Após consulta de Pacheco, TCU dá aval a desoneração
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Valor Econômico – 18/11/2021 – Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou ontem que o impacto de renúncias de receita sobre a arrecadação não precisa ser compensado pelo governo desde que esteja previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, o entendimento do órgão de controle dá sinal verde para […]
Destruição de empregos
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O Estado de S.Paulo – 18/11/2021 – As relações de trabalho passam por duas transformações. A primeira tem a ver com o rápido crescimento do trabalho autônomo, situação em que as pessoas ativas deixam de ser assalariadas e passam a operar como freelancers ou por conta própria. Faz parte desse segmento a chamada gig economy, […]
Deputados aprovam prorrogação da desoneração da folha de pagamento e texto vai ao Senado
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O Estado de S.Paulo – 18/11/2021 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no País. A pedido do governo, o relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), mudou o texto original e […]