empatar com a parcela que projetava melhora na oferta de empregos, 35% cada um. No Datafolha de março, porém, 50% projetam piora no mercado de trabalho e 20% acreditam que pode haver melhora. Trata-se de outra reversão de tendência. A taxa de desemprego encostou em 15% no trimestre encerrado em março de 2021, sob o efeito do repique da pandemia. Nesse mesmo março, o pessimismo com a economia bateu recorde na série do Datafolha, com dois em cada três brasileiros prevendo piora no cenário. Houve um pico, 79%, prevendo piora na oferta de vagas. Na sequência, divulgações do IBGE mostram uma progressiva redução do desemprego. Com a vacinação e a volta progressiva das atividades presenciais, a taxa de desemprego recuou para 11,1% no quarto trimestre de 2021. No trimestre encerrado em janeiro deste ano, por sua vez, ficou em 11,2%. Como há defasagem na divulgação dos dados oficiais, será preciso esperar as próximas pesquisas sobre o mercado de trabalho para identificar se houve reversão nas contratações que explique o súbito pessimismo.
Nordeste tem retomada mais lenta da ocupação no mercado de trabalho
Folha de S.Paulo – Após o baque causado pela pandemia, a recuperação do nível de vagas de trabalho ocorreu em ritmo mais lento no Nordeste, sinalizam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A região é a única das cinco grandes do país onde a população ocupada ainda segue levemente abaixo do patamar pré-coronavírus. O indicador mede a quantidade de pessoas com algum tipo de trabalho. No quarto trimestre de 2021, a população ocupada no Nordeste foi estimada em 21,481 milhões de pessoas. Apesar de ter crescido em relação a 2020, o número é 1,2% inferior ao do quarto trimestre de 2019, antes da crise sanitária. À época, a população ocupada no Nordeste era de 21,744 milhões. Ou seja, 263 mil postos de trabalho foram fechados no intervalo de dois anos. Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). A edição mais recente com o recorte das grandes regiões é relativa ao quarto trimestre de 2021. A Pnad acompanha tanto o mercado de trabalho formal, com carteira assinada ou CNPJ, quanto o informal, que inclui os populares bicos. A economista Janaína Feijó, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), produziu um levantamento com microdados da Pnad que aponta possíveis fatores para a retomada em ritmo mais lento no Nordeste. Conforme a pesquisadora, trabalhadores com menor nível de escolaridade —muitas vezes associados a vagas informais ou com salários mais baixos— sentiram mais a chegada da pandemia e ainda não retornaram completamente ao mercado. No quarto trimestre de 2019, antes da Covid-19, o Nordeste tinha 9,908 milhões de ocupados sem ensino médio completo. No quarto trimestre de 2021, esse número era cerca de 5% menor, de 9,388 milhões. Enquanto isso, a população ocupada de trabalhadores com ensino médio ou superior completo já conseguiu retomar o patamar pré-pandemia. Esse quadro não é exclusivo do Nordeste. Também ocorreu em outras regiões. A questão é que os trabalhadores com menos anos de estudo representam uma fatia maior na população ocupada nordestina, na comparação com outros locais, indicam os microdados. Os profissionais sem ensino médio completo respondiam por 43,7% de toda a população ocupada na região no quarto trimestre do ano passado. É a maior porcentagem do país. “A retomada da população ocupada ocorreu de forma mais lenta, até agora, no Nordeste. Os dados mostram que boa parte das pessoas mais vulneráveis saiu do mercado de trabalho e ainda não voltou”, afirma Feijó, que é natural do Ceará. Na região Norte, a população ocupada total subiu 3,9% entre o quarto trimestre de 2019 e igual período de 2021. Passou de 7,493 milhões para 7,784 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, teve aumento de 1,3% —de 7,934 milhões para 8,038 milhões. O Sul e o Sudeste, que concentram as maiores populações ocupadas do país, registraram variações mais baixas. No Sul, houve leve avanço de 0,3% (de 15,257 milhões para 15,303 milhões). Já o Sudeste teve variação de 0,1% (de 43,086 milhões para 43,143 milhões). SEIS ESTADOS SEGUEM ABAIXO DO PRÉ-CRISENo recorte das unidades da federação, as estatísticas da Pnad sinalizam que seis estados ainda não recuperaram totalmente o patamar pré-pandemia da população ocupada. Quatro ficam no Nordeste. Em termos proporcionais, Ceará e Paraíba são os locais mais distantes do intervalo que antecedeu a Covid-19. Neles, a população ocupada no quarto trimestre de 2021 ainda estava 7,1% e 6,6% abaixo do mesmo trimestre de 2019, respectivamente. Pernambuco (-4,2%), Rio Grande do Sul (-2,5%), Piauí (-1,3%) e Minas Gerais (-0,9%) também não haviam recuperado totalmente o nível de vagas de trabalho. No Ceará, a população ocupada era de 3,790 milhões de pessoas no quarto trimestre de 2019. Em igual intervalo de 2021, o grupo que estava trabalhando foi estimado em 3,522 milhões. Ou seja, houve perda de 268 mil postos nessa comparação, número correspondente ao recuo de 7,1%. Na visão do economista Vitor Hugo Miro, professor da UFC (Universidade Federal do Ceará), uma combinação de fatores pode explicar o quadro local. Em 2021, lembra Miro, o Ceará passou por período de recrudescimento da pandemia, o que forçou a manutenção de restrições a atividades econômicas. A crise sanitária dificultou o processo de reabertura e pode ter atrasado a retomada da ocupação, diz o economista. “A reabertura pode ter ocorrido de forma mais lenta do que em outros estados, com impactos no mercado de trabalho”, aponta. Segundo ele, a transferência de renda via programas sociais, como o auxílio emergencial, pago entre 2020 e 2021, minimizou os prejuízos gerados pela Covid-19 e também pode ter postergado a volta ao mercado. Na Paraíba, a população ocupada recuou de 1,489 milhão no quarto trimestre de 2019 para 1,391 milhão em igual intervalo de 2021. A baixa de 6,6% equivale a 98 mil vagas a menos nessa comparação. “Com a pandemia, medidas restritivas foram alongadas. Outro fator com impacto no mercado de trabalho local é a conjuntura econômica nacional”, avalia o economista Werton Oliveira, da consultoria Ekonomy e do Sinduscon-JP (Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa). “A renda baixa da população e a alta generalizada dos preços no país afetam setores que empregam bastante, como é o caso do comércio”, acrescenta. RETOMADA EM MEIO A RISCOS EM 2022Na visão de Janaína Feijó, do FGV Ibre, há perspectiva de que a população ocupada retome em 2022 o nível pré-pandemia em estados e regiões em que isso ainda não ocorreu. O embalo pode vir dos efeitos da reabertura da economia, mas isso não quer dizer que o cenário esteja livre de riscos, segundo ela. Projeção de baixo desempenho da atividade econômica no Brasil, incertezas da corrida eleitoral e impactos da guerra na Ucrânia são fatores apontados como possíveis entraves para uma recuperação mais consistente. “O ano de 2022 também é de turbulência. Tem incertezas. Isso afeta o mercado de trabalho e a geração de empregos”, avalia. De acordo com a Pnad, 21 unidades da federação já alcançaram nível de população ocupada acima do pré-pandemia. O indicador de Alagoas, ao contrário da média