Sentenças obrigam INSS a pagar salários de gestantes na pandemia
Valor Econômico – 17/02/2022 – Duas redes de supermercados obtiveram sentenças que garantem o direito de repassar à União a conta do afastamento de gestantes do trabalho presencial. As decisões, as primeiras que se tem notícia, obrigam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar salário-maternidade a trabalhadoras que não podem atuar em home […]
STF vai julgar validade de multa maior que o valor do tributo
Valor Econômico – 17/02/2022 – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a possibilidade de fixação de multa tributária em valor superior a 100% do tributo devido. A maioria dos ministros entendeu pela existência de repercussão geral no assunto, o que significa que o tema será julgado pela Corte. Ainda não há previsão de quando […]
Guedes diz a empresários que governo lançará pacote de R$ 100 bi em crédito
Folha de S.Paulo – 16/02/2022 – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a empresários nesta quarta-feira (16) que o governo vai lançar um pacote de R$ 100 bilhões em crédito para MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas e médias companhias. Segundo o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, o ministro […]
Projeto que regulamenta volta de grávidas não vacinadas ao trabalho presencial vai a sanção
Folha de S.Paulo – 17/02/2022 – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) projeto que flexibiliza o retorno de grávidas ao trabalho presencial e que determina a volta às atividades presenciais das gestantes que optarem por não se vacinar. O texto, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelece ainda […]