A prorrogação da desoneração da folha
Valor Econômico – artigo É bem sabido que o custo da tributação sobre a folha de salários é um dos principais entraves para a redução da chaga do desemprego no Brasil – que hoje alcança 13,7% da população. Alguns movimentos foram feitos nos últimos anos para tentar equacionar esse problema, dentre eles um programa de […]
Novas regras do PAT podem inibir fraudes sobre benefícios
Valor Econômico – As recentes mudanças promovidas pelo governo federal nas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído em 1976, devem inibir fraudes sobre os benefícios dos vales alimentação e refeição, segundo advogados. Isso porque o Decreto nº 10.854, publicado na semana passada, obriga a segregação do valor do benefício de alimentação de […]
Limite de dedução do IR com vale refeição pode parar na Justiça
Valor Econômico – O governo vai limitar a dedução do Imposto de Renda das empresas na concessão de vales refeição e alimentação. As regras publicadas recentemente no Decreto nº 10.854, e que terão validade a partir do dia 11 de dezembro, definem que apenas os valores pagos até um salário mínimo (piso nacional) poderão ser […]
Lira: Seguiremos firmes para aprovar a reforma tributária e o Refis
Valor Econômico – O presidente da Câmara, Arthur Lira, assegurou nesta segunda-feira que a Câmara seguirá “firme” para aprovar a reforma tributária e o Refis. Em discurso durante encontro promovido pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), em São Paulo, Lira elogiou o setor por garantir a oferta de alimentos durante […]
Justiça do Trabalho determina que Petrobras subsidie exames de trabalhadores que lidam com benzeno
Folha de S.Paulo – coluna Mônica Bergamo O Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região determinou que a Petrobras subsidie uma série de exames médicos de trabalhadores que lidam direta, indireta e remotamente com o benzeno. A decisão ocorre no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de […]
Sindicalistas articulam reação a nova tentativa de minirreforma trabalhista de Bolsonaro
Folha de S.Paulo – A movimentação do governo Jair Bolsonaro para tentar mais uma vez aprovar no Congresso uma minirreforma trabalhista, mostrada pela Folha, acendeu o sinal de alerta nas centrais sindicais, cujas lideranças já começaram a articular estratégias de reação. As centrais fizeram forte investida sobre os parlamentares no início do segundo semestre, com […]