Decisões da Corte validam ‘pejotização’
Valor Econômico – 11/02/2022 – Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ampliar o uso da ‘pejotização’ para contratar profissionais que exercem atividades intelectuais e são considerados hipersuficientes – com altos salários e nível superior de escolaridade. Os ministros vêm entendendo que a prática é uma forma de terceirização lícita. Nesta terça-feira, ao analisar a contratação de médicos como pessoas jurídicas, o Supremo reforçou esse posicionamento “devendo apenas ser desconsiderada caso seja utilizada para camuflar relação de emprego”. O julgamento aconteceu na 1ª Turma. A corrente vencedora ainda destacou que pessoas com alto nível de formação, como professores, artistas, locutores e outros profissionais que não se enquadram na situação de hipossuficiência, também poderiam entrar legalmente nesse modelo de contratação. O caso dos médicos foi julgado pela 1ª Turma, ao analisar uma reclamação (RCL 47843) do Instituto Fernando Filgueiras (IFF), de Salvador, responsável pela gestão de quatro hospitais públicos e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Bahia. O instituto recorria de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que havia considerado ilícita a contratação. O instituto alegou que a decisão do TST desrespeitou a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral, ao admitir como lícita a terceirização ampla e irrestrita (RE 958252 – Tema 725 e ADPF 324). Desde setembro não cabe mais recurso dessa decisão. A relatora, ministra Cármen Lúcia, manteve a condenação ao instituto. Para ela, de acordo com as provas colhidas no TRT, a contratação como pessoa jurídica teria caracterizado fraude à legislação trabalhista, pois teriam sido comprovadas relações de subordinação e de pessoalidade que caracterizam a relação de emprego. Ela foi acompanhada pela ministra Rosa Weber, mas foram vencidas. O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência ao entender que a decisão da Justiça do Trabalho contrariou os resultados produzidos no julgamento que acatou a terceirização. Ele foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Segundo o advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, essa decisão, sem dúvida, abre margem para novas discussões sobre a ‘pejotização’. “Até então, qualquer pejotização tinha a presunção de fraude. Agora se inverte esse polo, a presunção é de que é lícita e então a fiscalização tem que provar que houve fraude”, diz. Trata-se de um precedente muito favorável para as empresas, segundo Juliana Bracks, do Bracks Advogados. Isso porque deu a entender que o STF admitiu a ‘pejotização’ mesmo nos casos em que estão presentes os requisitos do artigo 3º da CLT. O dispositivo considera como empregado toda pessoa que prestar serviços de natureza não eventual sob a dependência do empregador e mediante salário. “Nem na CLT reformada, não temos essa brecha para dizer que o empregado hipersuficiente, que tem autonomia intelectual, pode optar por PJ”, diz. Com esse julgamento, ficou ainda mais claro que as empresas condenadas na Justiça do Trabalho por “contratar PJs” que sejam hipersuficientes poderão levar a discussão diretamente ao Supremo, por meio de uma reclamação, segundo o advogado Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, do FAS Advogados. Assim, as empresas poderiam passar a se livrar desse tipo de processo trabalhista mais rapudamente. O caminho para a ‘pejotização’ já tinha sido aberto pelo Supremo, em uma decisão de dezembro de 2020. Na ocasião, o Pleno admitiu a ‘pejotização’ para trabalhos intelectuais ao analisar uma ação movida pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM). Na ação, a entidade pedia a declaração de constitucionalidade do artigo 129 da Lei nº 11.196, de 2005 (ADC 66). O dispositivo trata da contratação de profissionais que exercem atividade intelectual como PJ. Por oito votos a dois, o Pleno admitiu a constitucionalidade do artigo. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber. Não cabe mais recurso da decisão desde março do ano passado. Segundo o advogado Gustavo Binenbojm, que atuou em defesa da CNCOM, o Supremo, ao admitir o modelo de negócios de que esses profissionais poderiam ter contrato PJ para fins previdenciários e tributários, permitiu que eles não precisam ser contratados pela CLT. “O que é razoável, um William Bonner, um um Gilberto Gil, eles têm condições de igualdade para negociar com seus contratantes”, diz Segundo Amaral, depois desses julgamentos, “o MPT e a fiscalização trabalhista terão que rever seus conceitos porque não se pode mais presumir que toda terceirização e toda pejotização é fraude”, diz. Procurados pelo Valor, a assessoria de imprensa do MPT e o IFF não retornaram até o fechamento da edição e o advogado da ação não foi localizado.
Setor de serviços sobe 10,9% em 2021, recorde da série histórica iniciada em 2012
O Estado de S.Paulo – 11/02/2022 – Atrasado na retomada após o tombo de 2020, por causa da covid-19, o setor de serviços fechou 2021 com alta de 10,9%, o maior avanço anual já registrado na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012. O órgão, que divulgou os dados nesta quinta-feira, 10, informou ainda que o volume de serviços prestados cresceu 1,4% em dezembro ante novembro de 2021, contribuindo, segundo economistas, para afastar a perspectiva de retração na economia no quarto trimestre. O levantamento aponta também que o segmento recuperou as perdas do ano anterior. “Dezembro foi um mês de surpresas favoráveis, especialmente na indústria (com avanço de 2,9% na produção industrial sobre novembro) e, agora, nos serviços”, disse Rodolfo Margato, economista da corretora XP Investimentos. Com o desempenho dos serviços em dezembro, a XP elevou sua projeção de crescimento econômico no quarto trimestre sobre o terceiro para 0,3%, ante 0,2% anteriormente. A corretora Ativa Investimentos elevou sua estimativa de crescimento econômico para 2021 fechado para 4,7%, ante 4,6% anteriormente. Mais pessimistas, os economistas do banco digital C6 Bank mantiveram a expectativa de crescimento nulo no quarto trimestre do ano passado, com “serviços ajudando um pouco e a indústria um pouco negativa”, disse Felipe Salles, economista-chefe da instituição. Retomada pós-pandemiaO avanço no volume de serviços prestados em dezembro também confirmou a recuperação aos níveis de atividade antes da pandemia. Segundo o IBGE, o nível de atividade do setor atingiu, no último mês de 2021, patamar 6,6% acima do verificado em fevereiro de 2020, último mês antes de a covid-19 se abater sobre a economia. É o maior nível desde agosto de 2015, apenas 5,6% abaixo do pico da série histórica do IBGE, registrado em novembro de 2014. Segundo Rodrigo Lobo, gerente da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, a retomada pós-pandemia foi puxada por atividades voltadas para a demanda das empresas. O destaque são os serviços de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg da informação (TI), que atingiram em dezembro de 2021 um nível de atividade 48,9% superior ao visto em fevereiro de 2020, batendo recordes sucessivos nos últimos meses. São serviços que não exigem tanto contato pessoal para serem prestados. Por outro lado, os serviços prestados às famílias, como hotelaria, bares, restaurantes, cinemas, entre outras atividades de lazer, esses sim dependentes do contato pessoal, ainda estão 11,2% abaixo do nível registrado em fevereiro de 2020. Isso mesmo após uma alta de 61,6% no volume ao longo de nove meses de alta até dezembro passado, impulsionada pela normalização do funcionamento dos negócios, à medida que o avanço da vacinação permite a redução de restrições para conter a pandemia. De acordo com Lobo, o bom desempenho em 2021 se deve, em parte, pelo fato de o setor de serviços ter levado mais tempo em seu processo de recuperação, já que muitas de suas atividades dependem do contato presencial. Mais afeitas à adoção do trabalho remoto, segmentos da indústria e do comércio varejista se recuperaram antes e com mais força, ainda na segunda metade de 2020. “O ‘delay’ (atraso) na recuperação (em relação a outros setores da economia) trouxe uma base de comparação, em 2020, comprimida. Isso traz uma escala maior de crescimento em 2021 para os serviços”, afirmou Lobo. Desaceleração no último trimestreApesar do bom número de 2021, a recuperação dos serviços também foi perdendo folego ao longo do ano. No quarto trimestre, o avanço sobre o terceiro trimestre foi de 0,4%, na sexta alta seguida nessa base de comparação. O avanço no fim do ano foi mais tímido do que nos trimestres anteriores. Mesmo nos serviços prestados às famílias, cuja retomada segue incompleta, houve perda de fôlego. O crescimento de 0,9% em dezembro ante novembro de 2021 foi o menor dos nove meses de alta. Segundo Lobo, a redução no ritmo pode estar associada à recuperação das bases de comparação, à medida que a retomada vai avançando mês a mês, a eventuais restrições remanescentes ao contato pessoal por causa da pandemia e à dinâmica de emprego e renda, que restringem a demanda. Os efeitos da dinâmica de emprego e renda são difíceis de serem mensurados, ressaltou Lobo. O pesquisador lembrou que boa parte do consumo dos serviços prestados a famílias, como lazer, bares e restaurantes, é considerada supérflua, ou seja, seu consumo é cortado quando há restrições nos orçamentos domésticos, seja por causa da inflação, seja por que o consumidor perdeu o emprego. “Em algum momento, isso vai fazer diferença (na recuperação dos serviços prestados a famílias). Se já está fazendo e qual o peso, não dá para mensurar”, afirmou Lobo.
Especialistas defendem aprofundar reforma trabalhista para equiparar emprego formal e informal
O Estado de S.Paulo – 11/02/2022 – Enquanto o ex-presidente Lula – líder nas pesquisas na corrida presidencial deste ano – propõe revogar a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, especialistas defendem que as mudanças sejam, na verdade, aprofundadas. Para eles, não há como haver geração de empregos sem crescimento econômico, mas a reforma do governo Michel Temer teria deixado de lado pontos que podem impulsionar de vez a criação de vagas. Lula se inspira na “contrarreforma” aprovada na Espanha por apenas um voto de diferença na semana passada, revertendo grande parte das mudanças feitas em 2012. A nova lei busca diminuir o alto percentual de trabalhadores temporários no país ibérico, que hoje chega a 25% – o maior dentre os 27 países da União Europeia. O economista do trabalho e professor da Universidade de São Paulo, José Pastore, alerta que é preciso ter cuidado ao tomar como exemplo o movimento feito pelo governo espanhol. “As condições são muito diferentes entre os mercados de trabalho dos dois países. Após a crise de 2008, a Espanha criou várias modalidades de ‘trabalho picadinho’: por hora, por obra, por projeto. Essas modalidades foram corroendo as proteções dos trabalhadores, algumas até desapareceram, diferentemente do caso brasileiro”, argumentou, em debate virtual realizado pela FecomercioSP que vai ao ar nesta sexta-feira, 11. Pastore lembra que o trabalho temporário é regulamentado no Brasil desde 1974, com regras que garantem a mesma remuneração ao funcionário e todos os direitos trabalhistas. “Da mesma forma, o trabalho intermitente, o trabalho parcial e o teletrabalho (modalidades criadas na reforma de 2017) têm todos os direitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O nosso problema não é esse, é a informalidade. Acabar com o trabalho temporário não vai transformar tudo em trabalho estável e definitivo”, completou. O economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acrescentou que o Brasil precisaria na verdade aprofundar a reforma trabalhista, em vez de tentar revertê-la. “Ainda não fizemos a reforma que todo mundo espera. Aquela foi um grande passo, mas ainda não reduzimos a diferença de custos entre o trabalhador formal (com carteira de trabalho) e o informal. Enquanto houver essa diferença de custo, vamos continuar com o mercado dual de trabalho, que é uma característica brasileira há décadas. Acho que vamos precisar aprofundar alguns pontos da reforma, em coisas que não tivemos coragem de tocar ainda. Benesses se aprovam fácil, reformas é que são difíceis”, avaliou. Trabalhador de aplicativoPara Pastore, é preciso também incluir “de forma urgente” entre as modalidades reguladas os trabalhadores de aplicativo. “Hoje eles trabalham praticamente sem proteção alguma, em jornadas longas, sem segurança de saúde, de acidentes. Essa questão poderia ter sido resolvida também na reforma da Previdência”. Já Barbosa alertou que o marco trabalhista também já precisa se atualizar novamente para abarcar as possibilidades de trabalho remoto que foram impulsionadas durante a pandemia. “Se não adaptarmos a legislação brasileira, o trabalhador brasileiro ficará para trás. Um mundo novo se abriu com a pandemia. Se eu trabalho remotamente daqui do Brasil para uma empresa americana, qual é a legislação que vale? É preciso deixar a regra do jogo bem clara. Senão a empresa vai contratar o argentino e não o brasileiro. Temos que incluir o trabalhador brasileiro nesse processo”. PromessasA reforma trabalhista foi aprovada no governo passado sob a promessa de criação rápida de 2 milhões de empregos, mas ambos os economistas ressaltam que o Brasil ainda não retornou à normalidade econômica para poder usufruir do potencial da nova legislação. “Achar que vai ter emprego sem termos crescimento econômico é plantar no deserto”, comparou Barbosa. “O desemprego não caiu ainda, e não vai cair enquanto não resolvermos o nosso imbróglio fiscal. Isso demora tempo em condições normais de temperatura e pressão, imagina em um país que entrou em uma crise fiscal e desde então não solucionou. A gente continua tendo um país fiscalmente problemático, depois a gente entrou em uma pandemia e agora a gente está em um ano eleitoral. É muito difícil querer que qualquer reforma mostre seus resultados imediatamente”, afirmou. Pastore também avaliou ser preciso retomar os investimentos para que os empregos voltem de maneira mais rápida. “Uma lei complicada, que dá insegurança, atrapalha a contratação, porque os empregadores ficam com medo de empregar. O medo de empregar vai passar quando eles entenderem essas mudanças todas na legislação, mas, sobretudo, quando o crescimento for retomado. Uma lei menos complicada e mais segura não vai criar empregos, mas ela vai dar mais confiança e conforto para as empresas empregarem”, disse economista da USP. Ainda assim, os especialistas destacaram pontos “visíveis e invisíveis” que já mostrariam o sucesso das alterações na legislação trabalhista. Pastore apontou a regulação do teletrabalho – que foi fundamental para muitas empresas na pandemia –, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a redução em mais de 30% das ações trabalhistas já nos primeiros dois anos da nova lei. Além do fim da enxurrada de “processos genéricos” na Justiça Trabalhista, Barbosa destacou a prevalência do acordado sobre o legislado nas negociações trabalhistas, a criação de novas categorias mais flexíveis de contratação, como o trabalho intermitente como pontos positivos. “O problema não é haver tipos de contratos demais, mas sim haver ‘de menos’. Tanto que tem havido contratações nesse regime, o que indica que havia essa demanda por parte das empresas e dos trabalhadores.”
Economia dá sinais positivos no fim de 2021, mas analistas veem perda de ritmo em 2022
Folha de S.Paulo – 10/02/2022 – O desempenho do setor de serviços acima do esperado em dezembro aponta para um cenário de atividade econômica mais aquecida no país no final de 2021, dizem analistas. Segundo eles, a alta de 1,4% no volume do setor, na comparação com novembro, reforça as apostas de PIB (Produto Interno Bruto) com variação positiva no quarto trimestre do ano passado. O quadro, porém, ainda está longe de causar empolgação. Há risco de a atividade econômica perder fôlego já no primeiro trimestre de 2022, apontam analistas. O que causa preocupação neste início de ano é a combinação entre juros mais altos, cujos efeitos tendem a ser intensificados, e inflação persistente. Em conjunto, os fatores jogam contra o consumo e os investimentos produtivos. O desempenho do setor de serviços em dezembro foi divulgado nesta quinta (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A variação de 1,4% superou com folga as expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam avanço de 0,6%. “Os dados de serviços mostraram um cenário um pouco melhor do que o esperado para o final do ano passado”, diz a economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitoria. Segundo ela, após a divulgação de serviços, o banco deve elevar a estimativa para o PIB do quarto trimestre de 2021. A previsão deve passar de 0% para até 0,3%. Antes de divulgar o resultado de serviços, o IBGE informou que a produção industrial cresceu 2,9% em dezembro, também acima das previsões. Já as vendas do varejo recuaram 0,1%, menos do que o esperado. “É uma fotografia melhor do que a esperada no final de 2021, mas o filme em 2022 deve ser diferente. Estamos em um começo de ano com inflação alta e juros maiores”, diz a economista-chefe da Veedha Investimentos, Camila Abdelmalack. “Havia um consumo reprimido de serviços, e a gente viu isso ao longo do segundo semestre do ano passado, com a reabertura da economia”, acrescenta. A Veedha projeta avanço de 0,2% para o PIB do quarto trimestre de 2021, mas o número pode até ficar um pouco maior após a divulgação do desempenho de serviços, conforme Camila. Por ora, a Rio Bravo Investimentos também estima avanço 0,2% no período. Há possibilidade de o número ser revisto para cima, na casa de 0,3%, conforme o economista Luca Mercadante. “Os dados mais fortes do que o esperado em setores como serviços, no final de 2021, mostram os efeitos da reabertura da economia”, analisa. “Embora tenham sido positivos, esses resultados não devem representar uma reversão de tendência”, pondera o economista. A consultoria MB Associados, por sua vez, mantém a projeção de PIB com variação positiva de 0,1% no quarto trimestre de 2021. Na prática, o número representa uma estagnação da economia brasileira, diz o economista-chefe da MB, Sergio Vale. Segundo ele, os efeitos dos juros maiores e da inflação persistente tendem a frear a atividade econômica nos primeiros meses de 2022. Na semana passada, o BC (Banco Central) elevou a taxa básica de juros, a Selic, para 10,75%. “Tivemos dados muito bons em parte das atividades [no final de 2021], mas essa não é uma tendência. Agora, o impacto dos juros mais altos deve aparecer com mais intensidade”, afirma Vale. O resultado oficial do PIB do quarto trimestre será divulgado pelo IBGE em março. SERVIÇOS TÊM ALTA DE 10,9% EM 2021Após amargar queda recorde de 7,8% em 2020, o volume do setor de serviços cresceu 10,9% em 2021, segundo o IBGE. Em termos percentuais, a elevação é a maior da série histórica, iniciada em 2012. Conforme Rodrigo Lobo, gerente da pesquisa do IBGE, a alta de dois dígitos é explicada em boa parte pela base de comparação fragilizada, já que o setor foi o mais impactado em 2020 pela chegada da Covid-19. “O setor de serviços foi mais impactado pelo início da pandemia por conta do caráter presencial de algumas atividades”, disse. “A base de comparação é bastante deprimida”, acrescentou. Com o resultado de dezembro, o setor ficou 6,6% acima do patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020. Também alcançou o maior nível desde agosto de 2015. Contudo, ainda está 5,6% abaixo do recorde da série, registrado em novembro de 2014. O setor de serviços envolve uma grande variedade de negócios, de bares e restaurantes a instituições financeiras, de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg e de ensino. Também é o principal empregador no país. Segundo o IBGE, o que levou o setor de serviços para um patamar superior ao do pré-coronavírus foi principalmente o impacto positivo de atividades que dependem menos da circulação de clientes e que são voltadas em boa medida a empresas. Entre elas, estão os serviços de informação e comunicação, que se encontram em nível 12,8% acima do pré-crise. Essa atividade envolve, por exemplo, telecomunicações, https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg da informação e serviços audiovisuais. Os serviços de caráter presencial também mostraram uma retomada ao longo de 2021, em um contexto de avanço da vacinação contra a Covid-19 e menores restrições a empresas. Essa reação, contudo, ainda é incompleta. Os serviços prestados às famílias, por exemplo, cresceram 0,9% em dezembro, nona taxa positiva em sequência. Apesar da melhora, ainda estão 11,2% abaixo do patamar pré-pandemia. Em nota, a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) avaliou que o desempenho do setor como um todo foi beneficiado pela reabertura da economia em 2021. Porém, a entidade projeta perda de fôlego para os serviços em 2022. “Considerando as previsões de baixo crescimento econômico para 2022, a expectativa é que as atividades terciárias não apresentem taxas próximas às do ano passado”, aponta a entidade. “Diante do encarecimento do crédito e da resiliência inflacionária por um período mais prolongado, a CNC revisou de -0,5% para -0,8% sua projeção para o setor de serviços neste ano”, completa. A exemplo de serviços, a produção industrial e as vendas do varejo também cresceram em 2021, mas em ritmo menor, conforme o IBGE. Após dois anos em queda, a produção das fábricas teve alta de 3,9% entre janeiro e dezembro. O